Abstract in Portuguese:

Resumo Este artigo evidencia a utilização das Soluções baseadas na Natureza como alternativa complementar adotada pela gestão pública brasileira para o manejo de águas pluviais urbanas. O aumento da impermeabilização do solo decorrente da urbanização, a mudança climática, a degradação ambiental e poluição hídrica, além dos desafios hidrológicos deste século, têm alavancado a busca por opções sustentáveis a fim de reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem que causa alagamentos e inundações, melhorar a qualidade da água, aumentar a resiliência urbana e a valorização do ambiente natural e seus benefícios. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo elucidar a utilização dessas técnicas nos Planos Diretores de Drenagem Urbana e respectivos Manuais de Drenagem Urbana, ferramentas indispensáveis de regulamentação, em um contexto nacional. Esta investigação define-se metodologicamente como uma pesquisa exploratória e documental, na qual foi salientado que, apesar da gestão pública, através de suas normas e regulamentações de manejo de águas pluviais, propor a utilização de várias dessas técnicas como parte da drenagem urbana, e das Soluções baseadas na Natureza serem uma opção valiosa, ainda é preciso uma abordagem integrada que contemple a diversidade das áreas urbanas, a participação de diversos agentes da sociedade e as particularidades de cada dispositivo.

Abstract in English:

Abstract This article highlights the use of Nature-based Solutions as a complementary alternative adopted by Brazilian public administration for the management of urban rainwater. The increase in soil sealing resulting from urbanization, climate change, environmental degradation and water pollution, in addition to the hydrological challenges of this century, have driven the search for sustainable options to reduce the overload on traditional drainage systems that cause flooding and inundation, improve water quality, increase urban resilience and the appreciation of the natural environment and its benefits. In this context, this work aims to elucidate the use of these techniques in Urban Drainage Master Plans and respective Urban Drainage Manuals, indispensable regulatory tools, in a national context. This investigation is methodologically defined as exploratory and documentary research, in which it was highlighted that, despite public administration, through its stormwater management standards and regulations, proposing the use of several of these techniques as part of urban drainage, and although Nature-based Solutions are a valuable option, there is still a need for an integrated approach that takes into account the diversity of urban areas, the participation of various agents of society and the particularities of each device.

Abstract in Portuguese:

Resumo O presente artigo analisa as disputas discursivas em torno da mobilidade urbana em Belo Horizonte. Partindo de antecedentes e contextos da proposta de tarifa zero e apoiando-se em bases pragmatistas para compreensão da construção discursiva de políticas públicas, seus problemas, públicos e arenas, o estudo tem caráter exploratório e articula a seguinte pergunta: quais são os distintos discursos sobre o transporte coletivo e como contribuem para a conformação da política de mobilidade urbana em Belo Horizonte? O artigo analisa o contexto de crise do financiamento do transporte público e a solução do subsídio tarifário, evidenciando os sentidos em tensão em tal política de financiamento. Segue, então, para a análise qualitativa de matérias jornalísticas no período de disputa para a adoção do subsídio tarifário em BH, compreendendo os fóruns midiáticos como instrumentos de discussão política e de justificação da ação pública. Os discursos revelam ao menos dois projetos políticos subjacentes ao conflito: um primeiro, sustentado em premissas técnicas e neoliberais, e articulado a partir da eficiência dos gastos públicos; e um segundo, amparado por uma noção de “vida sem catracas” e articulado a partir das premissas do direito à cidade.

Abstract in English:

Abstract This article analyzes the discursive disputes around urban mobility in Belo Horizonte. It starts from the background and context of the free fare proposal and is based on pragmatist foundations for understanding the discursive construction of public policies, their problems, audiences, and arenas. It has an exploratory nature and articulates the following question: what are the different discourses about public transport and how do they contribute to shaping urban mobility policy in Belo Horizonte? The article analyzes the context of the public transport funding crisis and the solution of fare subsidies, highlighting the meanings in tension in this funding policy. It moves on to a qualitative analysis of journalistic articles during the period of dispute over the adoption of the fare subsidy in Belo Horizonte, understanding media forums as instruments of political discussion and justification of public action. The discourses reveal at least two political projects underlying the conflict: the first, based on technical and neoliberal premises, and articulated from the point of view of the efficiency of public spending; and the second, supported by a notion of "life without turnstiles" and articulated from the point of view of the right to the city.

Abstract in Portuguese:

Resumo Qual o papel dos enclaves fortificados na reprodução de um modelo neoliberal de urbanização? De que forma exatamente um fenômeno está associado ao outro? Partindo do estudo paradigmático de Teresa Caldeira sobre a cidade de muros, nosso objetivo central neste texto consiste em analisar a relação de convergência entre os enclaves fortificados e o processo de neoliberalização do espaço urbano. A despeito de todos os avanços verificados na agenda de pesquisa sobre segregação urbana e espaço público nas últimas décadas decorrentes do trabalho de Caldeira, consideramos que a relação entre os enclaves fortificados e a neoliberalização do urbano ainda é um ponto subteorizado nesse debate. Nosso argumento é que, embora os enclaves não estejam, em sua origem, diretamente relacionados ao neoliberalismo, a sua consolidação na paisagem urbana tem contribuído de forma relevante para a reprodução de um modelo de cidade cada vez mais neoliberalizado, reconfigurando o espaço público e a própria vida urbana em conformidade com o ethos do mercado.

Abstract in English:

Abstract What is the role of fortified enclaves in reproducing a neoliberal urbanization model? How exactly is one phenomenon associated with another? Starting from the paradigmatic study of Teresa Caldeira on the city of walls, our central goal in this text is to analyze the relationship of convergence between the fortified enclaves and the process of neoliberalization of urban space. Despite all the advances in the research agenda on urban segregation and public space in recent decades resulting from the work of Caldeira, we consider that the relationship between fortified enclaves and urban neoliberalization is still a subteorized point in this broader debate. We argue that, although enclaves are not, in their origin, directly related to neoliberalism, their consolidation in the urban landscape has contributed in a relevant way to the reproduction of an increasingly neoliberalized city model, reconfiguring public space and urban life in line with the market ethos.

Abstract in Portuguese:

Resumo Embora a literatura sobre saneamento seja vasta, a relação entre a estrutura institucional local e a capacidade de planejamento continua a ser uma lacuna na área, afetando o desempenho das políticas locais para expandir o acesso a estes serviços. Contribuindo para esta discussão, objetivamos compreender os efeitos da capacidade institucional local no desenvolvimento ou não de políticas públicas locais de saneamento básico (PPSB) pelos gestores municipais brasileiros. Utilizando estatística descritiva, análise de correlação e regressão logística binomial, analisamos um painel de dados dos municípios mineiros de 2010 a 2019. Propomos, portanto, um modelo que verificou diferentes dimensões da capacidade institucional desses municípios, confirmando seus efeitos sobre a probabilidade de desenvolvimento de políticas municipais de saneamento básico. Constatou-se que níveis mais elevados de rendimento influenciaram negativamente a probabilidade de realização das políticas, enquanto níveis mais elevados de despesas incentivaram a elaboração de políticas. Os resultados sugerem também que os esforços para uma maior governança e envolvimento social podem contribuir sobremaneira, uma vez que, além da falta de recursos e formação adequados, a vontade política do gestor público pode constituir um dos obstáculos centrais à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico.

Abstract in English:

Abstract Although the literature on sanitation is vast, the relationship between the local institutional structure and planning capacity remains a gap in the area, affecting the performance of local policies to expand access to these services. Contributing to this discussion, we aim to understand the effects of local institutional capacity on the development or not of local public policies for basic sanitation (PPSB) by Brazilian municipal managers. Using descriptive statistics, correlation analysis and binomial logistic regression, we analyzed a panel of data from the municipalities of Minas Gerais state from 2010 to 2019. We therefore propose a model that verified different dimensions of the institutional capacity of these municipalities, confirming their effects on the probability of developing municipal basic sanitation policies. We found that higher levels of income negatively influenced the likelihood of policy realization, while higher levels of expenditure encouraged policy making. The results also suggest that efforts towards greater governance and social involvement can contribute greatly, since, in addition to the lack of adequate resources and training, the public manager's political will can constitute one of the central obstacles to universalization access to basic sanitation services.

Abstract in Portuguese:

Resumo Tanto a migração internacional quanto a hiper densificação são processos globais que provocaram mudanças radicais na forma urbana e nas sociedades, resultando em fenômenos de fragmentação generalizada. A produção massiva de edifícios altos em bairros centrais de Santiago gerou práticas cotidianas entre diferentes tipos de migrantes no espaço público, em virtude da escassez de áreas públicas e verdes, bem como das regulamentações que restringem determinados usos sociais, econômicos e cívico-políticos. Esta pesquisa identifica as práticas diárias dos migrantes que utilizam o espaço público no bairro Pila de Ganso, na Estación Central, caracterizado por uma elevada presença de edifícios altos, relacionando essas práticas às lógicas de localização e aos tipos de uso do espaço público. Por meio da observação com participação moderada em 22 quadrantes do bairro Pila de Ganso e de entrevistas com 8 migrantes, foram analisados os elementos arquitetônicos e urbanos que condicionam os usos e as percepções dos usuários. Os resultados mostram que essas práticas cotidianas com diversos usos do espaço público e que proporcionam maior atividade aos bairros são ilustrativas para as atuais agendas de design urbano em escala de bairro.

Abstract in Spanish:

Resumen Tanto la migración internacional como la hiper densificación son parte de procesos globales, en donde la forma urbana y las sociedades han sufrido cambios radicales produciendo fenómenos de fragmentación generalizada. La producción masiva de edificaciones en altura en barrios centrales de Santiago, han generado prácticas cotidianas de distintos tipos de usuarios migrantes en el espacio público, ante la carencia de éste y de áreas verdes, y por normativas que restringen determinados usos sociales, económicos y cívico-políticos. La investigación identifica las prácticas cotidianas de personas migrantes que son usuarias del espacio público en el barrio Pila de Ganso, de Estación Central, con alta presencia de edificaciones en altura, respecto de sus lógicas de localización y tipos de usos del espacio público. Mediante la aplicación de observación con participación moderada en 22 cuadrantes del Barrio Pila de Ganso y entrevistas a 8 migrantes se analizan los elementos arquitectónico-urbanos que condicionan sus usos y las percepciones de los usuarios. Los resultados muestran que estas prácticas cotidianas con usos diversos del espacio público y que les entregan mayor actividad a los barrios, son ilustrativas para las actuales agendas de diseño urbano de escala barrial.

Abstract in English:

Abstract Both international migration and hyper densification are part of global processes, whereby urban form and societies have undergone radical changes, resulting in the emergence of phenomena of generalized fragmentation. The construction of numerous high-rise buildings in inner Santiago has resulted in the emergence of diverse daily practices among various types of migrants in public spaces. This is largely due to the scarcity of public space and green areas, and regulations that limit certain social, economic, and civic-political activities. This research identifies the daily practices of migrants who utilize public space in the Pila de Ganso neighborhood of Estación Central, which is characterized by a high concentration of high-rise buildings. It examines the logic of their spatial location and the types of public space in use. Through the implementation of observation with moderate participation in 22 quadrants of the Pila de Ganso neighborhood and interviews with 8 migrants, the architectural and urban elements that influence their use of public space and the perceptions of the users are analyzed. The results show that these everyday practices with diverse uses of public space and that provide greater activity to neighborhoods are illustrative for current neighborhood-scale urban design agendas.