As pequenas cidades da Amazônia e os problemas que aproximam realidades urbanas periféricas e singularidades que as individualizamResumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise das características socioespaciais das pequenas cidades da Região Intermediária de Breves e do Salgado Paraense, estado do Pará, em uma análise comparativa, a partir de dados socioeconômicos, no sentido de dar visibilidade a estes espaços periféricos, ainda pouco estudados. Para sua construção, foram utilizadas informações obtidas a partir da aplicação de formulários aos domicílios urbanos, de algumas cidades, assim como dados dos censos demográficos, sobre população total e urbana, acesso à infraestrutura, dados da RAIS e sobre o PIB dos municípios das duas regiões estudadas. As duas regiões, RegInt de Breves e Salgado Paraense, se aproximam em relação aos problemas enfrentados, mas se individualizam por suas singularidades, como a economia que move o urbano, a relação com os recursos da floresta, as redes sociais que se estabelecem pelos seus moradores, e a valorização de seus espaços orgânicos, que definem uma relação intrínseca entre os espaços urbanos e rurais, não dicotômicos. Assim, a periferia urbana, da Amazônia, se reinventa e se estabelece, clamando por visibilidade.
Palavras-chave:
Amazônia; Pequenas cidades; Periferia urbana; RegInt de Breves; Salgado Paraense
Abstract
This article presents a detailed analysis of the socio-spatial characteristics of small cities within the Intermediate Region of Breves and the Salgado Paraense region, located in Pará, Brazil. Through comparative analysis grounded in socioeconomic data, the study aims to shed light on these peripherals and often overlooked spaces. The research used a combination of data sources, including questionnaires administered to urban households in selected cities, demographic census data on total and urban populations, access to infrastructure, RAIS data, and municipal GDP statistics for both regions. While RegInt Breves and Salgado Paraense share common challenges, they are distinguished by their unique characteristics, which include the economic activities driving urban dynamics, the interaction with forest resources, the social networks cultivated by residents, and the appreciation for their organic spaces, which blur the traditional urban-rural divide. Rather than adhering to a dichotomous model, these regions exemplify the interconnectedness of urban and rural landscapes, creating hybrid spaces with distinctive socio-spatial identities. By offering visibility to these regions, the article calls for a more nuanced understanding of their role within the broader regional and national framework. Such insights are critical for fostering inclusive policies that address their specific needs and potential.
Keywords:
small cities; Amazon region; Urban periphery; Region of Breves; Salgado Paraense
Introdução
O conceito de periferia nos conduz a compreensão daquilo que não está no centro. Serpa (2001, p.11) explica que o termo “explicita, usualmente, áreas localizadas fora ou nas imediações de algum centro”. Na perspectiva urbana, as áreas com maior precariedade da configuração espacial, portanto com maior exclusão social, são nominadas “periferia urbana” (Serpa, 2001 p.12.).
Torres e Marques (2001, p.50) afirmam que os espaços periféricos mudaram e existe uma diversidade de questões analíticas que precisam ser mais bem delineadas. Os autores explicam que a diversidade socioespacial das periferias urbanas é uma realidade, como a existência, na atualidade, de espaços periféricos metropolitanos muito mais heterogêneos, formando uma espécie de “hiperperiferia”.
A hiperperiferia pode ser caracterizada, de modo preliminar, por aquelas áreas de periferia que, ao lado das características mais típicas destes locais - pior acesso à infraestrutura, menor renda da população, maiores percursos para o trabalho etc. - apresentam condições adicionais de exclusão urbana (Torres; Marques, 2001).
Ren menciona que tão importante quanto estudar a periferia das grandes cidades, também é importante estudar pequenas cidades e vilarejos, as quais têm sido cada vez mais incorporadas às redes urbanas nacionais e globais (Ren, 2021, p.02). O autor ainda esclarece que muito da literatura sobre as cidades globais tem focado nos centros financeiros mais importantes e ignorado as pequenas cidades, invisíveis a essas discussões (Ren, 2021, p.03).
Neste sentido, em relação ao Brasil, a periferia urbana relaciona-se ao processo de urbanização produzido pelo desenvolvimento do capitalismo no País, que se refletiu de forma diferenciada no território. Usualmente, segundo Clementino (1990, p.13), os estudos sobre este tema têm enfatizado as experiências das áreas mais industrializadas, como no caso do centro-sul do Brasil. “O processo de urbanização é entendido como um processo histórico e social. É o resultado de um processo histórico” (Clementino, 1990, p.18). Portanto, é possível identificarmos, no território, diferentes configurações associadas a diferentes processos de urbanização. Ou seja, como o processo de urbanização brasileira é muito desigual, isso se reflete em uma heterogeneidade estrutural intrínseca ao nosso processo de desenvolvimento (Clementino, 1990, p.25).
As noções de centro e de periferia variam, dependendo dos critérios e das escalas de análise, como explica Correa (1986, p.02), sendo que “o desenvolvimento geográfico desigual produz urbanos diferenciados”. Segundo o autor, a Amazônia seria um exemplo de periferia do “sistema urbano-regional do Brasil” (Correa, 1986, p.7). A Amazônia é uma região periférica, marginal no contexto nacional e subordinada a uma hierarquia de poder (Porto-Gonçalves, 2012).
Por esta percepção, a Amazônia é vista, tanto externa como internamente, como periferia da periferia. [...], o Brasil é a primeira periferia, aplicada ao conhecimento europeu e norte-americano, e a Amazônia é a periferia com relação às regiões Sul e Sudeste do país (Colferai, 2017, p.4-5).
Porto-Gonçalves (2012, p.111) destacou que, “embora a imagem da Amazônia esteja sempre associada à floresta, aos rios e à violência que mata e desmata, a geografia humana regional é fundamentalmente urbana”, em um processo de “urbanização sem cidadania”, o qual associa as carências de infraestrutura e baixo poder aquisitivo da população.
Sem dúvida, a Amazônia precisa ser compreendida além da floresta. Becker (1985) mencionava, naquele momento, que a região era uma “floresta urbanizada”, considerando que mais da metade de sua população encontrava-se em cidades, de diferentes dimensões. Este processo se acentuou e, atualmente, mais de 70% de sua população vive em cidades. Portanto, a região precisa ser analisada como cada vez mais urbana (Castro, 2009). É necessário demonstrar que estas cidades têm sido primordiais nas mediações de ordenamentos territoriais, históricos e atuais. Entretanto, “a falta de olhar capaz de captar a diversidade dos tipos agregados faz com que não se perceba o urbano para além das cidades grandes e médias” (Castro, 2009, p.9). As cidades, grandes/médias/pequenas, são grandes vetores de transformação da Região nesta floresta urbanizada e “são bases essenciais para o conhecimento da Amazônia”, sendo as pequenas cidades, ou cidades locais, os núcleos que operam no espaço dos lugares (Becker, 2013, p.19).
As pequenas cidades, aquelas com menos de 50 mil habitantes, representam mais de 93% das 772 cidades amazônicas e congregavam, em 2010 (IBGE, 2010), mais de 40% da população urbana, um montante populacional significativo. Porém, “as demandas por direitos e serviços urbanos que se originam em aglomerados de escalas menores não são contempladas nas agendas de políticas públicas” (Castro, 2009, p.9).
Esse urbano amazônico, das pequenas cidades, invisibilizado pelas políticas públicas, é periférico à região, a qual é, igualmente, periférica ao sistema econômico nacional e global. Em função desta abordagem, podemos afirmar que as pequenas cidades da Amazônia são periferias da periferia, ou seja, são marginais em uma região, do mesmo modo, marginal, compondo a hiperperiferia, pois, como explicado por Torres e Marques (2001, p.52), apresentam condições adicionais de exclusão urbana, pois são invisibilizadas pelas políticas públicas.
Considerando esses aspectos, o artigo tem como objetivo apresentar uma análise das características socioespaciais das pequenas cidades da Região Intermediária de Breves e da Região do Salgado Paraense, localizadas no estado do Pará, em uma análise comparativa, a partir dos dados socioeconômicos. O objetivo é dar visibilidade a estes espaços periféricos, ainda pouco estudados.
Além desta Introdução e das Considerações Finais, este artigo possui quatro seções: uma que discute o conceito de pequena cidade e as suas principais características; a segunda seção apresenta as duas regiões de estudo; a terceira apresenta seus principais problemas, que as aproximam de outras realidades periféricas urbanas, assim como as suas singularidades.
Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram utilizados dados populacionais e de domicílios dos Censos 2010 e 2022 (IBGE, 2010; IBGE, 2024); dados levantados por meio da aplicação de formulários aos moradores das cidades de Ponta de Pedras, Afuá e Soure, localizadas no Arquipélago do Marajó, e nas cidades de Curuçá, Marapanim e Salinópolis, do Salgado Paraense1. Dados de PIB - Produto Interno Bruto (IBGE, 2024), e da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais (Ministério do Trabalho e Emprego, 2024), dos municípios das regiões estudadas também foram utilizados.
As Pequenas Cidades e o Contexto da Amazônia
A Região Amazônica (Figura 1) é, notoriamente, uma região urbana, considerando que mais de 70% da população total vive em cidades de diferentes tamanhos. Desde o início do processo de ocupação do território pelos portugueses, as cidades foram utilizadas como pontos estratégicos neste processo (Becker, 2013; Vicentini, 2004). Um exemplo foi a criação do Forte do Castelo, em Belém, e a Fortaleza de São José, de Macapá, criados para facilitar a proteção do território, que levaram à criação das respectivas vilas, no século XVII e no século XVIII, respectivamente (Vicentini, 2004). No século XVIII, o Período Pombalino selecionou o estado do Grão-Pará e Maranhão para aplicar medidas para afastar a Companhia de Jesus da América Portuguesa e várias vilas foram criadas ou tiveram seus nomes alterados para os de cidades portuguesas, para fortalecer a possessão do território (Costa et al., 2023).
Entre as décadas de 1980 e 1990, a população urbana da Região Amazônica cresceu, como reflexo das políticas governamentais, de incentivo à ocupação da região. Essas políticas, nominadas como “políticas de integração”, tinham a finalidade de inserir a Amazônia ao centro econômico do País. Martine e Turchi (1988, p.170) mencionam que o crescimento urbano na Região, entre 1970 e 1990, além das áreas de expansão da fronteira agrícola, também atingiu “sub-regiões de economia estagnada e de evasão migratória”, e foi resultante do fluxo migratório. Cardoso, Dal’Asta e Monteiro (2023, p.2) corroboram com essa discussão, ao afirmarem que a cidade se tornou “representação simbólica do urbano, complementada pelas estruturas logísticas e de apoio às novas atividades neoextrativistas (economias de mineração, agricultura, pecuária, extração de madeira), que passaram a articular as cidades da região com metabolismos urbanos exógenos”.
Localização da Amazônia Legal. Elaborado pelos autores, a partir de dados disponibilizados pelo IBGE (2022).
Entre as décadas de 1980 e 1990, a população urbana da Região Amazônica cresceu, como reflexo das políticas governamentais, de incentivo à ocupação da região. Essas políticas, nominadas como “políticas de integração”, tinham a finalidade de inserir a Amazônia ao centro econômico do País. Martine e Turchi (1988, p.170) mencionam que o crescimento urbano na Região, entre 1970 e 1990, além das áreas de expansão da fronteira agrícola, também atingiu “sub-regiões de economia estagnada e de evasão migratória”, e foi resultante do fluxo migratório. Cardoso, Dal’Asta e Monteiro (2023, p.2) corroboram com essa discussão, ao afirmarem que a cidade se tornou “representação simbólica do urbano, complementada pelas estruturas logísticas e de apoio às novas atividades neoextrativistas (economias de mineração, agricultura, pecuária, extração de madeira), que passaram a articular as cidades da região com metabolismos urbanos exógenos”.
A Amazônia Legal ocupa 58,9% do território nacional e possui 772 municípios em nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (IBGE, 2022). Apesar da grande extensão territorial, possui 24.015.551 milhões de habitantes, que corresponde a 11,8% da população total do Brasil (IBGE, 2022). O “percentual de pobres da Amazônia Legal, em 2022, foi de 45,9%, próximo da região Nordeste e bem superior ao restante do país e outras regiões em todos os anos da série” (UCPA, 2024).
Sob a ótica da produção, a dinâmica da evolução setorial nos últimos anos na Amazônia apresenta um cenário heterogêneo, demonstrando as transformações dinâmicas nas economias regionais brasileiras ao longo da última década. A participação dos setores no valor adicionado da Amazônia Legal é composta principalmente pelo setor de Serviços (34,1%), Indústria (27,4%), Agropecuária (18,6%) e Administração Pública (19,9%). De 2011 a 2021, o crescimento econômico da região foi de 18,9% e houve um aumento na participação do PIB nacional (de 9,9% para 11,4%). Se compararmos esses dados com a situação de outras regiões do país, observa-se o desnível em relação à participação na economia nacional: a região Sudeste contribui com 52,3% do PIB nacional, enquanto a região Sul com 17,31% e a região Nordeste com 13.79% e a Região Norte com apenas 6,26% do total. Observa-se uma forte tendência de crescimento no setor agropecuário em estados como Mato Grosso, Tocantins e Roraima. Por outro lado, estados como Acre e Tocantins experimentaram um intenso declínio da participação industrial, enquanto Amapá e Pará mostraram um crescimento significativo. Essa dinâmica sugere mudanças importantes na composição e na competitividade industrial dessas regiões ao longo dos anos. Quanto ao setor de serviços, a tendência média foi de declínio da participação no Valor Adicionado, com destaque para Mato Grosso e Pará.
Apesar destas características, a Região possui mais de 84% de seus moradores residindo em cidades (IBGE, 2010), entretanto, mais de 87% dessas cidades possuíam menos de 50 mil habitantes, ou seja, cidades de pequeno porte, onde residem 40,4% da população urbana da Região. As cidades com mais de 100 mil habitantes abrigam 47% da população urbana. As pequenas cidades formam uma rede urbana com circulação de pessoas, serviços e produtos e funcionam como possibilidades de melhoria de vida para as famílias que podem acessar os serviços urbanos e as oportunidades de emprego, que são deficientes ou, até mesmo, inexistente nas áreas rurais.
Sobre a pequena cidade, Correa (2011, p.06) explica que pode ser definida
em termos do grau de centralidade do que em termos de tamanho demográfico. Ela se caracteriza por ser um centro local, isto é, um centro que exerce centralidade em relação ao seu território municipal, sua hinterlândia, onde vive uma população dispersa dedicada sobretudo às atividades agrárias.
Oliveira (2006, p. 27) ressalta que é necessário falar sobre as pequenas cidades para compreender a Amazônia, “não porque são importantes do ponto de vista econômico e político, mas porque são lugares em que pulsam modos de vida que diferem significativamente do padrão caracterizado como urbano e predominante em outras regiões do Brasil”. No estudo das pequenas cidades amazônicas, além dos parâmetros demográficos, é também importante compreender a baixa articulação dessas cidades com as cidades do entorno; as atividades econômicas quase inexistentes com o predomínio de trabalho nos serviços públicos; a precária capacidade de oferecer serviços, sobretudo os básicos, ligados à saúde, educação e segurança; predominância de atividades consideradas como rurais (Oliveira, 2006).
Ao observarmos os dados populacionais dos municípios amazônicos (Tabela 1), podemos perceber a predominância de municípios com população total abaixo de 50 mil habitantes. Apesar destes dados não serem sobre os moradores de áreas urbanas, e sim a população total, também reflete a situação do urbano, em função da magnitude populacional. Em 2010, segundo o censo (IBGE, 2010), 88,7% dos 772 municípios da Amazônia Legal possuíam menos que 50 mil habitantes. Em 2022, estes valores não se alteraram muito e correspondiam a 87% do total dos municípios. Ou seja, há, demograficamente, um predomínio das pequenas localidades na região. Em 2010, esses municípios congregavam 44,6% da população total da Região e, em 2022, 38,2%. A predominância de cidades de pequeno porte na Região está relacionada a uma combinação de fatores históricos (estratégias de ocupação voltadas à exploração de recursos naturais, como o ciclo da borracha e o extrativismo, que criaram pequenos núcleos que serviam de entrepostos ao transporte fluvial), geográficos (região marcada por rios, florestas densas e baixa conectividade terrestre, que dificultou a formação de grandes centros urbanos), econômicos (economia amparada na pesca, na agricultura familiar e no extrativismo, que não demandam grandes aglomerações urbanas) e políticos (as iniciativas de ocupação incentivaram a criação de cidades de pequeno porte), aspectos que não são desenvolvidos neste artigo, mas que são importante para compreender a natureza deste urbano amazônico.
Nos dois Censos (2010 e 2022), o número de moradores em cidades pequenas era maior do que aqueles residentes nas metrópoles (> 500 mil habitantes), que totalizaram, nos dois períodos, 20% e 19%, respectivamente, e em cidades de porte médio (de 50 a 500 mil habitantes), somando 35,2% e 42,8%, respectivamente em 2010 e 2022. Assim, observa-se que a urbanização na Amazônia é descentralizada e dispersa, devido às características geográficas da região, com rios como principais eixos de conexão, sendo que a maior parte da população vive em pequenas cidades e vilas ribeirinhas, que possuem menos de 20 mil habitantes, enquanto grandes cidades como Manaus e Belém concentram significativa parte da população urbana em centros que funcionam como polos regionais. As pequenas cidades sofrem com infraestrutura precária e alta dependência de repasses públicos, enquanto as grandes cidades enfrentam problemas de urbanização acelerada e desordenada, como favelização e pressão sobre serviços públicos.
Economicamente, esses pequenos municípios são muito dependentes dos repasses financeiros dos Estados e da União e apresentam problemas de infraestrutura muito similares a várias outras localidades no país. Entretanto, na Figura 2, pode-se perceber que o acesso dos domicílios destes municípios à infraestrutura mais básica (acesso à água tratada e coleta e tratamento de esgoto) ocorre de forma seletiva, em relação ao tamanho populacional, em todos os estados da Amazônia Legal. O Censo de 2022 demonstrou que 62,5% dos domicílios da Amazônia Legal estão conectados à rede de água, o que significa que o acesso à água tratada na região não é universal, apesar desta ser a maior bacia hidrográfica em volume de água do planeta, ou seja, 68% dos domicílios possuem mais de 50% dos que acessam este benefício.
Em relação ao esgoto, 20,3% dos domicílios estão ligados à rede geral, sendo que 46% dos municípios não possuem domicílios conectados à rede de esgoto, 37,7% possuem de 1 a 10% dos domicílios com este serviço, 14,6% possuem de 10 a 50% e apenas 1,6% dos municípios (12) possuem este serviço disponibilizado para mais de 50% dos domicílios. Ressalta-se que coleta não significa tratamento do esgoto, o que levaria esses dados para patamares menores, reforçando a situação periférica, pois mesmo que não seja uma região populosa, as condições de saneamento básico revelam a ausência do poder público, em suas diferentes instâncias, na solução deste problema. Isso não reflete apenas a ausência histórica de investimentos, mas também diferentes desafios à provisão do próprio serviço que é pensado tradicionalmente em grandes infraestruturas centralizadas e exigem soluções mais adequadas à realidade amazônica (como estruturas descentralizadas). Neste sentido, como mencionam Silva, Mendes e Sousa (2022), na região amazônica brasileira, os problemas relacionados ao saneamento básico possuem raízes estruturais profundas e não se limitam apenas aos municípios mais pobres. Para os autores, mesmo em municípios que apresentam um Produto Interno Bruto (PIB) superior à média estadual, as condições de saneamento permanecem precárias, refletindo desafios que vão além da capacidade econômica e expõem deficiências em planejamento, gestão pública e infraestrutura adequada. Os autores também comentam que o pouco interesse político local em oferecer serviços de saneamento adequado, aliado ao baixo investimento federal, cria dificuldades para o atendimento satisfatório de serviços de esgotamento sanitário e distribuição de água.
Ressalta-se que, como discutido por Porto-Gonçalves (2012, p.1), a “Amazônia, longe de ser homogênea, é uma região extremamente complexa e diversificada”, situação essa que também se reflete nas características de suas cidades, principalmente as pequenas.
Observa-se, então, a partir destes dados, que o urbano da Amazônia, além de ser periférico, fundamentalmente, é invisibilizado, seja pela falta de compreensão da sua complexidade e da sua desconsideração pelas políticas públicas, ou seja pela dissociação das discussões socioambientais do espaço urbano.
Porcentagem de domicílios, dos municípios da Amazônia Legal, conectados à rede de água, por estado da federação.
Quando nos referimos à complexidade deste urbano amazônico, nossa intenção é ressaltar a diversidade geográfica, relacionada à variedade de localização geográfica e de formação histórica (Trindade Júnior, 2010), a heterogeneidade socioeconômica e de relações étnicas e culturais, que se refletem em dinâmicas socioambientais diversificadas. Cardoso e Pereira (2023, p.1), representando a AMAZONICIDADES, “Observatório das Cidades, Vilas e Territórios Amazônicos”, explicam que a “incompreensão das formas de viver e produzir da região, que integravam cidades, vilas, rios e florestas levou à intervenção pensada a partir de dicotomias (urbano-rural, campo- cidade, cidade-natureza), as quais são problemáticas porque “não consideraram as especificidades regionais, tampouco dialogaram com as aspirações e anseios de sua gente” (Idem). Assim, tratar as cidades amazônicas como homogêneas não permite a compreensão plena do fenômeno urbano regional. Ao mesmo tempo, essa complexidade reforça a necessidade de abordagens que valorizem as especificidades culturais e socioambientais de cada contexto urbano na formulação de políticas públicas e estratégias de planejamento urbano.
Assim, como os autores, acreditamos que esta invisibilidade do urbano amazônico tem reproduzido um contexto de exclusão destes espaços na agenda urbana brasileira, pois “os instrumentos contidos no Estatuto da Cidade e no Estatuto das Metrópoles, apesar de importantes, são insuficientes para tratar de problemas relacionados às cidades amazônicas” (Cardoso, Pereira, 2023, p.5). Sem dúvida, essa urbanodiversidade amazônica, como discutida por Trindade Júnior (2010), exige um outro olhar das políticas públicas, que considerem as experiências acumuladas e a realidade regional.
A discussão sobre essa invisibilidade merece uma outra abordagem, mais aprofundada. Entretanto, os pequenos municípios, dos quais essas pequenas cidades são sedes, são frequentemente negligenciados em decisões políticas, com foco predominante nas grandes cidades ou em interesses econômicos externos, que reflete uma sub-representação nas instâncias de poder e dificulta a inclusão de suas demandas em políticas públicas. Um indicativo é a composição da bancada da Região Norte, na Câmara dos Deputados Federais, a qual é formada por 65 deputados, sendo que o estado do Pará é o único com 17 representantes e os outros estados possuem 8 cada um. Deste total, 66% foram eleitos pelas capitais dos estados. Os estados do Pará, Acre e Tocantins possuem ao menos metade dos representantes eleitos pelo interior. De qualquer forma, não ter um representante regional pode dificultar o acesso às verbas suplementares.
Pequenas Cidades da Amazônia: análises sobre a Região Intermediária de Breves e do Salgado Paraense
Para desenvolver uma discussão sobre esses espaços urbanos periféricos, dentro do contexto da urbanização brasileira, trazemos dois estudos de caso, que fazem parte do universo das pequenas cidades da Amazônia: a Região Intermediária de Breves (RegInt de Breves) e Microrregião do Salgado Paraense, localizadas no noroeste e no nordeste do estado do Pará (Figura 3).
As cidades dessas regiões são classificadas como centros locais, à exceção de Breves, classificada, pelo estudo do REGIC-Regiões de Influência de Cidades (IBGE, 2018), como centro de zona B, que são cidades que “caracterizam-se por menores níveis de atividades de gestão, polarizando um número inferior de Cidades vizinhas em virtude da atração direta da população por comércio e serviços baseada nas relações de proximidade”. As demais cidades foram classificadas como Centros Locais, denominadas como aquelas “que exercem influência restrita aos seus próprios limites territoriais, podendo atrair alguma população moradora de outras Cidades para temas específicos, mas não sendo destino principal de nenhuma outra Cidade. [...] apresentam fraca centralidade em suas atividades empresariais e de gestão pública” (IBGE, 2018). Na periferia do sistema, em que se posiciona a Amazônia (Porto-Gonçalves, 2012, Clementino, 1990, Castro, 2009), as cidades pequenas se apresentam como igualmente periféricas. Periféricas, mas com singularidades que as individualizam.
Sposito (2016, p.47) explica que a singularidade de cada cidade fica resguardada pela comparação que fazemos com o conjunto a que ela pertence (o particular) e a totalidade compreendida por uma rede ou sistema urbano”. A autora também aborda a relevância de considerar as particularidades das cidades latino-americanas, enfatizando que a comparação deve ir além de meras analogias, buscando entender as dinâmicas próprias de cada espaço urbano e argumenta que a pesquisa urbana comparada pode contribuir significativamente para o avanço teórico e metodológico nos estudos urbanos, desde que realizada com rigor e sensibilidade às diversidades socioespaciais. Sposito (Idem) complementa este pensamento afirmando que a partir do reconhecimento de que o particular representa a intersecção entre o singular e o geral, o estudo comparativo das cidades, dentro de uma específica rede urbana, tem o potencial de fornecer insights para a compreensão dos aspectos gerais do processo de urbanização contemporâneo, no caso deste artigo, do processo de urbanização da Amazônia.
Assim, nesta seção apresentamos análises comparativas das duas regiões mencionadas, que foram selecionados porque são sítios de estudo dos autores e apresentam características que as aproximam, como o fato de serem cidades pequenas amazônicas, e que as individualizam, como características culturais e a forma como superam alguns problemas locais.
A Região Intermediária de Breves
A RegInt de Breves congrega dezesseis municípios e suas respectivas sedes administrativas: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. A população urbana da região representava, em 2010, 43,4% da população e densidade demográfica de 93,8 hab/km2 (IBGE, 2010). A cidade com maior número de habitantes é Breves, que possuía, em 2010, em torno de 46 mil moradores urbanos e a menor, em 2010, era Santa Cruz do Arari, com 3.994 habitantes. Todas as 16 cidades possuem menos de 50 mil habitantes e não são consideradas pequenas cidades apenas pelo tamanho demográfico, e pela deficiência dos serviços ofertados à população, mas pela inabilidade da administração pública em resolver os problemas urbanos. O predomínio do emprego formal na administração pública é uma das características dessa Região. Assim como em vários municípios do País, na RegInt de Breves, o grande empregador, com carteira assinada, é o Estado, com 65% do total de pessoas contratadas na Região, seguido pelo setor de serviços, com 19,4% (MTE, 2024), com variações entre os diferentes municípios. Por exemplo: Afuá apresenta 15% dos contratados na indústria de transformação, pela existência de uma madeireira na cidade; Soure possui 16% dos contratados no setor de comércio, considerando o robusto setor, que atende não apenas os munícipes, mas também moradores de municípios próximos, como Salvaterra e Cachoeira do Arari; Chaves possui 21% dos registros de carteira no setor de agropecuária, extração vegetal, caça e pesca; em Ponta de Pedras, em Curralinho, Gurupá, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista, mais de 90% do emprego formal está no setor da administração pública.
Conforme demonstrado, as características socioeconômicas da RegInt de Breves aproximam estas cidades, mas ao mesmo tempo possuem singularidades que contribuem na construção das particularidades da RegInt. Para explorar outras características das cidades da RegInt de Breves, foi realizado um levantamento de dados, detalhado, por meio da aplicação de formulários, em três cidades, que representam os três ambientes, predominantes nesta Região: o ambiente de várzea e, portanto, a cidade ribeirinha em sua plenitude, representado por Afuá; o ambiente de terra-firme, onde predomina áreas mais elevadas do que as várzeas e que, portanto, ficam menos expostos às enchentes, em função da elevação das marés, retratado pela cidade de Soure; e o ambiente misto, que intercala as áreas de várzea com áreas de terra-firme, exemplificado pela cidade de Ponta de Pedras.
Entre as 16 cidades da região de Breves, Afuá é a única totalmente sobre estivas. Possuía, em 2010, uma população urbana de 9.478 habitantes (IBGE, 2010), a qual aumentou em 25%, o que representa uma população de 11.875 moradores, em 2022 (IBGE, 2023). A população urbana representa 31,4% da população total. Além da forte relação com a economia da floresta, considerando a produção de açaí e a pesca artesanal, a cidade possui um importante setor comercial, que emprega boa parte da população. A cidade é notória por não possuir veículos automotores circulando, o que faz de Afuá uma cidade ribeirinha por excelência. O município, em 2019, possuía o segundo maior PIB per capita da RegInt (R$ 4606,14), apesar de possuir o segundo índice de Gini mais baixo da região, à frente, apenas, de Chaves.
O estado do Pará é o maior produtor brasileiro de açaí. Segundo Tavares et al. (2022), o estado responde por 95% da produção, somando-se a manejada e plantada, e esta produção é maior nos municípios da desembocadura do rio Amazonas, ou seja, no Delta. Entre os grandes produtores, encontra-se o município de Ponta de Pedras, 16º maior produtor do estado (IBGE, 2019). Esse fator se reflete na economia urbana, pois vários produtores investem no setor comercial na cidade. Ademais, possui uma várzea urbana que está sendo aterrada sem estudos de impacto ambiental, em função do processo de urbanização. Em 2010, tinha uma população urbana de 12.424 habitantes, tendo apresentado um decréscimo de 5,4% desta população, indo para 11.753 moradores urbanos, em 2022 (IBGE, 2010). A população urbana representava, em 2022, 37,2% da população total. Relatos locais apontam que a violência urbana aumentou associada ao tráfico de drogas, considerando que a cidade se localiza na rota do tráfico que abastece a cidade de Belém ou que são “exportadas” pelo Porto de Barcarena.
O município de Soure possui sua economia associada à agropecuária principalmente em função da produção de bubalinos. Em 2016, possuía o menor Índice de Vulnerabilidade Social da RegInt, sendo a terceira maior cidade em números populacionais da Região de Breves. É o município com a maior taxa de urbanização da Região, pois 93% dos moradores residem na sede administrativa (IBGE, 2022), sendo que a população urbana aumentou 7,3%, passando, entre 2010 e 2022, de 21.015 para 22.543 moradores urbanos. A atividade turística é importante para a economia urbana e municipal, que se explicita no valor adicionado fiscal, relacionado aos serviços, que representa 23% do total, segunda maior participação do setor no PIB, dentre os municípios da RegInt. Na figura 4, pode-se observar algumas imagens das três cidades.
De acordo com os formulários aplicados aos chefes dos domicílio urbanos, ao considerarmos quais atividades são as mais importantes na composição da renda familiar dos moradores das cidades, alguns aspectos chamam atenção: 1) A aposentadoria se apresenta como a principal fonte de renda familiar para 22% dos domicílios, em Ponta de Pedras; 17%, em Afuá; e 20,7%, em Soure; 2) A renda proveniente do programa “Bolsa Família” é a principal renda para 30% das famílias, em Soure;14%, em Afuá; e 9,5%, em Ponta de Pedras; 3) A renda proveniente dos salários, vinculados às ocupações dos familiares, mostra-se muito importante para 30% dos domicílios em Afuá; 19%, em Soure; e 13%, em Ponta de Pedras; 4) O açaí e a pesca, como atividades vinculadas aos recursos da floresta, foram citados como o mais importante componente da renda para 26,5% das famílias em Ponta de Pedras; 16,4%, em Soure; e 8,5%, em Afuá. Os dados obtidos em trabalhos de campo nos mostram que o programa de transferência de renda Bolsa Família cumpre um importante papel na manutenção das famílias da cidade de Soure, assim como os recursos provenientes da aposentadoria, que dá aos idosos um papel de mantenedor das famílias.
A existência das relações familiares e a manutenção dessas redes sociais permitem a essas famílias não apenas em receber ou enviar recursos financeiros. São relações importantes para a manutenção de suas conexões com a produção do açaí, por exemplo, sendo, por isso, mais frequentes durante o período de safra do produto. Assim, os laços existentes propiciam aos moradores urbanos manter suas referências familiares e, ao mesmo tempo, estabelecer relações comerciais, que propiciem melhoria de renda familiar (Costa et al, 2012, p.609). Muitas dessas famílias enviam e recebem recursos, predominantemente alimentos, que ajudam no sustento do mês. A residência nas cidades também funciona como um porto seguro para todos os membros da família, quando precisam ir a consultas médicas, sacar benefícios, para atender cursos ou para realizar estudos. Em Ponta de Pedras, 81% das famílias estabelecem movimento pendular para a cidade de Belém, sem uma periodicidade definida, para atendimento médico ou tratamento da saúde. Em Afuá, 33% das famílias afirmaram receber seus parentes para consultas médicas, com frequência mensal. Em Soure, essa assistência acontece para 39,8% das famílias, para outras atividades, mas raramente. Assim, a rede social funciona notadamente como uma rede de “virtualidades”, pois se apresenta como oportunidades a essas famílias, de superação de uma necessidade imediata.
A partir destes resultados, pode-se afirmar que essas pequenas cidades, da RegInt de Breves, apesar de invisíveis “em um imaginário de vazio demográfico” (Bartolli; Costa; Montoia, 2024), possuem importância regional, tanto no seu entorno imediato quanto no processo de ordenamento do território. Conectam lugares e ofertam serviços, que atendem as demandas mais imediatas de seus moradores.
A Microrregião do Salgado Paraense
O viés da comparação entre as pequenas cidades do litoral da Amazônia, de porte semelhante, é uma ferramenta para descobrir os processos que lhes são subjacentes (Sposito, 2016. p. 50). Um contraponto à Região Intermediária de Breves é o Salgado paraense, uma microrregião formada por onze municípios que se dispõem ao longo do litoral do estado. A dinâmica costeira faz parte do cotidiano desses territórios que pertencem à Amazônia Atlântica (Brito, 2004; SETUR, 2021), possuindo uma íntima ligação com o mar, a partir de atividades como a pesca e o lazer (Figura 5).
Historicamente a base econômica dessas pequenas cidades foi baseada nas atividades primárias. Baena (1885) fez a descrição de duas comarcas que existiam no século XIX nessa região, Vigia e Cintra, e elencou atividades agrícolas de destaque, como a plantação de arroz, mandioca, algodão, café, feijão, cacau, cana, milho, produtos que eram comercializados em Belém.
O autor frisa que a população era dedicada quase que exclusivamente à pesca, em função da abundância e pela facilidade de acesso aos rios e ao oceano, além disso, o contato com o oceano permitia também o acesso da região até a capital, que era feito por pequenas embarcações e canoas de pescadores, já que não existia navegação à vapor que fizesse esse trajeto (Baena, 1885).
Imagens de três cidades do Salgado Paraense: (a) e (b) Curuçá; (c) e (d) Salinópolis e a praia de Atalaia; (e) e (f) Marapanim e o seu distrito Marudá.
Porém, no final do século XX, essa trajetória econômica ganhou uma nova atividade de destaque, que reforçou o terceiro setor da economia, o turismo. A implantação das rodovias na região trouxe a facilidade de acesso da população da Região Metropolitana de Belém (RMB) até o nordeste paraense, incluindo o litoral, tornando os espaços de praia e veraneio mais acessíveis. E é a partir desse período que as cidades tiveram elevados índices de crescimento urbano e que a trajetória das atividades terciárias começou a ter destaque dentro da dinâmica econômica, e uma vertente de destaque para essas cidades foi a atividade do turismo de veraneio, trazendo centralidade para alguns centros, como Curuçá, Marapanim e Salinópolis.
A partir da análise do turismo, identificamos tipos de desenvolvimento diferentes desta atividade que imprime formas, funções e estruturas (Santos, 2014) no espaço. Por exemplo, Curuçá, com 41.262 habitantes (IBGE,2022), é considerada a terra do folclore e além dos atrativos naturais como praias e igarapés, ela tem fortes elementos culturais (como o bloco carnavalesco Pretinhos do Mangue, Festival do Folclore, Festival Garota Verão, Círio entre outras) que atraem os veranistas e foliões em determinadas épocas do ano.
Essa vertente cultural do turismo torna o lazer mais acessível não apenas para o turista, mas também para os moradores, que conseguem desfrutar das festas e ainda aproveitam a oportunidade para empreender com as vendas locais. Dentro dessa dinâmica, o fluxo de veranistas ocorre de forma esporádica, não sendo necessária uma grande demanda de segundas residências, ou seja, um tipo de turismo que não interfere diretamente no crescimento do tecido urbano de Curuçá, o crescimento que a cidade teve ocorreu de forma orgânica, com a expansão de moradias da população.
Em Marapanim, com 26.573 habitantes (IBGE, 2022), a dinâmica entre a sede e o seu distrito Marudá é distinta. Na sede a expansão urbana ocorreu a partir também de um crescimento orgânico, resultado do aumento populacional. Pelo fato de o fluxo turístico não ser tão forte neste local não houve grandes mudanças na sede da cidade, que mantém características de pequena cidade, assim como Curuçá. Em contrapartida, Marudá teve ao longo do tempo uma concentração de segundas residências, o que faz refletir sobre a dinâmica do turística que impacta na expansão do tecido urbano do distrito a partir da forte concentração de casas de veraneio. Porém, essas casas de segunda residência em Marudá não fazem parte da construção de um alto padrão imobiliário e hoteleiro, como ocorre em Salinópolis.
Essa dinâmica imprime no espaço o poder da influência que o turismo tem nesses centros para a expansão das suas áreas urbanas, e Salinópolis, com 44.772 habitantes, é a representação mais forte desse processo na do litoral da Amazônia, pois é uma pequena cidade com a forte presença da dinâmica do capital imobiliário que é impulsionada pelo turismo. Com a presença de aeroporto, grandes resorts, hotéis, condomínios fechados, loteamentos, grandes, médias e pequenas casas de veraneio, Salinópolis é cada vez mais engolida pela dinâmica fervorosa da (re)produção do espaço, sendo uma representação da homogeneização do espaço, se assemelhando com outros padrões em cidades litorâneas, a ilustração do que seria o não singular. Nesse processo de homogeneização os espaços se tornam fragmentados e consequentemente se hierarquizam, um exemplo disso são os espaços de lazer e de moradia na cidade, que são distintos, mas que servem para atender o mercado imobiliário (Lencioni, 2010).
O que pode parecer um padrão de desenvolvimento é mais um ponto de análise preocupante frente a enorme desigualdade socioespacial que esse processo causa diante da população local de Salinópolis, que se afasta das suas singularidades. Sendo assim, a atividade do turismo que envolve as três cidades é um desses processos passíveis de comparação, que podem ser identificados no espaço urbano. Por exemplo, em Curuçá e na sede de Marapanim a atividade turística não mudou a estrutura das suas formas e do seu cotidiano, preservando o singular de cada uma delas, formas e cotidiano característicos de pequenas cidades da Amazônia, que seria o particular. Mesmo com um número de habitantes que caracterize Salinópolis como pequena cidade, a (re)estruturação espacial no âmbito do setor imobiliário e hoteleiro que ocorreu na cidade a aproximou da dinâmica turística global e omitiu a sua singularidade, ou seja, de manifestar suas características mais basais.
A Título de Comparação
Os contextos urbanos das Regiões Intermediárias (RegInt) de Breves e Salgado Paraense no estado do Pará apresentam dinâmicas distintas, porém com pontos de convergência que as conectam como exemplos significativos das transformações socioeconômicas na Amazônia. A partir das reflexões de Clementino (1990) e Serpa (2001), entende-se que ambas as regiões representam espaços periféricos marcados por singularidades e complexidades que desafiam uma análise homogênea da urbanização amazônica. Na RegInt de Breves, a economia local é fortemente vinculada a atividades primárias e ao emprego público, com cidades como Afuá e Ponta de Pedras mostrando diferentes graus de interação com o ambiente natural e infraestrutura urbana limitada. Por outro lado, o Salgado Paraense, com cidades como Salinópolis e Curuçá, evidencia o impacto do turismo e da especulação imobiliária, com dinâmicas que aproximam Salinópolis de uma lógica global, enquanto as demais preservam características locais mais marcantes.
As discussões de Ren (2021) e Torres e Marques (2001) ajudam a contextualizar esses processos no âmbito das periferias globais e hiperperiferias. Na RegInt de Breves, observa-se como a dependência de políticas públicas e redes sociais de apoio estruturam os vínculos entre o urbano e o rural, configurando uma territorialidade marcada pela resiliência das populações locais frente à precariedade de serviços e infraestrutura. No Salgado Paraense, a introdução de novas dinâmicas econômicas, como o turismo de veraneio e a valorização imobiliária, reestrutura a hierarquia das cidades, criando tensões socioespaciais. Essa transformação é evidente em Salinópolis, onde o capital imobiliário globalizado redefine o espaço urbano e intensifica desigualdades, enquanto cidades como Curuçá mantêm um crescimento orgânico e menor interferência do turismo nas estruturas locais.
A análise comparativa das duas regiões permite revelar como a urbanização periférica se manifesta de maneira plural na Amazônia. A RegInt de Breves exemplifica uma periferia amazônica que resiste em preservar sua conexão intrínseca com os recursos naturais e modos de vida tradicionais, enquanto o Salgado Paraense representa a tensão entre o local e o global, com cidades que transitam entre a singularidade e a homogeneização. Como destaca Sposito (2016), a pesquisa comparada ilumina os processos subjacentes a essas dinâmicas, permitindo compreender tanto as particularidades regionais quanto os impactos das forças globais que moldam o território amazônico.
Considerações Finais
A abordagem desenvolvida neste artigo, que apresenta as pequenas cidades da Amazônia e o conceito de periferia, permitiu demonstrar as precariedades existentes nestes lugares, como espaços periféricos, inseridas na periferia do país, entretanto, observa-se que neste contexto periférico, estas cidades se mostram como espaços de esperança para seus moradores. Nestas cidades pequenas dispende-se menos recursos para as ações e manutenção da vida e meio para a superação da escassez. Ao tentar superar, criativamente, esses desafios cotidianos, como a escassez, as redes de sujeitos existentes não se rompem ou destroem práticas vernaculares. Isso permite uma interpenetração entre o urbano e o rural, que se complementam, se articulam.
Estas cidades têm sido primordiais nas mediações de ordenamentos territoriais, históricos e atuais. Entretanto, “a falta de olhar capaz de captar a diversidade dos tipos agregados faz com que não se perceba o urbano para além das cidades grandes e médias” (Castro, 2009, p.9), na Amazônia. Este “outro olhar” precisa: pensar as pequenas cidades, que representam mais de 90% das 772 cidades amazônicas, muitas das quais dependente da cadeia produtiva de empreendimentos extrativistas, como o açaí e a castanha do Brasil, ou mesmo a relação intrínseca de seus moradores com os rios; valorizar e compreender as redes de solidariedade que funcionam como sustentáculos familiares e de vidas; analisar, de forma conjunta, o papel da cultura no processo de construção dos espaços urbanos; implementar políticas públicas mais eficazes e inclusivas, que considerem as especificidades regionais.
Mesmo que a maioria da população da Região viva em áreas urbanas de pequeno porte, existe uma rede urbana extensa, ainda que fragmentada, com desafios a serem superados, de infraestrutura e acesso a serviços básicos. Observa-se uma desconexão da economia municipal da economia de recursos, pois vários produtos, como o Açaí, não geram impostos para o município. Assim, há uma insolvência municipal e uma inabilidade dos governos locais em lidar com os problemas urbanos. Ou seja, depois de mais de 400 anos, do surgimento das primeiras cidades na Amazônia, podemos afirmar que houve mudanças no transporte, na velocidade de mobilidades, na comunicação entre os lugares, na expectativa das pessoas sobre a vida, mas não mudaram as condições de vida nas cidades e a oferta de serviços.
Entretanto, mesmo com todos esses entraves no desenvolvimento da região, é importante ressaltar a complexidade das cidades amazônicas (Trindade Júnior, 2010 e 2021) e destacar que elas não devem ser vistas de forma homogênea, mas a partir das suas características individuais, cumprindo um importante papel, de conectividade entre os lugares, na região. As atividades econômicas são elementos que nos permitem a análise dessas singularidades, por exemplo.
Essas cidades, pequenas, também são invisibilizadas pelas políticas públicas urbanas. Cardoso ressalta que a existência de uma política urbana generalista, que trata as cidades como espaços homogêneos, tem “promovido transformações nas cidades mais antigas, cujos centros eram diretamente ligados aos rios”. Assim, o que se tem observado é que o rio, que representa mobilidade, tem se transformado “em canais de esgotamento sanitário” (Cardoso, 2021, p. 46).
Além das atividades extrativistas ligadas à floresta, o turismo é uma atividade de importante destaque não só para as grandes e médias cidades na Amazônia, mas para as pequenas. O litoral da Amazônia Atlântica, na microrregião do Salgado no estado do Pará, é um exemplo da forte dinâmica do turismo de veraneio (Caletrío, 2011) e balnear (Adrião, 2006), que emerge como um potencializador de mudanças na estrutura daquelas pequenas cidades.
Assim, todos esses elementos contribuem na construção de um urbano, o urbano das pequenas cidades, que é invisibilizado pelas políticas públicas e, academicamente, por muitos dos estudiosos, como resultado de um processo histórico do não reconhecimento da sua especificidade. Há dificuldades para se morar nestas cidades, mas a esperança local surge nas singularidades, nos espaços de governança local. A questão urbana nesta região periférica ainda é invisível, mas o surgimento de redes de pesquisas, que têm questionado esta invisibilidade, é um alento, não só para os seus moradores, como para os estudos que tratam sobre esta temática. Como mencionado, há uma incompreensão das formas de viver e produzir da região, a partir da integração entre cidades, vilas, rios e florestas, o que causou a construção de intervenções pensadas a partir de dicotomias (urbano-rural, campo- cidade, cidade-natureza). Neste aspecto, defendemos que esta invisibilidade do urbano amazônico tem reproduzido um contexto de exclusão destes espaços na agenda urbana brasileira. Espaços de discussão, como estes, nos proporcionam oportunidades para jogar luz sobre este urbano, tão presente conectado à realidade da Amazônia.
Agradecimentos
Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Procs. nº 2023/10756-7 e nº 2019/23903-2, e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Proc. nº 308863/2023-2, pelo suporte financeiro, por meio de auxílio à pesquisa, bolsa de doutorado e bolsa de produtividade, sem os quais essa pesquisa seria inviável.
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Declaração de disponibilidade de dados
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Como citar:
Costa, S. M. F. da, Santos, K. P. dos, Puga, B. P., & Lima, V. M. (2025). As pequenas cidades da Amazônia e os problemas que aproximam realidades urbanas periféricas e singularidades que as individualizam. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 17, e e20240169, 2025. https://doi.org/10.1590/2175-3369.017.e e20240169
Disponibilidade de dados
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Publicação nesta coleção
03 Nov 2025 -
Data do Fascículo
2025
Histórico
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Recebido
22 Jul 2024 -
Aceito
24 Abr 2025
Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2022).
Fonte: Elaborado pelos autores, a partir dos dados do censo de 2022 (IBGE, 2022).
Fonte: Elaborado pelos autores, a partir de dados do IBGE (2022).
Fonte: Acervo do Laboratório de Estudos das Cidades - UNIVAP, (2024).
Fonte: Acervo do Laboratório de Estudos das Cidades - UNIVAP (2022).