Análise da performance do sistema de abastecimento de água nos municípios do Mato Grosso: comparação prestação do serviço público versus privado

Analysis of the performance of the water supply system in the municipalities of Mato Grosso: comparison of public versus private service provision

Resumo

Os serviços de abastecimento de água são infraestruturas básicas para atender as necessidades de consumo de água da população. Desde o final da década de 1970, em alguns países desenvolvidos, os serviços de abastecimento de água foram privatizados na tentativa de melhorar seu desempenho. Nesse contexto, o estado de Mato Grosso possui uma característica única no Brasil, possui um serviço de saneamento totalmente municipalizado. Essa pesquisa busca analisar o desempenho, por meio de indicadores, dos sistemas de abastecimento de água em 120 cidades do estado de Mato Grosso. Os dados foram extraídos da plataforma do Plano Municipal de Saneamento Básico 106 (PMSB 106), de municípios com população inferior a 50.000 habitantes, com referência aos anos de 2015 a 2017. Para isso, realizou-se a seleção de 26 indicadores, seguindo com a aplicação do teste T, do método dos mínimos quadrados ordinários e do propensity score matching. Com a análise estatística de comparação média (Teste T) observou-se que a prestação de serviço do privado se sobressai em relação ao público, porém, ressalta-se que, uma comparação simples de média entre o sistema público e privado não é suficiente para inferir que um sistema é mais eficiente do que o outro. Ao aplicar a análise multivariada (método de Mínimos Quadrados Ordinários e o Propensity Score Matching), os cálculos mostraram que não há diferenças significativas entre a prestação realizada pelo prestador privado ou público, no que se refere aos indicadores de cobertura, perdas, taxa de inadimplência e intermitência segundo as variáveis selecionadas. Destaca-se ainda que, a discussão sobre eficiência do sistema de abastecimento deve levar em consideração as problemáticas decorrentes de questões políticas, contratuais e a inexistência de entes reguladores competentes.

Palavras-chave:
Teste T; Análise multivariada; Municipalização; Privatização; Gestão pública