Resumo
O artigo analisa a interação entre o sistema de justiça criminal e indígenas do povo Xakriabá que respondem a processos criminais na comarca de Manga, no norte de Minas Gerais. Para isso, utilizo o material colhido no trabalho de campo que realizei na região no início de 2020, bem como a legislação vigente, a jurisprudência selecionada do Supremo Tribunal Federal e os documentos produzidos pelos órgãos responsáveis pelas políticas criminal e prisional no Brasil. Argumento no artigo que a categoria de "indígena" mobilizada por agentes estatais difere daquela concebida pelos próprios Xakriabá, e que dessa dissonância frequentemente decorrem a falta de reconhecimento étnico dessas pessoas durante o processo penal, e do registro de sua presença nos documentos oficiais da administração penitenciária. Como consequência, o que se vê é a violação do direito à autoidentificação e a não aplicação das garantias legais concedidas a todas as pessoas indígenas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-Chave:
Povo Xakriabá; Autoidentificação indígena; Descaracterização étnica; Sistema de Justiça Criminal; Minas Gerais