Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se com este artigo analisar a produção científica sobre a política habitacional brasileira, a partir de 1964 até 2014, de forma a compreender como essa questão tem sido estudada pela Administração e por outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Para tanto, realizou-se um metaestudo, que foi sistematizado em três momentos: (i) a escolha da literatura a ser analisada; (ii) o levantamento das informações; (iii) a análise, a interpretação e a apresentação dos resultados. A técnica de análise de conteúdo, subdivida nas etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, deu suporte à construção da proposta. Alguns resultados interessantes foram: predomínio dos pesquisadores gaúchos e paulistas, pertencentes, principalmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de São Paulo; o emprego de pesquisas de cunho avaliativo que envolviam programas habitacionais de abrangência nacional, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Arrendamento Residencial, executados a nível local. No entanto, algumas lacunas foram identificadas: o direcionamento de estudos à provisão habitacional, isto é, à construção de casas, com pouca produção envolvendo outras perspectivas da política de habitação, como a reforma e a regularização de assentamentos precários; o predomínio das pesquisas em âmbito urbano indicando a carência de estudos direcionados à habitação rural.

Resumo em Inglês:

Abstract Objective with this article to review scientific literature on the Brazilian housing policy, from 1964 to 2014 in order to understand how this issue has been studied by management and other areas of Applied Social Sciences. Therefore, we performed a meta-study that was systematized in three stages: (i) selection of literature to be analyzed; (ii) collecting the information and (iii) the analysis, interpretation and presentation of results. The content analysis technique, subdivide the steps of pre-analysis, material exploration and treatment of results supported the construction of the proposal. Some interesting results: predominance of the gauchos and São Paulo researchers, belonging mainly to the Federal University of Rio Grande do Sul and São Paulo University; and the use of evaluative nature of research involving housing programs nationwide, as the Minha Casa, Minha Vida and the Residential Leasing Program implemented at local level. On the other hand, certain shortcomings were identified: the direction of studies on housing provision, that is, building houses with little production involving other perspectives of housing policy, as the reform and regularization of slums; and the predominance of research in urban context indicating the lack of research focusing on rural housing.

Resumo em Português:

Resumo O objeto de estudo deste artigo é a cidade de Santos, mais especificamente a gestão pública municipal, no que se refere aos projetos para a região central da cidade e às suas implicações sociais. Devido à vertiginosa valorização do solo urbano em Santos nos últimos 15 anos, combinada com uma gestão pública marcada pelo patrimonialismo e pelo crescente atendimento aos interesses do grande capital privado, houve dois processos bastante nítidos na cidade: a) a expulsão de parcela da população de Santos, principalmente para outras cidades da Baixada Santista; b) a mercantilização do patrimônio arquitetônico e urbanístico, que tem sido preservado, desde que não interfira nos interesses do mercado imobiliário. O trabalho apresenta como objetivo principal a descrição, a análise e a avaliação das políticas públicas urbanas para o centro de Santos, no que tange ao seu conjunto de valores, lógica de funcionamento, interesses atendidos e suas implicações sociais.

Resumo em Inglês:

Abstract The study case is the city of Santos, specifically the municipal public administration, concerning urban policies. Due to the large increase in Santos land value in the last fifteen years, and to the public management marked by both patrimonialism as the growing attention to the interests of large private capital, which is organized through associations and representations of class, there were two very clear processes in the city: a) the expulsion of part of Santos population, including the lower middle class, mainly to other cities of the region; and b) the commodification of urban and architectural heritage which has been preserved, since it did not interfere with the real estate market interests. The work has as main objective the description, analysis and evaluation of Santos urban policies, regarding their set of values, its operating logic, and the attendance of interests inside and outside the city.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo, são discutidas as características relacionadas à insegurança da posse do solo urbano de Minas Gerais, a partir dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (PAD) desse Estado, do ano de 2013, com o desenvolvimento, de forma inédita, de questões específicas sobre o tema. As análises consideraram aspectos da propriedade do terreno dos domicílios próprios urbanos referentes à existência de diferentes instrumentos de garantia da posse e seu registro formal, relacionados aos tipos de edificação, localização em área subnormal, padrão construtivo da edificação, acesso à infraestrutura, ente emissor dos títulos e outros aspectos. Entre os principais resultados, destacam-se: a identificação da totalidade de domicílios próprios com problemas fundiários e a sua disseminação pelo estoque de moradias não apenas nas áreas subnormais, além da demonstração da inexistência de interdependência entre problemas fundiários, precariedade da edificação ou acesso à infraestrutura. Foi identificado também que cerca de 50% dos domicílios com problemas fundiários estão relacionados, principalmente, a imóveis titulados, mas não registrados, conduzindo à fragilização do direito de moradia.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper discusses characteristics of the insecure land tenure in the state of Minas Gerais, in Brazil, by using data from the Sample Survey of Minas Gerais Household (PAD-MG) of 2013. This survey presents specific questions on this subject for the first time in Brazil. We analyze aspects of land ownership of the urban owned households regarding the existence of different types of titles and their official register with relation to housing types, location in subnormal areas, construction standards, infrastructure provision, public or private titling and other features. We identified the amount of urban households with insecure land tenure and that it is spread over the entire stock of urban households, not only over the subnormal settlements. We also found that there is no interdependence between unsafe land ownership and house or settlement precariousness. In addition, we found that about 50% of insecure land tenure is mainly related to titles that lack formal registration.

Resumo em Português:

Resumo Caldas Novas destaca-se por ser um complexo turístico hidrotermal que atrai milhares de pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Na cidade, são realizados, com frequência, grandes eventos, dos quais o mais famoso deles é o Caldas Country Show, que é considerado o maior festival de música sertaneja de Goiás. Devido à falta de exigência de instrumentos de planejamento urbano para realização desse evento, a população local sofria com o impacto urbano causado pelo festival desde a sua primeira edição, em 2006. No entanto, apenas em 2012 os impactos que atingiam vários aspectos da sustentabilidade da cidade obtiveram repercussão nacional, fato que levou o Ministério Público (MP) a exigir a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A finalidade do presente artigo é verificar a opinião dos residentes e dos comerciantes, que se localizam na área de influência direta, sobre o Caldas Country Show. Procura-se verificar também se, após a elaboração do EIV, houve melhorias significativas no evento. Os dados secundários foram levantados a partir de uma pesquisa exploratória qualitativa, e os dados primários, a partir da aplicação de questionários com perguntas estruturadas a residentes e comerciantes de Caldas Novas nos anos de 2012 e de 2013. É indubitável que o EIV cooperou para o bom desempenho do evento em sua oitava edição (2013), na qual os fatos ocorridos na edição anterior não se repetiram após a elaboração do estudo.

Resumo em Inglês:

Abstract Caldas Novas stands out as a hydrothermal resort that attracts thousands of people from all parts of Brazil and the world. In the city, they are carried out with great frequency events being the most famous Caldas Country Show considered the largest country music festival of Goias. Due to lack of demand for urban planning instruments for the event, the local population suffered from the urban impact the festival since its first edition in 2006. However, only in 2012 the impacts that affected many aspects of city sustainability achieved national repercussions fact that led the prosecution to demand the presentation of the Neighborhood Impact Study. The purpose of this study is to verify the views of residents and merchants who are located in the area of direct influence on the Caldas Country Show. Wanted also check, after the preparation of the EIV, there were significant improvements in the event. Secondary data were collected from a qualitative exploratory research and primary data from the questionnaires with structured questions with residents and Caldas Novas traders in the years 2012 and 2013. There is no doubt that the EIV cooperated for good performance event in its eighth edition in 2013, and the events in the previous edition were not repeated after the preparation of the study.

Resumo em Português:

Resumo É marcante o número de cidades na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, em que o patrimônio religioso original ainda se encontra sob a tutela da Igreja Católica em regime de aforamento. O objetivo deste artigo é analisar e discutir a tênue relação entre a Igreja e o Poder Municipal no gerenciamento da terra urbana aforada, tendo como estudo ilustrativo o Distrito de Cruz das Posses, do município de Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto. Enfiteuse, aforamento ou emprazamento são termos equivalentes que denotam que o morador não possui a propriedade fundiária, mas apenas o domínio útil, o que acaba gerando, em várias cidades da região em estudo, alguns entraves contemporâneos, por exemplo, a dificuldade de se conseguir empréstimos bancários ou avalizar um negócio. Isso ocorre devido ao fato de as instituições particulares e públicas subentenderem que não há garantias de quitação da dívida, já que os moradores possuem apenas uma carta de aforamento, que é um documento desprovido de valor legal para o poder civil.

Resumo em Inglês:

Abstract It is remarkable the number of cities in the Ribeirão Preto region, the state of São Paulo, where the original territorial heritage is still under the authority of the Catholic Church in tenure regime. The objective of this study is to analyze and discuss the tenuous relationship between the Church and the Municipal Authority in the management of aforada urban land, with the illustrative study the Cruz district Posses, of municipality of Sertãozinho. Long lease, tenure or emprazamento are equivalent terms denoting that the resident does not have land ownership, but only the useful domain, which ends up generating, in various cities of the study area, some contemporary barriers, for example, the difficulty of achieve bank loans or endorse a business. This is due to the fact that private and public institutions subentenderem that no discharge debt guarantees, since the residents have only a letter of tenure, which means to be a document devoid of legal value to the civil power.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo se centra em uma investigação cujo objetivo principal é avaliar a inserção dos núcleos de condomínios e casas de verão ou de veraneio na formação da área metropolitana de Buenos Aires durante a primeira metade do século XX. Analisar esse processo implica, entre outros temas, considerar as problemáticas da divisão dos lotes que subjaziam em relação à ação do Estado. Por essa razão, propõe-se a análise de um conjunto de leis e códigos vigentes para essa área entre os anos 1910 e 1927. Especialmente, será feita uma revisão da construção e do funcionamento dessas normativas, presumindo que as origens do “crescimento caótico e hipertrófico da Grande Buenos Aires (GBA)” – como definido, em 1948, pela Comissão Assessora da GBA – devem-se não pela falta de controles estatais, mas sim pela irrelevância das normativas, isto é, a incapacidade delas em se sustentarem através do tempo, dificultando a adaptação aos novos modelos de expansão.

Resumo em Espanhol:

Resumen Desde comienzos el siglo XX se asistió en la periferia de la Ciudad de Buenos Aires a la inserción de núcleos de barrio parque y fin de semana como parte del proceso de modernización de la ciudad y de sus redes de transporte. En este marco, el trabajo que presentamos se propone analizar el proceso de urbanización de dichas áreas haciendo hincapié en la relación entre las formas privadas de urbanización y las problemáticas que subyacían en relación a la acción del Estado. Metodológicamente, se trabajará sobre el análisis, por un lado, de un conjunto de leyes y códigos vigentes para el área y por el otro sobre las transformaciones efectivas del territorio. Matizando lo que proponen las visiones más tradicionales, que dan un valor superlativo a las prácticas privadas, proponemos que el “crecimiento desordenado” del GBA obedeció a la dificultad de las reparticiones gubernamentales y de la normativa a leer las coordenadas específicas y adaptarse a los nuevos modelos de expansión.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper takes part of a broader investigation which main objective is to evaluate the impact of garden suburbs and week-end houses areas developed by private enterprises within Buenos Aires´ Metropolitan Area between 1910 and 1950. To look deeply into this matter implies considering, among other subjects, those problems related to land subdivisions and State regulations. From this perspective, we will seek into land regulations and urban laws affecting the area during the first half of the twentieth Century. The main objective is to focus on the formulation and implementation of those regulations, assuming that the chaotic sprawl of the area- as defined by the Comisión Asesora del GBA in 1947- is due not to the lack of regulations but, on the contrary, to its capacity to stick into everyday practice, difficulting any process of transformation or adaptation to new ways of sprawl.

Resumo em Português:

Resumo O presente artigo se refere a um estudo de caso que teve como recorte espacial o Parque Verde do Mondego, localizado às margens do Rio Mondego, na cidade de Coimbra, em Portugal. A pesquisa teve como objetivo compreender a gestão da área e o uso público do espaço. Para tanto, realizou-se, inicialmente, uma pesquisa bibliográfica e documental; em seguida, foram feitas diversas visitas ao parque e, por fim, uma entrevista com o responsável pela administração do local. Pôde-se, por meio do estudo, compreender o processo de criação do Parque Verde do Mondego, sua concessão para as empresas privadas, realizada por meio de concursos públicos, e seu uso pela população da cidade de Coimbra. Foram verificados ainda a carência de atividades de animação sociocultural na área – embora exista na cidade de Coimbra um curso de graduação em Animação Socioeducativa –, os conflitos existentes entre setor público e privado, além de determinados problemas que atingem atualmente o parque, como as inundações causadas pelas cheias do Rio Mondego.

Resumo em Inglês:

Abstract This research aims to understand the management and the public use of the Mondego Green Park, located on the Mondego River banks, in Coimbra, Portugal. Therefore, it was necessary to conduct bibliographical and documentary research, as well as several visits to the park and an interview with the current responsible for managing the area. It was possible to understand the creation process of the Green Park, its privatization process and its use by the population of Coimbra and note the lack of socio-cultural activities in this area, despite the existence of an undergraduate degree about this subject in the city, as well as conflicts between public and private sector and the problems faced nowadays.

Resumo em Português:

Resumo A urbanização global dos territórios, que é um significativo fenômeno ecológico humano em curso e com impactos ambientais que possuem âmbito local, regional e global, apresenta como característica marcante um acentuado crescimento das cidades pequenas e médias, nas quais a capacidade de planejamento e de gestão é usualmente ínfima em relação às grandes cidades. Essa tendência verifica-se no Brasil, onde as cidades médias, aquelas com populações entre 100 mil e 500 mil habitantes, têm crescido mais rapidamente do que as cidades grandes, desde meados dos anos 1990. O artigo teve como objetivo desenhar uma tipologia das cidades médias brasileiras por meio de análises estatísticas multivariadas. A tipologia resultante aponta dois tipos de cidades, com demandas socioambientais e de gestão diferentes. Parte dessas cidades está localizada em hotspots de diversidade biológica. Em paralelo, compilamos estatísticas sobre a gestão ambiental em curso nessas cidades. Nossos resultados apontam para uma baixa efetividade das ações de gestão ambiental nesses munícipios.

Resumo em Espanhol:

Resumen La urbanización global de los territorios, que es un fenómeno ecológico humano importante en curso, y cuyos impactos ambientales poseen niveles local, regional y mundial, presenta la característica notable de un crecimiento pronunciado de las ciudades pequeñas e intermedias, en las cuales la capacidad de planificación y gestión es usualmente ínfima, en comparación a las ciudades grandes. Es lo que se verifica en Brasil, donde las ciudades de tamaño medio, es decir, las que tienen poblaciones entre 100.000 y 500.000 habitantes están creciendo más rápidamente que las grandes ciudades, desde mediados de la década de 1990. El artículo tiene como objetivo trazar una tipología de las ciudades medias brasileñas por medio de análisis estadísticos multivariados. La tipología resultante señala dos tipos de ciudades, con demandas sociales, ambientales y de gestión diferentes. Algunas de estas ciudades se encuentran en hotspots de biodiversidad. En paralelo, hemos recopilado estadísticas sobre la gestión ambiental en marcha en estas ciudades. Nuestros resultados demuestran una baja efectividad de las acciones de gestión ambiental en estos municipios.

Resumo em Inglês:

Abstract The global urbanization of the territories, which is an important ongoing human ecological phenomenon, and whose environmental impacts have local, regional and global levels, has the remarkable property of a sharp growth of small and intermediate cities, in which capacity of planning and management is usually negligible, when they are compared to large cities. This is what takes place in Brazil, where medium-sized cities, those with populations between 100,000 and 500,000 residents are growing faster than large cities from mid-1990. The article aims to chart a typology of medium Brazilian cities, through multivariate statistical analysis. The resulting typology identifies two types of cities, with different social, environmental and management demands. Some of these cities are located in biodiversity hotspots. In parallel, we have compiled statistics on environmental management in place in these cities. Our results demonstrate low effectiveness of environmental management actions in these municipalities.