Câmaras municipais e fiscalidade: Negociação, resistência e conflito (Pernambuco, primeira metade do século XVIII)

Municipal Councils and Taxation: Negotiation, Resistance, and Conflict (Pernambuco, the First Half of the 18th Century)

Resumo

Pretendemos identificar as estratégias empregadas pelas câmaras municipais de Pernambuco frente à imposição de carga fiscal pelos poderes centrais na primeira metade do século XVIII, seja no exercício de seu papel como arrecadadoras, seja como canal de protestos perante situações que afrontavam os interesses locais. Ao mesmo tempo, procuramos observar e confrontar uma outra dimensão da municipalidade no âmbito da fiscalidade, qual seja, a de impositora de tributos e taxas. Nesse aspecto, interessa-nos também caracterizar a reação dos administrados frente à edilidade. Em ambos os casos - quando a câmara protesta e quando ela é o alvo dos protestos - procuramos contextualizar as manifestações no âmbito do arcabouço de ideias e justificativas disponíveis à época e apontar que os interesses locais não coincidem necessariamente com os interesses gerais. Buscamos demonstrar que nos temas fiscais as municipalidades eram usadas para atender primordialmente os grupos minoritários que as compunham, mas que por estarem embebidas em uma tradição de governança comunitária não podiam se descolar inteiramente dos anseios gerais dos administrados, sob pena de deslegitimação frente aos vizinhos. As fontes utilizadas foram as correspondências conservadas no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) e no arquivo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

Palavras-chave:
Pernambuco; câmaras municipais; fiscalidade

Pós-Graduação em História, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais Av. Antônio Carlos, 6627 , Pampulha, Cidade Universitária, Caixa Postal 253 - CEP 31270-901, Tel./Fax: (55 31) 3409-5045, Belo Horizonte - MG, Brasil - Belo Horizonte - MG - Brazil
E-mail: variahis@gmail.com