Resumo
A década de 1990 foi marcada por uma série de transformações no planejamento urbano em Belém. A Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana (CODEM), sua principal instituição, passou a desempenhar um papel reativo, consequência da crise do planejamento urbano, mas também resultado das transformações políticas e institucionais. Apesar das mudanças, não se verificou o ocaso do planejamento tradicional, mas evidenciou-se um cenário ambíguo, caracterizado ora por mudanças com perfil reformista, ora pela hegemonia de perspectivas setoriais e fragmentadas de gestão. Nesse sentido, parte-se da hipótese de que a desestruturação das instituições do planejamento urbano não quer dizer, necessariamente, a completa ausência de processos de planejamento e gestão. O esgotamento dessas instituições está relacionado a um contexto de flexibilidade da administração, o que significa retirar o poder de decisão das velhas estruturas. Na Região Metropolitana de Belém, referência de análise, a CODEM acompanhou a realidade local e as transformações macroestruturais das políticas urbanas em nível nacional. O percurso metodológico desta pesquisa seguiu os procedimentos de: i) levantamento bibliográfico de caráter teórico e empírico; ii) levantamento e coleta documental acerca do papel da instituição na execução da política urbana em diferentes períodos; iii) entrevista semiestruturada com agentes relevantes da atuação da Companhia.
Palavras-chave:
Planejamento urbano. Belém. CODEM.
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