Scielo RSS <![CDATA[urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana]]> http://www.scielo.br/rss.php?pid=2175-336920130001&lang=pt vol. 5 num. 1 lang. pt <![CDATA[SciELO Logo]]> http://www.scielo.br/img/en/fbpelogp.gif http://www.scielo.br <![CDATA[<b>Editorial</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100001&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Editorial</b>: <b>Seção Especial</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100002&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt <![CDATA[<b>Cartografia da vulnerabilidade socioambiental</b>: <b>convergências e divergências a partir de algumas experiências em Portugal e no Brasil</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Com este estudo, buscamos contextualizar o tema vulnerabilidade socioambiental no cenário mundial, destacando similaridades e discrepâncias nas suas concepções em Portugal e no Brasil. Na literatura que trata de vulnerabilidade já está consagrada a contribuição das Geotecnologias e do seu potencial para a modelagem de aspectos físicos e socioeconômicos, para a prevenção, mitigação e enfrentamento de manifestações de riscos, sejam eles naturais, tecnológicos ou mistos. Este artigo tem como objetivo discutir os referenciais metodológicos dos estudos de vulnerabilidade, bem como os resultados de aplicação na modelagem de dados socioeconômicos e ambientais no contexto da região Centro de Portugal e do estado de São Paulo, Brasil. A metodologia para a análise da vulnerabilidade dessas regiões baseou-se na avaliação quantitativa da capacidade de resistência e de resiliência de populações e de territórios. Os resultados apresentam-se coerentes com as realidades socioambientais das áreas de estudo e refletem a complexidade quando do enfrentamento e recuperação de situações de riscos para o caso de populações e territórios menos providos de condições econômicas e de infraestruturas urbanas, seja no Brasil ou em Portugal.<hr/>In this study we intent to contextualize the topic environmental vulnerability on the world stage, highlighting similarities and differences in their conceptions in Portugal and Brazil. In the literature about the vulnerability is already established the contribution of Geotechnologies, especially the Systems of Remote Sensing and Orbital Imaging as well as Geographic Information Systems (GIS) and its potential for modelling physical and socioeconomic aspects for the prevention, mitigation and facing risk manifestations, whether natural, technological or mixed. This paper aims to discuss the methodological framework of vulnerability studies and the results of application in the modelling of socioeconomic and environmental data in the context of the Region Centre of Portugal and the State of Sao Paulo, Brazil. The methodology for analysing the vulnerability of these regions was based on quantitative studies of the capacity of resistance and resilience of populations and territories. The results were consistent with the socio-environmental realities of the study areas and reflect the complexity of facing and recovery of risk situations in case of territories and populations under low economic conditions and urban infrastructure, whether in Brazil and Portugal. <![CDATA[<b>A regeneração urbana na política de cidades</b>: <b>inflexão entre o fordismo e o pós-fordismo</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Inicialmente, este artigo apresenta algumas considerações sobre a definição do conceito de regeneração urbana, apresentando uma revisão da literatura científica sobre a origem do conceito e situando-o relativamente aos restantes fenómenos e processos "re" que decorrem como tendência no espaço urbano: reurbanização, revitalização, reestruturação, recomposição, renovação, reabilitação, requalificação etc. Num segundo ponto, serão discutidos alguns pressupostos e características do processo da regeneração urbana e que são simultaneamente princípios que orientam a teoria e a prática do processo no planeamento urbano, nomeadamente o facto de ser abrangente, integradora, estratégica, flexível, apoiada em parcerias e promotora de sustentabilidade/resiliência. Nessa linha de problematização será traçada a evolução do conceito ao longo das últimas cinco décadas, em função de várias alterações que se verificaram no contexto socioeconómico e político-ideológico do espaço urbano, desde o fordismo até ao pós-fordismo, tendo em atenção os principais atores-chave e stakeholders, bem como as principais estratégias e preocupações de política urbana.<hr/>This paper will initially foreground some considerations about the definition of the concept of urban regeneration, presenting a review of the scientific literature about the origin of the concept and placing it in relation to other "re" phenomena and processes that have emerged as trends in the urban space: reurbanization, revitalization, restructuring, recomposition, renewal, rehabilitation, requalification etc. Secondly, a number of assumptions and characteristics of the urban regeneration process will be discussed, which are simultaneously principles that orient the theory and the practice of this process in urban planning, namely to be comprehensive, integrated, strategic, flexible, based on partnerships and promoting sustainability/resilience. Within this problematization, the evolution of the concept throughout the last five decades will also be addressed, according to various changes in the socio-economic and political-ideological context of urban space, from fordism to post-fordism, bearing in mind the main key actors and stakeholders as well as the leading strategies and concerns in urban politics. <![CDATA[<b>Permanências do urbanismo de colina como tradição luso-brasileira</b>: <b>os casos de Salvador e de São Paulo</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A partir da compreensão dos processos de ocupação das áreas de colina em cidades brasileiras e portuguesas, associados à tradição urbanística lusitana de fundar cidades em sítios elevados, buscamos identificar as principais características dessas áreas enquanto espaços privilegiados para o resgate de forte tradição presente em nossa cultura urbanística. Tomamos como exemplo dois casos paradigmáticos: Salvador e São Paulo. Primeiro núcleo urbano do Brasil fundado com status de cidade (1549), Salvador contou com plano constituído por traças e amostras, esboçando arruamento, muralhas e localização de edifícios públicos. A escolha do sítio fundacional, em sítio dominante, sobre atracadouro, constituindo a dualidade cidade alta/cidade baixa, é marca da urbanística de colina praticada pelos portugueses em seu império colonial. Por sua vez, poucas cidades da América portuguesa tiveram destino tão ligado à implantação em colina como São Paulo. Até 1850 a vida urbana se concentrou nessa acrópole; o centro criado no início do século XX foi implantado sobre a mesma elevação; modernizações sucessivas mantiveram foco no núcleo primitivo. Essa insistência na transformação da área central apagou traços da ocupação de matriz luso-brasileira, alterando traçados, morfologia e volumetria, e ocultando a própria situação topográfica. Propomos aqui esforço de recuperação dos elementos morfológicos da ocupação original desses sítios e compreensão dos padrões urbanísticos que as caracterizavam; identificando impactos dessas práticas no desenho e configuração urbanos, tendo em vista a revalorização desses elementos históricos, muitas vezes obscurecidos por ocupações posteriores, visando recuperar a forte relação com o sítio original em acrópole que marcou essas cidades.<hr/>By understanding the processes of urbanization of hill areas in Brazilian and Portuguese cities, associated to the Portuguese tradition of founding cities in elevated settings, we intend to identify major characteristics of these hilltop areas, as spaces where this strong tradition, present in our urban culture, can be traced. Two paradigmatic cases are studied: Salvador and São Paulo. First urban nucleus with city status founded in Brazil (1549), Salvador had an initial plan outlining street layout, walls and the location of public buildings. The choice of its site in an elevated, dominant setting, with the port at its base, constituting the "high city/low city" duality, marks the hilltop urbanism practiced by Portugal in its colonial empire. São Paulo’s role in Portuguese America was also closely connected with its hilltop implantation. Until 1850 urban life was concentrated in the original acropolis; the downtown area created at the start of the 20th century was built over the same elevation; and urban modernization kept its focus on the primitive core. This insistence on transformation of the central nucleus erased traces of original Portuguese-Brazilian hilltop occupation, altering its layout, morphology, and skyline, and hiding the topography. We propose to recover morphologic elements from the original urbanization of these sites and understand the urban patterns that characterized them; identifying impacts of such practices on urban layouts and configurations, so as to recuperate historic elements, often eclipsed by later interventions, in order to recover the strong relation with the original acropolis site that marked these cities. <![CDATA[<b>Urbanismo português na cidade de Maputo</b>: <b>passado, presente e futuro</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100006&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O urbanismo português caracteriza-se por um conjunto de princípios urbanísticos e processos de concep­ção e implementação que se foram moldando ao longo de diversos contextos e geografias, veiculando um consórcio de ideias urbanas sob o qual se construiu a identidade comum da "cidade portuguesa". Por meio da análise histórica do desenvolvimento da capital moçambicana, Maputo, e do urbanismo português nela patente desde a sua génese, procura-se entender em que consistiu em contexto africano este urbanismo, bem como qual o significado e o papel presente e futuro desta herança. Em Maputo, predominam atualmente diversas e extensas áreas semiurbanizadas sem as devidas condições de habitabilidade, habitadas pela maioria da população, tendencialmente de baixos recursos, que pouco evidenciam a influência do urbanismo português, ainda hoje presente no centro urbanizado. Atendendo às particularidades socioeconómicas, culturais e políticas dessa cidade, esse urbanismo revela-se descontextualizado e desadequado, principalmente em face das especificidades e dos problemas das suas áreas semiurbanizadas, que carecem de um novo modelo urbano. Alguns dos seus princípios e processos poderiam contribuir para a procura desse modelo, mas o seu papel presente e futuro assume maior significado ao nível da memória e da cultura, conferindo a Maputo uma identidade singular, só presente em outras cidades lusófonas da África Austral. A permanência dessa herança torna-se, contudo, incerta, diante do crescente número de intervenções desen­volvidas no atual contexto de globalização e economia neoliberal dominante, que rompem com as suas lógicas pelas mãos de uma multiplicidade de atores, portadores de variadas influências, lusófonas ou não.<hr/>The Portuguese urbanism is characterised by a set of urban principles and processes of conception and implementation, shaped through various contexts and geographies, conveying a consortium of urban ideas under which the common identity of the "Portuguese city" has been constructed. The historical analysis of the development of the Mozambican capital, Maputo, and of the Portuguese urbanism present in it since its genesis, seeks to understand in what consisted this urbanism in African context, as well as the meaning and the present and future role of this heritage. Currently in Maputo, predominate diverse and extensive semiurbanized areas without adequate living conditions, inhabited by the majority of the population, generally low income, which show little evidence of the Portuguese urbanism influence, still present in the urbanized centre. Given the socioeconomic, cultural and politic particularities of this city, this urbanism proves to be out of context and unsuitable, manly regarding the specificities and problems of its semiurbanized areas, to which is necessary a new urban model. Some of its principles and processes could contribute to the search of such model, but its present and future role assumes greater significance in terms of memory and culture, giving a unique identity to Maputo, only present in other Lusophone cities in Southern Africa. Yet, the permanence of this heritage becomes uncertain, given the growing number of interventions developed in the current globalization context and dominant neoliberal economy, which break with its logics at the hands of a multiplicity of actors, conveyers of varied influences, Lusophone or not. <![CDATA[<b>Imaginário urbano e conjuntura no Rio de Janeiro</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt A Região Metropolitana do Rio de Janeiro vem atravessando conjuntura favorável, inclusive por ter sido a escolhida para sediar grandes eventos globais nos próximos anos. A metrópole polariza região rica em recursos naturais (petróleo), e recebe vultosos investimentos industriais e em infraestrutura urbana que alterarão sua lógica espacial. Somam-se a essa conjuntura as políticas de segurança pública, que alteram o paradigma de metrópole violenta que a caracterizou nessas últimas décadas. O presente artigo - com caráter de ensaio - problematiza essa conjuntura. O pressuposto é que, em razão desses fatores, a imagem da metrópole vem se modificando positivamente. Metodologicamente, a tratamos primeiro como um fenômeno macrossocial e, posteriormente, refletimos sobre seus problemas intraurbanos estruturais que interferem no imaginário que se tem sobre ela. Teoricamente fizemos uso de estudos históricos, demográficos, econômicos e sociais cuja síntese auxilia na construção de interpretações sobre a realidade metropolitana hoje e subsidiam as reflexões apresentadas.<hr/>The Metropolitan Region of Rio de Janeiro goes through favorable situation including has been chosen to host global events in the coming years. The metropolis polarizes a region rich in natural resources (oil) and is also receiving substantial industrial investments and in urban infrastructure that will change her spatial logic. It is also added the security policies that is changing the paradigm of violent metropolis characterized in recent decades. This article - with character test - is trying to discuss this conjuncture. The premise is that, because of these factors, the image of the metropolis has been changing in a positive way. Methodologically, we first take the city into consideration like a macrosocial phenomena and after we reflect about its intraurban structural problems that interfere in the imaginary people have about it. Theoretically, we use historical, demographic, economic and social studies whose synthesis give us the support in the construction of interpretations about the metropolitan reality today and provide us the subsidies in the reflections presented here <![CDATA[<b>Política habitacional de baixa renda e a atuação do capital privado</b>: <b>o Programa de Arrendamento Residencial em Presidente Prudente (SP)</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100008&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Este artigo visa a contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, entre os anos 1999 e 2008, verificando seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no Programa de Arrendamento Residencial (PAR), instituído em 1999 pelo Governo Federal; e tem como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no oeste do estado de São Paulo. Foca a discussão na relação entre as políticas urbanas e habitacionais, assim como na implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do PAR, e seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano. Evidencia-se a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.<hr/>This paper intents to contribute to a critical analysis on the production of low-income housing by the private sector in medium-sized cities in Brazil, between 1999 and 2008, examining their effects on urban space. Discusses the role of municipalities, post-1988 Brazilian Federal Constitution, with emphasis on the Programa de Arrendamento Residencial (PAR), established in 1999 by the Brazilian Federal Government, and taking as a case study Presidente Prudente, a city located west of Sao Paulo State. Its focus is to discuss the relationship between the urban and housing policies and enterprises implementation by the private initiative and funded by the Caixa Economica Federal, through the PAR, its mechanisms and effects on the production of urban space. It is evident in the urban policy of this city that the absence of specific guidelines towards housing policy leads to a direct action of private capital, which contributes to the production of urban segregation and exclusion. <![CDATA[<b>Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade</b>: <b>o caso do programa "Minha Casa Minha Vida" em Uberaba (MG)</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt O programa "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) constitui a mais importante iniciativa para redução do deficit habitacional brasileiro nos últimos anos. Embora a maior parte dos estudos acadêmicos sobre o comportamento desse programa esteja focada nas cidades grandes e nas metrópoles, seus impactos se estendem a todas as categorias de municípios. Nesse sentido, o objetivo desse artigo é demonstrar como o comportamento do mercado imobiliário, atrelado a interesses do poder público municipal, orientou a localização dos empreendimentos do PMCMV em Uberaba, cidade média localizada no Triângulo Mineiro. Procurou-se ilustrar, a partir deste estudo de caso, como o redirecionamento dos recursos federais para o mercado privado de habitação interferiu na articulação entre as políticas urbana e habitacional. O levantamento de dados foi conduzido a partir de pesquisa documental e pesquisa de campo, realizada mediante entrevistas com os principais agentes envolvidos no processo de provisão habitacional e de visitas aos empreendimentos. Os resultados apontados pela pesquisa de campo indicaram que, apesar de se tratar de um município bem estruturado e dotado de adequada capacidade administrativa e institucional, com leis urbanísticas atualizadas e plano diretor aprovado em 2006, contendo ZEIS vazias bem delimitadas, nenhum dos novos conjuntos habitacionais construídos pelo PMCMV localizou-se nas áreas previamente definidas para habitação de interesse social.<hr/>The program "Minha Casa Minha Vida" (PMCMV) is the most important initiative to reduce the housing deficit in Brazil in recent years. While acknowledging its quantitative impact to reduce the deficit in the supply of low-income housing, this program is being criticized, especially because of its inadequate urban insertion. This article aims to discuss how the performance of the real estate market, linked to the interests of local government, has led to the location of housing developments of the PMCMV in Uberaba, a medium-sized city located in the Triangulo Mineiro Region, Minas Gerais, Brazil. The survey was conducted from collecting data on urban planning instruments at Uberaba and from field research that included interviews with key stakeholders in the provision of housing, besides data collection "in situ". From this case study, we tried to illustrate the relationship between the redirection of federal funds to the private housing market and the urban and housing policies.The results indicated that, despite being a city with adequate administrative and institutional capacity, with current laws and urban master plan approved in 2006, the developments of PMCMV were not deployed in areas previously identified for social housing. <![CDATA[<b>A Sociedade do Conhecimento realmente existente na perspectiva do desenvolvimento desigual</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100010&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt Tem sido afirmado, sobretudo, nos três últimos decênios, tanto na academia quanto em outros ambientes, que se vive numa sociedade do conhecimento. Esta seria amparada por uma nova economia, fundada no uso cada vez mais intensivo de informação e conhecimento. Mas, pode-se aceitar que se vive numa sociedade do conhecimento? Que uma nova economia, movida pela aceleração de ciência, tecnologia e inovação, dá sustentação a essa sociedade do conhecimento? Neste breve ensaio se pretende jogar luz sobre alguns aspectos que encobrem a noção de sociedade do conhecimento, visando-se um questionamento das bases sobre as quais essa sociedade do conhecimento poderia emergir. É possível que a sociedade atual seja uma na qual a informação, o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação tenham sua centralidade. Contudo, além da centralidade dessas dimensões, também é um traço dessa sociedade do conhecimento uma dinâmica cada vez mais favorável à busca de ganhos econômicos e ao enriquecimento dos estratos mais abastados da população em escala planetária, de modo que há problemas em se considerar que qualquer indivíduo pode ingressar no admirável mundo novo do conhecimento. Talvez, por se desprezar que ele é atravessado por múltiplas implicações econômicas, tecnológicas, ambientais, culturais, políticas e ideológicas.<hr/>It has been asserted, especially, in the last three decades, both in academia and in other environments, that we live in a knowledge society. A society supported and driven by a new economy, based on an ever more intensive use of information and knowledge. But, is it acceptable that we really live in a knowledge society? That a new economy, driven by the acceleration of science, technology and innovation, supports this knowledge society? In this brief essay I intend to shed some light on these issues from the perspective of an inquiry into the bases on which the knowledge society could emerge. It is possible that today’s society is one in which information, knowledge, science, technology and innovation have its centrality. However, besides the centrality of these dimensions, the so-called knowledge society also rests on a dynamic increasingly favorable to the pursuit of economic gain and to preserve the privileges of the more affluent strata of the population on global scale. So it seems to be problematic consider that any individual can freely enter the brave new world of knowledge. Maybe because its supporters disregard that this world is crossed by multiple economic, technological, environmental, cultural, political and ideological implications. <![CDATA[<b>Scavengers, informal waste collection, public politics in Buenos Aires 2001-2012</b>]]> http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692013000100011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt El objetivo del artículo es analizar las características del circuito informal de recolección y recuperación residuos que se expandió desde fines de la década del ’90 y especialmente hacia el final del año 2001 en la ciudad de Buenos Aires, analizando las razones que provocaron la expansión de dicho circuito, las nuevas características que asume el cirujeo en dicha etapa y las posturas tomadas por la teoría ambiental y las políticas públicas frente a esta forma particular de recuperación de residuos que es prototípica de las ciudades latinoamericanas En forma paralela a la gestión oficial de los residuos se ha extendido una vía informal de recolección y recuperación que es llevado adelante por los sectores pobres de la sociedad que encuentran en la recolección y venta de residuos un camino para la supervivencia cotidiana. El artículo describe las características de dicho circuito informal, las rutas, calles, horarios y tipos de residuos recogidos y analiza el fenómeno no sólo como una expresión de la pobreza urbana sino como un modo de tratamiento de los desechos.<hr/>This paper seeks to analyze the characteristics of the informal circuit of waste collection and recovery in Buenos Aires - developed since the late 1990’s and, especially, towards the end of 2001 - and investigate the reasons that stimulate the circuit growth, the new characteristic acquired by the circuit in the second stage, and the positioning taken by environmental theory and public policies about this typology of waste recovery, prototypical in Latin American cities. Parallel to waste management performed by the government, an informal way of waste collection and recovery has been developed, carried out by low income people, who negotiate recyclable waste as a way to survive. The paper outlines the characteristics of this circuit in Buenos Aires - the routes, streets, timetables and types of waste - analisyng this phenomenom not only as expression of urban poverty but also as an alternative way to municipal solid waste treatment.