Desafios da mobilidade ativa na perspectiva dos serviços públicos: experiências na cidade de São Paulo

Cruz, Silvia Stuchi; Paulino, Sonia Regina

doi:10.1590/2175-3369.011.e20190026

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urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana

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Sumário

Seção Temática: Compreendendo Cidades Inteligentes e Sustentáveis • urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana 11 • 2019 • https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20190026 copiar

Desafios da mobilidade ativa na perspectiva dos serviços públicos: experiências na cidade de São Paulo¹ 1 O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Active Mobility Challenges under public services perspective: experiences in the city of São Paulo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O trabalho tem o objetivo de analisar os desafios da mobilidade ativa na perspectiva da inovação em serviços. Foram selecionados como estudos de caso: as áreas 40 de São Miguel Paulista e Santana e o projeto de rua completa da Rua Joel Carlos Borges. Na perspectiva da interpretação da inovação em serviços baseada em novas competências e técnicas do prestador, os projetos contribuíram para o desenvolvimento de competências no setor público para utilização de metodologias de avaliação de impacto e metodologia de leitura urbana, trazendo uma visão sistêmica e sobre os usos e dinâmicas locais, e aspectos comportamentais dos usuários. Tais competências estão associadas ao urbanismo tático como técnica para intervenções urbanas temporárias. Os princípios aplicados nos projetos estão alinhados à Política Nacional de Mobilidade Urbana, mas até o momento se restringiram a ações de alteração do limite de velocidade dos veículos e de sinalização horizontal para identificação do perímetro dessas áreas. Não foi identificada introdução de serviços de tratamento cicloviário. Portanto, apontam-se grandes potencialidades para a continuação da introdução de inovações para aprimoramento e ganho de escala dos serviços públicos para transporte não motorizado em consonância com o paradigma da mobilidade urbana sustentável.

Palavras-chave:
Mobilidade urbana sustentável; Mobilidade ativa; Urbanismo tático; Inovação

Definição de Sistema de Transporte	“as partes que os compõem são as vias, os veículos, os terminais que se interagem de modo a promover deslocamento espacial de pessoas e mercadorias” ( Kawamoto, 2004 Kawamoto, E. (2004). Análise de sistemas de transporte. 2. ed. São Carlos: Universidade de São Paulo. ).
Definição de Sistema Nacional de Mobilidade Urbana	“conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município” (Brasil, 2012aBrasil. (2012a, 03 de janeiro). Lei 12.587/12, de 03 de janeiro de 2012. Estabelece a Política Nacional De Mobilidade Urbana. Brasília: Diário Oficial., Art. 3º)
Definição de Transporte Urbano	“conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana” (Brasil, 2012aBrasil. (2012a, 03 de janeiro). Lei 12.587/12, de 03 de janeiro de 2012. Estabelece a Política Nacional De Mobilidade Urbana. Brasília: Diário Oficial., Art. 4º I)
Definição de Mobilidade Urbana	“condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano” (Brasil, 2012aBrasil. (2012a, 03 de janeiro). Lei 12.587/12, de 03 de janeiro de 2012. Estabelece a Política Nacional De Mobilidade Urbana. Brasília: Diário Oficial., Art. 4º II)
Classificação	Modos de transporte	Objeto	Natureza do serviço
	- motorizados	- de passageiros	- público
	- não motorizados	- de cargas	- privado

1	2	3	4	5
Identificação de iniciativas de mobilidade ativa	Mapeamento dos projetos em cada iniciativa	Seleção dos casos estudados: áreas 40 de São Miguel Paulista e Santana; e rua completa Joel Carlos Borges	Coleta de dados primários e secundários: relatórios e entrevistas	Aplicação do modelo da inovação em serviços baseado em características
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Área 40	Implantação	Zona
Vias da Bela Vista	Abr/2016	Centro
Rótula Central - 1ª Fase	Out/ 2013	Centro
Rótula Central - 2ª Fase	Dez/2014	Centro
Rótula Consolação	Jun/2015	Centro
Região da Lapa – 1ª Fase	Set/2014	Oeste
Região da Lapa – 2ª Fase	Mar/2015	Oeste
Santana	Set/2014	Norte
Moema - 1ª Fase	Nov/2014	Sul
Moema - 2ª Fase	Nov/2014	Sul
Penha	Dez/2014	Leste
Brás	Fev/2015	Leste
São Miguel Paulista	Set/2015	Leste
Rua Completa	Implantação	Zona
Rua Joel Carlos Borges	Set/2017	Sul

Projeto	Localização	Ano de Implantação
Rua Completa	Rua Joel Carlos Borges	2017
Breve descrição: O projeto, ao melhorar as condições de mobilidade ativa, as ruas completas e a zona de velocidade reduzida, diminui os níveis de ruído, melhora a qualidade urbana, e por possivelmente tornar o local mais atrativo para a mobilidade ativa e acesso ao transporte público coletivo, melhora a qualidade do ar e reduz as emissões de gases com efeito estufa.

Projeto	Localização	Ano de implantação	Intervenção urbana temporária	Intervenção urbana permanente
Área 40	São Miguel Paulista, Zona Leste	2015	2016	-
Área 40	Santana, Zona Norte	2014	2017	2018
Breve descrição: Os projetos de Área 40 das regiões de São Miguel Paulista e Santana apresentam um histórico de elevados índices de atropelamentos. Por isso, um perímetro delimitado como área de velocidade reduzida (Área 40) foi implantado em 2014 e 2015, respectivamente. A regulamentação da redução da velocidade per si não costuma ser suficiente para garantir a efetividade desta medida. Para tanto, necessita-se intervir também na geometria viária, tornando-a mais segura para pedestres e ciclistas, por exemplo, por meio de elementos de moderação de tráfego. O desenvolvimento do projeto de redesenho urbano e segurança viária de São Miguel Paulista ocorreu sob a coordenação da Iniciativa Bloomberg. O projeto insere-se no planejamento das intervenções nas Áreas 40, da CET. Em novembro de 2016, São Miguel Paulista recebeu uma intervenção urbana temporária de um dia que simulou uma proposta de novo desenho viário, permitindo que a circulação de pedestres existente fosse feita de forma contínua e segura, diminuindo o conflito com veículos motorizados e melhorando a visibilidade de todos os usuários da via. A partir da intervenção de São Miguel Paulista, surge a oportunidade de replicar o projeto em outra área da cidade, na Zona Norte, em Santana. Em Santana, o projeto temporário recebeu adaptações e, em 2018, recebeu a implantação permanente. As intervenções não visam interferir na quantidade de usuários, mas garantir maior segurança aos pedestres e ciclistas que circulam nessas localidades.

Área 40 São Miguel Paulista	Área 40 Santana	Rua Completa J. C. Borges
Setor público: CET, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, Subprefeitura de São Miguel, SPTrans, SPUrbanismo, SIURB/SPObras.	Setor público: CET, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.	Setor privado: Start up Urb-i
Sociedade civil: Iniciativa Bloomberg; Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Iniciativa Global de Desenho de Cidades (NACTO-GDCI), WRI Brasil, Vital Strategies.	Sociedade civil: Iniciativa Bloomberg, Iniciativa Global de Desenho de Cidades (NACTO-GDCI), WRI Brasil, Vital Strategies.	Sociedade civil: WRI
No estudo de avaliação de impacto: Fundação Getúlio Vargas (FGV/CEPESP) e ITDP.	Setor público: CET, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte, Subprefeitura de Pinheiros.	Nos estudos de avaliação de impacto: Cidade Ativa, Urb-i, WRI, Labmob UFRJ, Metrópole 1:1

Factual	Contrafactual (área de controle)
São Miguel Paulista	Região no Entorno do Mercado da Lapa
Santana	Não houve estudo de avaliação de impacto
Joel Carlos Borges	Rua Gomes Carvalho, ao lado da Estação Vila Olímpia.

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[1] SSC é pós-doutoranda em Sustentabilidade, e-mail: silviastuchi@usp.br SRP é professora associada, e-mail: sonia.paulino@usp.br

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