Consistência do planejamento e da gestão urbana na área metropolitana de Brasília

Consistency of planning and urban management in the metropolitan area of Brasília

Resumo

De fato, é problemática a efetividade dos instrumentos de planejamento urbano em sua capacidade de controle do uso do solo e da incidência na dinâmica urbana. Utilizaram-se como fontes de pesquisa: planos diretores, zoneamentos e alvarás de construção anuais. O território da pesquisa foi a Área Metropolitana de Brasília (AMB), no Distrito Federal (DF) e também doze municípios goianos contíguos, levantando-se dados nas cidades: Taguatinga/DF, Samambaia/DF, Águas Lindas/GO e Planaltina/GO. Aplicaram-se os procedimentos metodológicos: i) coleta dos alvarás de 2013 a 2016; ii) organização dos dados em planilhas e mapeamento anual das construções no período; iii) análise do crescimento urbano, ou seja, sua consistência com o Plano Diretor e zoneamento. Concluiu-se pela limitação dos instrumentos de planejamento em orientar o crescimento urbano, bem como a reafirmação dos alvarás como indicadores empíricos confiáveis para a análise da dinâmica urbana, e a necessidade do planejamento e gestão territorial urbana integrada.

Palavras-chave:
Planejamento urbano; Uso e ocupação do solo; Alvarás de construção