Kriterion: Revista de Filosofiahttps://www.scielo.br/journal/kr/feed/2024-03-05T21:06:59.884000ZUnknown authorVol. 64 No. 156 - 2023WerkzeugPOSITIVISMO JURÍDICO E AUTORIDADE DA NORMA JURÍDICA: UMA CRÍTICA DO PARADIGMA NORMATIVISTA10.1590/0100-512X2023n15601pb2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZBiondi, Pablo
<em>Biondi, Pablo</em>;
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RESUMO O presente artigo insere-se no domínio da teoria do direito, tendo por objetivo discutir o conceito e a centralidade da autoridade no debate contemporâneo em torno do positivismo jurídico, bem como oferecer uma posição alternativa, sustentada por Pachukanis e baseada no sujeito de direito (uma categoria quase que esquecida, ofuscada pelo horizonte da norma jurídica e de sua autoridade). O estudo procede com uma análise comparativa da noção de autoridade nos autores clássicos do positivismo jurídico (Austin, Kelsen e Hart), indicando como essa perspectiva ainda é hegemônica no pensamento jurídico contemporâneo, mesmo nas versões contemporâneas do juspositivismo. O passo seguinte é o contraste das concepções baseadas na autoridade com a concepção de Evgeni Pachukanis, cujo cerne é a subjetividade jurídica. Ao se comparar as principais propostas teóricas com a perspectiva pachukaniana da forma jurídica, nota-se que a autoridade é um conceito vazio, incapaz de definir a especificidade histórica do direito. Compreendida como poder repressivo do Estado, como poder socialmente reconhecido ou como razão legítima (autoproclamada) para agir, a autoridade não pode fornecer as fronteiras conceituais do fenômeno jurídico.HOW THE PRINCIPLE OF SUFFICIENT REASON UNDERMINES THE COSMOLOGICAL ARGUMENT10.1590/0100-512X2023n15602sb2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZBriceño, Sebastián
<em>Briceño, Sebastián</em>;
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ABSTRACT My aim here is to show how the Cosmological Argument (CA) is undermined by one of its own premises: the Principle of Sufficient Reason (PSR). Firstly, I explain the type of CA that I am thinking about (I). Secondly, I explain a traditional modal objection against the PSR, which is ultimately based upon our intuitions in favor of contingency (II). Thirdly, I show how this modal objection begs the question against the necessitarian, and then I reformulate the CA in more neutral terms (III). Fourthly, using this more neutral version of the CA, I argue that the main problem with the PSR goes way beyond its apparent necessitarian consequences. As an argument used by Bradley shows, embracing the rationalist path that underlies the PSR seems to commit us to a form of Radical Monism too (IV). Finally, I conclude by showing how this result ultimately undermines the CA itself (V).CIÊNCIA, IMAGINAÇÃO E VALORES NA VIRADA ENERGÉTICA ALEMÃ: UM EXEMPLO DA METODOLOGIA DE NEURATH PARA A TECNOLOGIA SOCIAL10.1590/0100-512X2023n15603ifc2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZCunha, Ivan F. daLinsbichler, Alexander
<em>Cunha, Ivan F. Da</em>;
<em>Linsbichler, Alexander</em>;
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RESUMO O utopianismo científico de Neurath é a proposta para que as ciências sociais se envolvam na elaboração, desenvolvimento e comparação de cenários contrafactuais, as ‘utopias’. Tais cenários podem ser entendidos como peças centrais de experimentos de pensamento científicos, isto é, em exercícios da imaginação que não apenas promovem a revisão conceitual, mas também estimulam a criatividade para lidar com problemas vivenciados, já que utopias são esforços para imaginar como o futuro poderia ser. Ademais, experimentos de pensamento utópicos podem oferecer conhecimento científico para informar debates e decisões políticas, contribuindo para formatar a sociedade. Este ensaio reconstrói um evento histórico como um exemplo da metodologia utopianista de Neurath. No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, uma comissão científica e política designada pelo parlamento da Alemanha Ocidental inventou e comparou quatro cenários para políticas energéticoeconômicas futuras. Conclusões da comissão informaram decisões políticas que puseram a Alemanha Ocidental (e depois reunificada) em um caminho para se tornar uma potência industrial verde. Uma parte fundamental do trabalho da comissão envolveu um apelo à imaginação, permitindo a caracterização sob a metodologia de Neurath.É POSSÍVEL OUVIR O TEMPO-<i>DURÉE</i>? UMA CRÍTICA AO BERGSONISMO MUSICAL 10.1590/0100-512X2023n15604rn2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZNachmanowicz, Ricardo
<em>Nachmanowicz, Ricardo</em>;
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RESUMO O artigo analisa o tema da escuta musical do tempo na filosofia de Vladimir Jankélévitch, buscando avaliar qual seja a prova fenomênica alegada por Jankélévitch para sustentar a tese de que a escuta musical do tempo carrega as mesmas propriedades do conceito de durée de Henri Bergson. Concluímos que (1) as descrições temporais de Jankélévitch não são suficientes para sustentar que a escuta musical equivale à escuta das propriedades da durée, e que (2) esse fato implica um problema tanto para a máxima “a música é a arte do tempo” quanto para a capacidade geral do bergsonismo, verificado em demais autores, em fundar uma filosofia da música.O ARCAÍSMO DA SUBSTANCIALIDADE NO <i>ESCRITO DA DIFERENÇA</i> DE HEGEL10.1590/0100-512X2023n15605lfso2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZOliveira, Luiz Filipe da Silva
<em>Oliveira, Luiz Filipe Da Silva</em>;
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RESUMO O objetivo deste trabalho é demonstrar que uma das razões para o fracasso de Hegel em consumar o projeto de “construir do absoluto para a consciência” apresentado em 1801 em seu Escrito da Diferença consistia no descompasso patente entre a negatividade que estaria submetida às determinações da finitude e à concepção do absoluto pensado ainda substancialmente. Nesse sentido, aquilo que chamamos aqui de arcaísmo da substancialidade daria o tom desse descompasso que acarretava ainda na heterogeneidade entre a finitude, com seu modo de ascender ao absoluto, e o absoluto mesmo. Entre outras coisas, isso ficará mais claro observando o formalismo da proposta intuicionista que Hegel apresenta nessa época, visando salvaguardar a elevação da consciência sem que, com isso, sua negatividade intrínseca manchasse a absolutidade do princípio ao qual essa se elevava.POLITICAL OBLIGATION, CIVIL DISOBEDIENCE AND RESISTANCE WITHIN THE DEMOCRATIC REGIME: ALESSANDRO PASSERIN D’ENTRÈVES’ NOTION OF THE STATE10.1590/0100-512X2023n15606mmsp2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZPardo, Maísa Martorano Suarez
<em>Pardo, Maísa Martorano Suarez</em>;
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ABSTRACT This paper examines the role that the notion of political obligation has in the thought of the Italian philosopher of politics and law Alessandro Passerin d’Entrèves (1902 - 1985), especially in its relationship with the democratic regime and forms of resistance on the part of citizens. By analyzing the author’s main arguments in this regard, it seeks to demonstrate the flexibility of the author’s concept of State, and the importance of philosophy as a point of intersection between morality and law, constituting itself as an instrument of phenomenological approach to the forms of human association.¿LA FÍSICA DEPENDE EPISTEMOLÓGICAMENTE DE LA ÉTICA EN EL ESTOICISMO? UNA RESPUESTA AFIRMATIVA A PARTIR DE LA TEOLOGÍA ESTOICA10.1590/0100-512X2023n15607jlpp2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZPérez, José Luis Ponce
<em>Pérez, José Luis Ponce</em>;
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RESUMEN Este trabajo sostiene que en el estoicismo la física depende epistemológicamente de la ética, pues las tesis teológicas sobre que los dioses son benéficos y cuidan de los seres humanos (las cuales son parte de la física) dependen, para ser sostenidas o establecidas con contundencia, del conocimiento del ámbito ético de la filosofía estoica. Es posible apreciar esta dependencia en la respuesta que los estoicos darían a las críticas que otras escuelas filosóficas formulan hacia algunas de las tesis teológicas estoicas. No es una cuestión menor si hay este tipo de dependencia. En ella radica el que haya, o no, relaciones fundacionales entre la ética y la física, cuestión que está en boga en los estudios contemporáneos sobre el estoicismo. La propuesta de este artículo contribuye a sostener que no las hay.COMPLEX COLLECTIVE DUTIES & ACTION-GUIDANCE 10.1590/0100-512X2023n15608cr2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZRettig, Cristian
<em>Rettig, Cristian</em>;
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ABSTRACT We can often find in the literature (both popular and academic) ascriptions of complex collective duties to extensive unstructured collections of individuals. By ‘complex collective duties’, I mean collective duties that, plausibly, require that the individual members of an extensive unstructured collection should enact different contributory act-types to achieve an end jointly - for example, the alleged universal collective duty to end global poverty. In this paper, I argue that these duties are not action-guiding. The reason is that they do not pass what I call the ‘test of action-guidance’. This test assumes the intuitive belief that a moral duty is action-guiding only if it is clear to the duty-bearer the act-type that she should enact after the ascription of the duty. Complex collective duties ascribed to extensive unstructured collections fail to pass this test because, even though each duty-bearer (that is, each member of the collection) receives guidance on the end that they should achieve jointly, it is not clear to these agents the act-type that each of them should put into practice.HEGEL Y LA MUERTE: REFLEXIONES DESDE HEIDEGGER, KOJÈVE Y BATAILLE10.1590/0100-512X2023n15609grc2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZCernadas, Gonzalo RicciNatale, Nicolás Di
<em>Cernadas, Gonzalo Ricci</em>;
<em>Natale, Nicolás Di</em>;
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RESUMEN En este artículo proponemos estudiar la manera en que la conceptualización de la muerte llevada a cabo por Hegel ha sido leída por una serie de autores. De esta manera, en un primer apartado restituiremos la interpretación realizada por Heidegger sobre Hegel, para, en un segundo momento, recuperar la lectura decisiva de Kojève sobre el mismo autor, y terminar con una reposición de la hermenéutica llevada a cabo por Bataille del filósofo idealista alemán. Así, se expondrá en la conclusión al presente artículo la existencia de motivos repetidos y sumamente similares presentes en los tres pensadores recién nombrados, para quienes ciertamente la figura de Hegel ha constituido una herencia insoslayable.ASOMBRO Y TIEMPO DIRIGIDO EN LOS ESCRITOS DE JUVENTUD DE SIMONE WEIL10.1590/0100-512X2023n15610jmrj2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZJiménez, Juan-Manuel Ruiz
<em>Jiménez, Juan-Manuel Ruiz</em>;
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RESUMEN En este artículo analizamos la tentativa que realizó la joven Simone Weil por pensar el tiempo y el cambio, y por descifrar la participación que el mundo y la mente puedan tener en su configuración. Para lograrlo, nos propusimos elucidar dos conceptos que creemos sintetizan su acercamiento: el primero es el del asombro, entendido tanto en su calidad de intuición incesante que revela la impotencia humana para comprender el presente, como en su calidad de instancia mediadora entre ignorancia y ciencia humana aproximativa del ámbito fenoménico. El segundo concepto que analizamos es el de tiempo dirigido, significativo de la primera filosofía weiliana por cuanto patentiza la subyugación del hombre al presente, único tiempo tangible. Determinación que permite entender el sentido del pasado como existencia abolida, y el futuro como núcleo virtual de posibilidades hacia el cual el ser humano prepara su acción y trabajo gracias a su facultad para idear proyectos. En fin, en este artículo tratamos de evidenciar la tensión problemática que discernía la joven Weil entre la ley de la inmediatez del mundo y la ley del tiempo que impone pasos intermedios a la realización de toda actividad humana.ANTROPOLOGÍA, OBSTINACIÓN Y NATURALEZA: DESARROLLOS CONCEPTUALES EN LA TEORÍA CRÍTICA DE OSKAR NEGT Y ALEXANDER KLUGE<sup/>10.1590/0100-512X2023n15611rsf2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000ZFuente, Ricardo Samaniego de la
<em>Fuente, Ricardo Samaniego De La</em>;
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RESUMEN El presente artículo reconstruye la teoría crítica de Oskar Negt y Alexander Kluge mediante la articulación de algunos conceptos clave de su libro Historia y Obstinación. El objetivo es detallar las bases de la teoría crítica de Negt y Kluge y mostrar cómo es que ésta adquiere su carácter normativo. Con este fin, primero se reconstruyen las bases de la antropología desarrollada por Negt y Kluge, mediante la cual se argumenta que los sujetos - en tanto que seres creadores - poseen ‘obstinación’, que entienden como un potencial intrínseco y material para resistir a la opresión. En segundo lugar se discute el concepto de ‘acumulación primitiva’ usado por Negt y Kluge para mostrar la relación entre el capitalismo y la obstinación. Finalmente, se aclara el uso que hacen Negt y Kluge del concepto de la ‘naturaleza humana’ con el fin de mostrar cómo es que su teoría deriva su carácter normativo. Para esto, se recurre al trabajo de Christoph Menke sobre la ‘naturaleza interna’.ERRATUM10.1590/0100-512X2023n15612ja2024-03-05T21:06:59.884000Z2020-08-09T06:48:43.416000Z