Pretos letrados sob o império brasileiroRESUMO
O texto trata das formas de inscrição de André Rebouças, Cruz e Sousa e Lima Barreto no contexto imperial, chamando a atenção para o fato de que o declínio progressivo da monarquia e de sua escala de súditos prestigiados imprimiu consequências cada vez mais duras às sucessivas gerações de pretos letrados no Brasil. A ênfase não recai, portanto, na agência de cada um dos citados, mas na maneira como se estruturou a relação entre o aparelho estatal brasileiro e a vida de letrados no Rio de Janeiro – relação que, grosso modo, caminhou da concessão de “mercês” e postos comissionados até a formação de um contingente de funcionários desprestigiados e mal remunerados no começo da República.
PALAVRAS-CHAVE:
Pretos letrados; Estado imperial; André Rebouças; Cruz e Souza; Lima Barreto
ABSTRACT
The text discusses how André Rebouças, Cruz e Sousa, and Lima Barreto were incorporated into the imperial context, highlighting that the progressive decline of the monarchy and its scale of prestigious subjects had increasingly harsh consequences for successive generations of literate Blacks in Brazil. Therefore, the emphasis is not on the agency of each of those mentioned, but on how the relationship between the Brazilian state apparatus and the lives of intellectuals in Rio de Janeiro was structured—a relationship that, broadly speaking, progressed from the granting of “favors” and commissioned posts to the formation of a contingent of poorly paid civil servants at the beginning of the Republic.
KEYWORDS:
Literate Blacks; Imperial State; André Rebouças; Cruz e Sousa; Lima Barreto
RESUMEN
Este texto analiza las formas en que André Rebouças, Cruz e Sousa y Lima Barreto se incorporaron al contexto imperial, con énfasis en que el progresivo declive de la monarquía y su escala de súbditos prestigiosos tuvo consecuencias cada vez más severas para las sucesivas generaciones de negros letrados en Brasil. Por lo tanto, el énfasis no recae en la capacidad de cada uno de los mencionados, sino en cómo se estructuró la relación entre el aparato estatal brasileño y la vida de los negros cultos en Río de Janeiro; una relación que, en términos generales, evolucionó desde la concesión de favores y puestos comisionados hasta la formación de un contingente de funcionarios desprestigiados y mal pagados en los comienzos de la República.
PALABRAS CLAVE:
Negros letrados; Estado imperial; André Rebouças; Cruz e Souza; Lima Barreto
Na segunda metade do século XIX, mais precisamente em meados dos anos de 1860, muitas expectativas se condensaram no anúncio de um novo tempo político, ou como dirá Joaquim Nabuco, de uma “maré democrática”. Do ponto de vista dos liberais, com ele e Zacarias de Góes e Vasconcelos à frente, a nova onda significava grandes reformas políticas. Joaquim Nabuco, por exemplo, lutava pela efetividade de direitos civis e políticos, sobretudo por eleições sem fraudes; e Zacarias, pela separação entre poderes, sobretudo entre o Executivo e o Moderador (Carvalho, 2009a). A política animava os liberais organizados em partidos e clubes, que, nas ruas, em contato com uma opinião pública mais desenvolta, conheceu uma radicalização. Assim, ao final daquela década, os dois agrupamentos liberais – radicais e históricos – confluíam numa série de bandeiras, inclusive a da emancipação dos escravizados, mas divergiam quanto à preservação da monarquia: os mais jovens, principalmente, não acreditavam ser possível empreender reformas com o sistema de poder vigente. Seguiu-se, então, a criação do Partido Republicano (1870) que, de acordo com José Murilo de Carvalho, parecia “o passo lógico na rota da radicalização” (Carvalho, 2009a: 43). Mas não foi o que ocorreu, pois as propostas reformistas acabaram afogadas pelo tema da mudança de regime, entendido como o mais urgente anseio dentre todos, ficando as demais mudanças… para depois.
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André Rebouças (1838-1898) foi um dos participantes do debate político após 1870. Seu livro Agricultura nacional: estudos econômicos, propaganda abolicionista e democrática (Rebouças, 2008) foi publicado em 1883 – mesmo ano em que Joaquim Nabuco despontou como a grande liderança antiescravista brasileira ao publicar O abolicionismo. Rebouças frequentava o campo liberal, mas não se alinhava perfeitamente por ele. Em primeiro lugar, porque, diferente dos liberais de então, considerava a dinastia dos Bragança um sopro redentor quando comparada aos landlordes locais, cujos interesses se limitavam a concentrar terras e a escravizar africanos. Portanto, diferentemente dos reformadores políticos, como Tavares Bastos, ele tinha nos reis “portugueses” uma defesa contra a ambição colonial. Os males do Brasil, dizia Rebouças, não derivavam da forma de governo, mas das instituições sociais que havíamos herdado dos colonizadores e tornado perenes.
Não era só isso. Sua difícil associação à agenda política dos liberais brasileiros se devia também a circunstâncias biográficas. Ele integrava um segmento social relativamente influente no Brasil oitocentista, formado por pretos letrados, com algum acesso às elites políticas e culturais estacionadas na Corte. A heterogeneidade do grupo não anula o fato de que vivenciavam em comum os efeitos benéficos da ação do imperador na organização da cultura, da ciência e das artes, que representavam, no século XIX, uma atualização das antigas “mercês régias” concedidas a segmentos profissionais desde a unificação do reino luso. A esse ponto voltarei à frente.
O fato é que, com André Rebouças, a aproximação de dom Pedro II foi crescente. Nos anos de 1888 e 1889, quando o primeiro residiu em Petrópolis, o tema recorrente de seus encontros, segundo registros do engenheiro em seu Diário, foi a questão agrária em diferentes partes do mundo, o que os teria levado a comemorar os processos de liberalização das terras na Irlanda e os levantes camponeses na Romênia. Rebouças, por isso, se opunha à crítica liberal ao chamado despotismo do imperador. Outros fatores também contribuíram para a definição de seu posicionamento político. Preto, crítico do catolicismo e sem riqueza notável, refinado, mas não muito confortável no ambiente da Corte, Rebouças via a estagnação do país como uma adversidade, opondo-se firmemente a ela. Pressentia, porém, o risco contido na crítica liberal às instituições que garantiam centralidade à figura do imperador, pois eram elas que, indiretamente, lhe haviam assegurado papel destacado no debate público político. Portanto, as tensões inerentes à sua inscrição na vida cortesã são também explicativas da sua ambiguidade em relação aos liberais (Carvalho, 2009b: 51).
A solução que Rebouças concebeu para essa ambivalência acabou por combinar a defesa da monarquia – contra a qual se organizou o campo liberal a partir de 1870 – e o combate às instituições sociais, que, para ele, sendo as verdadeiras causas da estagnação do país, não eram enfrentadas com a urgência necessária. À essa solução, ele deu o nome de “monarquia democrática e popular”, que admitia, simultaneamente, a conservação da institucionalidade monárquica e a transformação da sociedade dominada pelos grandes proprietários em uma saudável “sociedade de pequenos fazendeiros”.
Portanto, dizer que André Rebouças preconizou uma reforma na estrutura agrária brasileira é correto, porém insuficiente, pois, para ele, a alteração da estrutura fundiária brasileira, no âmbito da luta abolicionista, visava a um propósito ainda maior – o surgimento de uma nova sociedade assentada sobre a figura do pequeno produtor autônomo, isto é, do proprietário de um lote de terra e membro de uma cooperativa autogestionária, como no modelo das granjearias norte-americanas. Esse é o sentido completo do seu reformismo – a fundação de uma história nacional inteiramente distinta, com o cancelamento da centralidade material e moral do latifúndio e a constituição de uma ordem solidária de pequenos produtores autônomos (Carvalho, 1998).
Rebouças era um engenheiro de personalidade retraída, dono de um texto duro, normativo, tido como excessivamente propositivo e pouco analítico – o que o afastou de leitores mais afeitos ao estilo persuasivo de um Nabuco ou de um Tavares Bastos. Seu livro, Agricultura nacional, de fato, não conheceu grande sucesso editorial e permaneceu fora das livrarias durante a maior parte do século XX1. Com isso, as sugestões ali contidas não foram sequer consideradas pela imaginação pública brasileira ao longo do nosso processo de modernização. O latifúndio e as formas extraeconômicas de exploração do trabalhador rural – liberto ou imigrante – venceram. E, ao vencerem, selaram a morte do projeto “civilizatório” concebido por André Rebouças, encaminhando a história nacional e sua história pessoal para um triste fim.
Na sua representação final do Brasil – “uma ‘Grécia’ esgotada como civilização” (Carvalho, 1998) – a mensagem é pessimista: quando o país teve a chance de mudar e se conceber como uma nação democrática, de cidadãos livres e associados, preferiu reproduzir a ordem latifundiária e seus quatro séculos de iniquidades. Em 1892, financeiramente arruinado, Rebouças deixou Cannes, onde permanecera até a morte de dom Pedro II, e aceitou um emprego em Luanda, onde se manteve pelos quinze meses seguintes. Abatido e muito doente, fixou-se, em seguida, em Funchal, na Ilha da Madeira. Em 1898, seu corpo foi resgatado na base de um penhasco de cerca de sessenta metros de altura, próximo ao hotel em que vivia.
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Duas décadas, aproximadamente, separam os nascimentos do engenheiro André Rebouças e do poeta Cruz e Sousa (1861-1898). E não consta que tenham se encontrado em algum momento de suas vidas. Embora semelhantes em muitos aspectos, a ruptura geracional fora muito profunda.
João da Cruz nasceu em 1861, em Desterro, atual Florianópolis, filho dos africanos Guilherme da Cruz, mestre-pedreiro, e Carolina Eva da Conceição, lavadeira, ambos escravos domésticos do coronel Guilherme Xavier de Sousa. O militar gozava de enorme prestígio na Corte, em virtude de seus feitos militares em São Paulo, sob o comando de Caxias, quando sufocou a rebelião liberal de 1842, e na região platina, combatendo Manuel Oribe em 1851. Os dez anos seguintes, que precederam a Guerra do Paraguai, foram pacíficos, e foi como comandante das Armas de Santa Catarina, aos 33 anos de idade, que Guilherme Xavier de Sousa se instalou na província de mesmo nome, casando-se e passando a viver em uma grande chácara no antigo Largo da Maçonaria na cidade de Desterro (Magalhães Jr., 1972: 3).
Sem filhos, o coronel e sua esposa assumiram a educação do menino João da Cruz, que com eles viveu até a morte do militar, tornado marechal por atos de bravura na Guerra do Paraguai. Ele havia retornado à casa em 1869, com a saúde arruinada, falecendo em seguida. Após o seu falecimento, pais e irmão de João da Cruz receberam uma herança em dinheiro e uma parte do solar da família, como reconhecimento por tantos anos de dedicação. É nessa época, aos nove anos de idade, que João da Cruz decide agregar o Sousa a seu nome.
Embora André Rebouças e Cruz e Sousa descendessem, por nascimento ou perfilhamento, de pais igualmente bem posicionados na estrutura política do Império – o que decorria de seus respectivos atos de heroísmo em contextos diversos2 –, suas procedências geográficas não poderiam ser mais distintas, conduzindo, em certo sentido, suas respectivas trajetórias. A Bahia, de onde provinham os Rebouças, era uma das províncias mais importantes do país. Antiga sede da administração colonial, chegara ao século XIX com uma economia vigorosa, uma capital habitada por mais de 60 mil habitantes, a segunda maior representação parlamentar na Corte, uma malha urbana comparável à de Minas Gerais e uma sociedade etnicamente diversa, que experimentava considerável facilidade em termos de mobilidade social, inclusive com o acesso de pretos à propriedade de terras e escravos (Mattoso, 1992).
A província de Santa Catarina, por outro lado, reunia características muito diferentes. Sua economia era bastante inexpressiva, voltada, em larga medida, à produção de bens de subsistência em pequenas propriedades; sua representação política se resumia a dois deputados; e o que ela possuía de mais considerável era sua posição estratégica como fronteira avançada do poder central em face da sempre instável situação militar ao sul do país. Na década de 1870, Santa Catarina tinha apenas uma escola secundária, dois pequenos clubes cívicos, para onde convergiam os rapazes instruídos, dois jornais de expressão local, plantéis diminutos de escravos, poucos pretos em geral. Era, em suma, uma sociedade relativamente homogênea de pequenos produtores, cujo movimento era dado pelos estrangeiros aportados na cidade de Desterro – ou estudiosos da natureza, como o zoólogo alemão Fritz Müller, autor de Für Darwin, ou imigrantes assentados em colônias agropecuárias e pequenos estabelecimentos manufatureiros criados pelo imperador para povoar estrategicamente Santa Catarina e impedir que naquela região se desenvolvesse mais um dos grandes centros da escravidão no Brasil.3
Diferentemente de André Rebouças, que chegou ao Rio de Janeiro aos oito anos de idade, em um momento de ascensão familiar, Cruz e Sousa desembarcou na cidade aos 27 anos de idade, recém-abolida a escravidão, a convite de um jovem jornalista de sua terra, Oscar Rosas, que lá se encontrava em estado de penúria, mas se mantinha otimista quanto às possibilidades de emprego para ele e seu amigo. Na Corte, porém, a imprensa e a sociedade se encontravam agitadas, voltadas exclusivamente para os acontecimentos políticos. Libertos os escravizados, seus antigos senhores pareciam se interessar apenas em derrubar o regime.
A viagem para o Rio de Janeiro só não foi pior porque Cruz e Sousa conheceu alguns consagrados poetas catarinenses, como Luís Delfino, B. Lopes e Nestor Vitor – este último, no futuro, um dos seus mais íntimos amigos. Sem trabalho e sem amparo de ilustres conhecidos na Corte,4 Cruz e Sousa escreveu uma tristíssima carta de despedida ao escritor e naturalista catarinense Virgílio Várzea, anunciando o retorno à sua cidade natal.
Estou profundamente mal. […] Não imaginas o que tem passado por meu ser vendo a dificuldade tremendíssima, formidável em que está a vida no Rio de Janeiro. Perde-se em vão tempo e nada se consegue. […] Não há por onde seguir. Todas as portas e atalhos fechados ao caminho da vida e, para mim, pobre artista ariano, ariano sim, porque adquiri, por adoção sistemática, as qualidades altas dessa grande raça. […] Um triste negro, odiado pelas castas cultas, batido das sociedades, mas sempre batido, escorraçado de todo o leito, cuspido de todo o lar como um leproso sinistro! Pois, como ser artista com essa cor! […] ter estesia artística e verve, com esta cor?
(Correia, 1889).
A carta é grande, abatida, desesperançada e com alguns relevos importantes. O primeiro deles, seu embaraço étnico, ao se dizer um “artista ariano” e reivindicar seu pertencimento à cultura alemã pelos anos dedicados ao seu aprendizado. Em segundo lugar, a compreensão interseccional da sua posição, ou seja, o entendimento da sobreposição de opressões e discriminações a que estava sujeito: “pobre”, “negro”, “excluído” do cenáculo das artes. E, por fim, a menção à sua “estesia artística”, ou seja, a uma sensibilidade descomedida no contato com a arte, capaz de tomar de assalto os sentidos e as emoções. Como se sabe, a estesia, serviu à definição dos simbolistas franceses de fins do século XIX; porém, quando Cruz e Sousa se referiu a ela ainda não havia no Brasil um grupo ou um movimento com essa denominação (Magalhães Jr., 1972: 85).
Cruz e Sousa voltou à cidade de Desterro, mas lá permaneceu por pouco tempo. E, em 1891, quando chegou à recém tornada capital da República, os jornais se dedicavam exclusivamente à conjuntura. Os que fugiam dessa tônica e reservavam algum espaço à produção literária publicavam apenas poetas consagrados, românticos ou parnasianos, agravando a competição por espaço na imprensa. As três grandes figuras do parnasianismo eram Raimundo Correia, Olavo Bilac e Alberto de Oliveira; e era contra eles que se erguiam as novas bandeiras estéticas dos jovens poetas, tais como a rejeição ao sentimentalismo e, principalmente, a noção de “arte pela arte”. “Caminho aos Novos!”, foi o grito de guerra dos que assumiram a tarefa de demolir reputações dos estabelecidos e tomar de assalto as principais publicações da capital da República: “Basta! Queiram recolher-se aos bastidores e dar lugar aos Novos” (Magalhães Jr., 1972: 92-94).
Os “novos” eram, em sua maioria, poetas oriundos de províncias distantes do centro político e administrativo do país, sem livros publicados e reunidos em torno do tabloide Novidades. Eram audaciosos, barulhentos, agressivos, sem cultura literária e artística, ostentando até mesmo certo desprezo por qualquer traço de erudição. Adolfo Caminha, em seu Cartas literárias, de 1889 (Magalhães Jr., 1972: 89), narra seu encontro com um deles, de quem ouviu: “Zola é um escritor como qualquer outro; nunca o li, mas tenho a certeza de que não é um artista. Eu não trocaria um só dos meus versos por toda a obra dele”.
Naquele cenário, Cruz e Sousa, que ainda não havia publicado Missal – seu primeiro livro –, já era admirado por alguns dos seus escritos que circulavam entre os “novos” e por sua relação mais estreita com Virgílio Várzea, aquele catarinense a quem escrevera quando em desespero. Várzea era um ano mais jovem do que ele, filho de um oficial da Marinha de Guerra do Brasil, que, reprovado nos exames militares, se tornou membro da Marinha Mercante e viveu muitas aventuras nos mares do mundo. Escritor polígrafo, foi convidado pelo presidente da província de Santa Catarina, Gama Rosa,5 para trabalhar como seu oficial de gabinete nos anos de 1883 e 1884 – cargo que lhe conferiu reputação e o dinheiro com que, provavelmente, financiou a publicação de Tropos e fantasias, um livrinho de prosa que assinou juntamente com Cruz e Sousa.
Mas os “novos” constituíam não apenas uma oposição aos poetas que os antecederam, mas também aos militares no poder e, principalmente, a Floriano Peixoto, que, assumindo a presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca (1891), sufocou o Novidades até tirá-lo de circulação. Tal fato define, em certo sentido, a posição daqueles jovens poetas no mundo: em primeiro lugar, trouxeram uma oxigenação à estética precedente, porém não uma ruptura, pois sua semelhança para com as características do romantismo e do parnasianismo são notórias (Balakian, 2007; Magalhães Jr., 1972).6 Em segundo lugar, suas expectativas de mudança se viram atropeladas pela ditadura militar e pelas revoltas subsequentes, cujos ataques à capital intimidavam a “opinião pública” com que esperavam contar para a afirmação de sua nova estética. Portanto, também no que se refere ao contexto político, flertavam com uma vaga ideia de renovação, e jamais com os ataques e bombardeios à cidade, que lhes retiravam, literalmente, o chão da sua cultura.
Nesse sentido, talvez seja mais apropriado dizer que estava em curso uma disputa geracional, algo que se dizia uma insurgência estética e política, mas que talvez fosse melhor definida como uma rebelião de moços periféricos – uma periferia estética, porque ainda subordinada ao grande estuário cultural do romantismo; uma periferia geopolítica, como expressão literária de províncias “secundárias” (Santa Catarina, Ceará, Maranhão, Paraná); uma periferia existencial, erótica e racial, como no caso de Cruz e Sousa (Carvalho, 1993: 209).
Missal foi publicado em 1893, e Araripe Jr. e José Veríssimo, os dois críticos de maior renome à época, foram bastante intransigentes com o poeta. O primeiro, em uma incontinência racista, escreveu que o livro é fruto de um “poeta maravilhado”,
de um ingênuo no meio da civilização ocidental, para a qual seus antepassados concorrem apenas com o braço físico. […] Imagine-se este africano na rua do Ouvidor, transportado de uma cidade pequena e acanhada como é a capital de Santa Catarina. Tudo nele se transforma nas sensações de naufrago de uma raça que, pelos seus dotes, se encontra iniciado na grande vida
(Magalhães Jr., 1972: 106; Mello, 2008: 91).
O segundo livro – Broquéis, publicado também em 1893, seis meses após o insucesso do primeiro – teria melhor acolhida, o que não quer dizer muita coisa, tal a fúria crítica de que Missal fora alvo. O fato é que, uma vez aquecida a guerra entre “novos” e “velhos” – agora cooptados pela República e empregados em jornais e repartições estatais –, o livro Broquéis7 acabaria assumindo a feição de uma resposta de Cruz e Sousa aos insultos que lhe foram dirigidos (Rabello, 2006). A começar pela escolha do título, que se refere a uma arma, um artefato de proteção contra inimigos.
A verdade, porém, é que a “batalha do simbolismo”, como Magalhães Jr. (1972: 134) se refere ao enfrentamento entre grupos de literatos rivais na última década do século XIX, acabou por extrapolar o território intelectual e político, desferindo golpes de toda natureza entre os envolvidos. No que se refere a Cruz e Sousa, seu jeito quieto e observador, tido como arrogante, sua forma de se vestir, sempre com camisas feitas sob medida, sua excentricidade na escolha de palavras, suas rimas audazes, seu emparelhamento de adjetivos – inefáveis, edênicos aéreos… – o colocaram no lugar de um preto que devia voltar ao seu lugar, que avançava sobre o direito dos brancos de fazerem literatura sozinhos (Magalhães Jr., 1972: 134).
Cruz e Sousa casou-se, em 1893, com Gavita Rosa Gonçalves, preta bonita e igualmente discreta, que se encontrava grávida. Ela havia sido criada na casa do doutor Antônio Rodrigues Monteiro de Azevedo, juiz e destacado abolicionista, e, certa tarde, cruzara o caminho do poeta no Estácio, quando ele se dirigia à casa de um amigo. Casado, Cruz e Sousa aceitou o emprego de arquivista da estrada de ferro Central do Brasil e alugou uma casinha em um bairro suburbano – providências que, ele esperava, equilibrariam sua vida. Mas cresciam os seus ressentimentos, o seu isolamento intelectual, o seu ódio aos que o satirizavam – “Detesto essa gente!” (Magalhães Jr., 1972: 161), a desesperança com a loucura que acometeu Gavita, a ausência nos encontros dos “novos” e nas listas de imortais que começavam a ser produzidas após a criação da Academia Brasileira de Letras, a ronda, enfim, da miséria. Muito doente, Cruz e Souza entrega três originais a Nestor Vitor e aceita poética e resignadamente o seu fim, como no verso inaugural do poema Assim Seja: “Fecha os olhos e morre calmamente!” (Magalhães Jr., 1972: 205).
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Tal como a distância temporal entre o nascimento de Rebouças e o de Cruz e Sousa, também a que se deu entre este e Lima Barreto (1881-1922) foi de duas décadas. Cruz e Sousa faleceu precocemente, em 1898, aos 36 anos, vítima de uma tuberculose famélica, em Curral Novo, atual município de Antônio Carlos, em Minas Gerais – morte que precedeu a iniciação de Lima Barreto nas letras. Não se encontraram, portanto. Mesmo porque o simbolismo, na mocidade de Lima Barreto, já havia entrado “em ruidosa agonia”, com seus membros reiterando a prática de se encontrar no “antro”, como chamavam a mesa que ocupavam em qualquer café, bebendo cerveja e “desancando sem dó nem piedade os ‘crostas’ e os ‘medalhões’, especialmente a ‘múmia’ do Machado de Assis” (Barbosa, 2017: 160).
Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu em 1881, descendente, tal como Cruz e Sousa, de escravos, mas com a relevante diferença de ter nascido no Rio de Janeiro e tido um pai tipógrafo, formado pelo Imperial Instituto Artístico, e uma mãe professora. A Corte atravessava naquele contexto um clima bastante conturbado pela desagregação do Império – o que se traduzia politicamente na substituição imoderada de gabinetes e na rotatividade dos cargos públicos, já que a eles só se chegava por indicação de políticos da situação: esse o é aspecto contextual que vitimou seu pai, dispensado do cargo que ocupava. Tal fato não passaria despercebido pelo menino Afonso Henriques.
Na Corte, como se procurou destacar até aqui, o caminho de ascensão de mulatos pobres não estava inteiramente vedado. O pai de Lima Barreto, por exemplo, chegara a cursar a Escola de Medicina, abandonando-a quando constituíra família. Diferentemente, porém, do que ocorria nas províncias, não só a escalada social era mais difícil, porque dependia da aleatoriedade dos encontros interclasses em uma “grande cidade”, como também a inscrição de pobres nessas redes de proteção não guardava o mesmo potencial de horizontalidade presente em dinâmicas semelhantes do interior do Brasil. Na Corte, a ascensão de pobres sempre indicava um duro caminho de subalternidade.
Durante os anos 1870, o tipógrafo João Henriques trabalhou com o visconde de Ouro Preto, que veio a se tornar padrinho de batismo do menino Afonso Henriques e o protegeu mesmo após a Proclamação da República, quando se viu banido do país pelos novos ocupantes do poder. Sob esse guarda-chuva, a trajetória juvenil de Lima Barreto foi facilitada, tendo chegado a ingressar na Escola Politécnica do Rio de Janeiro em 1897, aos dezesseis anos de idade, na mesma turma de Guilherme Guinle e Eugênio Gudin, exemplares da elite brasileira em um momento em que a engenharia não era mais, como na geração de André e Antônio Rebouças, o desaguadouro dos jovens pobres que desejavam ter uma formação superior. Era, agora, uma alternativa também para jovens bem posicionados socialmente, com pendores matemáticos. Mas Lima Barreto não chegou a concluir o curso de engenharia: preto, vincado pelo estigma da subalternidade, sua passagem por aquela “nova” Politécnica foi o ninho do seu ressentimento e não se completou.
O ambiente da Escola asfixiava. Sofria com a convivência obrigatória dos colegas ricos, de outra condição social […]. Começou então a ver que a origem humilde o tornava diferente dos outros rapazes da sua idade, felizes e despreocupados, que passavam tranquilamente pela Politécnica […]. Para estes, filhos de pais ricos, as coisas corriam docemente, deslizavam
(Barbosa, 2017: 103).
Francisco de Assis Barbosa afirma que, até os dezesseis anos, Lima Barreto não se dera conta da sua condição de classe. Ademais, embora seus contemporâneos dissessem que na Politécnica nunca existira preconceito de raça, invocando, para isso, a tradição de um mestre negro ilustre – André Rebouças, de memória venerada por sucessivas gerações de acadêmicos –, a verdade é que Lima Barreto passou também a conhecer o sofrimento por ser preto: um “pretinho” – como ele se dizia sarcasticamente – que não podia aderir às “estudantadas” dos “rapazes da Politécnica”, pulando muros para entrar em teatros gratuitamente, ou vivenciando estrepolias semelhantes, pois, se o fizesse, seria preso (Barbosa, 2017: 106).
Enquanto permaneceu na escola, Lima Barreto não conseguia ser aprovado no curso de mecânica ministrado por Licínio Atanásio Cardoso, tornando-se um “estudante crônico”. Foram mais de quatro reprovações, com custos elevados de reinscrição na disciplina cobertos por seu pai, já que o visconde de Ouro Preto não mais ajudava o compadre como em tempos anteriores.8 Mas João Henriques não desistia de ter um filho doutor. E a demora de Lima Barreto em se formar, associada às angústias que se somavam em seu novo serviço como almoxarife em colônias psiquiátricas na Ilha do Governador (Rio de Janeiro), devem tê-lo levado ao colapso nervoso que o afastou do cargo e o aposentou. Lima Barreto, desestimulado na escola e tornado, subitamente, arrimo de família, fará concurso para amanuense da Secretaria de Guerra e passará a residir com a família no bairro suburbano de Todos os Santos.
O contexto em que se inscreve Lima Barreto é, portanto, muito diverso do que serviu à inscrição de Rebouças e Cruz e Sousa. Mudara o ritmo da sociedade, mudaram as expressões da cultura material, os critérios de identificação social, a cidade e a experimentação da vida urbana. A ideia de um Brasil inteiramente novo, em ruptura com o passado, alçara voo e alcançara o estrato dos intelectuais, que, de grupo imerso na dimensão pública, garantida, muitas vezes, pelo próprio imperador, buscará se alinhar no processo de constituição de um mercado de bens culturais.
Porém, sob essa fenomenologia diversa, o mundo em que se moverá Lima Barreto se assemelhava, sob muitos aspectos, ao de seus antecessores. A começar pela percepção que tinha da experiência intelectual, que não era concebida como atividade mercantil, para o enriquecimento de seus praticantes, mas, ao contrário, como parte de um etos, de um modo de vida que valorizava a intelligentsia, seu papel público, e desprezava o arrivismo da sua geração. Ao lado disso, Lima Barreto mantinha-se, existencialmente, submerso no mundo popular, naquela fração da sociedade que, tornada progressivamente invisível pela reforma urbanística da capital federal, era o lastro profundo sobre o qual se assentava certo manejo intelectual da tradição. Por fim, seu humanitarismo e sua ênfase na solidariedade rearticulavam, numa tonalidade própria, a sugestão de André Rebouças quanto a uma “monarquia democrática e popular”; ou a de Cruz e Sousa, quanto a uma literatura rememorativa do que o Brasil burguês perdia ao ambicionar uma europeização que, justificada pela ciência, destruía referências mais antigas e mais vastas, como as provenientes da África (Carvalho, 2009b).
Lima Barreto viveu por 41 anos, dividindo-se entre as atividades de amanuense do Ministério da Guerra e escritor. Sua vida foi marcada pela exclusão, pela solidão, pelo alcoolismo e, por fim, pela alienação. Morreu em 1922, ano em que a Semana de Arte Moderna promoveu o desejo das elites brasileiras de se acertarem pelo relógio moderno.
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Escrevi em outro lugar (Carvalho, 2017) que André Rebouças, Cruz e Sousa e Lima Barreto conformam, se postos em linha, o andamento da trajetória de pretos letrados no Brasil, no período compreendido entre a consolidação política do Império, após a Guerra do Paraguai, sua crise na década de 1880 e a institucionalização da República, após quase uma década de conflitos sangrentos e o extermínio de Canudos (1889-1897) – ápice da violência do Estado contra o mundo popular. Apesar de suas diferenças, aqueles intelectuais tiveram em comum o fato de apresentarem uma imagem de mundo discrepante da que era, então, tomada como modelo para a reestruturação do Brasil republicano, ao recusarem uma ontologia social centrada no latifúndio, uma ética social utilitária e a subordinação dos intelectuais a critérios mercantis.
Nesse andamento, o sentimento de exílio em seu próprio país conheceu um caminho de progressiva e dolorosa exclusão (Queiroz, 1998). Rebouças, por exemplo, foi um tribuno; alguém que viveu o exílio como uma heroica certificação dos seus acertos; o exílio de Cruz e Sousa foi mais doloroso e indigente, experimentado como incomunicabilidade; e, finalmente, Lima Barreto inscreve o exílio em seu ego, como estigma, marca de sua inadequação social e racial. Enfim, de tribuno a louco, os lugares da crítica em Rebouças, Cruz e Sousa e Lima Barreto são ilustrativos do definhamento progressivo da dimensão pública que o Império havia conferido aos intelectuais. E, nesse sentido, será interessante entender um pouco mais sobre relação do Império com esses personagens.
Uma das formas, que, salvo engano, tem predominado na discussão sobre pretos letrados no Brasil, do século XIX aos nossos dias, consiste em singularizar suas respectivas trajetórias e apresentar, em graus variados, a articulação de suas obras com o contexto em que foram produzidas. Tal abordagem tem sido profícua e proporcionado o crescimento de áreas do conhecimento social que concernem à história, à sociologia dos intelectuais e ao pensamento social brasileiro. Contudo, a perspectiva relacional, que implica atentar também para as mudanças ocorridas no âmbito estatal, é pouco acionada, levando a que o Estado moderno seja visto como um aparelho estável, sem nenhuma alteração de monta entre o século imperial e o tempo republicano. Portanto, o final deste texto propõe que seja pensado como os três intelectuais estudados foram beneficiados pelo Estado imperial e como suas vidas foram secando, definhando, na medida em que o Império conhecia o seu fim.
É preciso reconhecer que o Estado moderno luso teve um processo de constituição bastante precoce e bastante distinto da formação dos demais Estados modernos europeus. E que essa especificidade explica algo do Estado imperial brasileiro no século XIX.
De acordo com o historiador português Antônio Manoel Hespanha, quando se pensa a conformação dos Estados europeus no século XVI, assume-se, invariavelmente, a perspectiva de Thomas Hobbes, que atribui a centralização do poder monárquico à destruição da teia de direitos corporativos e comunitários do mundo feudal. Ou seja, para Hobbes, a monarquia absoluta inaugurava uma nova relação entre a autoridade política e o corpo social, distinguindo-se completamente da realeza da Idade Média. Ocorre que, na Península Ibérica, isso não aconteceu: o poder central não se erigiu sobre os escombros do poder local. Lá, diversamente, o monarca absolutista manteve a garantia do equilíbrio natural dos corpos políticos e a defesa dos direitos já estabelecidos.
Porém, para que esse dominium dos súditos pudesse ser preservado, seria necessário criar outras fontes de soberania, agregar outros espaços materiais e simbólicos de poder ao monarca (Barboza Filho, 2000; Hespanha, 1993). Daí a conquista de novas terras em diferentes continentes e a prerrogativa de conceder cargos, direitos e outras distinções e benesses a seus súditos. Tratava-se, em suma, de preservar os direitos estabelecidos e incorporar outros espaços – territoriais e simbólicos – à atuação do monarca.
Esse aspecto estruturante da política portuguesa foi reiterado no Brasil. No Império brasileiro, aparelhos culturais e formativos, técnicos e científicos trazem a marca da tradição lusa. Isso se traduzia tanto na formação de gráficos, tipógrafos e outros artistas, como ocorreu com João Henriques, pai de Lima Barreto, quanto no estímulo a atividades intelectuais e artísticas, mediante contratações, bolsas de estudos etc. Havia, por essa forma, uma ligação entre o Estado e os letrados – um sistema, digamos – cuja efetividade, se não permitia a autonomia do campo intelectual, garantia prestígio, algumas vezes emprego e certo reconhecimento. A República desfez esse Brasil, o solo desses autores.
Referências
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