A FISCALIZAÇÃO MADEREIRA EM SÃO PAULO PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Resumo

A Região Amazônica é uma das maiores reservas de florestas tropicais do mundo, tendo o desmatamento ilegal como um dos principais riscos à sua manutenção. O estado de São Paulo é um dos principais destinos dessa madeira retirada da região. Visando coibir essa atividade, o estado realiza a fiscalização do transporte e comércio de madeiras, agindo diretamente na cadeia econômica da madeira. Este trabalho descritivo, utilizando um método hipotético-dedutivo, pretende analisar na literatura e nas ocorrências atendidas pelo Policiamento Ambiental do estado de São Paulo, nos anos de 2018 a 2022, as características dessa atividade. Identificaram-se 2.470 flagrantes relacionados ao transporte e ao comércio de madeiras ilegais, gerando um total de 164.864 m³ de madeira apreendidas de 513 espécies diferentes, sendo que das dez mais apreendidas, 80% têm incidência natural da região amazônica, e metade dessa madeira é proveniente de espécies ameaçadas de extinção. Ao mapear as principais rotas dessa madeira e a concentração de seu comércio, conclui-se que as ações de fiscalização promovidas pelo Policiamento Ambiental de São Paulo e seu Planejamento Operacional são ferramentas importantes e complementares de comando e controle para a preservação proteção da Floresta Amazônica, ainda que estando na Região Sudeste do País.

Palavras-chave:
Amazônia; comércio ilegal de madeira; fiscalização ambiental; floresta amazônica; Policia Militar Ambiental