Open-access A enfermagem forense brasileira na perspectiva de seus especialistas

RESUMO

Objetivo:  Compreender a enfermagem forense brasileira na perspectiva de profissionais especialistas.

Método:  Estudo qualitativo, realizado com enfermeiros especialistas em enfermagem forense. A coleta de dados foi feita por meio de questionário eletrônico aplicado entre fevereiro e maio de 2023, composto por questões acerca de características socioprofissionais e de atuação. Os dados foram organizados por análise lexicográfica pelo IRAMUTEQ, analisados na perspectiva de análise de conteúdo de Bardin.

Resultados:  Participaram 55 especialistas que atuavam nas cinco regiões brasileiras, com maior participação das regiões Nordeste e Sudeste, ambas com 41,8% de profissionais. A maioria referiu ser mulher, branca, majoritariamente casada ou em união estável. A partir da associação das classes apresentadas no dendrograma gerado pelo IRAMUTEQ, foram geradas cinco categorias relacionadas aos termos lexicais da Classificação Hierárquica Descendente: 1) Criação da enfermagem forense e seu desenvolvimento político no território nacional; 2) Estabelecimento de ambientes para a atuação da enfermagem forense conforme a realidade nacional/cultural; 3) Competências já estabelecidas da enfermagem forense brasileira; 4) Caminhos para o sucesso da enfermagem forense brasileira; e 5) Perspectivas para a enfermagem forense brasileira.

Conclusão:  O estudo permitiu contextualizar o atual cenário da enfermagem forense brasileira. Os resultados revelaram a violência como foco das ações desenvolvidas pela especialidade. Por fim, foi possível relacionar o conhecimento e as experiências dos especialistas em enfermagem forense, viabilizando a compreensão da trajetória já percorrida e do que ainda precisa ser trilhado, como o desenvolvimento de políticas públicas que incluam o exercício do enfermeiro forense.

DESCRITORES
Enfermagem Forense; Cuidados de Enfermagem; Ciência e Desenvolvimento; Perfil de Competências de Enfermeiros; Enfermagem Prática

ABSTRACT

Objective:  To understand Brazilian forensic nursing from experts’ perspective.

Method:  A qualitative study, carried out with nurses specialized in forensic nursing. Data collection was done through an electronic questionnaire applied between February and May 2023, composed of questions about socio-professional and performance characteristics. The data were organized by lexicographic analysis by IRAMUTEQ, analyzed from the perspective of Bardin’s content analysis.

Results:  Fifty-five experts who worked in the five Brazilian regions participated, with the largest participation from the Northeast and Southeast regions, both with 41.8% of professionals. The majority reported being women, white, mostly married or in a stable union. From the association of classes presented in the dendrogram generated by IRAMUTEQ, five categories related to the Descending Hierarchical Classification lexical terms were generated: 1) Creation of forensic nursing and its political development in national territory; 2) Establishment of environments for forensic nursing practice according to national/cultural reality; 3) Already established competencies of Brazilian forensic nursing; 4) Paths to success in Brazilian forensic nursing; and 5) Perspectives for Brazilian forensic nursing.

Conclusion:  The study allowed contextualizing the current scenario of Brazilian forensic nursing. The results revealed violence as the focus of the actions developed by the specialty. Finally, it was possible to relate forensic nursing experts’ knowledge and experiences, enabling the understanding of the path already taken and what still needs to be followed, such as the development of public policies that include forensic nursing practice.

DESCRIPTORS
Forensic Nursing; Nursing Care; Science and Development; Nurse’s Role; Nursing; Practical

RESUMEN

Objetivo:  Comprender la enfermería forense brasileña desde la perspectiva de profesionales especialistas.

Método:  Estudio cualitativo, realizado con enfermeras especialistas en enfermería forense. La recolección de datos se realizó mediante un cuestionario electrónico aplicado entre febrero y mayo de 2023, compuesto por preguntas sobre características socioprofesionales y de desempeño. Los datos fueron organizados mediante análisis lexicográfico utilizando IRAMUTEQ, analizados desde la perspectiva del análisis de contenido de Bardin.

Resultados:  Participaron 55 especialistas que actuaron en las cinco regiones brasileñas, con mayor participación de las regiones Nordeste y Sudeste, ambas con el 41,8% de los profesionales. La mayoría informó ser mujer, blanca, en su mayoría casada o en una relación estable. A partir de la asociación de las clases presentadas en el dendrograma generado por IRAMUTEQ, se generaron cinco categorías relacionadas con los términos léxicos de la Clasificación Jerárquica Descendente: 1) Creación de la enfermería forense y su desarrollo político en el territorio nacional; 2) Establecimiento de ambientes para el desempeño de la enfermería forense acordes a la realidad nacional/cultural; 3) Competencias ya establecidas en la enfermería forense brasileña; 4) Caminos para el éxito de la enfermería forense brasileña; y 5) Perspectivas de la enfermería forense brasileña.

Conclusión:  El estudio permitió contextualizar el escenario actual de la enfermería forense brasileña. Los resultados revelaron la violencia como foco de las acciones desarrolladas por la especialidad. Finalmente, fue posible relacionar los conocimientos y experiencias de los especialistas en enfermería forense, permitiendo comprender el camino ya recorrido y el que aún queda por recorrer, como el desarrollo de políticas públicas que incluyan la práctica de la enfermería forense.

DESCRIPTORES
Enfermería Forense; Atención de Enfermería; Ciencia y Desarrollo; Rol de la Enfermera; Enfermería Práctica

INTRODUÇÃO

As ciências forenses são um conjunto de bases técnico-científicas aplicadas à investigação de crimes e situações de violência com uma abordagem voltada para o aspecto jurídico. O termo “ciência forense” passou a ser inserido nas ciências da saúde intencionalmente para capacitar profissionais em várias áreas, especialmente da enfermagem(1).

No Brasil, a Resolução nº 389/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) reconhece a enfermagem forense como especialidade da categoria profissional entre as 65 especialidades existentes(2). A Resolução n° 556/2017 do COFEN regulamentou a prática do enfermeiro forense brasileiro, suas áreas de atuação e as competências técnicas da especialidade(3).

De acordo com essa resolução, o enfermeiro forense pode atuar em uma ampla gama de situações, incluindo trauma, violência, abuso sexual e uso de drogas, além de patologias psiquiátricas. Sua atuação abrange a assistência a diversos grupos, como agressores, populações vulneráveis e o sistema prisional. Inclui atividades como perícias e consultorias, além da atuação em desastres em massa e diferentes formas de violência, muitas vezes fora dos ambientes hospitalares. Para desempenhar essa função, o enfermeiro forense precisa possuir um título de especialização reconhecido pelo Ministério da Educação ou por instituições vinculadas no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos Regionais(3).

São competências fundamentais do enfermeiro forense a conservação dos vestígios e da cadeia de custódia, a obtenção de dados por meio de fotografias e documentação, assim como a elaboração de relatórios e pareceres para os tribunais. Ademais, tem a incumbência de oferecer consultoria em casos que envolvem a área forense, incluindo questões de saúde, lesões corporais, fraudes e outras formas de abuso(4).

O trabalho dos enfermeiros forenses é bastante diversificado, crucial no atendimento às vítimas de violência, pois normalmente o profissional de enfermagem presta o primeiro suporte ao paciente em um ambiente hospitalar(4). Ademais, a violência tem aumentado progressivamente com o passar dos anos, refletindo uma complexa interação de fatores sociais, econômicos, políticos e culturais(5). Como um fenômeno sistêmico, a violência influencia de maneira direta os sistemas de saúde, segurança e previdência, com impacto negativo na qualidade de vida da população.

O desenvolvimento da enfermagem forense no Brasil pode contribuir de forma significativa para aprimorar a qualidade de vida das vítimas e ajudar na prevenção de episódios de violência(6). O enfermeiro tem papel essencial no cuidado das vítimas de violência, sendo indispensável na anamnese, na realização do exame físico e no diagnóstico de enfermagem. Essas etapas são determinantes na entrada no sistema de saúde(7). Independentemente do tempo de experiência na área da saúde, os enfermeiros reconhecem a importância da formação forense no contexto clínico, para garantir o cumprimento dos princípios éticos e legais e assumir a responsabilidade pelo reconhecimento, coleta e preservação de provas no contexto da assistência ao usuário com necessidades físicas, psicológicas e psicossociais complexas(8, 9).

Tendo em conta o papel crucial do enfermeiro no atendimento e no suporte ao paciente, ele se torna figura central no processo de assistência às vítimas de violência dentro do contexto de cuidado. A enfermagem forense diferencia-se por unir o sistema de saúde ao sistema judicial, envolvendo ações como buscas, investigações e cuidados. Além da prática clínica, essa área da enfermagem desempenha um papel importante na coleta de evidências, ao se envolver ativamente na prevenção, identificação e combate à violência, contribuindo para a elaboração de respostas a diferentes situações de agressão(10).

Ao aplicar conhecimentos de enfermagem forense, o enfermeiro pode identificar casos de violência e promover atendimento mais humanizado, já que suas ações podem ajudar a romper o ciclo da violência. Para isso, precisam ser adaptadas às necessidades individuais, fundamentadas em evidências científicas e elaboradas conforme as atuais leis, políticas públicas de saúde e recursos básicos da enfermagem, com o objetivo de reduzir os danos causados às vítimas de violência(11).

Diante do exposto, e por se tratar de uma área emergente ainda não incorporada às instituições de saúde brasileiras, o objetivo deste artigo foi compreender a enfermagem forense brasileira na perspectiva de profissionais especialistas. Para isso, foram considerados os aspectos históricos, a realidade atual e as perspectivas de avanço para especialidade.

MÉTODO

Tipo do Estudo

Estudo descritivo, com abordagem exploratória e de natureza qualitativa, A apresentação seguiu as recomendações do COnsolidated criteria for REporting Qualitative research (COREQ)(12).

Local

A amostragem por conveniência foi empregada, e os dados foram coletados por meio da distribuição de questionário online em plataformas virtuais, como e-mail, Instagram®, Facebook® e grupos do WhatsApp®. O questionário foi disponibilizado no Google Forms®, e essa abordagem permitiu alcançar todas as regiões do Brasil.

População e Critérios de Seleção

A população do estudo foi composta por enfermeiros forenses com experiência prática assistencial ou docência em território nacional, o que incluiu pessoas de diferentes regiões do país e permitiu a compreensão das variações regionais.

Os critérios de inclusão para participar do estudo foram ser enfermeiros forenses com especialização lato sensu em enfermagem forense ou expertise na área, com experiência prática assistencial ou de docência em território nacional. O critério de exclusão abrangeu os profissionais que possuíam interesse na área, mas não possuíam habilitação teórica e prática relacionada à enfermagem forense.

Definição da Amostra

A técnica snowball, uma amostragem não probabilística, foi empregada para o recrutamento dos participantes. As cadeias de referência foram utilizadas para localizar potenciais participantes. Inicialmente, os primeiros indivíduos foram convidados por meio de indicação do primeiro autor deste estudo e, a seguir, por sugestões dos próprios participantes. A coleta de dados foi interrompida quando as indicações começaram a se repetir, sem respostas adicionais ao questionário online. No total, 63 respostas foram registradas, e após refinamento dos dados, 55 enfermeiros forenses atenderam aos critérios de inclusão e completaram o questionário.

Coleta de Dados

Os dados foram coletados entre fevereiro e maio de 2023, por meio de questionário estruturado desenvolvido pelos autores, que foi dividido em quatro partes. A primeira parte continha o título da pesquisa, o convite para participação, os critérios de inclusão, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, e as opções “Li os termos e concordo em participar da pesquisa” e “Li os termos e não concordo em participar da pesquisa”. Ao selecionar a opção de concordância, o participante tinha acesso ao questionário, enquanto, caso contrário, o convite era encerrado e o Google Forms® redirecionava-o para uma página de agradecimento. A segunda parte abordava questões sobre as características dos participantes. A terceira parte aplicava a Técnica de Associação Livre de Palavras (TALP), que solicitava aos participantes que mencionassem as cinco palavras que lhes vinham à mente ao pensar sobre a atuação do enfermeiro forense no Brasil. A TALP é uma técnica subjetiva usada para explorar conteúdos latentes não filtrados por censura. A quarta parte tratava da aplicação da enfermagem forense no Brasil.

Análise e Tratamento dos Dados

Os dados do perfil socioprofissional foram registrados em planilha do Microsoft Excel®, com dupla conferência, e processados pelo software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 29. A análise seguiu a estatística descritiva, com medidas de tendência central (média, mediana, máximo e mínimo) e dispersão (desvio padrão). Os dados obtidos por meio da TALP e sobre o desenvolvimento da enfermagem forense no brasil foram analisados lexicograficamente, utilizando o software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ).

O IRAMUTEQ(13) é uma ferramenta que organiza textos com base na semelhança entre os vocábulos, permitindo a criação de classes e categorias que agrupam os termos mais significativos. Esses resultados são apresentados em forma de nuvem de palavras e dendrograma, com a utilização da Classificação Hierárquica Descendente (CHD). Para interpretar os dados da CHD, foram analisadas formas ativas (adjetivos, advérbios, substantivos, verbos) de cada classe de segmentos. Textos com valor ≥ 3,26 e valor de p ≤ 0,03433 no teste qui-quadrado (chi2) indicam significância estatística na associação das palavras dentro de sua classe.

Após o processamento, o núcleo de sentido dos segmentos foi analisado, destacando as palavras mais significativas. Isso possibilitou a categorização dos conteúdos léxicos nas respostas, organizadas por eixos temáticos mediante análise de conteúdo. Esse tipo de análise envolve a leitura das evidências produzidas, a codificação das unidades de significado, a interpretação e a formulação de inferências, além da análise das categorias temáticas geradas pelo IRAMUTEQ, estabelecendo conexões com os marcos conceituais da pesquisa.

Os dados da quarta etapa foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo proposto por Bardin(14), com apoio do software Qualitativa Data Analysis (QDA) Miner(15). A análise de conteúdo compreende o “conjunto de técnicas da análise das comunicações”, e envolve as etapas de pré-análise; exploração do material; tratamento dos dados e interpretação.

Na pré-análise, os dados foram transportados para o QDA Miner, sendo realizadas leituras flutuantes para conhecer o texto e selecionar indicadores para a fase seguinte. Na exploração do material, foram realizadas a codificação e condensação das unidades de registro para a construção das categorias empíricas. Em seguida, foram realizados os tratamentos dos dados e a interpretação, de acordo com a leitura sobre o tema.

Aspectos Éticos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, sob Parecer no 5.808.287. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido na modalidade online, por meio da seleção da opção “Li os termos e concordo em participar da pesquisa”. Todos os aspectos éticos de pesquisas que envolvem seres humanos foram atendidos. Para garantir o anonimato, os participantes foram identificados pela abreviatura “EF” (enfermeiro forense), seguida de um número cardinal em ordem crescente.

RESULTADOS

Participaram do estudo 55 (100%) enfermeiros, sendo 46 (83,6%) do sexo feminino e nove (16,4%) do masculino, com média de idade de 41 anos (DP = 10,5; Mín = 23; Máx = 65). Quanto à cor, 29 (52,7%) autodeclararam-se brancos, 18 (32,7%), pardos, sete (12,7%), negros, e um (1,8%), amarelo. Eram majoritariamente casados ou em união estável (n = 26/47,3%). Além disso, 22 (40%) eram solteiros, seis (10,9%), divorciados, e um (1,8%), viúvo. A religião predominante foi o catolicismo, citado por 30 (54,5%) participantes; seis (10,9%) declararam-se protestantes ou evangélicos; cinco (9,1%) declararam-se agnósticos; quatro (7,3%) declararam-se espiritas/espiritualistas; seis (10,92%) professavam outras crenças cristãs ou de matriz africana (cristão, testemunha de jeová, candomblé, umbanda); e quatro (7,2%) declararam-se ateus ou sem crença religiosa.

Em relação ao tempo de graduados, 32 (58,2%) relataram entre seis e 20 anos de atuação profissional, 18 (32,7%), entre 21 e 40 anos, e apenas cinco (9,1%), até cinco anos. Além disso, 14 (25,5%) possuíam formação completa de doutorado, dez (18,2%), de mestrado, e 31 (56,3%), de especialização. O perfil de formação desses profissionais é apresentado na Tabela 1.

Tabela 1
Perfil da formação em enfermagem ao aperfeiçoamento em enfermeiros forenses Florianópolis, SC, Brasil, 2024.

Entre os participantes do estudo, 28 (50,9%) tinham registro de especialista em enfermagem forense no COREN ao qual estavam vinculados. Quanto à vinculação às entidades representativas da área, 20 (36,4%) estavam associados à SOBEF, 12 (21,8%), à ABEFORENSE, e 23 (41,8%) não estavam vinculados aos órgãos representativos da área.

A TALP deu-se pela citação de cinco palavras ao pensar a respeito da “atuação do enfermeiro forense no Brasil”. Os cognemas evocados foram registrados na ordem de menção. Foram evocadas 275 palavras/expressões por 55 enfermeiros, e foram identificadas 29 palavras-expressões distintas com maior frequência. O corpus das evocações foi analisado no software IRAMUTEQ, utilizando a técnica de nuvem de palavras, que é um dos métodos de processamento de dados aplicados neste estudo. Essa abordagem permite a apresentação gráfica das palavras mais frequentes, com o tamanho de cada termo sendo proporcional ao número de vezes em que foi mencionado. Entre as palavras-chave de maior recorrência durante a coleta, destacou-se o termo “violência”, citado por 21 dos participantes. Termos citados menos de duas vezes foram excluídos do gráfico. Assim, gerou-se a Figura 1.

Figura 1
Nuvem de palavras gerada pela Técnica de Associação Livre de Palavras acerca da atuação da enfermagem forense no Brasil. Brasil, 2023.

A nuvem de palavras foi utilizada como ponto de partida para a análise dos dados. As palavras com menor destaque indicam diferentes aspectos que influenciam o cenário da enfermagem forense, estabelecendo conexões diretas com os termos mais destacados. Entre os termos mais recorrentes, destacam-se “violência” (21), “cuidado” (11), “desafio” (oito), além de “justiça”, “humanização” e “vestígio”, que foram mencionados sete vezes cada. A CHD possibilitou a segmentação do corpus textual em classes de segmentos de texto (STs) e seus respectivos vocábulos, evidenciando as ideias centrais presentes nas respostas dos participantes. A análise hierárquica resultou em 151 STs, dos quais 132 foram classificados, obtendo-se um aproveitamento de 87,42% e formando cinco classes. Ou seja, criaram-se cinco agrupamentos de STs com vocábulos semelhantes e correlacionados entre si, mas distintos dos demais.

No dendrograma, o corpus textual foi dividido em dois grupos: o primeiro, composto pelas classes II e III, representando, respectivamente, representando 18,2% e 15,2% dos STs; o segundo grupo, formado por uma subdivisão da classe V, correspondendo a 23,5% dos STs, originando as classes I e IV, que representam 18,9% e 24,2% dos STs, respectivamente (Figura 2).

Figura 2
Dendrograma da Classificação Hierárquica Descendente com palavras significativas acerca do desenvolvimento da enfermagem forense brasileira. Brasil, 2023.

Diante do processamento do corpus pelo software, verificou-se que as classes I, IV e V estão associadas entre si e opõem-se, em termos lexicais, às classes II e III. Os STs de cada cluster foram resgatados e interpretados de forma detalhada, tendo como base os princípios da análise temática, visando compreender seus núcleos de sentido e assim categorizando as classes. A partir dos resultados apresentados no dendrograma da CHD, as classes categorizadas foram descritas e exemplificadas com excertos extraídos do questionário.

A classe I (Criação da enfermagem forense e seu desenvolvimento político no território nacional), relativa aos marcos de criação e desenvolvimento da especialidade no Brasil, reuniu 25 STs (18,9%) do corpus total analisado, constituída por palavras e radicais no intervalo entre x2 = 4,55 (crescimento) e x2 = 36,45 (Brasil), como “criação” (x2 = 17,65), “elaboração” (x2 = 13,14) e “especialidade” (x2 = 5,84).

Os enfermeiros forenses mencionaram o surgimento e o desenvolvimento da especialidade, e relacionaram elementos da formação com a prática profissional para o fortalecimento da área: [...] Resolução no 556/2017 do COFEN (EF32); Elaboração de protocolos e quesitos judiciais (EF03); [...] criação de projetos para fomentar a criação de cargos de enfermeiros forenses em Minas Gerais (EF20); [...] uma vez que com o aumento de pós-graduações o número de especialistas torna-se maior e faz com que a área se fortaleça (EF50); [...] o profissional da enfermagem é o primeiro profissional a abordar o paciente na unidade hospitalar; logo, tem muito a contribuir para a coleta de vestígios e informações a serem entregues à justiça (EF16); Eu ingressei na pós-graduação e tenho me encantado com o mundo da [enfermagem] forense e com a potência dessa especialidade; procuro colocá-la em tudo o que eu consigo (EF17); [...] tenho certeza de que haverá um antes e depois na sociedade brasileira após a criação do cargo e da atuação dos enfermeiros forenses na área (EF42).

A classe II (Estabelecimento de ambientes para a atuação da enfermagem forense conforme a realidade nacional/cultural) diz respeito aos possíveis atendimentos da especialidade, por vezes caracterizados pela fragilidade dos atendidos. Abrangeu 24 STs (18,2%) do corpus total analisado, sendo constituída por palavras e radicais no intervalo entre x2 = 4,48 (reconhecer) e x2 = 27,5 (âmbito), como “contexto” (x2 = 24), “lesão” (x2 = 18,56), “identificar” (x2 = 13,81) e “intervenção” (x2 = 6,11).

A análise revelou a necessidade da aplicação do conhecimento forense em ambientes já existentes pelos profissionais de enfermagem, que por vezes não aplicam cuidados forenses: [...] prestar apoio de consultoria em casos de litígios relacionados à área forense no âmbito de cuidados em saúde, responsabilidade civil por lesões corporais e outros abusos; [...] executar atividades de enfermagem forense prisional com ofensores, penalizados judicialmente, focando numa abordagem interdisciplinar na tomada de decisões com o sistema judiciário e de segurança pública, no âmbito do direito penal, civil, militar e do trabalho, com objetivo de ressocialização; [...] coletar, recolher e preservar vestígios, na vítima e no perpetrador, nos diferentes contextos da prática de enfermagem forense, em âmbito pré-hospitalar, hospitalar, comunitário, em Unidade Básicas de Saúde Prisional (UBSP) ou outros contextos profissionais, com observância dos limites legais aplicáveis; [...] participar de medidas de preservação de cadáveres no âmbito de desastres em massa, rebeliões, catástrofes e missões humanitárias; [...] realizar acolhimento de vítimas e potenciais vítimas em situações de violência sexual, executar cuidados de enfermagem no âmbito forense e reconhecer a importância da participação da vítima na coleta, recolha e preservação de vestígios [...] (EF18); Falta conhecimento das pessoas acerca da enfermagem forense. Há necessidade de criação de empregos formais para atuar como enfermeiro forense, bem como elaboração e divulgação da enfermagem forense como ciência e atuação como profissional da saúde nos diversos ambientes onde sua atuação se faz necessária (EF29); e Alcançar ambientes profissionais (EF43).

A classe III (Competências já estabelecidas da enfermagem forense brasileira) apresenta os elementos que já constam das atuais competências, mas é preciso ir além, ampliando-as de acordo com possibilidades que a área possui. Reuniu 20 STs (15,2%) do corpus total analisado, e foi constituída por palavras e radicais no intervalo entre x2 = 6,34 (coleta) e x2 = 35,2 (vestígio), como “informação” (x2 = 29,1), “proteção” (x2 = 23,1) e “perpetrador” (x2 = 13,98).

As competências podem ser ampliadas conforme acontece a disseminação da área e as qualificações dos profissionais atuantes nos serviços que prestam atendimento às vítimas e aos perpetradores: Quando iniciei os estudos da especialização (enfermagem forense), elenquei as competências do enfermeiro forense e acrescentei algumas: aplicar os processos de enfermagem no atendimento à população prisional na prevenção dos maus-tratos, violência sexual e outras formas de violência; [...] prestar apoio de consultoria em casos de litígios relacionados à área forense no âmbito de cuidados em saúde, responsabilidade civil por lesões corporais e outros abusos; Emitir pareceres informativos, enquanto consultor forense, sobre a prestação de cuidados de saúde e os resultados pertinentes; [...] validar as coletas de vestígios feitas por enfermeiros forenses (EF18); [...] educação dos pacientes e familiares para o reconhecimento das expressões da violência e acionamento da rede de suporte; acionar a equipe interprofissional para proteção e advocacia dos pacientes avaliados; educação para comunicação não violenta; formação de grupos de apoio e grupos reflexivos no trabalho baseado em gênero, sexualidade e masculinidade para o enfrentamento da violência (EF5); Acolhimento e assistência de enfermagem a vítimas/perpetradores/famílias; encaminhamentos à rede de proteção; coleta e preservação de vestígios e exames; avaliação e registro de relatórios periciais; intervenções e treinamentos de profissionais e população em geral para prevenção da violência (EF34).

A classe IV (Caminhos para o sucesso da enfermagem forense brasileira) reúne as ações que, ao serem implantadas, podem favorecer a consolidação da especialidade do Brasil. Foi composta por 32 STs (24,2%) do corpus total analisado, constituída por palavras e radicais no intervalo entre x2 = 5,79 (SOBEF) e x2 = 23,1 (tema), tais como “reconhecimento” (x2 = 21,98), “institucional” (x2 = 12,89), “políticas públicas” (x2 = 9,59) e “científico” (x2 = 9,59).

Os profissionais que exercem atividades práticas relacionadas à área forense ressaltaram sua importância, além da necessidade de fortalecimento de políticas públicas e avanço do ensino nos diferentes níveis acadêmicos: Reconhecimento na área da pesquisa/acadêmica (EF2); Reconhecimento da importância da aplicação da expertise forense nos contextos de saúde coletiva (EF4); Reconhecimento profissional por meio da elucidação de casos (EF18); Reconhecimento frente aos demais colegas nas ciências forenses (EF30); Reconhecimento social e institucional; políticas públicas; instituições de ensino qualificadas para treinamentos e capacitação; validação de protocolos seguindo o rigor devido; articulação de serviços e profissionais (EF34); Ser reconhecida nos organogramas dos serviços assistenciais e ter mais protagonismo na área da violência (EF54).

A classe V (Perspectivas para a enfermagem forense brasileira) reflete o desejo positivo de evolução para a especialidade, assim como as dificuldades dos profissionais para sua consolidação. Composta por 31 STs (23,5%) do corpus total analisado, foi constituída por palavras e radicais no intervalo entre x2 = 4,66 (especialização) e x2 = 15,93 (precisar), tais como “momento” (x2 = 15,84), “conhecimento” (x2 = 12,71), “trabalhar” (x2 = 10) e “profissional” (x2 = 9,18).

O desejo de ascensão da especialidade foi expresso pelas dificuldades que a área tem enfrentado, mas também por suas potencialidades: A enfermagem forense tem um potencial enorme para crescimento e atuação no Brasil devido à necessidade de acolhimento e assistência às vítimas de violência tão presentes em nosso país (EF29); Sinceramente, são pequenas. Devido ao que falei acima, infelizmente, o Brasil é um país congelado em seus princípios e tem que ter muita luta para se conseguir algo, mas gostaria de acreditar que um dia seremos iguais aos EUA e ter uma enfermagem forense realmente atuante (EF17); Conseguir contato de profissionais com conhecimento na área e expandir a profissão em nosso estado de Santa Catarina. Atualmente, a enfermagem forense concentra-se com a maioria dos profissionais mais conceituados no nordeste do país, e precisamos inserir enfermeiros forenses em toda a rede e instituições de saúde (EF37); Muito baixa, pois não vejo políticas públicas ou autoridades brigando pela nossa profissão (EF24); e Reconhecimento da especialidade como caminho para combate à violência e inserção de políticas públicas contemplando a enfermagem forense (EF47).

DISCUSSÃO

O presente estudo compreendeu o processo de inserção da enfermagem forense no cenário brasileiro, os ambientes em que as práticas da especialidade podem e devem ser exercidas, assim como as possibilidades de ampliação das competências estabelecidas, os caminhos que a área precisa trilhar para a consolidação nacional e as perspectivas dos profissionais que estão relacionadas à superação dos desafios existentes para aplicação do conhecimento.

Os cuidados de enfermagem forense envolvem a aplicação de habilidades práticas e pensamento crítico acerca do processo de enfermagem para impactar positivamente a saúde do paciente afetado por trauma ou pela violência, por meio de identificação e anotações de evidências forenses que devem ser apresentadas à justiça criminal sobre os cuidados prestados ao indivíduo(16).

Investigações acerca das práticas da enfermagem forense são desenvolvidas mundialmente(16). Em território nacional, estudos vêm sendo desenvolvidos relacionando as possibilidades de execução das práticas forenses durante os atendimentos já prestados por enfermeiros generalistas e especialistas em outras áreas, como emergência, obstetrícia, violência sexual, sistema prisional(9, 19, 20), entre outros. Há necessidade da inserção dos especialistas nos serviços especializados ao atendimento de pessoas em situações vulneráveis ou de violência, como também os perpetradores dessas situações.

Este estudo converge com outros sobre a importância de promover a conscientização sobre a enfermagem forense, regulamentada recentemente no Brasil, assim como suas diferentes áreas de atuação(9, 21). Embora a formação específica nesse setor ainda seja limitada, os profissionais de enfermagem prestam cuidados assistenciais de acordo com as diretrizes estabelecidas, frequentemente guiados por protocolos institucionais. Isso evidencia a estratégia utilizada no atendimento a vítimas de violência, e o enfermeiro exerce a função de acolhimento e orientação do paciente para outras especialidades(19).

A violência encontra-se no centro do trabalho do enfermeiro forense, seja na prevenção, no controle ou no tratamento das pessoas vítimas ou perpetradores de violência. Classicamente, a violência é designada pela Organização Mundial da Saúde como um grave problema de saúde pública que pode ser evitável. É definida como “o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”(21). A realização do cuidado a ser prestado torna-se um desafio para os profissionais de enfermagem forense.

A enfermagem forense caracteriza-se como uma nova especialidade que vincula o saber científico, destacando-se em investigações de criminalidades, mas é preciso ter conhecimento científico para cumprir com êxito essa responsabilidade. É importante que o profissional tenha conhecimento adequado e sensibilidade para identificar a violência e, por meio de sua intervenção, ajudar na promoção da justiça(22). Os enfermeiros na linha de frente da assistência prestam os primeiros cuidados às vítimas de violência, independentemente de tempo de atuação no setor ou se se considerarem aptos ou preparados para esse tipo de atendimento. Além disso, existe escassez de recursos humanos e falta de reconhecimento sobre o papel da enfermagem forense entre os desafios do exercício da enfermagem(23). A percepção dos enfermeiros que realizam o recolhimento, a identificação e a preservação de vestígios no atendimento a pacientes em situação de violência facilitam os trâmites legais dos casos que são judicializados.

A enfermagem forense resulta da junção da ciência de enfermagem com os sistemas de saúde e justiça. Sua trajetória teve início na década de 1970 nos Estados Unidos, quando um grupo de enfermeiras que defendia os direitos das mulheres lutava por um atendimento mais completo às vítimas de estupro, o que incluía a coleta de evidências médicas. As enfermeiras realizavam exames físicos e coletavam vestígios forenses durante o atendimento a vítimas de violência sexual, mas não eram reconhecidas como peritas e não tinham permissão para fornecer depoimentos às autoridades judiciais nos tribunais(23).

Com a introdução do programa Sexual Assault Medical Forensic Exam nos Estados Unidos, na década de 1980, as enfermeiras foram reconhecidas como examinadoras, estabelecendo-se um novo campo de especialização para a profissão(24). Diante da crescente necessidade de atendimento às vítimas de violência, foi imprescindível que as enfermeiras desenvolvessem novas habilidades e obtivessem certificações específicas para atuar no campo forense. Assim, passaram a atuar como examinadores independentes em equipes compostas por diversos especialistas, incluindo policiais, promotores e defensores públicos. Esse modelo pioneiro teve sua origem na Califórnia, nos Estados Unidos, por meio dos programas Sexual Assault Nurse Examiner e Sexual Assault Response Teams(25).

A formação e o avanço da especialidade de enfermagem forense no Brasil representam marcos importantes. Com maior progresso observado em nações como Portugal, Estados Unidos e Japão, a especialidade está em estágio inicial na América Latina e ainda é incipiente no país. No entanto, já é oficialmente reconhecida como uma especialização para enfermeiros pelo COFEN, conforme estabelecido pela Resolução nº 389/2011, mais tarde substituída pela Resolução nº 581/2018 do COFEN(2). A enfermagem forense brasileira é regulamentada pela Resolução nº 556/2017, que define as diretrizes para a prática. Esta resolução estabelece as áreas de atuação, bem como as competências gerais e específicas para os enfermeiros forenses(3).

Os enfermeiros forenses ressaltaram a origem e o desenvolvimento da especialidade, conectando elementos da formação acadêmica com a atuação profissional para fortalecer essa área. As ciências forenses podem ser entendidas como um conjunto de especialidades que operam na interface entre questões clínicas e legais, utilizando conhecimentos de medicina, biologia, ciências sociais, antropologia e criminalística no âmbito pericial.

Na enfermagem, essa especialização surge do amplo domínio da medicina forense, e cria uma abordagem que coloca o enfermeiro como um parceiro relevante no sistema judiciário. A enfermagem forense abrange a utilização de conhecimentos científicos e técnicos da enfermagem em contextos clínicos forenses, unindo o entendimento legal ao atendimento ao paciente. Essa integração constitui um progresso significativo para a assistência às vítimas de violência(26).

A criação de espaços adequados para a realização de ações da enfermagem forense leva em consideração as particularidades culturais e nacionais, e é motivada pelo tipo de atendimento prestado, que frequentemente inclui pacientes em condições de vulnerabilidade. Esse contexto coaduna-se com estudos que ressaltam o papel do enfermeiro como o profissional que está na vanguarda do cuidado, muitas vezes sendo o primeiro a acolher as vítimas de violência ao serem atendidas nas unidades de saúde(27).

A partir de relatos identificados neste estudo, observou-se a importância de implementar o conhecimento forense em ambientes já estabelecidos e por parte dos profissionais de enfermagem que, em algumas ocasiões, não utilizam tais conhecimentos e nem sempre estão devidamente preparados para lidar com essas situações, pois muitos carecem da formação necessária para atender vítimas de violência(4, 26). Diversos pacientes em busca de atendimento médico apresentam sintomas clínicos que podem ser indicativos de violência. Assim, a capacitação dos profissionais de saúde é essencial para permitir a identificação de possíveis casos de violência por meio da assistência prestada aos usuários.

Assim, é fundamental promover a capacitação de profissionais para que sejam aptos a prestar um atendimento apropriado às vítimas de violência que buscam os serviços de saúde. Esses profissionais precisam estar preparados para oferecer um cuidado humanizado e acolhedor, tanto para as vítimas quanto, em algumas situações, quanto para os agressores(27). Ao desempenhar o papel de educador em saúde, o enfermeiro adota uma perspectiva singular em relação ao ser humano tanto no âmbito individual quanto no coletivo(27). Essa abordagem permite que preste cuidados de enfermagem voltados para a promoção e prevenção da saúde, que vão além da simples realização de procedimentos técnicos.

Os profissionais de saúde devem realizar uma escuta cuidadosa, isenta de preconceitos e julgamentos, valorizando a autonomia dos pacientes e estabelecendo uma relação de confiança. O cuidado integral é essencial para a atuação de enfermeiros que se dedicam à qualidade do cuidado, tornando absolutamente necessária a formação qualificada.

Os profissionais que atuam em atividades práticas na área forense destacaram a relevância e a necessidade de seu trabalho. Enfatizam também a urgência de aprimorar políticas públicas e fazer evoluir o ensino nesse campo em diversos níveis acadêmicos, em consonância com a educação permanente em saúde, que busca reorientar as práticas de cuidado. Essa abordagem é fundamental para transformar os processos de trabalho, fundamentada na reflexão crítica dos profissionais acerca da realidade dos serviços e na busca coletiva por soluções para os problemas identificados(27). Além disso, o anseio por desenvolver a especialidade manifestou-se nas dificuldades mencionadas para sua consolidação e ampliação de suas possibilidades. Apesar de a enfermagem forense estar conquistando espaço no contexto global da saúde, ainda há obstáculos a serem enfrentados para uma organização mais eficiente dos cuidados(27).

Ao longo de sua formação, o enfermeiro forense desenvolve habilidades e conhecimentos específicos que lhe permitem prestar assistência em contextos de violência, sendo reconhecido como um perito com especialização na área. Sua atuação na perícia divide-se em duas áreas principais: civil e criminal. No âmbito da perícia civil, pode realizar auditoria de contas médicas, gestão dos serviços de saúde e investigação de casos relacionados à falta de competência, imprudência ou negligência na prática da enfermagem, incluindo os eventos adversos que podem ocorrer durante o atendimento a usuários(27).

A evolução da enfermagem forense tem mostrado sua importante contribuição nas esferas criminal e cível, ressaltando a necessidade urgente de seu reconhecimento e aplicação nas perícias forenses no Brasil. Apesar de os estudos sobre esse campo ainda estarem em estágios iniciais, a literatura evidencia inúmeras oportunidades de atuação, sustentadas por fundamentos científicos e humanísticos, que são cruciais para esclarecer crimes, apoiar vítimas e agressores, além de oferecer assistência às famílias. No contexto cível, a função do enfermeiro torna-se especialmente significativa, permitindo a realização de auditorias e consultorias especializadas na área da enfermagem(28).

A pesquisa sobre o tema, a difusão do conhecimento na área e o crescimento da procura por especializações em enfermagem forense estão diretamente ligados ao aumento da violência no mundo(29). O crescimento de situações violentas tem criado demanda urgente por formação para os profissionais de enfermagem e incentivado a busca por educação preventiva focada na violência interpessoal, bem como na identificação de sinais de vulnerabilidade e vitimização.

Para fortalecer a posição do enfermeiro especialista em perícia no Brasil, é fundamental estabelecer um diálogo com o poder legislativo visando à criação de normas que reconheçam o profissional enfermeiro forense como perito criminal. Ademais, é imprescindível a ampla divulgação sobre a relevância dessa especialidade tanto para a sociedade quanto para a administração pública. Também é necessário incorporar disciplinas específicas nos cursos de graduação e ampliar a oferta de pós-graduações com conteúdo teóricos e práticos(28).

Os enfermeiros forenses podem exercer uma função fundamental na perícia humanitária, uma área da ciência forense voltada para objetivos humanitários. Essa especialidade pode ser empregada na identificação de vítimas de desastres em larga escala, pessoas desaparecidas em decorrência de conflitos ou vítimas de surtos epidêmicos(30). Entretanto, para que o enfermeiro se torne um especialista em perícia no Brasil, é fundamental que ocorra uma parceria com o poder legislativo, com o intuito de criar legislações que reconheçam oficialmente a função do enfermeiro forense como perito criminal(28).

Entre as limitações do presente estudo, destaca-se o número reduzido de participantes para um estudo nacional na maior categoria da saúde, que é a enfermagem. No entanto, demonstra a necessidade de ampliação e divulgação dessa área de conhecimento. Seus pontos fortes são a caracterização atual dos profissionais envolvidos e comprometidos com uma área em expansão na enfermagem, assim como apresenta algumas perspectivas palpáveis para a especialidade. O envolvimento de profissionais comprometidos potencializa o estabelecimento de estratégias de desenvolvimento para especialidade, além de subsidiar futuras ações para aplicação da enfermagem forense nos serviços de saúde. Outro destaque refere-se ao fato de este ser o primeiro estudo nacional com dados primários de características dos profissionais de enfermagem forense uma década após o reconhecimento da especialidade.

CONCLUSÃO

Este estudo permitiu contextualizar o atual cenário da enfermagem forense brasileira. Destaca-se que a maioria dos participantes estava inserida nas regiões Nordeste e Sudeste do país, o que evidencia maior desenvolvimento da especialidade nessas regiões. O surgimento da especialidade ocorreu na região Nordeste, e sua expansão aconteceu principalmente com o apoio das entidades representativas da enfermagem forense no Brasil, que são a SOBEF e ABEFORENSE, apoiadas pelo COFEN.

Os achados deste estudo revelam a violência como foco das ações desenvolvidas pela especialidade. A enfermagem forense utiliza-se dos conhecimentos científicos e legais para o controle da violência e o tratamento de suas vítimas. Torna-se desafiador para os profissionais dos serviços de saúde desenvolver um cuidado humanizado em meio a tanta violência e insegurança profissional. A sensibilização para a execução das práticas forenses é fundamental para facilitar a ação da justiça nos casos judicializados.

Por fim, este estudo permitiu relacionar o conhecimento e as experiências dos especialistas em enfermagem forense, viabilizando a compreensão da trajetória já percorrida, assim como do que ainda precisa ser trilhado com apoio político por meio do desenvolvimento de políticas públicas que incluam o exercício do enfermeiro forense. As competências técnicas e científicas já praticadas pela enfermagem devem ser exercidas com a ampliação do olhar crítico diante de situações de violência, e as perspectivas de avanço para área estão relacionadas à ampliação do conhecimento que viabilizará a ascensão da especialidade. Ainda há dificuldades como o desconhecimento dos profissionais e a falta de envolvimento político para fortalecer a especialidade. Tais dificuldades podem ser justificadas pela dimensão territorial deste país, assim como pelas especificidades culturais de cada região.

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  • Apoio financeiro O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001“O presente trabalho foi realizado em parte com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Brasil (CNPq) processo: 401923/2024-0 (versão em língua espanhola)”

Editado por

  • EDITORA ASSOCIADA
    Marcia Regina Martins Alvarenga

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    02 Maio 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    02 Dez 2024
  • Aceito
    12 Fev 2025
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