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Global Ruling. Intellectual Property and Development in the United Nations Knowledge Economy

Este artigo, em primeiro lugar, relata em uma perspectiva etnográfica a dinâmica de eventos ocorridos em Genebra em 2004, encontros de agências multilaterais e da sociedade civil global que ocorreram simultaneamente, com o objetivo de discutir uma proposta de inclusão de uma pauta de desenvolvimento em relação ao regime de propriedade intelectual, em uma tentativa de contemplar alguns aspectos de políticas públicas na legislação vigente de propriedade intelectual. Em segundo lugar, em uma perspectiva histórica, apresentamos o contexto da criação do regime de propriedade intelectual como uma legislação global, indicando como este se constitui e se vincula ao comercio internacional, sua extensão e interfaces com tudo aquilo que passa a regular, inclusive o conhecimento e cultura. Por último, a partir de dados advindos de entrevistas, documentos e atas de reuniões de agencias internacionais, retomamos o processo de negociação, que teve a duração de três anos, da Agenda de Desenvolvimento junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), descrevendo o papel dos autores principais neste processo. Como o Brasil, país-membro da organização, assumiu uma posição de liderança propondo a Agenda, nós abordamos as disputas neste processo e a oscilação de atores políticos entre apoiar o sistema internacional de proteção de propriedade intelectual e suas tensões, à medida que esta legislação se transforma em barreiras ao comércio e ao desenvolvimento de países em desenvolvimento.

OMC; WIPO; Desenvolvimento; Política Global; Propriedade Intelectual


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