Fundurb: arena de conflito ou discricionariedade? Uma análise da instrumentalização da política urbana em São Paulo

Paim, Débora Gambetta; Peres, Ursula Dias

doi:10.1590/2175-3369.013.e20210123

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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Sumário

Artigo científico • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 13 • 2021 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20210123 copiar

Fundurb: arena de conflito ou discricionariedade? Uma análise da instrumentalização da política urbana em São Paulo

Fundurb: arena of conflict or discretion? An analysis of the instrumentalization of urban policies in São Paulo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo busca compreender como mecanismos institucionais influenciam a intermediação de interesses envolvidos no conflito distributivo em torno dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Foi, portanto, analisado o processo decisório do fundo entre 2003 e 2016 para identificar arenas decisórias nas quais se deu a tomada de decisão, os atores envolvidos e seu papel no processo, os critérios utilizados na priorização de secretarias e projetos. Além disso, realizou-se uma análise quantitativa da distribuição entre pastas e áreas da política, que ocorreu a partir de 2007. Operando em uma lacuna teórica entre a ciência política e os estudos urbanos, o artigo empregou como referencial teórico a literatura neoinstitucionalista, particularmente a sociologia da ação pública. A pesquisa concluiu que as regras formais e informais que regem o processo decisório do Fundurb limitam parcialmente o comportamento dos atores e, dessa forma, estabelecem relações assimétricas de poder entre diferentes demandas e interesses. Além disso, foram identificados efeitos próprios e lógicas dissimuladas dessa instrumentalização, posto que, ao produzir inércia, tais mecanismos evitam questionamentos sobre a problematização em torno de uma política de desenvolvimento urbano, garantindo a utilização dos recursos.

Palavras-chave:
Política urbana; Orçamento; Neoinstitucionalismo; Instrumentalização de políticas públicas

Autores	Categorias analíticas			Fontes de dados
DIMAGGIO & POWELL, 1991Dimaggio, P., & Powell, W. (1991) Introduction. In P. Dimaggio, & W. Powell (eds.). The new institutionalism in organizational Analysis (pp. 1-38). University of Chicago Press.; HALL & TAYLOR, 1996Hall, P. A., & Taylor, R. C. R. (1996). Political Science and the Three New Institutionalisms. Political Studies, (44), 936-957.; IMMERGUT, 1998Immergut, E. (1998). The theoretical core of the new institutionalism. Politics & Society, 26(1), 5-34. https://doi.org/10.1177/0032329298026001002 https://doi.org/10.1177/0032329298026001... ; LASCOUMES & LE GALÈS, 2007Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2007). Introduction: Understanding Public Policy through its instruments - from the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation. Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institution, 20(1), 1-21., 2012; PERES, 2018Peres, U. D. (2018). Análise da Governança do Orçamento Público. In E. C. L. Marques. (Org.). As políticas do urbano em São Paulo (pp. 111-140). Editora Unesp.; GIACOMONI, 2009Giacomoni, J. (2009). Orçamento público (14a ed.). Editora Atlas.	Regras formais e informais	(A) Arenas decisórias	Identificação e funcionamento	Legislação, Atas/Extratos de reunião e Entrevistas
		(B) Atores envolvidos	Identificação e papéis desempenhados
		(C) Questões em disputa	Critérios de priorização de projetos e secretarias
		(D) Etapas decisórias	Identificação
LASCOUMES & LE GALÈS, 2007Lascoumes, P., & Le Galès, P. (2007). Introduction: Understanding Public Policy through its instruments - from the nature of instruments to the sociology of public policy instrumentation. Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institution, 20(1), 1-21., 2012	O uso do instrumento	(E) Alocação de recursos	Orçamento	Atas/Extratos de reunião e Dados da Execução Orçamentária
	Execução	(E) Alocação de recursos	Demonstrativos contábeis	Atas/Extratos de reunião e Dados da Execução Orçamentária

Ano	SEHAB	SIURB	SMSP	SMC	SVMA	SMT	SMDU
VALORES ORÇADOS POR SECRETARIA/ TOTAL
2007	25%	24%	6%	14%	24%	6%	0%
2008	20%	20%	10%	20%	20%	10%	0%
2009	20%	20%	13%	17%	20%	10%	0%
2010	20%	20%	9%	21%	20%	9%	0%
2011	19%	19%	10%	22%	20%	10%	0%
2012	19%	19%	15%	19%	19%	10%	0%
2013	19%	25%	13%	19%	17%	8%	0%
2014	14%	51%	17%	7%	0%	0%	10%
2015	55%	27%	0%	6%	0%	11%	1%
2016	46%	48%	0%	3%	0%	0%	2%
VALORES ATUALIZADOS POR SECRETARIA/ TOTAL
2007	24%	22%	9%	13%	23%	8%	0%
2008	22%	38%	7%	6%	19%	7%	0%
2009	20%	22%	12%	16%	20%	10%	0%
2010	24%	9%	6%	37%	22%	1%	0%
2011	25%	18%	7%	22%	20%	8%	0%
2012	21%	35%	10%	18%	9%	8%	0%
2013	50%	19%	13%	2%	2%	13%	0%
2014	19%	54%	16%	7%	0%	0%	3%
2015	50%	25%	19%	4%	0%	1%	1%
2016	44%	16%	19%	5%	0%	0%	16%
VALORES EMPENHADOS/ ORÇAMENTO ATUALIZADO DE CADA SECRETARIA
2007	0%	76%	77%	33%	40%	73%	0%
2008	63%	62%	84%	28%	65%	93%	0%
2009	100%	100%	9%	28%	89%	69%	0%
2010	100%	99%	97%	100%	97%	100%	0%
2011	96%	98%	82%	91%	93%	100%	0%
2012	100%	100%	96%	99%	100%	100%	0%
2013	100%	76%	75%	1%	14%	100%	0%
2014	90%	78%	41%	50%	0%	0%	0%
2015	65%	91%	92%	61%	0%	0%	6%
2016	64%	82%	59%	67%	0%	0%	100%
VALORES LIQUIDADOS/ ORÇAMENTO ATUALIZADO DE CADA SECRETARIA
2007	0%	47%	7%	16%	22%	1%	0%
2008	51%	55%	48%	16%	48%	91%	0%
2009	98%	97%	5%	5%	76%	55%	0%
2010	86%	82%	33%	86%	87%	100%	0%
2011	76%	74%	65%	71%	62%	74%	0%
2012	92%	98%	94%	92%	96%	71%	0%
2013	84%	48%	62%	1%	14%	74%	0%
2014	80%	71%	15%	27%	0%	0%	0%
2015	57%	80%	30%	47%	0%	0%	0%
2016	64%	76%	54%	49%	0%	0%	95%

Ano	Habitação	Saneamento	Transporte	Cultura	Urbanismo	Gestão Ambiental
VALORES ORÇADOS POR FUNÇÃO / TOTAL
2007	25%	24%	6%	14%	6%	24%
2008	20%	20%	10%	20%	10%	20%
2009	20%	20%	10%	17%	13%	20%
2010	20%	20%	9%	21%	9%	20%
2011	19%	19%	10%	22%	10%	20%
2012	19%	19%	10%	19%	15%	19%
2013	19%	25%	8%	19%	13%	17%
2014	14%	46%	5%	7%	27%	0%
2015	55%	5%	27%	6%	7%	0%
2016	46%	14%	34%	3%	3%	0%
VALORES ATUALIZADOS POR FUNÇÃO / TOTAL
2007	24%	22%	8%	13%	9%	23%
2008	22%	38%	7%	6%	7%	19%
2009	20%	22%	10%	16%	12%	20%
2010	24%	9%	1%	37%	6%	22%
2011	25%	8%	8%	22%	7%	20%
2012	21%	35%	8%	18%	10%	9%
2013	50%	19%	13%	2%	13%	2%
2014	19%	41%	13%	7%	20%	0%
2015	50%	8%	18%	4%	21%	0%
2016	44%	6%	10%	5%	35%	0%

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[1] Editor:

Paulo Nascimento Neto