Informações básicas
Título completo do periódico de acordo com ISSN: REVISTA DE DIREITO DA CIDADE. e-ISSN: 2317-7721 Título adicional: Não há O título abreviado do periódico é: Rev. Dir. Cid., que deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas. Ano de criação: 2006 A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade socioespacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo. Tipos de trabalhos publicados: artigo científico, artigo de revisão, artigo de atualização, estudo de caso, ensaio, ensaio clínico, entrevista, comunicação breve, editorial, outros. Instituição: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Cidade: RIO DE JANEIRO Estado: RJ Área do conhecimento: Direito | Qualis: A1 (Direito) Especialidade: Direito da Cidade Periodicidade: Trimestral Website do periódico: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/index Norma: ABNT |
Fontes de indexação
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Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY. |
Patrocinadores
O periódico não recebe financiamento do CNPq ou de outras instituições financiadoras. A Revista de Direito da Cidade conta com o apoio institucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. |
Editor-chefe
Editores associados
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Comissão editorial
Conselho editorial:
Comissão executiva
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Produção editorial
ASSISTÊNCIA ACADÊMICA / ACADEMIC ASSISTANCE
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Escopo e política
A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade socioespacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo. A Revista de Direito da Cidade é uma publicação vinculada ao Portal de Publicações Eletrônicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, onde são realizadas as publicações de todos os números da Revista. Também adota os princípios contidos nos Códigos de Ética do Committee on Publication Ethics (COPE) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Indicamos, conforme a declaração Ciência Aberta, que arquivos contendo dados da pesquisa (códigos, métodos e outros materiais utilizados e resultantes das pesquisas) sejam disponibilizados no próprio manuscrito ou em repositório online aberto, como, por exemplo, Zenodo, Figshare e OSF, e o link deve ser divulgado no trabalho. Para maximizar a acessibilidade e a reutilização do conjunto de dados, os autores devem optar por formatos de arquivos a partir dos quais os dados possam ser extraídos com eficiência (por exemplo, planilhas ao invés PDF para tabelas e dados tabulados). A Revista de Direito da Cidade, portanto, apoia e pratica princípios de Ciência Aberta, dando maior transparência e confiabilidade aos artigos publicados. A RDC aceita artigos em preprints de bases de dados nacionais e internacionais reconhecidas academicamente como o SciELO preprints. Não é obrigatória a submissão do artigo em preprint. Assim sendo, os autores são convidados a depositarem previamente os artigos submetidos para avaliação em servidores de preprints confiáveis (Indicamos SciELO Preprints). Neste caso, os autores deverão entrar em contato por email com os editores da revista antes da submissão do artigo. Além disso, encorajamos os autores, sempre que possível, a depositarem os dados utilizados na elaboração de seus artigos (dados brutos, códigos, métodos, modelos, algoritmos, etc.) em repositórios públicos confiáveis ou disponibilizá-los para publicação como Material Suplementar. Conjuntos de dados depositados em repositórios que atribuem número DOI poderão ser listados na seção de referências. Arquivos disponibilizados como Material Suplementar ficarão disponíveis na página do artigo. Responsabilidade Os artigos publicados são de inteira responsabilidade dos autores, não representando a opinião da Revista de Direito da Cidade. |
Forma e preparação dos manuscritos
A Revista de Direito da Cidade aceita para análise artigos inéditos sobre Direito da Cidade dentre os quais propriedade urbana, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade socioespacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo, escritos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior com título de Doutor (mestres somente em coautoria com um doutor), considerando as diversas abordagens teórico-metodológicas ao campo. (artigos com versão em inglês têm prioridade na avaliação e publicação). Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores:
Todos(as) os(as) autores(as) estão cientes e concordam com as condições de submissão e Diretrizes aos Autores da Revista. |
Envio de manuscritos
Os autores deverão registrar no final dos artigos a contribuição de cada um dos autores, com a utilização de dois critérios mínimos de autoria: a) participar ativamente das discussões dos resultados; b) revisão e aprovação final do trabalho. Os artigos com até 3 (três) autores nos quais não for especificamente individualizada expressamente essa contribuição se considerará que todos os autores participaram das discussões dos resultados, revisaram e aprovaram o trabalho final. Os artigos com mais de 3 autores que não expressarem especificamente a contribuição individual de cada autor, não será aprovado pela Revista de Direito da Cidade. A Revista de Direito de Cidade recomenda a Taxonomia CRediT. Política de Direitos Autorais Direitos Autorais para artigos publicados nesta Revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem em uma revista de acesso público, os artigos são licenciados sob Creative Commons Attribution (BY), que permite o uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY, em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998. Os autores ficam cientes igualmente que os artigos a serem publicados na Revista passarão por uma avaliação por pares (ver Política de Avaliação por Pares). A Revista de Direito da Cidade publica artigos e ensaios revisados por pares e o conjunto de dados produzidos são abertos, acessíveis abertamente para o reuso. O artigo de dados publicado em nossa Revista é sempre um documento de metadados pesquisável, que descreve um determinado conjunto de dados ou um grupo de conjuntos de dados, publicado na forma de um artigo revisado por pares nesse periódico acadêmico. Os originais apresentados à Revista de Direito da Cidade deverão seguir o modelo abaixo: 1.1. O Texto
1.1.1. Serão aceitos para análise artigos nos idiomas português, espanhol, italiano, francês e inglês. Os trabalhos são passíveis de revisão.
O resumo do artigo deve conter objetivo, método, resultados e considerações finais.
1.1.8. Quando se tratar de um artigo de revisão de literatura este deve definir e esclarecer um problema específico, sumarizar os estudos prévios e informar aos leitores o estado em que se encontra uma determinada área de investigação. Além disso o artigo de revisão de literatura deve buscar identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências na literatura e indicar sugestões para a resolução dos problemas identificados. 2. Ilustrações
2.1. Figuras, desenhos, gráficos devem ser confeccionados eletronicamente, enviados em arquivos separados, com indicação do programa utilizado para sua elaboração. 3. Fórmulas e Equações 3.1. O(s) autor(es) deve(m) indicar claramente como deve ser feita a composição de símbolos e equações. 4. Notas e Referências Bibliográficas
4.1. As notas serão numeradas sequencialmente em algarismos arábicos e virão dispostas no final do artigo, antes das referências bibliográficas;
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. |
Política de avaliação de manuscritos
Os artigos submetidos à Revista de Direito da cidade são submetidos a um processo de avaliação anônima por pares, realizada por dois pareceristas convidados pela comissão executiva (double blind review). Após a avaliação, os artigos retornam aos autores para ciência e eventuais correções. A comissão editorial é composta por professores doutores membros de Universidades nacionais e estrangeiras, e reúne-se para avaliar o conjunto de artigos aceitos e finalizar a seleção. A Revista é avaliada por pares. Cada avaliador da revista é convidado a avaliar, de acordo com a sua especialidade no assunto do artigo ou ensaio. Nesse processo se indicará o nome do editor de seção ou associado que aprovou o artigo publicado, conforme o processo a seguir descrito. Processo de Avaliação pelos Pares
Recurso de decisão editorial:
Todo o processamento da avaliação de artigos é gratuito. Não há quaisquer custos para o processamento de artigos e todos os artigos avaliados e aprovados são publicados gratuitamente. |
Declaração de ética
Condições Éticas a Publicação de Trabalhos Considerando-se a necessidade de adequação às diretrizes sobre Ética e Integridade na Prática Científica, elaboradas segundo o Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Revista de Direito da Cidade, prezando pela qualidade e integridade de seus trabalhos, obedece aos seguintes princípios:
1: O autor deve sempre dar crédito a todas as fontes que fundamentam diretamente seu trabalho. |
Conflito de interesses
Política de conflito de interesses O conflito de interesses pode ser de natureza pessoal, comercial, política, acadêmica ou financeira. Conflitos de interesses podem ocorrer quando autores, revisores ou editores possuem interesses que podem influenciar na elaboração ou avaliação de manuscritos. Ao submeter o manuscrito, os autores são responsáveis por reconhecer e revelar conflitos financeiros ou de outra natureza que possam ter influenciado o trabalho. Caso haja, ainda que potencialmente, conflito de interesse, o(s) autor(es) deve(m) informá-lo em documento próprio assinado e anexado à plataforma de submissão. Os autores devem identificar no manuscrito todo o apoio financeiro obtido para a execução do trabalho e outras conexões pessoais referentes à realização do mesmo. O revisor deve informar aos editores quaisquer conflitos de interesse que poderiam influenciar sobre a análise do manuscrito, e deve declarar-se não qualificado para revisá-lo. |
Plágio e má conduta editorial
Para promoção da integridade das pesquisas, o fortalecimento e a transparência no processo, todo o material publicado está de acordo com o Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Ética na Publicação Cientifica e o Formulário de Conformidade com a Ciência Aberta. A Revista de Direito da Cidade adota como definição de má-conduta aquela apontada pelo "Office Research Integraty - ORI", que consiste em:
Os artigos encaminhados à avaliação passarão por revisão técnica para a análise de plágio na plataforma Plagius - Plagiarism Detector Software, versão 2.8.4. A equipe editorial confere os dados. No caso de plágio, basta um parágrafo sem a devida citação para que o artigo seja devolvido ao autor, indicando o problema. No caso de autoplágio, o máximo permitido é de 10% do texto para artigos ou 50% quando for resultado de dissertação de mestrado ou tese de doutorado. Acima disso, o artigo é devolvido, com a indicação do problema, podendo os autores fazerem as alterações necessárias e submeterem o artigo novamente à Revista. Casos de plágio reportados à Revista após a publicação dos artigos serão analisados pelo Comitê Editorial e, na hipótese de confirmação da denúncia, o artigo será retirado da Revista imediatamente. Também poderão ser aplicadas penalidades aos autores. Entende-se que "Má-conduta em pesquisa" não inclui erros honestos ou diferenças de opinião, estando os Autores sujeitos as sanções estabelecidas pelo Conselho Editorial quando detectadas ações pertinentes ao conceito aqui apresentado. Nos casos de Publicação Duplicata e Redundante, Correção e Retratações, a Revista de Direito da Cidade adota a publicação de material original, que não tenha sido publicado anteriormente ou que esteja sendo revisado em outros periódicos, mesmo que em outros idiomas. Os artigos submetidos a Revista de Direito da Cidade não podem ser submetidos a nenhuma outra revista enquanto estiver em avaliação na Revista de Direito da Cidade. Entende-se como publicação duplicata a prática de submeter o mesmo manuscrito em mais de um periódico. Publicação redundante é aquela que implica em divisão inadequada dos resultados do estudo em mais de um artigo, e sendo detectada resulta na rejeição do artigo ou sua retratação, estando os Autores sujeitos às sanções estabelecidas pelo Conselho Editorial. Em caso de correções e retratações, implicando erros ou falhas, independente da natureza ou da origem, e que não impliquem "Má-conduta em publicação", estes poderão ser corrigidos através de errata. Em caso de manuscritos já publicados em que "Má-conduta em publicação" for identificada, estes serão alvo de retratação através de exposição de motivos, sendo que neste caso os autores e coautores deverão concordar com o conteúdo. A Revista de Direito da Cidade passa a adotar o Guia de boas práticas SciELO: Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica |
Preparando o manuscrito - Política de avaliação de Manuscritos
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores. A contribuição se adéqua ao objeto da revista sendo o título, o resumo, as palavras-chave, bem como, o desenvolvimento do artigo e seu marco teórico voltado de forma expressa a análise de DIREITO DA CIDADE e não apenas referência ao DIREITO MUNICIPAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO AMBIENTAL ou outros ramos sem a interface imediata e clara em tais itens com a questão da cidade. O autor ou um dos coautores possui a titulação de DOUTOR e foram preenchidos o METADADOS COMPLETO DA SUBMISSÃO do usuário com as seguintes informações atualizadas sobe pena de ARQUIVAMENTO: instituição ao qual encontra-se vinculada (departamento, unidade, campus, cidade e nome da instituição), link para o endereço do seu curriculum Lattes (se estrangeiro envio de endereço de plataforma onde conste seu curriculum), número do cadastro ORCID e cidade atual do autor, resumo (conforme abaixo) e palavras-chaves. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao Editor". Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB) O texto está configurado para papel A4, com margem superior de 3 cm, inferior e direita de 2cm e esquerda de 2,5cm; tem espaço 1,5; usa fonte Calibri de tamanho 11, com espaçamento antes e depois 6pt e entre linhas 1,5 linha. As citações devem ter tamanho 10,5pt e recuo de 4 cm; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento, como anexos. O texto contém obrigatoriamente: título, resumo (de até 200 palavras), 05 (cinco) palavras-chave, introdução, corpo do trabalho com desenvolvimento livre, conclusão, notas (opcionais) e referências bibliográficas. O título, o resumo e as palavras-chave devem ser feitos obrigatoriamente no idioma de submissão e também no idioma inglês. O resumo do artigo deve conter os seguintes itens separadamente: objetivo, método, resultados e contribuições. URLs para as referências foram informadas quando necessário. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista. A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos). Para submeter seu artigo acesse o link: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/about/submissions#onlineSubmissions |