Tecnologia e campesinato: O caso brasileiro

SILVA, JOSÉ GRAZIANO DA; KAGEYAMA, ANGELA A.; ROMÃO, DEVANCYR A.; WAGNER NETO, JOSÉ A.; PINTO, LUZIA C. GUEDES

doi:10.1590/0101-31571983-4020

RESUMO

Este artigo propõe uma avaliação crítica dos padrões tecnológicos recentemente impostos à agricultura brasileira e sugere estratégias alternativas de políticas tecnológicas para pequenos produtores. Inicialmente é feito um diagnóstico da situação e das características do setor camponês no Brasil e dos impactos da modernização agrícola neste setor da agricultura. Neste diagnóstico há também a preocupação de revelar que a organização institucional de geração e difusão de tecnologia agrícola pelo setor público tende a reforçar as penalidades impostas pelo sistema econômico aos pequenos produtores agrícolas. A última parte deste trabalho trata de uma análise de possíveis estratégias de modernização para pequenos produtores. Nesta parte, há a preocupação de reintroduzir a “questão tecnológica”, revelando que a discussão da apropriação dos resultados do aumento da produtividade provocada pela modernização é mais importante do que os problemas de adequação tecnológica.

PALAVRAS-CHAVE:
Agricultura; pequenos produtores; camponeses; introdução de tecnologia; modernização da agricultura

ABSTRACT

This paper proposes a critical evaluation of the technological standards recently imposed on Brazilian agriculture and suggests alternative strategies for technology policies for small producers. Initially, a diagnosis is made of the situation and characteristics of the peasant sector in Brazil and the impacts of agricultural modernization on this sector of agriculture. In this diagnosis, there is also a concern to reveal that the institutional organization^xx for the generation and diffusion of agricultural technology by the public sector tends to reinforce the penalties imposed by the economic system on small agricultural producers. The last part of this work deals with an analysis of possible modernization strategies for small producers. In this part, there is a concern to reintroduce the “technological issue”, revealing that a discussion of the appropriation of the results of increased productivity brought about by modernization is more important than technological adequacy problems.

KEYWORDS:
Agriculture; small producers; peasants; technology introduction; modernization of agriculture

I. INTRODUÇÃO E RESUMO

A tecnologia é um dos elementos que afetam diretamente o funcionamento das economias camponesas, sendo muitas vezes responsável por transformações profundas tanto ao nível interno da unidade produtiva como ao nível de suas relações com a sociedade capitalista.

A nível interno da unidade produtiva a variável tecnológica encontra-se estreitamente associada com a disponibilidade de recursos físicos e financeiros, com o processo de produção e de trabalho, com a divisão interna do trabalho entre os membros da família ou a mão-de-obra eventualmente contratada etc. E, a nível das relações externas, com o grau de mercantilização da produção e a articulação com os sistemas de comercialização e financiamento. Todos esses elementos se associam de urna forma ou outra ao padrão tecnológico adotado, podendo modificá-lo ou ser por ele modificado, numa relação que não é linear, antes biunívoca e recorrente.

Assim, a política tecnológica para o setor de pequenos produtores camponeses emerge corno um elemento-chave no contexto da transformação dinâmica desse setor, seja no sentido de destruir, manter ou elevar a economia camponesa a um patamar mais alto de integração com a economia global. Em outras palavras, a política tecnológica apresenta-se corno de alta relevância no direcionamento dos processos de diferenciação e de decomposição do setor camponês em sentido ascendente ou descendente, isto é, na direção de um processo de proletarização ou de capitalização.

No presente texto propõe-se uma avaliação crítica do padrão tecnológico imposto à agricultura brasileira no período recente, bem como sugerem-se algumas linhas de estratégias alternativas no que diz respeito à política tecnológica para os pequenos produtores, com base na literatura que se revisou a partir do estudo de caso sobre os produtores de feijão em Itararé, SP (Graziano da Silva, coord., 1982).

O desenvolvimento do tema parte de um diagnóstico geral da situação e características do campesinato no Brasil (item II), onde se procura mostrar as dificuldades de delimitar e caracterizar o setor camponês na agricultura brasileira, dada a sua dispersão e variabilidade de formas, além da sua ampla interpenetração com outros setores em termos regionais e de tipos de produtos. Mesmo assim, tentou-se apontar algumas de suas características fundamentais e, principalmente, o seu papel na produção agrícola, na aquisição de bens industriais e no fornecimento de mão-de-obra para o setor capitalista.

A seguir (item III) é analisado o impacto da modernização agrícola sobre o setor camponês. Com base na revisão de estudos disponíveis sobre a relação entre a modernização tecnológica e o comportamento do setor camponês, propõe-se uma sistematização das formas mais frequentes de subordinação da pequena produção (ao proprietário rural, às agroindústrias e cooperativas e ao capital comercial), acompanhada de uma interpretação que dê conta do problema geral da subordinação e das especificidades de cada caso.

Ainda no plano do diagnóstico, apresentam-se na seção seguinte (item IV) os principais aspectos relativos ao padrão tecnológico adotado e seus efeitos sobre o setor camponês e à organização institucional para a geração e difusão de tecnologia agrícola no Brasil.

Quanto ao padrão tecnológico, orientado basicamente para uma expansão do complexo agroindustrial (a montante e a jusante da agricultura), mostra-se que ele não foi totalmente absorvido pelos pequenos produtores, conduzindo-os a um crescente diferencial de produtividade em relação às unidades que puderam se modernizar intensamente. O fator limitante da modernização no setor camponês parece residir fundamentalmente na incompatibilidade entre escala mínima de produção requerida pelo novo padrão tecnológico e a insuficiência dos recursos produtivos e financeiros por parte daquele setor.

Quanto à organização institucional para a geração e difusão de tecnologia, ressalta-se o papel do setor público, através dos seus dois organismos básicos (a EMBRAPA e a EMBRATER), na implementação de uma política tecnológica que não favorece os pequenos produtores. Ao contrário, a nova organização institucional baseada fundamentalmente em linhas de pesquisa por produto e na centralização dos recursos disponíveis, tende a reforçar as penalizações que já são impostas pelo sistema econômico ao setor de pequenos produtores.

Finalmente, a última parte (item V) do trabalho é dedicada a uma análise das possíveis estratégias de modernização do setor de pequenos produtores camponeses e a propostas de medidas alternativas. Procura-se aí recolocar a “questão da tecnologia”, mostrando que, mais importante que os problemas de adequação tecnológica, trata-se de discutir a questão da apropriação dos frutos do aumento da produtividade que a modernização traz consigo, o que remete portanto ao poder relativo de cada uma das classes ou frações de classe envolvidas. Além disso, é possível, a partir da identificação das condições gerais e comuns às economias camponesas, apontar possíveis caminhos alternativos para integrar esse setor aos benefícios da modernização tecnológica da agricultura.

II. SITUAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO SETOR CAMPONÊS

À diferença da maioria dos países latino-americanos, o Brasil não conta com um setor camponês perfeitamente identificável e até certo ponto localizado em regiões delimitáveis ou vinculado a produções específicas. Não se tem, portanto, uma segmentação nítida que permita apontar situações como, por exemplo, a existente no setor ejidal mexicano, no setor reformado do Chile, nas comunidades indígenas do Peru e de outros países latino-americanos ou na produção de café colombiano.

Devido à própria extensão territorial, abrigando as mais contrastantes configurações regionais, e devido principalmente à forma particular de desenvolvimento que o capitalismo engendrou no Brasil, a produção camponesa tendeu historicamente a interpenetrar os mais diversos setores produtivos agrícolas e regiões no país.

De uma parte, essas condições criaram uma riqueza de formas de existência do setor camponês, que assume desde o caráter de pequenas parcerias escassamente monetarizadas, como no Nordeste, até o de um elo na integração vertical das agroindústrias, como no Sul do país, em que a unidade camponesa é densamente tecnificada e mercantil.

De outra parte, porém, essa dispersão do campesinato, com sua grande variabilidade formal e inclusive funcional, coloca dificuldades maiores quando se requer uma caracterização globalizante. Duas ordens de dificuldades podem ser imediatamente apontadas. Uma é a dificuldade de apresentar resultados analíticos que possam ser generalizados para o total da categoria no país, pois muitas vezes as especificidades locais ganham força de variáveis determinantes do comportamento e do papel das unidades camponesas. A outra dificuldade provém da inexistência de dados globais sobre algo que possa ser rigorosamente chamado de setor camponês. As estatísticas agrícolas no Brasil classificam invariavelmente as unidades pesquisadas em função da área total, área cultivada ou valor da produção, não permitindo qualquer corte analítico qualitativo. Assim, há que se recorrer a inúmeras aproximações quantitativas para tentar identificar um setor de unidades produtivas que apresente com grau razoável as características camponesas.

Antes de proceder a essa tentativa de caracterização global, convém tecer algumas considerações acerca das formas de produção camponesa no Brasil.

O Brasil se integrou ao circuito do capital comercial europeu imediatamente após a ocupação portuguesa, a título de “colônia de exploração”, como abastecedor de alguns bens extrativos primários. A partir de então sua integração a este circuito se amplia mediante a exportação de produtos agrícolas tropicais (cana-de-açúcar e depois café) e a importação de escravos.

Não cabe fazer aqui uma retrospectiva da evolução econômica do país, mas existe um elemento desse processo que interessa reter, com o objetivo de examinar algumas características atuais da pequena produção na agricultura brasileira.

Na medida em que não havia uma classe de produtores independentes previamente constituída e suscetível de ser expropriada, as necessidades de força de trabalho tiveram de ser supridas com a importação de escravos africanos primeiro e, depois da abolição, com a chegada de imigrantes que vieram trabalhar sob o regime conhecido como “colonato”, especialmente na região do Estado de São Paulo.

Além desses dois “momentos” por que passam a gênese e a constituição do mercado de trabalho no Brasil, há outro elemento fundamental que esteve sempre presente em todos os tipos de atividades agrícolas desenvolvidos nas distintas regiões do país. Esse elemento diz respeito à presença de inúmeras formas da pequena produção camponesa. O morador, o agregado, o colono, o posseiro, o meeiro, o pequeno arrendatário, o camponês-proprietário etc. são todos trabalhadores para o capital representado pela grande agricultura de exportação, pela agroindústria, pelo capital comercial. Deve-se notar que esses pequenos produtores mencionados não perdem completamente a posse dos meios de produção: todos têm de uma forma ou outra o acesso à terra para cultivar produtos agrícolas com base no trabalho da unidade familiar.

A pequena produção nas distintas regiões do país pode ser classificada em três grandes grupos:

formas subordinadas ao proprietário fundiário. Nestes casos a extração do excedente ocorre através do pagamento da renda da terra por parte do parceiro (sob a forma de uma porcentagem da produção comercial ou de subsistência); pagamento da renda numa quantidade fixa de produção ou de dinheiro pelos arrendatários; obrigação por parte do parceiro ou arrendatário de trabalhar na propriedade em certos serviços por salários inferiores aos regionais;
formas subordinadas ao capital comercial. As formas de extração do excedente podem ser assim resumidas: capacidade de financiamento controlada pelo comerciante, que repassa o crédito aos produtores a taxas de juros mais elevadas que as do sistema financeiro oficial; abastecimento de produtos (alimentos e insumos) aos pequenos produtores cobrando-lhes preços superiores aos do mercado; compra antecipada da produção a preços inferiores aos do mercado. Deve-se notar que em muitos casos o próprio proprietário da terra cumpre o papel de capitalista comercial;
formas subordinadas às agroindústrias e cooperativas-capitalistas. Neste caso a subordinação se dá através do financiamento dos insumos e da assistência técnica, criando no pequeno produtor uma dependência e forçando-o à adoção de novas tecnologias; e, também, através da venda num mercado monopsônico de matéria-prima agrícola. Muitas vezes as agroindústrias subordinam os pequenos produtores através de mecanismos semelhantes ao do capital comercial, como se verá adiante.

Os dois primeiros tipos são mais frequentes nas regiões da fronteira agrícola, onde os “ocupantes” estão subordinados às mais variadas formas do capital comercial: beneficiador, bodegueiro, caminhoneiro, intermediário, atacadista etc. Nestas áreas, as contradições principais entre os produtores diretos e os proprietários ou comerciantes passam pela questão do controle da terra e do financiamento e comercialização dos produtos agrícolas.

A última forma está associada à produção de matérias-primas que são intensivas em mão-de-obra e situa-se especialmente na região Centro-Sul do país (legumes, frangos, ovos, frutas de mesa, fumo, vinho, suínos e outros). Aqui, as contradições principais situam-se nas negociações em torno do preço que se deve pagar ao produtor agrícola pela matéria-prima.

Finalmente, acrescente-se que a pequena produção se subordina ao capital através da venda direta de sua força de trabalho em determinados períodos do ano, na clássica condição de assalariados sazonais, nas várias regiões do país.

Em todos os casos, o importante é perceber que o campesinato não é independente, nem está desconectado do circuito global do capital. Ao contrário, encontra-se de diversas formas extremamente subordinado a este circuito. E também que as transformações impostas pelo desenvolvimento do capital na agricultura brasileira operaram no sentido de tornar as unidades camponesas cada vez mais dependentes dos mecanismos estruturais do mercado, em vários níveis:

- na obtenção dos seus meios de vida;
- na compra de insumos, instrumentos de trabalho e terra;
- na venda de suas mercadorias em grau crescente;
- no financiamento de seus gastos correntes e investimentos;
- no mercado de trabalho, tanto fornecendo temporariamente sua força de trabalho para as grandes propriedades como contratando eventualmente empregados para complementar a força de trabalho familiar.

Vejamos a seguir alguns dados sobre a participação da pequena produção na atividade agropecuária.

Como se apontou anteriormente, a ausência de estatísticas para o setor específico obriga a recorrer a algum critério quantitativo que abarque a maioria das unidades camponesas existentes no país. Com base em estudos anteriores já realizados no Brasil, é possível verificar que tal corte quantitativo é também bastante variável conforme a região e o tipo de produto envolvido, mas a nível de média do país pode-se adotar, como aproximação, um corte entre 50 e 100 hectares de área total do estabelecimento. Os estabelecimentos menores do que 50ha abarcam, em sua maioria, as unidades de produção familiar, que, também por aproximação, poderiam ser tomadas como representativas do setor camponês.

A principal variável que pode ser tomada em conta para justificar os cortes adotados é a composição da força de trabalho utilizada nos estabelecimentos. A Tabela 1 mostra esta composição para os estratos de menos de 10ha, de 10 a 20ha, de 20 a 50ha e de 50ha a 100ha.

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Tabela 1
Composição relativa da força de trabalhoª ocupada nos estabelecimentos agropecuários de menos de 100 hectares. Brasil, 1975 (Porcentagens)

Nos dois primeiros estratos a mão-de-obra familiar representa mais de 80% da força de trabalho absorvida pelos estabelecimentos, enquanto a presença de parceiros e empregados permanentes é inexpressiva. Já entre 20ha e 50ha nota-se uma queda sensível na participação da mão-de-obra familiar, ao lado do aumento da presença da parceria e dos empregados permanentes. Estes já chegam a mais de 5% da força de trabalho absorvida no estabelecimento. Esse valor pode ser considerado elevado, pois a média brasileira é, neste caso, igual a 8,4%.

No estrato seguinte (50 a 100ha), embora a força de trabalho familiar ainda represente quase 60% do total, pode-se verificar que a força de trabalho dos assalariados (permanentes e temporários) já ultrapassa um terço da força de trabalho total absorvida.

Portanto, os estabelecimentos menores de 20ha devem representar em sua grande maioria as unidades camponesas. Já o estrato de 20 a 50ha deve conter também muitas unidades camponesas, possivelmente sob formas mais diferenciadas, embora aqui devam existir também unidades de pequenos capitalistas.

Assim, a fim de dar uma ideia do tamanho e da importância relativa do setor camponês no Brasil, apresentam-se a seguir alguns dados censitários referentes aos estabelecimentos de menos de 50ha, tendo em mente, porém, as limitações desse procedimento: por um lado, nem todos os estabelecimentos de menos de 50ha são necessariamente unidades camponesas; por outro, nem todas as unidades camponesas estão necessariamente contidas até esse estrato de área, embora a grande maioria sim.

As Tabelas 2 e 3 mostram o tamanho e a participação relativa dos estabelecimentos de menos de 50ha quanto a alguns aspectos do setor agropecuário.

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Tabela 2
Números absolutos e participação relativa dos estabelecimentos agropecuários de menos de 50 ha de área total. Brasil, 1975 (números absolutos e porcentagens em relação ao total)

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Tabela 3
Participação relativa dos estabelecimentos de menos de 50 ha no valor da produção agrícola, na absorção de mão-de-obra e no uso de tratores e insumos químicos. Brasil, 1975 (Porcentagens em relação ao total de cada item)

Os estabelecimentos de menos de 10ha de área total constituem mais de 50% dos estabelecimentos agropecuários do país, embora se apropriem de menos de 3% da área total. Devido à alta intensidade de exploração da terra, eles são responsáveis por 3,5% da área explorada e quase 15% do valor da produção agropecuária no Brasil, configurando-se assim como fornecedores de alimentos e matérias-primas agrícolas. Pode-se verificar que o seu peso relativo na produção é maior no subsetor de lavouras (16,4% do valor total) do que na produção animal (11,6%). Esses pequenos estabelecimentos de menos de 10ha são importantes retentores de mão-de-obra, abrigando 38% do pessoal ocupado na agricultura brasileira e quase 50% da mão-de-obra familiar não-remunerada.

Além disso, o setor de pequenos estabelecimentos cumpre ainda um outro papel, embora de menor peso relativo, qual seja, o de comprador de bens de origem industrial. Pouco mais de 5% dos tratores absorvidos pela agricultura brasileira encontram-se nos estabelecimentos de menos de 10ha. Além disso, do total de estabelecimentos que usam insumos químicos (adubos e defensivos), cerca de um terço está nessa faixa de área.

Neste caso, não se dispõe das quantidades demandadas, mas considerando o valor total das despesas efetuadas pelos estabelecimentos com os itens adubos, corretivos, defensivos agrícolas, medicamentos e rações para animais, verifica-se que 11,3% desses gastos estão nos estabelecimentos de menos de 10ha.

Considerando agora a faixa de área entre 10 e 20ha, onde deve se incluir ainda boa parte do campesinato brasileiro, destacam-se as seguintes características:

Esses estabelecimentos ocupam também cerca de 3% da área total, mas representam pouco menos de 15% do número total de estabelecimentos. São responsáveis por 11,0% do valor total da produção agropecuária, tendo também um peso maior na produção vegetal. Nessa faixa de estabelecimentos concentram-se 13,7% das pessoas ocupadas na agricultura e 16,2% da mão-de-obra familiar, embora haja nesse estrato de estabelecimentos um uso já expressivo de empregados permanentes.

Os estabelecimentos de 10 a 20ha já apresentam um papel mais expressivo na demanda de bens industriais, absorvendo 7,8% dos tratores e 9,5% dos gastos com insumos modernos. Considerando-se o seu número, em comparação com os estabelecimentos de menos de 10ha, pode-se concluir que o seu papel é mais dinâmico tanto na oferta de produtos agrícolas como na demanda de insumos do setor industrial. Há que se ressalvar, porém, que o estrato de 10 a 20ha já deve conter alguns estabelecimentos não camponeses, no sentido aqui considerado.

Finalmente, os estabelecimentos de 20 a 50ha, que ocupam 7,8% da área total, participam com 16,8% do valor da produção agropecuária, absorvem 17,3% da força de trabalho total ocupada e demandam 20,2% dos tratores utilizados na agricultura brasileira.

Se considerarmos o conjunto dos estabelecimentos com até 30ha de área total, é possível concluir que, embora numericamente muito expressivos (83% do total de estabelecimentos), ocupam uma fração mínima da área total (14%) porém possuem ainda certo peso na produção agropecuária do país (43% do valor total). Seu papel na demanda de bens industriais também não pode ser desprezado (33% dos tratores e 38% dos gastos com insumos modernos), apesar da pouca disponibilidade de crédito em relação ao total dos estabelecimentos (21% do valor total dos financiamentos).

A principal característica dos estabelecimentos com até 50ha, porém, é de aglutinarem quase 70% da força de trabalho total empregada na agricultura brasileira, sendo que retêm 83% do total da mão-de-obra familiar não remunerada. Assim, o principal papel do setor camponês parece ser o de fornecimento de mão-de-obra para a agricultura em geral, constituindo o refúgio de grande parcela da mão-de-obra subempregada, que dispõe apenas de empregos sazonais.

Deve-se ressalvar que entre os estabelecimentos de menos de 50ha não existem apenas unidades camponesas, como já foi anteriormente ressaltado, mas também uma pequena parcela de unidades capitalistas onde provavelmente se concentram as máquinas e insumos acima mencionados.

III. O PROCESSO TECNOLÓGICO E OS PEQUENOS PRODUTORES CAMPONESES

A agricultura brasileira acelerou o seu processo de modernização na década de setenta, em que pese o fato de essa modernização continuar ainda parcial seja em termos de regiões e de tipo de produtores e/ou produtos. E, mesmo quando ocorreu numa determinada região e tipo de produtor e/ou produto, a modernização nem sempre afetou globalmente todo o processo produtivo, tendo se concentrado na fase do preparo do solo e dos tratos culturais, seja pela via da substituição da força humana e/ou manual pela mecânica - os tratores -, seja pela via da introdução de insumos químicos - os fertilizantes e os defensivos em geral (inseticidas, fungicidas e mais recentemente os herbicidas).

O elemento-chave que funcionou como a alavanca dessa aceleração na década de setenta do processo de modernização da agricultura brasileira foi o crédito rural. Montado a nível nacional em 1965, operacionalizado em 1967, o sistema de crédito rural para custeio e investimento a juros subsidiados tornou-se inegavelmente o agente catalisador, a condição necessária da modernização da agricultura. É certo que a política governamental de crédito rural beneficiou muito mais a região Centro-Sul do que o Norte-Nordeste, que relevou os produtos ditos modernos (por utilizarem amplamente tecnologias de ponta) reduzindo seus custos de produção e contribuindo assim para a piora da rentabilidade relativa dos produtos tradicionais; e, que, acima de tudo, privilegiou os grandes produtores em detrimento dos pequenos. Mas isso significa simplesmente que, ao se aumentar o ritmo do processo de modernização da agricultura brasileira, aceleraram-se também a concentração fundiária, a proletarização dos trabalhadores rurais, o êxodo do campo para a cidade etc., manifestações típicas de um processo de desenvolvimento capitalista no campo.

Em termos gerais, pode-se dizer que o crédito rural se tornou o agente fundamental da modernização da agricultura brasileira no período recente porque: 1) permitiu derrubar o velho esquema de subordinação ao capital comercial-usuário que dominava até então amplamente o processo de comercialização dos produtos agrícolas; 2) criou um mercado sólido e crescente para o subsetor industrial que produz insumos, máquinas e equipamentos para o setor agrícola.

Mas o que nos interessa aqui é analisar o impacto dessa modernização sobre o setor camponês. Como já foi ressaltado no item anterior, não há no Brasil um setor camponês claramente delimitado seja em termos de regiões e/ou produtos. Na verdade, embora venham reduzindo gradativamente sua participação relativa na produção, ainda existe um grande número de pequenos produtores organizados com base no trabalho familiar, distribuídos por todas as regiões do país, que participam significativamente na produção dos produtos agrícolas e pecuários no seu conjunto.

São essas características de dispersão e das múltiplas facetas que assume a produção camponesa no país que dificultam a sua identificação enquanto grupo diferenciado no momento da formulação das políticas específicas. Assim, o governo brasileiro tem-se caracterizado por ignorar a diferenciação de classes sociais na agricultura - ignorância conveniente porque beneficia os mais poderosos, os grandes proprietários rurais - e formulado sempre políticas por região e/ou produto e não por tipo de produtor.

Essa atitude de tratar igualmente produtores que são profundamente desiguais,¹ além de socialmente injusta, tem levado a que os resultados da modernização da agricultura brasileira beneficiem efetivamente a minoria dos grandes produtores rurais, os setores oligopolistas da indústria fornecedora de insumos, máquinas e equipamentos para a agricultura, as agroindústrias processadoras de matérias-primas (que quase sempre são produtos agrícolas modernos) e os bancos repassadores dos recursos do crédito rural.

Além disso, uma mesma política por região e/ou produto faz com que o impacto tecnológico afete diferentemente os pequenos e grandes produtores.²

Haveria muitas formas de se tentar uma sistematização desses diferentes impactos tecnológicos a que foram submetidos os camponeses brasileiros, como por exemplo por região, tipo de produto, impacto direto ou indireto etc. Quer-nos parecer que o melhor caminho é pelas formas de articulação da pequena produção com os setores capitalistas (basicamente os grandes proprietários, agroindústrias, cooperativas e comerciantes). Isso porque, na posição em que a pequena produção agrícola se insere hoje no modo capitalista de produção, a tecnificação (ou modernização) representou antes uma imposição do que uma oportunidade conquistada. E o seu sentido maior foi um só: uma maior subordinação do pequeno produtor ao “sistema”, muito embora isso possa ter como resultado final tanto uma persistência da situação camponesa sob uma forma modernizada (diferenciação), como um processo de decomposição hacia abajo (semiproletarização) ou de capitalização (farmers), dependendo das particularidades com que foi redefinida a sua articulação com o capital.

Desse ponto de vista, é possível identificar três formas gerais de subordinação da pequena produção:

1) a rearticulação com o grande proprietário rural

Uma das formas clássicas da pequena produção na agricultura brasileira é a da articulação com as grandes propriedades, seja ela interna - como a parceria e o pequeno arrendamento -, seja externa - como no caso dos proprietários minifundistas que se assalariam temporariamente.

Duas vertentes distintas podem ser aí consideradas conforme o critério do impacto tecnológico atinja diretamente ou não os produtos cultivados pelos pequenos produtores:

a. impacto direto

O caso mais interessante é o da soja no Paraná (Germer, coord., 1982). Até o final dos anos sessenta, os pequenos e médios produtores predominavam nesse estado, onde a cultura da soja vinha se desenvolvendo rapidamente, substituindo áreas antes ocupadas pelo café, devido ao estímulo dos preços vigentes do mercado internacional de farelo de soja. Essa substituição de culturas, devido ao impacto que provocou na forma de organização do trabalho das grandes propriedades, praticamente eliminou de vastas regiões as formas internas da pequena produção, como a parceria e o arrendamento. Mas o “pacote tecnológico” importado com as novas variedades de soja continha uma incompatibilidade entre o capital fixo necessário (as máquinas disponíveis são muito potentes) e o capital fundiário possuído pela maioria dos agricultores da região. Houve então um movimento de reconcentração fundiária através do mecanismo de compra e/ou arrendamento dos pequenos lotes pelos grandes proprietários. Mas, gradativamente foi se tornando difícil a ampliação das áreas pela compra (ou por arrendamento) devido à própria elevação do preço das terras na região. E como os pequenos e médios proprietários puderam ter acesso ao crédito de custeio que lhes permitia adquirir o capital circulante prescrito pelo “pacote” (sementes selecionadas, adubos, defensivos), a alternativa para dispor do capital fixo necessário foi o aluguel de máquinas. Assim, hoje praticamente todos os produtores de soja do Paraná aderiram ao pacote tecnológico completo, mas só os grandes são proprietários das máquinas e equipamentos necessários. O pequeno passou assim a depender do aluguel do capital fixo que não possui, ficando na dependência da disponibilidade deste por parte dos grandes proprietários, o que lhe impõe rígidos limites às possibilidades de sua acumulação. Paralelamente, o mecanismo do aluguel de máquinas viabiliza a compra do capital fixo pelos médios e grandes proprietários, incentivando a concentração das terras na região.

b. impacto indireto

Três casos podem ser citados para ilustrar como a tecnologia moderna redefiniu a articulação com o grande proprietário mesmo quando o impacto não atingiu os cultivos do pequeno produtor, todos coincidentemente no Nordeste do país:

- a inovação tecnológica mais difundida no sertão (região mais árida) se deu no setor de pecuária tradicional e extensiva através da introdução de novas variedades de gramíneas resistentes à estiagem e da palma (cactácea que pode ser dada picada ao gado como forragem). Antes dessas inovações, as relações de parceria e de arrendamento eram fundamentais para a manutenção da grande pecuária nas secas. A parceria no algodão arbóreo (perene) consorciado com milho e feijão ou simplesmente o “arrendamento pela palha” permitiam ao grande proprietário alimentar seu gado com o restolho das culturas de subsistência desses pequenos produtores. A “autossuficiência” conquistada pela pecuária, com a introdução dos pastos perenes plantados e com a palma, possibilitou ao grande proprietário ampliar as áreas de pastagem, reduzindo drasticamente a importância das relações de parceria e arrendamento. (Alves e Fiorentino, 1981)
- na região canavieira da Zona da Mata, a produção vem-se concentrando rapidamente em função da crescente introdução de máquinas nas diversas fases do cultivo, com exceção da colheita, que ainda permanece manual. Esse processo de mecanização da cana eliminou, num primeiro momento, a pequena produção interna das grandes propriedades. Esta era representada fundamentalmente pela figura do morador, trabalhador permanente que dispunha de um pequeno pedaço de terra em volta da casa para produzir parte de sua própria subsistência. Mas, ao mesmo tempo, acentuou a dependência das grandes plantações de cana dos trabalhadores sazonais oriundos dos minifúndios próximos. Num segundo momento, todavia, a aglomeração de grandes contingentes de trabalhadores expulsos do campo nas periferias das cidades (chamados de “clandestinos”, os boias-frias do Nordeste), permitiu à grande propriedade libertar-se da dependência dos pequenos produtores no que dizia respeito às suas necessidades de mão-de-obra sazonal. E, tangidas pelas necessidades de expansão de área para a cana, as grandes propriedades vão gradativamente engolindo os minifundistas da região, convertendo-os em trabalhadores assalariados temporários nas plantações de cana. (Carneiro, 1978; Sigaud, 1977)
- no estado da Paraíba (também Nordeste do Brasil) desenvolveu-se na década de setenta a cultura do abacaxi destinada à exportação. Essa cultura, por ser altamente exigente em termos de rotação e tipo de solo e de elevados investimentos em insumos, se desenvolveu pela mão de grandes arrendatários capitalistas, dado que os preços das terras na região eram muito elevados e os proprietários rurais não se interessaram em vender as terras porque, além da elevada renda que podem obter com o arrendamento para o cultivo do abacaxi, recebem o pasto plantado ao final de dois anos, de modo a permitir a rotação dessas terras cultivadas com pastagem. Antes do abacaxi, as grandes propriedades da região dedicavam-se fundamentalmente a culturas de subsistência, com o tradicional sistema do morador já citado. Com a “corrida do abacaxi”, houve uma substituição dessa agricultura de subsistência. O abacaxi expulsou os “moradores” para as cidades próximas e passou a utilizar apenas trabalhadores avulsos assalariados temporários em fases determinadas do ciclo produtivo. (Brito, 1980a e b)

Resumindo, poderíamos dizer que as características básicas da mudança tecnológica que afeta os camponeses subordinados aos grandes proprietários rurais são: 1) o impacto se faz de maneira tanto indireta, ou seja, não atinge os produtos cultivados pelos pequenos proprietários parceiros e/ou arrendatários, como de maneira direta, tendo como resultado final quase sempre a proletarização dos segmentos “mais fracos”; 2) há sempre um processo de “substituição de produtos e produtores”, deslocando as culturas de subsistência e com ela as formas tradicionais de relações de trabalho como a parceria, ou o pequeno arrendamento ou o morador, em que parte da remuneração é não-monetária; 3) num primeiro momento, a desarticulação das relações de trabalho tradicionais internas à grande propriedade acentua a sua dependência do trabalho sazonal dos minufundistas, e estes são preservados; mas à medida que se organiza o fluxo urbano-rural de trabalhadores volantes, as pequenas propriedades são engolidas pelas grandes na esteira de uma rápida valorização das terras da região; 4) a rearticulação dos pequenos produtores modernizados com os grandes produtores se faz basicamente pelo sistema de arrendamento do capital fixo em máquinas e equipamentos, quando o impacto tecnológico é direto.

2) a subordinação às agroindústrias e às grandes cooperativas

Essa forma de articulação da pequena produção com o grande capital se estabelece basicamente a partir das relações de um mercado monopsônico ou de um oligopsônio fortemente concentrado onde o comprador impõe as regras da comercialização e por vezes até mesmo da produção. Podem-se distinguir, em função disso, duas vertentes:

a. Quando a firma compradora funciona apenas como se fosse um capital comercial modernizado: através de contratos de compra impõe o preço e condições de pagamento, não interferindo na esfera da produção agropecuária propriamente dita.

Podem-se citar, com base na literatura existente, os exemplos da agroindústria vinícola e da cana-de-açúcar.

O clássico estudo dos “colonos do vinho”, de Santos (1978), ilustra bem essa relação. A indústria vinícola que se desenvolve no Rio Grande do Sul nos anos 70 elimina os “cantineiros”, pequenos produtores artesanais. As relações pessoais dos cantineiros, que tinham sua “freguesia cativa” por laços inclusive não-monetários, são substituídos pelo contrato de compra pela indústria vinícola com os produtores de determinada região. Esse contrato impõe preços e condições de pagamento desvantajosos para o camponês, mas não interfere no seu processo de trabalho, nem na organização da produção. Apenas a expansão da produção é regulada por cotas, ultrapassadas as quais não vigora o compromisso de compra. As inovações tecnológicas utilizadas pelos camponeses são poucas e ditadas basicamente pelas necessidades de repor a fertilidade do solo já desgastada (caso dos adubos químicos), dada a impossibilidade de rotação de terras pela pouca extensão que possuem e por tratar-se de uma cultura perene; facilitar a utilização da força de trabalho familiar (caso dos herbicidas e da motobomba para pulverização); e garantir o produto comercial contra pragas e doenças (inseticidas e fungicidas). Nesse caso destaca-se a importância da produção própria de subsistência dessas unidades, sem as quais o orçamento doméstico se tornaria negativo.

Outro caso é o da cultura da cana na região de Campos, estado do Rio de Janeiro, em que, ao contrário de São Paulo, onde a predominância é de grandes produtores, 80% dos produtores agrícolas são pequenas unidades assentadas no trabalho familiar. O estudo de Neves (1981) aponta a dependência desses pequenos produtores da oferta de crédito subsidiado por parte do governo, para a compra de insumos químicos e maquinaria; e as condições de exploração a que são submetidos em função do pequeno poder de barganha frente ao complexo agroindustrial. Aqui novamente ressalta-se a importância da complementaridade das atividades produtivas dessas unidades - basicamente cana, feijão, milho e criação de gado - para a reprodução social desses pequenos produtores, uma vez que, isoladamente, a cana se mostra deficitária em muitos casos.

b. Quando a firma compradora, através dos contratos, impõe não apenas o preço e as condições de pagamento mas estabelece cláusulas determinando a própria “maneira de produzir” das unidades camponesas.

Dois exemplos podem ser citados com base na literatura existente: o da produção de frangos e de fumo.

A produção avícola integrada de Santa Catarina (Sorj, Pompermayer e Coradini, 1982) envolve, de um lado, milhares de pequenos proprietários organizados com base no trabalho familiar, e de outro, uma das maiores agroindústrias do ramo de carnes e derivados pertencente a um vasto complexo industrial que é proprietário desde frotas de aviação até fábrica de insumos agrícolas. O “contrato de integração” engloba desde o fornecimento dos insumos em geral (pintinhos, medicamentos, concentrados), assistência técnica intensiva, até o controle completo da comercialização e transformação industrial pela agroindústria. Ao produtor cabe adotar práticas previamente discriminadas pela assistência técnica do manejo da criação e a produção do milho e de outros componentes para se misturar ao concentrado, e assim obter a ração especificada pela agroindústria. Em função da formação da estrutura agrária da região, há um número muito grande de pequenos camponeses que não possuem outras opções de produção, o que permite à empresa “selecionar os melhores” em função de possuírem área maior (para poder plantar o milho), de terem condições de obter o crédito rural necessário (para custeio) e de se situarem mais próximos do abatedouro. Mas a condição fundamental, segundo a própria empresa, é de que o produtor seja “minifundiário e que a mão-de-obra seja familiar porque a SADIA não trabalha com proprietários absenteístas (...) A família é que deve trabalhar no aviário, porque a SADIA não quer peão, porque o peão não tem capricho na produção”. (op. cit., p. 41) Segundo a pesquisa citada, 90% dos custos da produção estão determinados previamente pelo padrão tecnológico imposto, e a atividade integrada só apresenta um saldo positivo devido à produção de parte dos componentes da ração (principalmente o milho) pelos próprios camponeses.

Um outro exemplo disponível na literatura é o dos produtores de fumo do Rio Grande do Sul, que ilustram o caso de um oligopsônio fortemente concentrado, onde uma empresa (filial da British American Tobacco) controla 75% do mercado. Já na década de 40 essa empresa introduziu o plantio de variedades “nobres” de fumo “Virgínia” na região, que só podiam ser secadas em estufas. A empresa toma a si, então, o encargo de dar orientação técnica, distribuir sementes e insumos, bem como avalizar os financiamentos para a construção de estufas. Para tanto, constituiu equipes de “inspetores” assalariados da própria empresa recrutados entre os filhos de camponeses da região, que melhor dominavam a técnica de cultivo do fumo,³ que é extremamente exigente em mão-de-obra durante todo o ciclo produtivo.

Os inspetores passaram a orientar tecnicamente a produção e realizar os vínculos entre os camponeses e a empresa (compra de produto e venda dos insumos). Como se impõe um processo de rotação de culturas, a produção de subsistência dos próprios camponeses também é em parte “determinada” pelos inspetores, pelo menos no que diz respeito ao tipo de produto. Também aqui, a produção de subsistência é fundamental para equilibrar o orçamento doméstico, que apresentaria déficit se se considerasse a remuneração da mão-de-obra familiar ocupada na produção de fumo. (Liedke, 1977)

c. subordinação às grandes cooperativas

Essa forma de articulação da pequena produção se assemelha aos casos anteriores de subordinação à agroindústria, na medida em que se configura praticamente uma situação de uma empresa monopsônica/monopolista onde os associados funcionam como um mercado “quase cativo”. A diferença é que aparentemente as relações são mais “democráticas” na medida em que teoricamente o produtor é um sócio (menor) da cooperativa, vindo daí a necessidade de a “dissimulação tecnológica” aparecer ainda mais sofisticada para impor a sua subordinação.

No Brasil os casos mais conhecidos são das cooperativas de hortifrutigranjeiros que comercializam a produção em escala nacional e prestam assistência técnica aos cooperados, a grande maioria dos quais pequenos produtores. Essas cooperativas, tangidas pela concorrência intercapitalista, não apenas diversificaram os serviços prestados (assistência técnica, crédito, comercialização), como também passaram a atuar na fase de transformação industrial de alguns produtos (óleos, doces, conservas etc.) e insumos (rações, adubos etc.), muitas vezes associadas a empresas privadas nacionais e multinacionais.

O mecanismo de extração do excedente se dá tanto via garantia de um preço médio de mercado em contraposição às grandes oscilações típicas desses produtos altamente perecíveis e/ou de oferta muito sazonal, como também pela venda de insumos, uma vez que a compra em grande escala pela cooperativa lhe propicia significativa redução nos preços de revenda aos associados. A cooperativa cuida para que o associado “não perca tudo”, ao custo de evitar que tampouco se ganhe muito, reproduzindo assim as unidades camponesas num ritmo crescente de tecnificação. (Loureiro, 1981)

Deve-se ressaltar que a questão da produção para subsistência mostra-se distinta nos casos de subordinação à agroindústria e às cooperativas. Geralmente, quando ocorre a subordinação da pequena produção à agroindústria o produto principal mostra-se deficitário em termos de rendimentos líquidos. A forma de contornar essa situação é a produção complementar de outros produtos para prover o sustento da família, conforme se verificou nos exemplos da uva, cana-de-açúcar, fumo e avicultura. Já nos casos de subordinação a grandes cooperativas, verifica-se uma especialização dos produtores em torno dos produtos comercializados (hortifrutícolas), sem uma significativa produção paralela para autoconsumo. Tudo indica que, nestes casos, os possíveis déficits são cobertos através do crédito para consumo fornecido pelas próprias cooperativas.

A característica geral dessas formas de subordinação dos camponeses à agroindústria e às grandes cooperativas é que, embora mantendo na aparência o caráter de produção mercantil independente, o capital socializa o processo da produção camponesa em seu conjunto, chegando até mesmo a impor um controle sobre o próprio processo de trabalho, como no caso dos frangos e do fumo. As empresas e/ou grandes cooperativas estabelecem sempre “mecanismos de compensação” de modo a evitar a perda da propriedade por parte dos produtores a elas atrelados, por exemplo, adiando ou refinanciando as dívidas pendentes, pois a elas interessa a manutenção das unidades camponesas assentadas no trabalho familiar.

A propriedade da terra e dos meios de produção permanece apenas formal, na medida em que os camponeses só arcam com os seus ônus, especialmente os riscos da produção. Mas os produtores se visualizam como pequenos proprietários autônomos e, na medida em que os contratos são individuais, suas reivindicações se restringem quase que exclusivamente em torno do preço pago e do sistema de classificação do seu produto, o que é sempre disfarçado sob critérios técnicos aparentemente científicos e neutros. As razões que levam as agroindústrias a estabelecer em certos casos o controle total do processo produtivo (exemplo: fumo e frango) e em outros não (como nos casos citados da uva e da cana-de-açúcar) parecem estar ligadas à sofisticação da tecnologia da produção requerida, bem como à necessidade de garantir uma oferta estável e um produto final padronizado. Estas duas últimas condições são menos importantes quando se trata de culturas perenes ou sem perenes e da produção de matérias-primas que serão transformadas, como é o caso da uva⁴ e da cana-de-açúcar.

3) a rearticulação com o capital comercial

Essa forma de articulação da pequena produção com o mercado capitalista fornecedor de insumos ou comprador da produção é a mais geral e frequente em todo o país. Como no caso anterior das agroindústrias e grandes cooperativas, o impacto tecnológico atinge também aqui diretamente os produtos cultivados pelos camponeses, podendo-se, no entanto, estabelecer duas diferenças cruciais. A primeira é que não existem “mecanismos compensatórios” fazendo com que o pequeno produtor se defronte diretamente com as leis do mercado capitalista, o que quase sempre traz como resultado final um movimento de .acelerar o processo de decomposição, ou seja, a perda da condição camponesa das unidades afetadas pela mudança tecnológica.

A segunda diferença é que a atuação do Estado - particularmente das políticas de crédito rural e de preços -, além de fundamental no sentido da adoção das inovações tecnológicas (como nas formas anteriormente analisadas), passa a ser a determinante do sentido que assumem os processos de diferenciação (camponeses ricos ou pobres) ou de decomposição das unidades camponesas, ou seja, de uma capitalização (hacia arriba) ou de uma proletarização (hacia abajo).

Dois casos extremos envolvendo a cultura da soja podem ser citados como ilustração dessa articulação da pequena produção com o capital comercial.

Um é o caso dos pequenos produtores de soja de Cruzeiro do Sul (RS) analisado por Peixoto, Chalout e Figueiredo (1979). A comparação dos dados referentes aos anos agrícolas 1971-72 e 1975-76 mostrou um processo de decomposição onde os menores proprietários (em termos de área) perdiam suas terras e assalariavam fora os membros da família; e os maiores proprietários aumentavam a área cultivada com o produto mais rentável (no caso a soja), utilizavam de maneira crescente equipamentos mecânicos e trabalho assalariado e incorporavam novas terras, seja através da compra dos menores, seja pelo arrendamento. Esses produtores, ainda assentados basicamente no trabalho familiar, encontram-se fora do alcance das grandes cooperativas, e a comercialização (principalmente da soja) se faz através de comerciantes da própria região que disputam a produção através de melhores preços e outras facilidades como transporte, condições de pagamento etc.⁵

Um outro caso interessante é o dos pequenos produtores de Erexim (RS), uma região de relevo bastante acidentado e relativamente isolada dos grandes eixos rodoviários que cortam o sul do país. São pequenos produtores familiares que ainda se utilizam da tração animal e do sistema de troca de dias de serviço ao invés do assalariamento temporário. No início dos anos 70, com a farta disponibilidade de crédito e a atraente rentabilidade dos sistemas de rotação trigo/soja ou milho/soja, os camponeses da região aumentaram rapidamente a área dessas culturas, o uso de equipamentos mecânicos e de adubos químicos em detrimento da produção de subsistência e do sistema tradicional de rotação de terras de culturas com pastagens. Mas em função da má qualidade dos solos da região e das restrições posteriores do crédito, viram-se impossibilitados de manter o “nível tecnológico mínimo necessário” dessas culturas (sementes melhoradas, adubação química e equipamentos mecânicos). Com o progressivo desgaste dos solos, devido à intensificação da produção (duas safras anuais), a produtividade física e a rentabilidade das culturas da soja, milho e trigo vêm caindo rapidamente, levando a um empobrecimento dos pequenos produtores da região, que são obrigados a uma “involução tecnológica” (como, por exemplo, uso de sementes próprias, não utilização de adubos químicos, restabelecimento do poisio etc.) nessas culturas, bem como a uma busca de outras atividades, como a suinocultura, atualmente incentivada pela assistência técnica oficial na região. (Piran, 1982)

Pode-se perceber, através desses exemplos, que a condição do acesso pleno dos pequenos produtores às políticas governamentais que lhes sejam “favoráveis” é uma condição necessária, porém não suficiente, para que os camponeses possam internalizar os ganhos de seus aumentos de produtividade decorrentes da modernização a que foram submetidos. Essa possibilidade depende do “poder de barganha” que estabelecerão com o mercado capitalista: na medida em que o grau de concentração deste for se fortalecendo, o resultado tende a refletir o que já foi visto no caso das agroindústrias e grandes cooperativas, ou seja, de uma “tecnificação” (adoção de práticas modernas) sem “capitalização” (perda da condição camponesa através de um processo de decomposição hacia arriba). Em outras palavras, as possibilidades concretas de internalizar ganhe por parte dos camponeses dependem de um lado da sua própria organização e capacidade de luta, bem como das “dotações prévias” de que já dispunham, que podem ser resumidas no acesso aos meios de produção, fundamentalmente à terra, na condição de proprietários. De outro, porém, dependem também de que haja algum mecanismo de concorrência entre as firmas vendedoras ou compradoras que se relacionam com esses campones. Só assim as variações de preços - seja do produto final, seja dos insumos e meios de produção - poderão se refletir favoravelmente sobre a rentabilidade da pequena produção modernizada.

Essa é, fundamentalmente, a conclusão do estudo de caio que realizamos⁶ com os produtores de feijão da região de Itararé (SP), onde aliaram-se tanto políticas agrícolas favoráveis por parte do Estado (crédito fortemente subsidiado, seguro contra perdas, assistência técnica e inovações tecnológicas que puderam ser assimiladas pelos camponeses) como uma relativa concorrência entre os compradores da produção, o que permitiu que mesmo os pequenos produtores se beneficiassem dos acréscimos de preços de mercado do produto final.

IV. AS RECOMENDAÇÕES DA POLÍTICA

1. O padrão tecnológico seguido: seus efeitos e posstveis alternativas

A partir dos anos 60, a implantação e a consolidação da indústria de bens de produção para a agricultura - tratores e implementos e, a seguir, fertilizantes e defensivos-, paralelamente ao desenvolvimento das agroindústrias processadoras, provocam e ao mesmo tempo viabilizam profundas transformações na base técnica do setor agropecuário.

O novo padrão da produção agrícola orientar-se-á fundamentalmente para uma expansão vertical do complexo agroindustrial, para uma elevação da produtívidade agrícola e para a ocupação das fronteiras em novas bases técnicas (notadanente a da região Centro-Oeste do país).

Basicamente, esse novo padrão agrícola significou um novo padrão tecnológico - embutido no “processo de modernização” da agricultura - cujas características mais importantes são as seguintes:

ao nível da produção propriamente dita: utilização crescente dos processos mecânicos (tratores, arados, colhedeiras) e de insumos químicos (fertilizantes, corretivos, defensivos);
ao nível da circulação das mercadorias: redefinem-se as relações com o capital comercial tradicional, através do aumento da capacidade de armazenamento da produção e da melhoria nos transportes. Adicionalmente, a filiação a cooperativas e a venda direta às agroindústrias favoreceram as transformações na comercialização agrícola;
ao nível do financiamento da atividade agropecuária: o principal fator operante foi o crédito rural subsidiado, que agiu no sentido do deslocamento do capital usurário tradicional, viabilizando o processo de modernização tecnológica;
ao nível das relações de emprego: expansão do trabalho assalariado e substituição das formas tradicionais da parceria e outras formas remuneradas em espécie.

Essas transformações impostas pelo novo padrão da produção agrícola processaram-se em ritmos diferenciados conforme a região, o tipo de produto e o tipo de produtor. De um lado, isto significou a manutenção e às vezes o aprofundamento das desigualdades previamente existentes; de outro, embora se observem rápidas mudanças em determinadas regiões, quando se considera a média do país pode-se constatar um grau ainda relativamente baixo de tecnificação. Assim, por exemplo, em 1975, apenas 4,3% dos estabelecimentos agropecuários utilizavam tratores; 3,8% utilizavam arados mecânicos; 1,3% usava colhedeiras; 22,3% aplicavam fertilizantes e 51,0% empregavam defensivos.

Apesar desses baixos valores observados para o total do país, o que importa reter é que no período 1960,1975 o ritmo de incorporação de novo padrão tecnológico foi extremamente rápido nas regiões mais desenvolvidas (Centro-Sul), nas grandes propriedades e em certos produtos (soja, cana-de-açúcar, pecuária). E que o sentido geral da tecnificação foi o de intensificar o processo de produção através da aplicação crescente de capital fixo, tanto por unidade de área como por unidade de força de trabalho empregada, conduzindo progressivamente a uma maior produtividade. Por exemplo, entre 1970 e 1975 a produtividade do trabelho na agricultura brasileira (medida pelo valor real da produção por equivalente-homem-ano) cresceu a uma taxa de 4,4% ao ano (24% no período) e o valor da produção por hectare explorado cresceu 4,9% ao ano (27% no período).

Para o setor dos pequenos produtores, o novo padrão tecnológico não pôde ser totalmente absorvido, especialmente no que diz respeito àqueles itens que dependem de uma escala mínima de produção, como por exemplo a mecanização. Assim, em 1975, enquanto 20,9% dos estabelecimentos de menos de 50ha utilizavam fertilizantes e 46,3% usavam defensivos, apenas 2,3% usavam tratores e 2,0% usavam arados de tração mecânica.

Em outras palavras, a tendência da tecnificação dos pequenos produtores foi de absorver as tecnologias físico-química: num grau muito superior às tecnologias mecânicas.⁷ O resultado disso é que a produtividade da terra nos pequenos estabelecimentos mostra-se bem mais elevada do que nos grandes,⁸ ocorrendo o inverso com a produtividade do trabalho. Assim, em 1975, o valor da produção agropecuária por hectare explorado nos estabelecimentos de menos de 50ha era 10 vezes maior do que nos estabelecimentos de mais de 1000ha, e quase quatro vezes maior que a média de todos os estabelecimentos. Ao contrário, o valor da produção por equivalente-homem ocupado (produtividade do trabalho) era de três a quatro vezes menor do que nos grandes estabelecimentos.

Como foi apontado na seção anterior, devido à insuficiência de meios de produção, especialmente a terra, e da baixa produtividade do trabalho associada à dificuldade de mecanização do setor camponês, este está tendendo a reduzir seu peso na geração do produto agrícola⁹ e a transformar-se em mero ofertante de mão-de-obra para as unidades capitalistas. Mais recentemente, com a estruturação do mercado de trabalho urbano-rural, assentado no trabalhador volante (“boia-fria”), fruto da intensa proletarização, o setor camponês parece estar perdendo também a importância nesse aspecto.

Deve-se observar que o fato de a política agrícola ser feita “por produto” conduz em alguns casos à quase exclusão do setor camponês de certas culturas, especialmente quando o sistema tecnológico proposto pressupõe a mecanização em larga escala. Exemplos típicos são o da soja e da cana-de-açúcar, como se viu na seção anterior.

Em outros casos, onde o pacote tecnológico tem como centro as inovações biológicas e físico-químicas, que não dependem da escala da produção, crescem as chances de tecnificação e capitalização do setor camponês. Tal é o caso, por exemplo, dos produtores de feijão da região de Itararé (SP), já referido anteriormente.

Além dos aspectos propriamente técnicos, o novo padrão tecnológico seguido pela agricultura brasileira significou uma subordinação cada vez mais efetiva da força de trabalho ao capital, através do seu controle sobre a intensidade e o ritmo do trabalho, possibilitado pelas modificações nas próprias relações de emprego. Este pode ser visto como o principal efeito social na modernização da agricultura brasileira.

Os dados da Tabela 4 mostram a variação do emprego na agricultura brasileira em geral e para os estabelecimentos de menos de 50ha, entre 1970 e 197 5, em taxas geométricas anuais de crescimento.

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Tabela 4

A taxa de crescimento do emprego total (2,8% ao ano) foi superior às taxas de crescimento da área total (1,9% ao ano) e da área explorada (2,4% ao ano), indicando que o fechamento da fronteira e o grau de mecanização da agricultura brasileira ainda não haviam sido capazes de reverter o aumento absoluto do emprego rural até meados da década de 70.

Não obstante, as taxas por categoria de mão-de-obra revelam rápidas mudanças nas relações do emprego, que podem ser vistas em três aspectos:

o ritmo de crescimento da força de trabalho contratada por empreiteiros (3,1% ao ano) é superior ao da força de trabalho contratada diretamente pelos estabelecimentos. Como na contratação por empreitadas trata-se geralmente de “turmas” (trabalho coletivo) de trabalhadores já proletarizados, esse movimento reflete não apenas uma expansão do trabalho assalariado em relação ao familiar, mas também o aumento da participação do trabalho coletivo sob a forma de cooperação simples, em oposição ao trabalho individual e isolado da família camponesa;
as taxas de crescimento dos empregados (permanentes e temporários), que em geral são assalariados, superam largamente o ritmo de crescimento da mão-de-obra familiar e de parceiros e outra condição (esta última decresce significativamente no período). Isto reflete o forte processo de penetração das relações sociais tipicamente capitalistas na agricultura brasileira, que está estreitamente associado com a difusão do progresso técnico;
as taxas de crescimento do emprego temporário são as mais elevadas no período: 8,6% ao ano para os empregados temporários contratados diretamente pelos estabelecimentos, 3,1 % ao ano para os contratados por empreiteiros e 6,5% ao ano para o conjunto destas duas categorias, superando as taxas de todas as demais categorias. Portanto, a agricultura está tendendo a empregar cada vez mais a força de trabalho estritamente nos momentos necessários das atividades agropecuárias, não se responsabilizando pela sua manutenção no resto do ano.

O emprego sazonal, principalmente nas fases de maior necessidade de mão-de-obra como as capinas e colheitas, em que a mecanização ainda não é generalizada, está relacionado com o padrão tecnológico que se impôs (principalmente com a mecanização parcial das atividades e com a especialização dos estabelecimentos em um ou poucos produtos).

Assim, o padrão tecnológico adotado na agricultura brasileira, ao mesmo tempo que representou uma potenciação da capacidade produtiva da terra e do trabalho permitindo acréscimos sensíveis de produtividade, também significou uma proliferação do emprego sazonal. Do ponto de vista dos trabalhadores, isso significou o aumento do desemprego (ou subemprego) estacional.

Observemos que para o setor de pequenos produtores (estabelecimentos de menos de 50ha) a força de trabalho contratada por empreitada diminui no período (-0,8% ao ano), mostrando que aí o trabalho coletivo não se tem firmado, ao contrário do que ocorre nos grandes estabelecimentos. No entanto, observa-se o mesmo movimento de rápida proliferação do uso de empregados temporários nos menores estabelecimentos (mais de 10% ao ano), paralelamente a uma baixa taxa de expansão da mão-de-obra familiar (1,9% ao ano) e a uma redução dos parceiros (-5,3% ao ano). Note-se que o movimento de substituição da mão-de-obra familiar e de parceiros por empregados temporários também ocorre nos pequenos estabelecimentos. Isto provavelmente reflete o processo de proletarização a que estão submetidas as próprias famílias camponesas: com a saída de alguns membros da família para trabalhar nas cidades ou em outras propriedades agrícolas, a mão-de-obra disponível torna-se insuficiente em determinadas épocas do ano (colheita, principalmente), forçando a contratação de trabalhadores sazonais para suprir essa demanda de força de trabalho. Essa necessidade de contratação de trabalhadores sazonais é imposta pela alteração do padrão de sazonalidade da atividade agrícola, em função do aumento da escala e da tendência à especialização da unidade produtiva.

Frente a esse quadro, as possíveis alternativas para incorporar o setor camponês ao novo padrão tecnológico de forma mais abrangente tornam-se bastante reduzidas. Mas pode-se perceber que, do ângulo meramente das possibilidades técnicas, o ponto de estrangulamento reside na questão da escala da produção.

Como se viu anteriormente, a adoção de tecnologia físico-química e, podemos acrescentar, de inovações biológicas, é menos dificultada do que a adoção das inovações mecânicas, que requerem uma escala mínima de produção para se tornarem rentáveis.

Assim, podem ser indicadas algumas medidas que permitiriam ampliar a tecnificação dos pequenos produtores e, com isso, possibilitar-lhes ganhos de produtividade:

- maiores investimentos na pesquisa e difusão de inovações biológicas, tais como sementes e matrizes animais;
- incentivos à produção e à difusão de máquinas menores (menos potentes) que se adaptem às menores escalas de produção;¹⁰
- desenvolvimento dos sistemas de leasing ou formas cooperativas de utilização das máquinas agrícolas;
- financiamentos a juros diferenciados quando se trate de máquinas menos potentes ou de insumos preferencialmente adotados pelos pequenos produtores.

A eficácia dessas medidas alternativas, porém, está sempre condicionada à disponibilidade de recursos financeiros pelos produtores, o que por sua vez está estreitamente associado com o direcionamento da política agrícola (este tema será tratado na seção final do trabalho). Evidentemente, além das condições de preços e crédito, também o direcionamento das políticas de pesquisa e assistência técnica são fundamentais no sentido de privilegiar ou penalizar o setor camponês. O planejamento e a programação dos setores institucionais ligados à pesquisa e extensão podem se efetuar no sentido de favorecer determinados grupos.

No caso brasileiro, o funcionamento do setor estatal de pesquisa e extensão tende a penalizar o setor camponês, como se procura mostrar na seção seguinte.

2. A organização institucional para a geração e difusão de tecnologia para o setor

Como já se viu nos itens anteriores, na década de 70 acelerou-se o processo de modernização da agricultura brasileira através da implementação de um conjunto de medidas de política agrícola, onde o Estado colocou-se como o viabilizador das transformações que se desenvolveram no campo. Tornou-se então necessária também uma reformulação do aparato institucional de assistência técnica e pesquisa agrícola a fim de torná-lo mais ágil e adequado às suas novas funções.

Foi neste contexto que se inseriu a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER), órgãos públicos responsáveis pela pesquisa agropecuária e pela assistência técnica e extensão rural, respectivamente, no país.

A EMBRAPA foi criada com a finalidade de centralizar a pesquisa agropecuária em todo o território nacional.¹¹ Ela significou uma profunda mudança na forma de o governo federal tratar a pesquisa. Se antes os recursos eram escassos e descontínuos, a partir da sua criação houve um significativo aumento de recursos, além da sua continuidade. No período 1974-80, por exemplo, os investimentos em pesquisa agrícola da EMBRAPA passaram de US$ 32 milhões para mais de US$ 131 milhões. (Silva; 1982: 4) Este fato permitiu, entre outras coisas, uma grande ampliação do sistema de pesquisa federal, assim como o planejamento das atividades a se desenvolver, garantidas com o fluxo constante de recursos.

Até a sua instalação em 26.4.73, a pesquisa agrícola federal estava sob a responsabilidade e administração direta do Ministério da Agricultura, através de várias unidades existentes em todo o Brasil.

A EMBRAPA significou também uma profunda mudança na forma de condução da pesquisa agropecuária. Se antes esta se organizava através das diferentes disciplinas que compõem o conhecimento, como nas universidades, a pesquisa agronômica passou a ser desenvolvida por produto dentro de uma perspectiva de “sistemas de produção”. Isto é, para cada produto há um conjunto de tecnologias e procedimentos auxiliares que são recomendados para se atingir o resultado desejado de maior produtividade física. Assim, para cada produto pesquisado a Empresa procura apresentar diferentes alternativas de produção, que devem ser indicadas para as diferentes regiões e tipos de produtores.

O modelo institucional é constituído por um Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária que abarca dois tipos de ação: executora e coordenadora. A ação executora se realiza através dos diversos órgãos que fazem parte de sua estrutura. A ação coordenadora desenvolve-se através do trabalho conjunto com os governos estaduais, universidades e outras instituições de pesquisa do setor público e privado, via convênios, cooperação técnica, alocação de recursos etc.

A ação executora da EMBRAPA é realizada pelos seguintes órgãos:

- Centros Nacionais por Produto: caracterizam-se pela concentração de recursos humanos e financeiros na pesquisa de no máximo três produtos por Centro. São eles hoje em número de doze: algodão, arroz e feijão, caprinos, gado de corte, gado de leite, mandioca e fruticultura, milho e sorgo, trigo, hortaliças, seringueira, soja e suínos e aves.
- Centros de Recursos Naturais: são em número de três e também concentram recursos financeiros e humanos, aplicados ao desenvolvimento dos recursos naturais de áreas com problemas tecnológicos específicos, como é o caso do trópico úmido (Amazônia), região semiárida (Nordeste) e dos cerrados (Brasil Central). São de ação regional e têm como objetivo o estudo da relação animal/planta/solo/meio ambiente.
- Serviços Especiais: são em número de quatro: Centro Nacional de Recursos Genéticos, Centro de Tecnologia Agrícola e Alimentar, Serviço de Levantamento e Conservação de Solos e Serviço de Produção de Sementes Básicas. Estes dois últimos, além de suas atribuições específicas, apoiam o trabalho dos Centros Nacionais por Produto e os de Recursos Naturais.
- Unidades de Execução de Pesquisa que existem nas unidades da federação onde não há empresas de pesquisa do Sistema Nacional. De certa forma seriam unidades de transição pois, à medida que se criam essas empresas, a EMBRAPA costuma transferi-las para os estados. São hoje em número de dezoito, assim distribuídas: Pelotas, Bento Gonçalves, Cascata e Bagé (RS), Manaus (AM), Altamira (PA), Terezina (PI), Caicó (RN), Lagoa Seca (PB), Penedo (AL), Aracaju (SE), Corumbá e Dourados (MS), Rio Branco (AC), São Carlos (SP), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).

A ação coordenadora da EMBRAPA efetiva-se principalmente através do Sistema Estadual e dos Programas Integrados de Nível Estadual. De maneira geral, cabe aos Centros Nacionais por Produto a geração de tecnologia e aos sistemas estaduais a adaptação da tecnologia às condições locais.

O Sistema Estadual conta hoje com catorze empresas de pesquisa agropecuária (Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso). Essas Empresas têm independência técnico-administrativa, estão vinculadas às Secretarias de Agricultura de cada Estado e geralmente recebem significativo apoio técnico e/ou financeiro da EMBRAPA. Os Programas Integrados existem apenas nos estados onde já havia um esforço maior de pesquisa e não houve a transformação de suas instituições em empresas, como é o caso de São Paulo, do Paraná e do Rio Grande do Sul.

É importante lembrar que o Estado de São Paulo possui um setor significativo de pesquisa agrícola independente do federal, embora faça parte do Programa Integrado da EMBRAPA. Cabe assinalar ainda que as universidades federais também participam na área de pesquisa agrícola, embora nos seja impossível avaliar aqui a sua contribuição nesse setor pela falta de material disponível.

Sabe-se que a iniciativa privada também atua na área da pesquisa agropecuária, principalmente no campo de máquinas e equipamentos, de insumos (defensivos e adubos químicos) e de alguns produtos (aves, suínos, milho híbrido etc.), através das indústrias produtoras desses bens ou diretamente ligadas a eles. Infelizmente também aqui não dispomos no momento de maiores informações que nos permitissem qualquer inferência a respeito da contribuição do setor privado nesse campo.

Além dos sistema de pesquisa, também o de extensão rural foi reformulado, sendo que em 14.2.1975 foi criada a EMBRATER. Esta empresa sucedeu a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR) que era uma instituição de caráter privado, sem fins lucrativos, mas mantida com recursos públicos, que coordenava o trabalho desenvolvido pelas suas filiadas existentes em todos os estados e territórios, exceto São Paulo.

Essa mudança na estrutura institucional da assistência técnica e extensão rural do país possibilitou uma maior continuidade e expansão do fluxo de recursos disponíveis. Para se ter uma ideia, em 1980 a EMBRATER contava com 10 mil técnicos, distribuídos pelas empresas localizadas em praticamente todas as unidades da federação. Além disso, quase mil empresas autônomas privadas se integravam ao Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural e eram credenciados pela EMBRATER, reunindo cerca de 7.000 técnicos.¹²

O objetivo principal é a “transferência de tecnologia agropecuária e gerencial aos produtores rurais brasileiros” (EMBRATER, 1978), para o qual se preconizam alguns tipos de ações, tais como:

- desenvolvimento de programas por produto;
- participação em Programas Especiais do governo (POLOCENTRO, POLAMAZÔNIA, POLONORDESTE etc.);
- participação em Projetos Especiais: através de convênios com outros órgãos, desenvolve Projetos como o de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal, Produtores de Baixa Renda, Capacitação de Mão-de-Obra Rural, Sertanejo etc.

A EMBRATER atua em estreita ligação com o crédito rural, uma vez que considera este um dos mais importantes instrumentos da modernização, “tendo em vista seu caráter de viabilizador de adoção de sistemas de produção recomendados” (EMBRATER, 1976: 18-19). Essas ações diretas - ou seja, as relacionadas aos Programas e Projetos Especiais, assim como aos programas de crédito rural - são definidas em função da política agrícola oficial.

Embora seja muito difícil avaliar qual é o alcance do trabalho extensionista e seja discutível o que se pode entender por um produtor assistido, o fato é que o próprio Sistema de Extensão Rural reconheceu que tem atingido um público restrito, em detrimento dos pequenos produtores.

Avaliação recentemente elaborada informou que, apesar de sua expansão, o sistema atendia somente a 16% do total de produtores e que os técnicos extensionistas despendiam grande parte de seu tempo na fiscalização do crédito e do seguro agrícola, num esquema de trabalho muito burocratizado. (EMBRATER, 1980)

Decidiu-se então adotar alguns princípios para o período 1980-85, entre os quais se destacam:

- dar assistência aos pequenos e médios produtores rurais, visando a produção de alimentos básicos;
- que a assistência técnica aos grandes produtores fique a cargo dos escritórios privados; somente em caráter supletivo os serviços podem ser realizados pelas associadas da EMBRATER;
- que a Extensão Rural busque uma nova metodologia de ação, para atingir um maior número de agricultores, com resultados mais efetivos no aumento da produção, da produtividade, da renda líquida e do bem-estar da família rural.

Definiram-se ainda inúmeras diretrizes, entre as quais destacam-se:

- dar apoio às cooperativas agropecuárias, visando à compra de insumos e à comercialização dos produtos em comum;
- ampliar o trabalho com a juventude rural, objetivando sobretudo evitar que os melhores elementos do meio rural procurem outras atividades no meio urbano;
- concentrar esforços em Campos de Demonstração, por ser um método de grande efeito na transferência de tecnologia;
- aumentar a abrangência da extensão rural, utilizando métodos de ação grupal e massal, por meio do trabalho com grupos de agricultores e pelo uso da imprensa e das telecomunicações. (EMBRATER, 1980)

Como estas propostas são muito recentes, não se tem ainda como avaliar se estão sendo efetivadas e quais são os seus resultados. O que se pode constatar é que, a nível do discurso, a EMBRATER parece voltar-se para uma atuação maior junto ao pequeno produtor, de uma forma menos burocratizada e individualizada. De qualquer maneira, parece difícil que consiga atingir certos objetivos, como por exemplo o de elevar a renda líquida e o bem-estar da família rural, uma vez que se sabe que os estímulos da política agrícola vigente não favorecem os pequenos produtores.

O sistema de extensão federal só não atua no Estado de São Paulo, o qual tem um sistema próprio de assistência técnica e extensão rural, que em 1980 contava com aproximadamente 7.500 funcionários (dos quais 1.200 técnicos de nível superior) e seu orçamento estava em torno de três bilhões de cruzeiros (US$ 57 milhões). (Guedes Pinto, 1980: 289)

Resumidamente, a reformulação na década de setenta, tanto do sistema de pesquisa como do de assistência técnica e extensão rural, procurou dinamizar os setores para que, pelo menos em tese, pudessem oferecer aos agricultores maior disponibilidade de conhecimentos técnicos e científicos, bem como permitir sua maior difusão. Fica, todavia, a pergunta: essas mudanças têm beneficiado efetivamente os setores camponeses?

Como ainda não se dispõe de análise a respeito dos resultados efetivamente obtidos com essas mudanças, resta-nos a alternativa de tentar algumas inferências, a partir dos elementos conhecidos.

A reformulação da EMBRAPA e da EMBRATER ocorreu num momento em que o Estado, intervindo diretamente, orientou o processo de modernização da agricultura em função dos interesses dos grandes capitais, via consumo de bens industriais pela agricultura. A pesquisa agronômica obviamente está permeada por este fato. Como consequência, é de se esperar que os seus grandes beneficiados não sejam os pequenos produtores. Quanto à assistência técnica, já se dispõe de dados que confirmam a fraca presença deste serviço junto a esses agricultores. Concluindo, a modernização das estruturas de pesquisa e assistência promovida no país não se fez em função dos interesses dos setores camponeses. Pelo contrário, ela foi orientada para atender às novas demandas dos setores industriais a montante e a jusante da produção agropecuária e se destinou a fortalecer o domínio do capital no campo. Assim, se antes da reforma tanto a pesquisa como a assistência técnica já não se norteavam pelas reivindicações dos pequenos produtores, depois dela - com o fortalecimento da centralização e das políticas por produto - é de se esperar que o façam menos ainda.

V. CONCLUSÕES

1. As possíveis estratégias

Quando se pensa nas estratégias possíveis de modernização dos pequenos produtores camponeses, basicamente duas alternativas se apresentam:

a geração de “tecnologias adequadas” às condições das economias camponesas;
a adequação das condições camponesas às tecnologias disponíveis.

Na primeira, os instrumentos fundamentais de políticas seriam o desenvolvimento da pesquisa e da assistência técnica em condições específicas - até mesmo particulares - de cada sistema de produção campesina. Na segunda alternativa, as políticas seriam de preços e de crédito subsidiado, de modo a tornar acessíveis ao setor camponês os meios de produção de que necessitam para incorporar as tecnologias já disponíveis para o setor capitalista da produção agropecuária.¹³

Cada uma dessas estratégias apresenta problemas intrínsecos à sua própria formulação. A primeira alternativa - uma adequação tecnológica ao setor camponês - embora venha merecendo atenção e apoio apenas recentemente, tem-se revelado bastante limitada não apenas pelos custos envolvidos, na medida em que cada problema tecnológico resolvido é apenas um caso particular dificilmente aproveitado pelos demais produtores não-camponeses do setor, como também pela própria limitação das “alternativas tecnológicas” de que realmente se dispõe, dado um determinado contexto socioeconômico e político-institucional vigente.

A segunda alternativa - a de garantir acesso aos recursos financeiros necessários à incorporação das tecnologias já disponíveis - além de também bastante onerosa exige uma amplitude de políticas e uma vigência de medidas incentivadoras tais que apenas “programas de caráter emergencial” têm conseguido obter algum êxito, como foi o caso por nós estudado do feijão, por exemplo.

Além disso, uma possível combinação das duas alternativas - tal como se vem tentando através dos programas baseados no conceito de “desenvolvimento rural integrado” - implicam uma complexidade tal de variáveis e situações que se tem mostrado inviável de ser aplicada em grande escala, limitando-se a situações restritas a áreas especiais (reassentamento de populações provenientes de áreas inundadas por barragens, por exemplo, ou de projetos de irrigação).

Há ainda uma outra crítica à estratégia da adequação tecnológica no sentido de que apenas a sua utilização não garante a apropriação de um maior excedente pelo setor camponês se outras condições socioeconômicas ou político-institucionais não forem também “adequadas” a ele. Ou seja,

“los efectos resultantes de uma estrategia de desarrollo basada en el concepto de tecnologia apropiada dependerán basicamente de las relaciones existentes entre el sector campesino y los demás sectores sociales que componen la economía nacional. En otras palabras, si no existen las condiciones sociales y económicas bajo las cuales el sector campesino puede disfrutar de los beneficias económicos provenientes de um cambio tecnológico que incrementa su productividad o que disminuye sus costos, la tecnologia apropiada per se no es un instrumento eficaz para el desarrollo de la economía campensina”. (Piñeiro, Chapman e Trigo, 1981: 158)

No caso brasileiro, não resta dúvida de que o caminho escolhido foi o de dar acesso aos pequenos produtores às tecnologias disponíveis pela via de uma política de crédito rural subsidiado. E dificilmente poderia ser diferente, dadas as características do modelo institucional de pesquisa (centralizado e por produto) e de assistência técnica (difusão de pacotes tecnológicos, principalmente máquinas e insumos químicos) existentes no país e as características do seu setor camponês (disperso e com grande variabilidade de formas).

Não nos parece, todavia, que a questão principal seja a de qual foi a estratégia escolhida. Mesmo porque, como já argumentamos anteriormente, a alternativa da “adequação tecnológica” não pode ser separada da “adequação ao contexto socioeconômico”. Portanto, a rigor, apenas esta última estratégia pode ser considerada como uma opção no rol das políticas públicas para o setor agrícola, qual seja, a de dar condições diferenciadas e (mais) favoráveis aos setores camponeses.

A questão fundamental no caso brasileiro é que a modernização dos pequenos produtores se deu sob um regime político-institucional caracterizado pelo arbítrio, o qual impediu as suas organizações de exercerem uma postura reivindicativa. Assim, a tecnificação apenas garantiu a transferência de maiores excedentes do setor camponês para os capitais industriais e financeiros que o subordinavam.

Em outras palavras, a presença de um setor camponês tecnificado - ou de um “novo camponês” - não se traduziu num processo de diferenciação ascendente dessas unidades. Muito embora seja inegável o aumento da produtividade aí conseguido, a inserção desses camponeses “desorganizados” em mercados fortemente concentrados levou-os, na maior parte das vezes, a condições semelhantes à de “trabalhadores a domicílio em terra própria” para o grande capital, sem possibilidade de se apropriarem desses ganhos.¹⁴ Os casos citados anteriormente de subordinação às agroindústrias e grandes cooperativas ilustram num grau extremo essa situação.

Não queremos negar com isso que a disponibilidade de “tecnologias adequadas” ajuda a sua adoção por parte dos camponeses. Mas isso não resolve a questão fundamental que é a da apropriação dos frutos do aumento de produtividade que a modernização traz consigo. Muito pelo contrário, a tecnologia acaba por se transformar numa eficiente forma de dominação que se apresenta dissimulada sob critérios aparentemente científicos e neutros.

A questão fundamental parece ser, portanto, a da organização dos setores camponeses de forma a lhes permitir um maior poder de barganha frente ao grande capital e, com isso, reivindicar de fato uma apropriação de, pelo menos, parte do maior excedente que passam a produzir.

Vale a pena ressaltar, finalmente, que não nos parece correto o diagnóstico de que haja uma “questão tecnológica geral” que permeie o problema da modernização dos pequenos produtores camponeses no Brasil. Não há dúvidas de que há “problemas de adequação tecnológica” específicos a esse setor, a maioria dos quais decorrentes da escala de produção necessária para sua utilização rentável, conforme já assinalamos anteriormente. E também de que há problemas tecnológicos ainda não resolvidos na agricultura brasileira - como por exemplo, a exploração dos campos de cerrados do Centro-Sul e das terras da Amazônia - que não dizem respeito exclusivamente aos setores camponeses, mas também aos produtores capitalistas aí localizados.

Na verdade, os dados apontados na Seção II indicam que os setores camponeses da agricultura brasileira vêm incorporando de maneira crescente a tecnologia atualmente disponível; e, se não o fazem com maior rapidez, a causa deve ser buscada na precariedade dos meios de produção de que dispõem e na insuficiência dos recursos financeiros colocados à sua disposição, e não na tecnologia em si mesma.

2. As passiveis alternativas de políticas

A despeito da grande variabilidade de formas da pequena produção camponesa existente no Brasil, há alguns traços comuns que em certa medida condicionam os resultados da adoção ou não de tecnologia. Assim, a implementação de novos sistemas tecnológicos deve levar em conta a existência dessas condições, seja no sentido de superá-las, transformá-las ou a elas se adequar através de técnicas específicas.

Pelo menos cinco condições gerais e comuns às economias camponesas podem ser indicadas no caso brasileiro:

a pouca disponibilidade de terra: esta limita de imediato a adoção de técnicas que exijam uma escala de produção mínima, como por exemplo a mecanização. As alternativas giram neste caso em torno de duas possibilidades: ou se tenta adequar as máquinas disponíveis, através da produção de máquinas de menor potência (rnicrotratores, trilhadeiras acopladas a trator em vez de automotrizes etc.) ou se desenvolvem sistemas cooperativos de compra de máquinas já disponíveis ou então sistemas de aluguel (leasing) por empresas oficiais, privadas ou cooperativas.
as condições ecológicas adversas: geralmente os pequenos produtores ocupam áreas de menor fertilidade natural, com relevo acidentado e sujeitas a condições climáticas adversas, visto que o preço das melhores terras é para eles proibitivo. Dessa forma, se a maior parte das novas técnicas é desenvolvida visando às condições ecológicas favoráveis, dificilmente poderão trazer benefícios para esses pequenos produtores. Uma possível alternativa neste caso seria o redirecionamento das pesquisas de forma a abranger também aquelas condições ecológicas adversas, mas talvez prioritariamente tentar melhorar as próprias condições, através de programas de irrigação e drenagem dos solos, correção e conservação etc.
a policultura: embora os pequenos produtores, devido à sua alta integração com o mercado, cultivem um produto comercial mais importante, a policultura ainda é um traço característico dessas unidades. Geralmente, ao lado do produto principal são cultivados outros produtos que se destinam à subsistência ou ao próprio mercado, ou mesmo um produto que serve de insumo (matéria-prima intermediária) para a produção final, como ocorre quando se combinam a produção animal e a de milho. Sendo assim, as técnicas de rotação de culturas, cultivos intercalares etc. ganham maior importância no caso dos pequenos produtores. De um lado, nem sempre as recomendações técnicas derivadas de experimentações feitas com monocultivos se adaptam ao caso dos cultivos intercalares ou associados; de outro, esse seria um campo a ser desenvolvido em termos de alternativa de adaptação da tecnologia disponível.
a insuficiência dos meios de produção disponíveis: devido às suas próprias condições de tamanho, quantidade e qualidade dos recursos disponíveis e baixa produtividade do trabalho, as unidades camponesas enfrentam quase sempre uma precária situação financeira. Em função disso, qualquer inovação tecnológica que implique gastos monetários adicionais vê-se restringida do ponto de vista dos recursos internos. Nesse caso ganham importância as fontes externas de recursos financeiros, como o crédito subsidiado.
a mão-de-obra familiar: as unidades camponesas operam à base do trabalho familiar. Assim, a disponibilidade potencial de mão-de-obra ao longo do ano tende a se manter num nível mais ou menos constante, independente das necessidades objetivas de força de trabalho na produção agropecuária. Se for introduzida uma monocultura ou um sistema tecnológico com necessidades muito variáveis de mão-de-obra durante o ano, tende a se estabelecer um desequilíbrio entre a mão-de-obra disponível e a realmente demandada. Em outras palavras, parte da família ficará subocupada ou mesmo desocupada, reduzindo-se assim a produtividade média do trabalho disponível da unidade familiar. Deve-se notar que, dependendo do avanço do processo de proletarização, essa situação pode até mesmo se inverter, isto é, pode haver falta de mão-de-obra familiar nos picos de trabalho em função da saída de alguns membros da família para se assalariar nas cidades, devendo então a unidade camponesa recorrer ela mesma à contratação eventual de empregados temporários. Neste caso, tornam-se novamente relevantes as técnicas que combinem culturas sob a forma de rotação, a fim de manter o patamar de exigência de mão-de-obra compatível com a disponibilidade de força de trabalho familiar.

Foram aqui apontadas algumas particularidades que do ângulo da tecnologia constituem importantes condicionantes do êxito da sua adoção pelas unidades camponesas. No entanto, a questão tecnológica passa não apenas pelas características peculiares da produção camponesa, mas sobretudo, pelo seu estreito relacionamento com as políticas agrícolas. Já foi dito anteriormente que o crédito rural, por exemplo, foi o principal fator de viabilização da modernização da agricultura brasileira. No caso da produção camponesa, a factibilidade da modernização mostra-se ainda mais dependente da conjunção de um programa tecnológico com outros instrumentos de política. Assim, podem ser apontados os seguintes instrumentos de ação paralela à política tecnológica:

- política de preços: geralmente a tecnificação implica aumento dos gastos monetários, elevando o patamar de custos da unidade produtiva. Essa elevação deve ser compensada por uma política de sustentação de preços dos produtos para tornar possível a internalização dos ganhos de produtividade por parte dos produtores agrícolas. Além disso, a estabilidade dos preços passa a ser um fator importante: enquanto a produção utiliza apenas os recursos disponíveis na unidade produtiva (basicamente terra e trabalho familiar) a oscilação dos preços é contornada por rearranjos internos que, embora não deixem de significar muitas vezes uma deterioração da condição camponesa, não chegam a colocar ‘em risco a propriedade dos meios de produção básicos. Na medida, porém em que crescem os gastos monetários e, consequentemente, o grau de endividamento externo dos produtores, uma queda brusca de preços do produto pode implicar a venda da terra ou de instrumentos de trabalho num caminho progressivo de perda da condição camponesa.
- crédito: da mesma forma que a garantia de preços, a disponibilidade de recursos financeiros para arcar com os custos da nova tecnologia é vital para as economias camponesas, que, como já se enfatizou, sofrem de uma insuficiência crônica de meios de produção. Uma política de crédito que garanta o acesso dos pequenos produtores aos recursos financeiros, ao invés de concentrá-los nas mãos dos grandes proprietários capitalistas, e que possa favorecer os pequenos em termos de taxas diferenciadas de juros compatíveis com sua capacidade de pagamento, torna-se o principal instrumento de viabilização da modernização desses produtores. Isto é mais importante ainda quando se trate de financiamentos para investimento (em benfeitorias, conservação de solo, máquinas agrícolas ou de beneficiamento da produção), já que neste caso o grande volume de recursos envolvidos torna ainda mais precária a situação relativa dos camponeses.
- comercialização: uma política de crédito rural que contemple as necessidades dos pequenos produtores já é um grande passo no sentido de romper a sua dependência em relação ao capital comercial-usurário no que diz respeito ao financiamento das atividades produtivas. Permanece, todavia, a questão da apropriação de grande parcela do excedente da produção camponesa pelo sistema de comercialização quando este se apresenta oligopolizado. Assim, a manutenção de um certo grau de concorrência na comercialização agrícola ou o seu controle por parte do Estado parece ser fundamental para garantir o poder de barganha dos produtores, especialmente dos pequenos. Paralelamente, a melhoria da infraestrutura de armazenagem estatal também tem um peso importante, na medida em que um dos pontos mais frágeis da relação entre o pequeno produtor e o comerciante diz respeito à necessidade de vender o produto em época de preços desfavoráveis por falta de condições de armazenamento.
- insumos: como os insumos “modernos” (como fertilizantes, defensivos, sementes melhoradas etc.) são os mais facilmente adotados pelos pequenos produtores, visto não dependerem diretamente da escala de produção, uma política que favoreça a sua difusão (via subsídio direto ou via crédito) pode ter resultados práticos em curto prazo. Neste caso, o mais importante, porém, parece ser a adequação dos insumos às condições presentes na economia camponesa. Por exemplo, uma melhor orientação técnica a respeito dos tipos de fertilizantes e defensivos recomendados, uma intensificação dos programas de melhoramento genético de plantas e animais etc.

Em resumo, três são as considerações que julgamos essenciais a respeito da política tecnológica quando se trata de pequenos produtores camponeses: a primeira é o reconhecimento das condições peculiares que regem essas unidades, e que se fundem no sentido de dar-lhes uma posição subordinada no mercado capitalista. Assim é que, apesar das peculiaridades das economias camponesas, não faz sentido advogar para elas uma tecnologia “tradicional” ou “poupadora de insumos industriais”, porque com isso aumentaria cada vez mais o seu diferencial de produtividade com o setor capitalizado, contribuindo mais rapidamente para sua ruína e desagregação. Mas, por outro lado, as suas especificidades e principalmente o seu baixo poder de barganha a nível do mercado precisam ser levados em conta, e esta seria a segunda consideração: que a participação dos pequenos produtores a nível das políticas agrícolas - principalmente de preços, crédito, comercialização, pesquisa e assistência técnica - seja efetiva e assegurada legal e institucionalmente por mecanismos democráticos, de modo que possam contrabalançar o seu parco poder econômico real com o expressivo peso político que possuem potencialmente.

Finalmente, a terceira e última consideração diz respeito ao papel do Estado, que não pode continuar a ser apenas o árbitro de uma luta que segue as regras impostas pelos mercados capitalistas, numa pretensa neutralidade que se traduz, na maioria das vezes, simplesmente pela omissão. É preciso que o Estado participe efetivamente do jogo impondo regras aos setores oligopolizados da comercialização agrícola - tanto no mercado de insumos, como no de produtos. E isso pode ser feito indiretamente - por exemplo, via crédito diferenciado, controle de preços e/ou especificando normas de produção; e também diretamente, via pesquisa, desenvolvimento e produção nos ramos dos insumos químicos, máquinas e equipamentos agrícolas hoje controlados, em sua maior parte, por empresas multinacionais.

A conclusão final, sinteticamente, é que a questão é política e não tecnológica: antes de se saber qual tecnologia utilizar é preciso decidir que sociedade queremos construir.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, M. e FIORENTINO, R., (1981). “A Modernização agropecuária no Sertão Pernambucano”, Revista Econômica do Nordeste, n. 3 (Separata), jul./set., pp. 465-540.
BRITO, C. A., (1980a). “O processo de penetração do capital na cultura do abacaxi nos municípios de Sapé e Mari (Uma análise a partir da renda fundiária)”, João Pessoa, UFPb, Texto para Discussão n. 2.
BRITO, C. A., (1980b). “Análise das relações de trabalho na cultura do abacaxi”, João Pessoa, UFPb, Texto para Discussão n. 5.
CARNEIRO, R., (1978). “Capitalismo e pequena produção na agricultura do Nordeste”, Campinas, UNICAMP (Dissertação de Mestrado).
Convênio IBGE/EMBRAPA, (1980). Modernização da agricultura no Sudoeste de Goiás, mimeo.
EMBRATER, (1976). PRONATER, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.
EMBRATER, (1978). Desempenho 1977, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.
EMBRATER, (1980). Objetivos e Diretrizes para o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - Período Programático 1980-85, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.
GERMER, C., coord., (1982). Progresso técnico na agricultura paranaense: o caso da soja, Curitiba, IPARDES, mimeo.
GRAZIANO DA SILVA, J., (1982). A Modernização Dolorosa - Estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil, Rio de Janeiro, Zahar (Coleção Agricultura e Sociedade).
GRAZIANO DA SILVA, J., coord., (1981). “Emprego e Relações de Trabalho na Agricultura Paulista, 1960-1975”, Convênio UNICAMP/FINEP, Texto para Discussão n. 15 (em fase de publicação).
GRAZIANO DA SILVA, J., coord., (1982). Diferenciación campesina y cambio tecnológico: el caso de los productores de frijol en São Paulo, Campinas, IICA/UNICAMP, mimeo.
GUEDES PINTO, L. C., (1980). “Notas sobre Política Agrícola e Crédito Rural”, Campinas, IFCH/UNICAMP (Texto para discussão, versão preliminar).
LIEDKE, E. R., (1977). “Capitalismo e camponeses (Relações entre indústria e agricultura na produção de fumo no Rio Grande do Sul)”, Brasília, UnB (Dissertação de Mestrado).
LOUREIRO, M. R., (1981). Cooperativismo e Capitalismo no Brasil, São Paulo, Cortez Editora.
MÜLLER, G., (1982). “Agricultura e Industrialização do Campo”, Revista de Economia Política, 2(6): 47-78, abr./jun.
NEVES, D. P., (1981). Lavradores e pequenos produtores de cana, Rio de Janeiro, Zahar.
PEIXOTO, H., CHALOUT, N. e FIGUEIREDO, V., (1979). “A soja na pequena produção: um estudo de caso do Rio Grande do Sul”, Brasília, BINAGRI, Estudos sobre o Desenvolvimento Agrícola, 9.
PIÑEIRO, M., J. CHAPMAN e TRIGO, E., (1981). “Temas sobre el desarrollo de tecnologías para pequenos productores campesinos”, Desarrollo Rural en los Américas, 13(3) pp. 145-160.
PIRAN, N., (1982). “A pequena produção rural em Erexim: um estudo de caso”, Rio Claro, UNESP (Dissertação de Mestrado).
SANTOS, J. V. T. dos, (1978). Colonos do Vinho, São Paulo, HUCITEC.
SIGAUD, L. (1977). Os clandestinos e os direitos, São Paulo, DCS-FFCH/USP (Tese de doutoramento), mimeo.
SILVA, G., (1982). “A Pesquisa Agrícola em São Paulo”, São Paulo, Instituto de Economia Agrícola (Trabalho apresentado na 34ª. Reunião Anual da SBPC), em fase de publicação.
SORJ, B., POMPERMAYER, M. e CORADINI, O., (1982). Camponeses e agroindústria: transformação social e representação na avicultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar.

1
Uma honrosa exceção que apenas confirma a regra é a política de taxas de juros diferenciadas para os tomadores de crédito rural, muito embora as categorias aí definidas (mini, pequeno, médio e grande produtor) sejam pouco precisas e nunca se tenha fixado o montante global do crédito destinado a cada uma dessas “classes”, o que faz com que os maiores continuem a ser os privilegiados.
2
Há casos de políticas regionais onde os pequenos produtores já são previamente excluídos, como é o caso do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO) no Sudoeste de Goiás, onde a área mínima dos estabelecimentos considerados “adequados” para receber a nova tecnologia foi fixada em 600 hectares (ver, a respeito, Convênio IBGE/EMBRAPA, 1980).
3
Note-se que neste caso, diferentemente do que se observou no caso da produção de frangos, a agroindústria ainda depende da “experiência pessoal” dos produtores num dos momentos mais delicados da produção, que é a colheita das folhas do fumo. A época exata da colheita, em que o estado de desenvolvimento das folhas se mostra ideal para garantir a qualidade do produto obtido, depende ainda da habilidade e conhecimento pessoal da família camponesa. Assim, pode-se dizer que a indústria se apropria do “saber camponês”, através do assalariamento de filhos dos melhores produtores camponeses, na figura do inspetor, que assegura a padronização tecnológica da produção. Já no caso da avicultura, como existem especificações técnicas bem definidas, o camponês é que tem de ser treinado pelos técnicos para cumprir as normas prescritas. Neste caso, não há qualquer interferência do conhecimento “subjetivo” da família camponesa no processo produtivo.
4
Embora em princípio a qualidade do vinho seja fortemente influenciada pelo tipo de uva, no caso específico do Rio Grande do Sul a padronização da matéria-prima não tem papel importante, porque a indústria estudada costuma misturar todos os tipos de uva na produção do vinho.
5
É interessante observar que processo semelhante ocorreu entre os pequenos produtores de soja do Paraná no caso já citado anteriormente (Germer, coord., 1982). Ou seja, enquanto houve uma competição por parte dos compradores, os pequenos produtores puderam se manter e até mesmo se beneficiaram com a expansão da soja. Mas a partir de 1972, quando a indústria de óleos volta-se para o mercado externo (até então o fundamental era a exportação de farelo) um conjunto de inovações mecânicas e químico-biológicas que se encontravam disponíveis nos Estados Unidos da América é introduzido tanto pelos produtores agrícolas como pelo setor agroindustrial (equipamentos de secagem de grãos e mudança para o processo de extração por solvente). Essas inovações impuseram uma rápida concentração tanto da produção como da comercialização de soja no Paraná na segunda metade da década de setenta.
6
Ver Graziano da Silva (coord.), 1982.
7
No entanto, convém ressaltar que o maior controle químico e biológico do processo produtivo impõe a necessidade de realização de operações de etapas desse processo em épocas precisas, ou seja, modificam-se as exigências quanto ao timing das operações agrícolas, que provavelmente induzem a uma pressão por um ritmo mais intenso da mecanização. Em outras palavras, a quimificação não pode ser considerada totalmente independente da escala da produção, além de estar indiretamente associada também com o aumento da sazonalidade do trabalho.
8
Isto se dá não exclusivamente pela adoção de tecnologias físico-químicas, mas, sobretudo, pela intensificação do trabalho familiar por unidade de área explorada.
9
De 1970 a 1980 a participação dos estabelecimentos de menos de 50ha de área total na área de lavouras no Brasil caiu de 52,1% para 38,4%. A sua participação no valor da produção agropecuária caiu de 47,6% para 42,6% entre 1970 e 1975 (único período para o qual os dados de valor são disponíveis).
10
O atual favorecimento da produção de máquinas mais potentes parece provir de dois fatores: de um lado, as indústrias procuram fabricar os mesmos modelos de máquinas demandados nos países de origem das matrizes (multinacionais), que geralmente têm uma agricultura de escala maior; de outro lado, os bancos dão preferência ao financiamento de máquinas e equipamentos que implicam maior volume de recursos. Assim, devido aos fortes interesses oligopólicos e financeiros envolvidos, seria fundamental a participação do Estado numa política que visasse a incentivar o uso de máquinas e equipamentos menores, abrangendo desde a pesquisa de novos modelos adaptados às condições locais até o financiamento preferencial para esses modelos. Um exemplo interessante de como as condições locais podem afetar o desenvolvimento de novas máquinas é o da trilhadeira de feijão produzida pela indústria nacional Laredo, que por ser acoplável aos tratores disponíveis se difundiu rapidamente entre os produtores de feijão da região de Itararé (SP).
11
Não foram incorporados pela EMBRAPA o Instituto Brasileiro do Café, o Instituto do Açúcar e do Álcool e a Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômica Rural da Lavoura Cacaueira, órgãos com importantes setores de pesquisa. Cabe ainda lembrar que o Estado de São Paulo possui uma Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária, da qual fazem parte, entre outros, o Instituto Agronômico de Campinas, o Instituto Biológico e o Instituto de Zootecnia, que tampouco fazem parte do sistema EMBRAPA. Em 1974 o orçamento da pesquisa dessas três instituições paulistas era equivalente ao de toda a pesquisa agrícola federal. Com a centralização dos recursos fiscais pelo Governo Federal a situação foi se invertendo e hoje o setor paulista de pesquisa agrícola tem o mesmo orçamento, em termos reais, que possuía em 1974, aproximadamente US$ 22 milhões. Na área do ensino superior este estado possui três universidades, onde também se desenvolve a pesquisa agrícola, mas não se dispõe de informações mais detalhadas a respeito. (Silva, 1982)
12
A iniciativa privada também atua diretamente na área da assistência técnica através das indústrias de insumos químicos, máquinas e equipamentos agrícolas, com suas equipes de vendas. Não se dispõe de informações a respeito, mas entidades profissionais do ramo estimam que o número de técnicos envolvidos seja superior a 10 mil.
13
Essa caracterização está baseada na classificação de Piñeiro, Chapman e Trigo (1981: 157-8) que as nominam, respectivamente de adecuación de la tecnologia e adecuación del contexto socioeconómico.
14
Ver, a respeito, Müller (1982) e Graziano da Silva (1982), em especial o cap. 7.
15
JEL Classification: Q16; Q18; Q12.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
17 Fev 2025
Data do Fascículo
Oct-Dec 1983

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[1] ALVES, M. e FIORENTINO, R., (1981). “A Modernização agropecuária no Sertão Pernambucano”, Revista Econômica do Nordeste, n. 3 (Separata), jul./set., pp. 465-540.

[2] BRITO, C. A., (1980a). “O processo de penetração do capital na cultura do abacaxi nos municípios de Sapé e Mari (Uma análise a partir da renda fundiária)”, João Pessoa, UFPb, Texto para Discussão n. 2.

[3] BRITO, C. A., (1980b). “Análise das relações de trabalho na cultura do abacaxi”, João Pessoa, UFPb, Texto para Discussão n. 5.

[4] CARNEIRO, R., (1978). “Capitalismo e pequena produção na agricultura do Nordeste”, Campinas, UNICAMP (Dissertação de Mestrado).

[5] Convênio IBGE/EMBRAPA, (1980). Modernização da agricultura no Sudoeste de Goiás, mimeo.

[6] EMBRATER, (1976). PRONATER, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

[7] EMBRATER, (1978). Desempenho 1977, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

[8] EMBRATER, (1980). Objetivos e Diretrizes para o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural - Período Programático 1980-85, Brasília, Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural.

[9] GERMER, C., coord., (1982). Progresso técnico na agricultura paranaense: o caso da soja, Curitiba, IPARDES, mimeo.

[10] GRAZIANO DA SILVA, J., (1982). A Modernização Dolorosa - Estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil, Rio de Janeiro, Zahar (Coleção Agricultura e Sociedade).

[11] GRAZIANO DA SILVA, J., coord., (1981). “Emprego e Relações de Trabalho na Agricultura Paulista, 1960-1975”, Convênio UNICAMP/FINEP, Texto para Discussão n. 15 (em fase de publicação).

[12] GRAZIANO DA SILVA, J., coord., (1982). Diferenciación campesina y cambio tecnológico: el caso de los productores de frijol en São Paulo, Campinas, IICA/UNICAMP, mimeo.

[13] GUEDES PINTO, L. C., (1980). “Notas sobre Política Agrícola e Crédito Rural”, Campinas, IFCH/UNICAMP (Texto para discussão, versão preliminar).

[14] LIEDKE, E. R., (1977). “Capitalismo e camponeses (Relações entre indústria e agricultura na produção de fumo no Rio Grande do Sul)”, Brasília, UnB (Dissertação de Mestrado).

[15] LOUREIRO, M. R., (1981). Cooperativismo e Capitalismo no Brasil, São Paulo, Cortez Editora.

[16] MÜLLER, G., (1982). “Agricultura e Industrialização do Campo”, Revista de Economia Política, 2(6): 47-78, abr./jun.

[17] NEVES, D. P., (1981). Lavradores e pequenos produtores de cana, Rio de Janeiro, Zahar.

[18] PEIXOTO, H., CHALOUT, N. e FIGUEIREDO, V., (1979). “A soja na pequena produção: um estudo de caso do Rio Grande do Sul”, Brasília, BINAGRI, Estudos sobre o Desenvolvimento Agrícola, 9.

[19] PIÑEIRO, M., J. CHAPMAN e TRIGO, E., (1981). “Temas sobre el desarrollo de tecnologías para pequenos productores campesinos”, Desarrollo Rural en los Américas, 13(3) pp. 145-160.

[20] PIRAN, N., (1982). “A pequena produção rural em Erexim: um estudo de caso”, Rio Claro, UNESP (Dissertação de Mestrado).

[21] SANTOS, J. V. T. dos, (1978). Colonos do Vinho, São Paulo, HUCITEC.

[22] SIGAUD, L. (1977). Os clandestinos e os direitos, São Paulo, DCS-FFCH/USP (Tese de doutoramento), mimeo.

[23] SILVA, G., (1982). “A Pesquisa Agrícola em São Paulo”, São Paulo, Instituto de Economia Agrícola (Trabalho apresentado na 34ª. Reunião Anual da SBPC), em fase de publicação.

[24] SORJ, B., POMPERMAYER, M. e CORADINI, O., (1982). Camponeses e agroindústria: transformação social e representação na avicultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar.

Estratos de área total (ha)	Familiar	Parceiros e outra condição	Empregados
Estratos de área total (ha)	Familiar	Parceiros e outra condição	Permanentes	Temporários
-10	87,2	0,7	1,0	11,1
10-20	81,5	2,3	2,8	13,4
20-50	73,5	4,0	5,2	17,3
50-100	59,3	6,4	10,1	24,2

Indicadores	Menos de 10 ha	10 a 20 ha	20 a 50 ha
Nº de estabelecimentos	2 601 860 (52,1%)	733004 (14,7%)	811 895 (16,3%)
Área total (1 000 ha)	8 983 (2,8%)	10 245 (3,2%)	25144 (7,8%)
Área explorada^a (1 000 ha)	7 256 (3,5%)	7 315 (3,6%)	19 694 (7,1%)
Valor da produção agropecuária^b	371 286 (14,8%)	277 131 (11,0%)	422 003 (16,8%)

Indicadores		Menos de 10 ha	De 10 a 20 ha	De 20 a 50 ha
Valor da produção animal		11,6	8,7	14,6
Valor da produção vegetal		16.4	12,2	17,9
Pessoal ocupado (total)		37,8	13,7	17,3
Mão-de-obra familiar não remunerada		47,9	16,2	18.5
Número de tratores		5,1	7,8	20,2
Número de estabelecimentos que usam:
	- adubos químicos	27,5	22,3	26,4
	- defensivos	34,9	18,6	21,8
Despesas com insumos modernos		11,3	9,5	16,8
Valor dos financiamentos		3,2	5,1	12,5

		Total	Est. menos 50 ha
Total de força de trabalho:		+2,8%a.a.	+2,4%a.a.
Contratada diretamente pelo estabelecimento		+2,8%a.a.	+2,5%a.a.
	familiar	+2,0%a.a.	+1,9%a.a.
	parceiros e outra condição	-3,9%a.a.	-5,3%a.a.
	empregados permanentes	+5,6%a.a.	+2,4%a.a.
	empregados temporários	+8,6%a.a.	+10,3%a.a.
Contratada por sistema de empreitada		+3,1%a.a.	-0,8%a.a.

Tecnologia e campesinato: O caso brasileiro

Technology and Peasantry: the Brazilian case

RESUMO

ABSTRACT

I. INTRODUÇÃO E RESUMO

II. SITUAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DO SETOR CAMPONÊS

III. O PROCESSO TECNOLÓGICO E OS PEQUENOS PRODUTORES CAMPONESES

1) a rearticulação com o grande proprietário rural

a. impacto direto

b. impacto indireto

2) a subordinação às agroindústrias e às grandes cooperativas

3) a rearticulação com o capital comercial

IV. AS RECOMENDAÇÕES DA POLÍTICA

1. O padrão tecnológico seguido: seus efeitos e posstveis alternativas

2. A organização institucional para a geração e difusão de tecnologia para o setor

V. CONCLUSÕES

1. As possíveis estratégias

2. As passiveis alternativas de políticas

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Datas de Publicação