Accessibility / Report Error

Ressurgimento Legal Indígena como um Caminho para a Reconciliação: Três Estudos de Caso

Resumo

O sistema judiciário tem sido fundamental recentemente para aumentar drasticamente a oportunidade de reconhecimento dos direitos indígenas. No entanto, a abordagem do sistema judiciário em relação aos indígenas serve para limitar sua autonomia e capacidade de estabelecer soberania em seus próprios termos. Além disso, a Coroa tem sido consistentemente relutante em implementar decisões judiciais favoráveis às comunidades nativas e abrir diálogos de nação para nação. Uma das maneiras pelas quais as nações indígenas do Canadá estão encontrando para chegar a uma forma significativa de reconciliação é assumir uma posição ativa para honrar acordos históricos e decisões judiciais, em vez de esperar que a Coroa manifeste uma disposição genuína para consertar os erros do passado. Este artigo apresenta e discute três casos recentes na história jurídica do Canadá que exemplificam um movimento revitalizado na afirmação dos direitos indígenas, considerando diversos aspectos sociais que se modificaram com a colonização e, ao mesmo tempo, afirmando a conexão com práticas importantes em sua culturas.

Palavras-chave:
reconciliação; ressurgimento indígena; sistemas de justiça

Associação Brasileira de Antropologia (ABA) Caixa Postal 04491, 70904-970 Brasília - DF / Brasil, Tel./ Fax 55 61 3307-3754 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: vibrant.aba@gmail.com