Open-access Campesinato e capitalismo: estratégias de reprodução social e identidades após a expansão da dendeicultura no Pará, Brasil

Resumo

Resumo  O artigo analisa as transformações nas estratégias de reprodução social e suas relações com as identidades sociais de camponeses que venderam os estabelecimentos em razão da expansão da dendeicultura no Pará. Entre janeiro e dezembro de 2021, realizamos 21 entrevistas – oito com aqueles que venderam os estabelecimentos em Acará, Concórdia do Pará e Bujaru – que foram analisadas qualitativamente. Após a venda dos estabelecimentos, os camponeses e suas famílias migraram para a cidade (três) ou para estabelecimentos menores (cinco). A migração acarretou transformações nas estratégias de reprodução: a agricultura já não é praticada por duas famílias e teve sua centralidade reduzida pelas demais, nas quais, houve o crescimento de ocupações não agrícolas (trabalhos assalariados, pequenos comércios) e ainda o aumento da importância das aposentadorias. Observa-se, o recurso à pluriatividade como estratégia de reprodução social em seis famílias. É a partir das distintas atividades, internas ou externas aos estabelecimentos, que os seis interlocutores que mantiveram seus vínculos com a terra buscam a manutenção de sua condição camponesa.

Palavras-chave:
reprodução social camponesa; pluriatividade; identidade; dendeicultura; Amazônia Oriental


Abstract

Abstract  The article analyzes the changes in social reproduction strategies and their relationship with the social identities of peasants who have sold their farms due to the expansion of oil palm cultivation in the Brazilian state of Pará. We conducted 21 interviews – eight with those who sold the establishments in Acará, Concórdia do Pará, and Bujaru – and we were analyzed qualitatively. After selling their farms, the peasants migrated to towns (three) or to smaller farms (five). Migration has caused changes in reproduction strategies: agriculture is no more practiced by two families and its centrality has been reduced by the others, in which there has been an increase in non-agricultural occupations (salaried works, small shops) and also an increase in the importance of pensions. We can observe, therefore, the use of pluriactivity as a strategy for social reproduction. The interviewees seek to maintain their peasant status through different activities, whether internal or external to their establishments.

Keywords:
peasant social reproduction; pluriactivity; identity; oil palm cultivation; Eastern Amazon


1 Introdução

A expansão dos monocultivos de palma de óleo e de outras culturas flexíveis1 no início do século XXI foi influenciada pela estratégia adotada por países do Norte Global para reduzir sua dependência em combustíveis fósseis a partir da introdução de combustíveis oriundos de matrizes renováveis2 (Oliveira Neto, 2022; Wilkinson, 2009). Tal movimento foi visto como uma forma de externalização de custos do Norte, com padrões de consumo energético elevado, para o Sul, com disponibilidade de terras aptas a monoculturas, como o milho, a soja, a palma de óleo, entre outros (Borras Junior et al., 2010). Em contrapartida, governos de países do Sudeste Asiático, da América Latina e da África buscaram atrair investimentos na produção de agrocombustíveis (Vermeulen & Cotula, 2010). Nesses termos, emergiu o fenômeno do global land grabbing e formou-se o mercado global de terras (Sassen, 2016), através do qual as empresas, os fundos de investimentos e os governos adquirem vastas extensões de terras por meio da compra e de outros mecanismos de controle (como arrendamentos e agricultura por contrato), envolvendo capitais nacionais ou internacionais (Borras Junior et al., 2012; Sassen, 2016; Oliveira et al., 2021).

Em 2021, estimava-se haver cerca de 20 milhões de hectares destinados ao plantio de palma de óleo no mundo (Richie & Roser, 2021), e a produção mundial alcançou 76 milhões de toneladas de óleo de palma, com 88% da produção concentrada nos três principais países produtores, localizados no Sudeste Asiático: Malásia, Indonésia e Tailândia, respectivamente (United States Department of Agriculture, 2021). Figuram ainda entre os dez com expressiva produção: Colômbia, Nigéria, Guatemala, Honduras, Papua Nova Guiné, Brasil e Equador. A tônica da expansão da palma nos principais países produtores foi a apropriação de terras – responsável por microexpulsões (Sassen, 2016) de camponeses e de indígenas, forçando-os a migrar para as periferias das cidades e para assentamentos compulsórios –, o aumento do desmatamento, a poluição de recursos hídricos e a insegurança alimentar das populações rurais (Bennett et al., 2018; Gellert, 2015; Junquera, 2020).

O governo brasileiro criou políticas públicas que impulsionaram a expansão da dendeicultura na região Nordeste do estado do Pará. O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), criado em 2004, e o Programa Nacional de Produção Sustentável do Óleo de Palma (PPSOP), criado em 2010, visavam à inclusão produtiva da agricultura familiar, ao desenvolvimento regional e ao reflorestamento de áreas degradadas através do plantio da palma de óleo para a produção de agrocombustíveis (Mota et al., 2019; Brandão & Schoneveld, 2015; Tavares & Mota, 2023). Pautado em um discurso de sustentabilidade ambiental (Brandão et al., 2021) e atrelado ao momento de transformações na economia global, que reposicionou as economias do Sul enquanto produtoras de commodities (Svampa, 2013; Oliveira Neto, 2022), o agronegócio do dendê expandiu-se sob o apoio estatal e através de corporações nacionais e estrangeiras.

No bojo das discussões acerca da dendeicultura e seus impactos sobre o campesinato no Nordeste paraense, pesquisas têm demonstrado que a expansão dos plantios ocasionou a apropriação de terras de camponeses da região através do mercado de terras (Backhouse & Lehmann, 2020; Sousa, 2019; Silva et al., 2016).

Nesse contexto, estudiosos têm discutido acerca da continuidade ou não do campesinato. Se, por um lado, existe a perspectiva de que esteja em curso na região um processo de “descampesinização” e a formação de um campo sem camponeses (Nahum & Bastos, 2014), por outro, pesquisadores argumentam que os camponeses desenvolvem novas estratégias para a permanência no campo (Sousa & Macedo, 2019). Inserindo-nos nesse debate, entendemos que a expansão capitalista no campo, através da expansão da dendeicultura, pode ocasionar transformações nas estratégias de reprodução social camponesas a partir da apropriação da terra (portanto, do principal meio de vida) ou pela subsunção à lógica capitalista, seja pela agricultura por contrato, seja pela venda da força de trabalho enquanto assalariados rurais (Chambati et al., 2018; Pais, 2008; Ojeda, 2022).

As estratégias de reprodução social são as complexas relações sociais entre os indivíduos, as estruturas, as instituições e os recursos disponíveis para a reprodução das condições de sua existência, nos níveis micro ou macro (Bourdieu, 2020; Ojeda, 2022). Existe uma estreita relação entre as estratégias de reprodução social e as identidades sociais dos indivíduos, portanto, ao se transformarem as condições necessárias à reprodução de um grupo, podem ocorrer transformações nas identidades (Bourdieu, 2020). Conforme Almeida (1986, p. 2), a reprodução social camponesa é a maneira como a “unidade familiar se reproduz no ciclo anual, combinando trabalho, recursos naturais e conhecimento tradicional para atender ao consumo familiar e para repor os insumos necessários ao reinício do processo”. Nessa direção, analisamos as transformações nas estratégias de reprodução social e suas relações com as identidades sociais de camponeses que venderam os estabelecimentos em razão da expansão da dendeicultura no Pará.

2 Fundamentação Teórica

A acumulação primitiva, ou seja, o ponto de partida da acumulação capitalista, é a separação “entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho”, isto é, “o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção” (Marx, 2013, p. 961). Na base desse processo histórico, está a expropriação das terras do campesinato. Uma vez despojado da terra (seu meio de produção), esse contingente populacional tende a tornar-se uma massa de mão de obra disponível ao capital. Para o caso inglês, Marx descrevera como os processos de expropriação e aniquilamento do campesinato ofereceram a base para a acumulação originária do capital (Silva, 1986).

A acumulação primitiva atual é executada a partir de complexidades técnicas e legais que permitem o controle tanto sobre os recursos quanto sobre as finanças de países inteiros. Uma das dinâmicas dessas atuais formas de acumulação primitiva é o mercado global de terras, ativo desde 2006, através do qual estados e empresas adquirem terras, em geral em países do Sul Global, visando à sua própria segurança alimentar e, ainda, à produção de agrocombustíveis. A compra de terras, nesse mercado global, culmina em microexpulsões de pequenos agricultores e povoados, que se veem forçados a migrar para as periferias das cidades maiores. Além disso, ao substituir populações rurais de pequenos agricultores por grandes plantações, destroem-se economias de subsistência, solos e recursos hídricos, além da fauna e da flora (Sassen, 2016).

O Pará é o principal produtor de óleo de palma no país. Em 2020, havia uma estimativa de 232 mil hectares de área plantada e 200 mil de área colhida, dos quais 40 mil ha eram áreas da agricultura familiar em regime de contratos de integração produtiva3 (Pará, 2020). A expansão capitalista através da monocultura da palma de óleo no Nordeste paraense (NEP) foi possível a partir da compra de terras de antigas fazendas, chácaras e, em menor escala, de camponeses. Estima-se que 91% das terras sobre as quais o monocultivo expandiu-se sejam de antigas pastagens (Benami et al., 2018). Contudo, pesquisas demonstram que o campesinato local foi afetado e muitos venderam os estabelecimentos, restando-lhes como opção a migração para as periferias das cidades da região e vilarejos às margens de estradas (Backhouse, 2013; Sousa, 2019; Silva et al., 2016; Macedo & Sousa, 2015; Schmitz et al., 2020).

O campesinato pode ser entendido enquanto um sistema econômico não capitalista cujas determinantes advêm da “exigência de satisfazer as necessidades de cada unidade de produção, que é, ao mesmo tempo, uma unidade de consumo” (Chayanov, 1981, p. 136). Woortmann (1990, p. 12) argumenta que há uma ética camponesa na qual a terra não é um objeto de trabalho, mas a “expressão de uma moralidade”. O campesinato pode ser visto, ainda, enquanto uma forma de produção que se organiza em torno da família, isto é, o trabalho é organizado entre os membros para produzir e suprir as necessidades familiares, mas, para além de uma forma de produção, é “um modo de vida e uma cultura” (Wanderley, 2014, p. 27).

Entendemos o campesinato como uma diversidade de formas de relacionar-se com a natureza e com o mercado, sendo estas relações mediadas por valores, cuja centralidade está na família. As relações com a natureza e o trabalho partem da necessidade de manutenção da família, que também será a mão de obra principal dos estabelecimentos. Isso não significa, no entanto, que grupos camponeses sejam autossuficientes e não possuam relações com os mercados capitalistas. Estas são mediadas por valores que dão centralidade à manutenção da família.

Analisamos as estratégias de reprodução social dos camponeses desde a perspectiva de Bourdieu. As estratégias de reprodução social têm por finalidade “salvaguardar ou melhorar a posição social [da família] no espaço social” e “retraduzem-se em transformações que, inseparavelmente, afetam o volume das diferentes frações de classe e sua estrutura patrimonial” (Bourdieu, 2007, p. 128, grifos do autor). O sistema de estratégias de reprodução é composto por classes de grandes estratégias que funcionam de forma interdependente: i) estratégias de investimento biológico, das quais destacam-se as de fecundidade e profilaxia, ou seja, o controle da fecundidade e os cuidados com a saúde; ii) estratégias sucessórias que visam à transmissão do patrimônio; iii) estratégias educativas que visam à preparação de agentes capazes para herdar o patrimônio familiar; iv) estratégias de investimento econômico, que consistem na manutenção do patrimônio, do capital social e do capital simbólico (Bourdieu, 2020). Nesta pesquisa, consideramos as estratégias de investimento econômico – forma de aquisição dos estabelecimentos, trabalho familiar e fontes de renda – e as estratégias de investimento simbólico – educação dos filhos e sucessão. Trata-se, portanto, de estratégias de ciclo curto e longo (Almeida, 1986), respectivamente. Para dar conta da diversidade de atividades econômicas desenvolvidas no ciclo anual, a fim de garantir a reprodução da família, adotamos a noção de pluriatividade, que corresponde às distintas ocupações e fontes de renda de uma família, dentro ou fora do estabelecimento (Quirós, 2022), para garantir a sua condição camponesa (Severo & Sacco dos Anjos, 2022).

As estratégias de reprodução social, por dependerem do habitus 4, tendem a perpetuar as identidades, contribuindo, assim, para a reprodução de toda a sociedade (Bourdieu, 2020, p. 26). Nesse sentido, é clara a relação entre as estratégias de reprodução social e as identidades sociais dos camponeses. A identidade é uma construção social e, portanto, é sempre passível de mudanças. Por isso, ela pode se apresentar de diversas formas, como, por exemplo, a identidade profissional (Dubar, 2005), a identidade étnica (Cardoso de Oliveira, 2003) e a identidade camponesa. A identidade “é formada por processos sociais. Uma vez cristalizada, é mantida, modificada ou mesmo remodelada pelas relações sociais. Os processos sociais implicados na formação e conservação da identidade são determinados pela estrutura social” (Berger & Luckmann, 2004, p. 228). Dubar (2005, p. 173) demonstra que a identidade social é construída no processo de socialização a partir da dualidade entre identidade para si e identidade para os outros, logo, podem ser compreendidas como “[...] produtos de uma tensão ou de uma contradição interna ao próprio mundo social”. Dessa forma, as identidades sociais são “o resultado a um só tempo estável e provisório, individual e coletivo, subjetivo e objetivo, biográfico e estrutural, dos diversos processos de socialização que, conjuntamente, constroem os indivíduos e definem as instituições” (Dubar, 2005, p. 136).

3 Metodologia

Trata-se de uma pesquisa qualitativa. Realizou-se trabalho de campo entre os meses de janeiro e dezembro de 2021 em três municípios da microrregião de Tomé-Açu, no Nordeste paraense: Acará, Bujaru e Concórdia do Pará (Figura 1). Para a entrada em campo em Acará, contamos com o apoio de interlocutores que nos levaram até os camponeses que venderam seus estabelecimentos. No primeiro momento, entrevistamos lideranças sindicais e funcionários públicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PA). Realizamos 21 entrevistas semi-estruturadas, das quais oito com camponeses que venderam os estabelecimentos e as demais com funcionários públicos e lideranças sindicais.

Figura 1
Localização dos municípios pesquisados. Fonte: Elaboração dos autores. Execução de C. C. Reis, em 2023.

Com os camponeses, as entrevistas abordaram temas relativos à reprodução social antes e após a venda, aos processos de venda, à vida no momento de realização da pesquisa e às suas identidades sociais5. Os dados reunidos foram sistematizados a partir da transcrição das entrevistas e dos registros em diário de campo que, reunidos, formaram um banco de dados textuais. O conjunto dos dados textuais foi analisado tematicamente a partir da leitura das entrevistas em separado e, depois, do conjunto delas, perfazendo o que Michelat (1987) chamou de leituras verticais e horizontais. As leituras permitiram identificar um conjunto de temas comuns, bem como as disparidades entre as narrativas, o que nos possibilitou elaborar um corpus, que foi analisado em diálogo com o referencial da pesquisa e compõem o artigo. A fim de manter o anonimato dos interlocutores camponeses, os casos por eles relatados serão representados por códigos de “I01” a “I08”.

Com base nas definições de Bourdieu (2020), sob o que ele chamou de sistema de estratégias de reprodução social, identificamos e descrevemos dois grupos de estratégias. O primeiro grupo diz respeito às estratégias de investimento econômico, em que analisamos as condições de acesso à terra, o trabalho familiar e as fontes de renda. Por sua vez, o segundo grupo dá conta das estratégias de investimento simbólico, educativas e sucessórias, ou seja, investigamos a organização política, a educação dos filhos e a sucessão. Esses dois conjuntos de estratégias podem ser classificadas como de ciclo curto e de ciclo longo (Almeida, 1986), já que algumas referem-se às necessidades imediatas, no ciclo anual e cotidiano da família, enquanto outras referem-se às provisões necessárias à reprodução social a longo prazo. Por fim, buscamos estabelecer as relações entre as transformações nas estratégias de reprodução social e nas identidades sociais dos atores.

4 Resultados e Discussão

4.1 Estratégias de investimento econômico: terra, trabalho e fontes de renda

A terra é o principal meio de reprodução do campesinato e, em muitos momentos ao longo da história do Brasil, este segmento do rural esteve subordinado às grandes propriedades (Wanderley, 2014). O estabelecimento camponês é o espaço onde ocorre a reprodução física e social através do trabalho da família e do uso dos recursos disponíveis (Heredia, 1979). Apesar da autoexploração do trabalho familiar ser central para a subsistência, por meio da produção e do consumo (Chayanov, 1981), os grupos camponeses podem tanto contratar temporariamente mão de obra externa, quanto podem exercer trabalhos temporários fora do estabelecimento (Severo & Sacco dos Anjos, 2022). O trabalho desenvolvido no estabelecimento também é simbólico e é a partir do domínio sobre os recursos disponíveis que se faz o trabalho que mantém a família (Woortmann & Woortmann, 1997). Para Brandenburg (2010, p. 419), “os camponeses ocupam o espaço da unidade familiar segundo uma forma que permite atender aos vários objetivos: reprodução física, social e preservação de seu patrimônio natural”. Vender a terra, portanto, pode significar a ruptura com as raízes camponesas.

A expansão do agronegócio do dendê no NEP foi possível por meio da aquisição de propriedades como antigas fazendas e chácaras, incluindo estabelecimentos camponeses. O mercado de terras formado em antecipação ao lançamento do PNPB e do PPSOP afetou camponeses que venderam suas terras e migraram para as periferias das cidades ou para vilarejos às margens de rodovias e estradas vicinais na região. Políticos, fazendeiros, líderes religiosos, entre outros, atuaram como intermediários para comprar propriedades que em seguida foram vendidas às agroindústrias. No que diz respeito aos interlocutores desta pesquisa, seus estabelecimentos foram comprados por intermediários que as anexaram a propriedades maiores e o montante de terras foi vendido para uma empresa produtora de dendê. Das famílias de nossos oito interlocutores, cinco migraram para as margens de estradas nos municípios de Concórdia do Pará e de Acará, e outras três para a periferia urbana deste último.

A compra de terras para a produção de uma commodity agrícola visando atender às demandas do capitalismo global aqui é entendida como um processo de acumulação primitiva (Marx, 2013), a qual é executada, na atualidade, através de complexidades técnicas que permitem a aquisição de terras por meio de mecanismos diversos (Sassen, 2016). No caso da expansão do dendê no NEP, esse fenômeno ocorreu em um contexto no qual buscava-se terras para a produção de cultivos base para a produção de agrocombustíveis visando atender a um crescente mercado para combustíveis de fontes renováveis, sobretudo, em países do Norte Global. Em nível macro, trata-se da acumulação primitiva por meio dos mercados globalizados de terra (Sassen, 2016) que ocasionam microexpulsões de camponeses e de populações rurais. Desde meados da primeira década dos anos 2000, estudiosos têm caracterizado este fenômeno como land grabbing (Borras Junior et al., 2012; Sassen, 2016; Oliveira et al., 2021).

No NEP, isto fora possível devido a especificidades locais, como a assimetria de poder entre os compradores de terras e os camponeses, a atuação das elites locais e à situação de precariedade em que se encontrava o campesinato local, com difícil acesso aos mercados e a serviços básicos como educação e saúde. No nível das relações sociais, a pressão sobre os camponeses se exerceu por meio das ameaças de perda da terra devido à insegurança quanto às propriedades sem documentação (Backhouse, 2016) e das promessas de melhoria das condições de vida (Schmitz et al., 2020). Nos parágrafos a seguir, trataremos das transformações nas estratégias de reprodução social dos camponeses entendendo que estas estão atreladas às mudanças ocasionadas pela venda do seu principal meio de produção em decorrência da expansão do capital no campo.

4.1.1 Posse da terra e tamanho dos estabelecimentos

Entre os entrevistados, sete relataram que sempre moraram nos estabelecimentos que foram vendidos e um comprou após adulto. Inicialmente, os camponeses adquiriram as propriedades de três formas: compra (I07, I08), mobilização sindical para regularização fundiária por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (I01, I02, I03) e, além disso, duas famílias viviam como agregados (I04, I05)6. O tamanho das propriedades vendidas varia entre 12,5 e 450 ha7. Três casos, relatados em Bucaia, no município do Acará, chamam a atenção. A terra – que mais tarde foi vendida – havia sido adquirida por meio da mobilização sindical em face dos conflitos com três grandes proprietários da região. Entre as três grandes propriedades, havia uma “sobra” na qual as famílias camponesas se estabeleceram. Isso foi questionado por um dos proprietários, o que acarretou conflitos com pistoleiros e ameaças de morte, levando o caso à justiça. Os relatos afirmam que o caso se resolveu quando a liderança sindical apresentou documentos que comprovavam que se tratava de terras devolutas, o que levou o INCRA a distribuir lotes de 25 hectares aos camponeses. Ainda em Bucaia, outras duas famílias viviam como agregadas nas terras de uma senhora, que, ao vender a propriedade, pagou-lhes um pequeno valor, considerando que já moravam ali há muitos anos. Estes casos (ver Quadro 1) corroboram as raízes históricas do campesinato brasileiro, que surge e permanece nos “interstícios” das grandes propriedades (Wanderley, 2014).

Quadro 1
Tamanho e município das propriedades vendidas e atuais (2021).

Pode-se observar uma redução drástica na área dos estabelecimentos se compararmos os que foram vendidos e os atuais. Em que pese as famílias dos interlocutores I01 e I02 residirem na periferia urbana do município do Acará, apenas a primeira mantém a agricultura como principal atividade econômica, enquanto a segunda mantém uma pequena propriedade, sem realizar atividades agrícolas. As situações das famílias dos interlocutores I04 e I05, em Acará, e do interlocutor I06, em Concórdia, chamam a atenção. No primeiro caso (I04), a família já não possui espaço para a agricultura, cultivando apenas plantas frutíferas perenes ao redor da casa8. As outras duas famílias, por sua vez, ainda desenvolvem atividades agrícolas em menor escala (I05 e I06), e os estabelecimentos são divididos entre duas e três famílias, respectivamente. No segundo caso (I05), após a venda, o pai mudou-se para a propriedade do filho, onde atualmente é preciso realizar um rodízio anual de quem fará roças. No terceiro caso (I06), à medida que os filhos se casavam, o pai cedia espaço para eles e suas famílias.

Há, portanto, uma “minifundização”, o que se assemelha ao observado por Mauricio (2020) em uma comunidade de camponeses do Piauí, onde o casamento dos filhos leva o pai a doar uma área de sua propriedade para que construam suas casas, diminuindo o tamanho dos estabelecimentos. A fragmentação dos estabelecimentos pode representar uma ameaça à continuidade das famílias no espaço rural e levar à migração. Para Heredia (1979), a terra é o elemento principal para a subsistência dos camponeses e diversas estratégias serão mobilizadas tanto para aquisição quanto para a manutenção do estabelecimento. Nos casos estudados, por exemplo, uma das estratégias adotadas para a reprodução das famílias no estabelecimento do interlocutor I05 é o rodízio das roças anuais, que demonstra que, mesmo a agricultura não sendo suficiente para suprir as necessidades das famílias, os rodízios permitem que se mantenham os vínculos com o trabalho no roçado.

4.1.2 Trabalho e fontes de renda antes e depois da venda dos estabelecimentos

A migração para áreas urbanas, a redução dos estabelecimentos e outros fatores, como a aposentadoria, levaram a transformações no trabalho e nas fontes de renda. Antes da venda, o trabalho agrícola era predominante. O habitual era que os pais fossem responsáveis pelo trabalho e seus filhos maiores os ajudassem. Quando se casavam, os filhos passavam a trabalhar para si e suas famílias, mesmo que continuassem nos estabelecimentos dos pais. Quando a família possuía apenas filhos pequenos, apenas os pais trabalhavam na agricultura. Por exemplo, o interlocutor I04 era o chefe da família e único responsável pela renda da casa, trabalhando como diarista ou empreiteiro9, e sua esposa era responsável por cuidar das crianças e das roças para o autoconsumo: “porque praticamente era só eu pra trabalhar, nessa época essa carrada [filhos] ainda não estava, estavam pequenos a metade, aí eu trabalhava mais em empreita pros outros, diária […]” (Entrevista em 23/11/2021, Acará). O caso do interlocutor I07 também chama a atenção, pois ele era o proprietário da maior extensão de terras, e o trabalho nas roças de pimenta-do-reino, no período de colheita, ficava a cargo dos filhos e de diaristas, enquanto ele cuidava de um pequeno comércio: comprava farinha de mandioca para vender nas cidades.

Outra modalidade de trabalho era a ajuda entre os vizinhos por meio da troca de dias. A cada dia, era feito o trabalho de um, que tinha por obrigação devolver, no trabalho do outro, os dias que foram dispensados em sua ajuda. Santana (2010) identificou, em Concórdia, a ajuda entre os vizinhos através de mutirões, nos quais um grupo se reúne e, a cada dia, executa o trabalho nas roças de um dos membros. A ajuda caracteriza as estratégias de investimento social (Bourdieu, 2020), que visam à manutenção das relações sociais de maneira que possam ser mobilizadas a curto ou a longo prazo. Tais relações podem ser convertidas em obrigações, e, no caso, ao receber ajuda, a retribuição é esperada. O não cumprimento pode comprometer as estratégias de investimento social.

O trabalho das mulheres, assim como o trabalho doméstico, é fundamental para a reprodução social camponesa (Calado & Silva, 2020; Heredia, 1979; Ojeda, 2022), no entanto, encontramos apenas uma família na qual a esposa cuidava dos filhos enquanto o marido trabalhava como diarista. Entretanto, há dois casos em que as mulheres eram responsáveis pelo trabalho que mantinha a família. No caso da família do interlocutor I06, ele não podia trabalhar e a esposa era a responsável; já no caso da interlocutora I03, ela era e ainda é a principal responsável pelo estabelecimento. O relato do interlocutor I06 demonstra a importância do trabalho da esposa e dos filhos para a manutenção do estabelecimento:

[...] quando eu vendi, já era eles [os filhos] que faziam o serviço mais ela aqui [esposa]. Porque eu, com uns tempos, quando meu filho tinha uns sete anos o mais velho, eu peguei um problema, eu fiquei deficiente e aí eles tomaram conta, esses servicinhos que eles podiam fazer, né? Não era de matar não. Ai, já depois eu inventei uma criação de porco, que na época ajudou muito, uma coisa mais fácil deles cuidar, né? (Entrevista em 14/12/2021, Concórdia).

Após a venda, houve mudanças significativas para as famílias de todos os interlocutores. Em 2021, duas famílias não desenvolviam mais atividades agrícolas. O interlocutor I02 e sua família residem na periferia do município de Acará, seus pais são aposentados e ele trabalhava como feirante. Por sua vez, a família do interlocutor I04 não possui espaço suficiente para a agricultura e tem como fontes de renda a aposentadoria da esposa e o programa federal de transferência de renda Bolsa Família, enquanto o esposo aguarda a aposentadoria. As famílias dos outros seis entrevistados mantêm o trabalho nas roças, embora a importância seja reduzida devido a fatores como o tamanho dos estabelecimentos, as aposentadorias e o trabalho assalariado, com exceção da família da interlocutora I03. No caso das famílias dos interlocutores I05 e I06, o tamanho dos estabelecimentos limita a área da roça e a sua frequência. No primeiro caso (I05), ocorre um rodízio e, a cada ano, uma família faz roças, sendo a atividade agrícola secundária, devido aos pais serem aposentados e os filhos chefes de família assalariados em empresas produtoras de dendê. Já a família do interlocutor I06 divide o estabelecimento com as famílias de quatro filhos, por isso, as roças são reduzidas e a renda provém da aposentadoria do casal e de uma pequena lanchonete à frente da casa. O Quadro 2 sintetiza as fontes de renda das famílias dos entrevistados.

Quadro 2
Principais fontes de renda antes da venda e em 2021.

Embora a agricultura ainda esteja presente, observa-se que outras atividades e as aposentadorias passaram a se destacar. Sobressaem-se os casos dos interlocutores I03 e I08. No primeiro, a família, liderada pela mãe, possui contrato de integração à dendeicultura e o trabalho no plantio da palma é a principal ocupação para todos os membros da família. Contudo, a família ainda cultiva mandioca e tem outros cultivos perenes, como cupuaçu, açaí, coco e outras plantas no quintal. No segundo caso, o entrevistado trabalha como motorista de um ônibus escolar do qual é proprietário, mas a agricultura continua importante para a renda da família.

Esses casos ilustram que as famílias camponesas podem recorrer à pluriatividade para garantir sua reprodução social (Schneider, 2003)10. A pluriatividade refere-se à combinação de distintas ocupações e fontes de renda, agrárias ou não, dentro ou fora dos estabelecimentos e sob diferentes relações com os mercados (Quirós, 2022). Para Quirós, as estratégias de pluriatividade podem ser entendidas como respostas criativas das populações rurais a condições de precariedade, mas, para além disso, como formas de garantir a soberania das famílias para evitar sujeições e condições precárias. Em seu estudo, no espaço rural de Córdoba, na Argentina, a autora identificou que os camponeses combinam atividades agropecuárias com a venda de força de trabalho para “ganhar a vida”, isto é, garantir formas de existência ligadas ao meio rural (Quirós, 2022). Fletes Ocón & Hernández Méndez (2023) observaram que, em uma região rural do México, a agricultura já não é suficiente para suprir as necessidades dos camponeses, que encontraram na pluriatividade as estratégias para sua reprodução. Lá, para além das atividades agrícolas, os camponeses ocupam-se de trabalhos sazonais, atuam como motoristas e possuem pequenos comércios.

Em nosso caso, observamos que, antes mesmo da venda dos estabelecimentos, algumas famílias já combinavam diferentes atividades (I04, I06, I07), indicando uma tendência à pluriatividade. Naquele contexto, as famílias, apesar da posse da terra, já enfrentavam condições de precariedade devido às distâncias dos mercados, de escolas e outros serviços. Um dos interlocutores nos relatou que precisava caminhar por horas durante a madrugada para conseguir chegar à estrada e pegar um ônibus para vender seus produtos na cidade e fazer compras. Uma liderança entrevistada relatou as dificuldades enfrentadas pelos camponeses e indicou que isso pode ter influenciado na decisão pela venda da terra.

A pluriatividade também pode ser vista como estratégia para a manutenção da condição camponesa, através da busca de trabalho fora do estabelecimento, como demonstram Severo e Sacco dos Anjos (2022), em pesquisa junto a trabalhadores temporários na colheita de pêssegos em Pelotas, Rio Grande do Sul. Nossos interlocutores (I05 e I06), como já visto, adotam diferentes medidas para a manutenção das atividades agrícolas ante a restrições de espaço, seja rodízios ou a redução das roças, embora elas não sejam a principal fonte de renda e a produção seja para o autoconsumo.

Evidentemente, as transformações nas ocupações levaram a transformações na produção de alimentos na região. Entre os interlocutores, observou-se uma redução na diversidade de cultivos quando se compara a produção atual com a anterior à venda da terra. A mandioca era o principal cultivo e estava presente em todos os estabelecimentos, tanto para a comercialização quanto para o autoconsumo. Além da mandioca, o cultivo e a comercialização da pimenta-do-reino e do milho também eram importantes para três famílias. Arroz, feijão, cupuaçu, açaí e pupunha eram importantes para o autoconsumo. Quando da realização do trabalho de campo, apenas seis famílias ainda cultivavam a mandioca e as demais culturas foram encontradas em apenas um estabelecimento.

A redução na produção agrícola dos camponeses entrevistados é indicativa das transformações na economia local. Antes da dendeicultura, a comercialização de farinha de mandioca era a principal fonte de renda dos camponeses da região (Santos, 2015; Silva, 2016) e a produção destinava-se aos mercados tanto das cidades menores quanto da capital, Belém. Os camponeses vendiam sua produção nas cidades, abastecendo o comércio local e lá compravam os alimentos que não produziam. A relação com os mercados é mediada pelas necessidades da família e visa à sua reprodução social (Schneider, 2003), no entanto, devemos considerar também que a reprodução do campesinato não ocorre de forma isolada e está sujeita ao modo de produção dominante, ou seja, ao capitalismo (Pais, 2008). No contexto em análise, as transformações decorrem da expansão do capital sobre as terras camponesas, que levou os camponeses a adotarem novas estratégias, em função da destruição das economias tradicionais (Sassen, 2016).

4.2 Estratégias de investimento simbólico, educativas e sucessórias: organização política, educação dos filhos e sucessão

As estratégias de investimento simbólico visam à manutenção das relações sociais estabelecidas pelos grupos familiares (Bourdieu, 2020) que podem, oportunamente, converter-se em benefícios dos quais a família poderá usufruir para sua própria reprodução social. Optamos por observar tanto a organização e participação em sindicatos, associações e outras formas de envolvimento político quanto as sociabilidades. As sociabilidades camponesas, para além do trabalho e da participação política, envolvem também as religiosidades, as relações com os vizinhos, as atividades de lazer, as manifestações culturais, entre outras atividades que caracterizam a vida social no rural tradicional (Brandenburg, 2010; Oliveira, 2015).

4.2.1 Estratégias de investimento simbólico e educativas

A participação em organizações sindicais, associações e outras formas de mobilização foi tomada como indicativo do envolvimento e do engajamento político. Dos oito interlocutores, sete participaram de sindicatos em algum momento da vida, sem esclarecer se eram filiados ou não quando venderam os estabelecimentos. Atualmente, apenas uma entrevistada mantém a filiação sindical. No que se refere a associações de agricultores, antes da venda, nenhum era associado, porém, atualmente, três são. Dos sete que eram filiados aos sindicatos na época, cinco estão aposentados hoje. No entanto, todos os aposentados desfizeram o vínculo sindical pelo mesmo motivo: vincularam-se ao sindicato visando ao amparo futuro para buscar a aposentadoria, mas, mesmo com a ajuda do sindicato, não conseguiram se aposentar e precisaram recorrer à justiça. Ainda entre os sindicalizados antes da venda, há um que abandonou a organização há 15 anos, mas não explicou o motivo. Apenas uma interlocutora (I03), entrevistada em Acará, permanece filiada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Acará (STRAAFA). Ela também é associada a uma associação de agricultores com contratos de produção de dendê na região de Bucaia. Outros dois interlocutores (I06 e I08) são associados à Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança (ASPRUNE), em Concórdia.

A possibilidade de acesso à aposentadoria era a principal motivação para a participação nos sindicatos e a falta de apoio nesse intento levou ao abandono por parte da maioria dos interlocutores. Este aspecto foi identificado também por Santos (2020), em Concórdia do Pará, e por Moraes (2022), em Tomé-Açu, no Pará. A participação em organizações políticas é uma estratégia de investimento simbólico, se considerarmos que, nesses espaços, tecem-se relações de reconhecimento social e as “estratégias de sociodiceia”11, que dizem respeito à manutenção da dominação (Bourdieu, 2020, p. 26). Além disso, apresenta-se como uma estratégia de investimento econômico a longo prazo, considerando que a principal motivação para a filiação é a aposentadoria, e de investimento social, pois nessas organizações se constroem relações que podem servir a fins imediatos ou não. De outra forma, Hébette (2002) demonstrou que a mobilização e a organização política foram importantes para a reprodução do campesinato na “fronteira”, na região da Transamazônica no Pará.

Outro aspecto importante da reprodução social é a educação escolar dos filhos. Os filhos – e netos – de sete interlocutores frequentavam as escolas antes da venda. Apenas os filhos de uma família não estavam matriculados na escola devido à distância da casa onde moravam. As escolas eram distantes, em média, três quilômetros das moradias. Quando havia escola nas localidades, esta era limitada às séries iniciais do ensino fundamental, sendo preciso se deslocar, posteriormente, para escolas maiores. Na região do Bucaia, era preciso ir até a Vila São Lourenço. Já os filhos de um interlocutor em Concórdia precisavam se deslocar para a sede do município no intento de estudar.

Atualmente, os filhos de um interlocutor de Acará moram nessa cidade e estudam em escolas de ensino médio. Os filhos de duas famílias que moram na área rural do mesmo município estudam em escolas próximas e têm acesso ao transporte regular. Um quarto interlocutor possui apenas netos que estudam regularmente na educação básica, os quais também têm acesso ao transporte escolar. Assim, observa-se que boa parte das famílias não tem mais crianças com necessidade de ir a pé às escolas e esse aspecto é apontado como fundamental para a melhoria da vida das famílias. Entre os interlocutores de Concórdia, dois têm netos em idade escolar e, como em Acará, têm acesso ao transporte escolar regularmente. Nas incursões a campo pela PA-140 e nas vicinais, era comum encontrar ônibus escolares transportando estudantes para as escolas nas vilas maiores e para a área urbana. Naquele momento, as escolas do município estavam retornando às atividades presenciais, tendo em vista que estas ficaram suspensas em decorrência da pandemia de Covid-19.

Apenas dois interlocutores relataram que os filhos cursaram o ensino superior, ambos em Concórdia. No entanto, nenhum destes vive no município. Este aspecto relaciona-se a outro fator importante, discutido neste trabalho, a sucessão dos estabelecimentos. Quando questionados acerca da importância da educação dos filhos, as respostas dos entrevistados têm um sentido comum: é importante para que eles “saibam alguma coisa” e “tenham um futuro melhor do que a roça”, embora, como já descrito, boa parte dos entrevistados desenvolva atividades ligadas à agricultura. Apenas um interlocutor, que mora na cidade, informou que, se pudesse, para além da educação formal, ensinaria aos seus filhos algo relacionado à roça.

Parafraseando Bourdieu (2020), as estratégias educativas objetivam criar agentes capazes de levar adiante a herança. Entretanto, como vimos, boa parte dos pais espera que os filhos não prossigam na agricultura. O interesse por manter-se ou não na agricultura está diretamente relacionado à sucessão dos estabelecimentos rurais e à migração. No caso em análise, o acesso à educação aparece como uma possibilidade para não continuar. Este aspecto é diferente do que foi constatado por Monteiro e Mujica (2021). Os autores identificaram que o acesso à educação é fundamental para a permanência dos jovens nos estabelecimentos, somados às infraestruturas e outros bens. Esse aspecto pode estar ligado às condições objetivas de vida de cada região, haja vista que o estudo foi realizado em Bento Gonçalves (RS), município com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Sul do país, que, como mencionam os autores, pode contribuir para essa realidade. Cabe ressaltar que são escassos os estudos acerca da referida temática no contexto amazônico.

4.2.2 Estratégias sucessórias

Conforme Bourdieu (2020), as estratégias sucessórias – aqui empregadas como sinônimo de sucessão – objetivam a transmissão do patrimônio da família. Os camponeses, a partir da combinação entre família, estabelecimento e trabalho, orientam-se para assegurar a reprodução social no longo prazo com a “[...] expectativa de que todo investimento em recursos materiais e de trabalho despendido na unidade de produção, pela geração atual, possa vir a ser transmitido à geração seguinte, garantindo a esta, as condições de sua sobrevivência” (Wanderley, 1996, p. 4).

No que se refere à sucessão, apenas um entrevistado (I04) pensava em deixar o estabelecimento vendido para os filhos, no entanto, sua família morava como posseira em um imóvel de terceiros, o que inviabiliza a sucessão. Outro interlocutor (I06) não deixou claro se pretendia ou não transmitir os estabelecimentos vendidos como herança aos filhos, mas informou que, como de costume, seria repassado “de um a um”, isto é, de geração a geração. Outros dois não responderam e quatro foram enfáticos ao dizer que não. A principal razão para isso é a dificuldade que passavam nos imóveis vendidos. Por outro lado, atualmente, sete interlocutores informaram que pretendem deixar os estabelecimentos novos aos filhos. Entre eles, o proprietário da menor área (I04) pensa em comprar um terreno maior para poder deixar aos filhos; e outro afirma que permanecerá como antes, sendo repassado aos herdeiros.

Ao questionar sobre a sucessão, chegamos a outro aspecto interligado: o que esperam para o futuro dos filhos. Daí surgiu, em um caso, uma contradição interessante para a análise sociológica. Apesar de a interlocutora (I03) afirmar que pretende deixar o estabelecimento atual para os filhos, ela não deseja que o futuro deles seja ligado à agricultura. Sua expectativa é de que estudem e sigam um caminho diferente, pois compreende que possuem uma mentalidade distinta da sua, mais voltada aos estudos e a outras possibilidades para além do trabalho no estabelecimento. Outros dois esperam que os filhos estudem e consigam bons empregos. Ademais, cinco dos interlocutores esperam que os filhos e netos tenham um futuro bom, mas todos enfatizaram que esta decisão é algo que depende deles, pois todos são adultos e têm suas próprias famílias.

As estratégias sucessórias visam, a longo prazo, conforme Bourdieu (2020), à continuidade do patrimônio e do legado do grupo. Na realidade em análise, elas estão relacionadas à continuidade do campesinato em si. Nos casos analisados, elas apresentam relação direta com as estratégias educativas, haja vista que os pais não esperam que seus filhos sigam trabalhando na roça. Como vimos, antes da venda, apenas um planejava deixar o estabelecimento aos seus filhos. Isso demonstra que, mesmo antes da chegada das empresas de dendê, ao menos nos casos analisados, já havia indícios de que a sucessão dos estabelecimentos e, portanto, a continuidade do campesinato, era balizada pelas duras condições de reprodução social, que poderia levar à migração. Pontes (2017) identificou que, na comunidade de Conceição do Guajará, antes mesmo da chegada do dendê, fluxos de êxodo rural já aconteciam, devido às dificuldades cotidianas enfrentadas pelos camponeses.

4.3 As identidades sociais após a instalação da dendeicultura

No tópico anterior, demonstramos que a venda dos estabelecimentos desencadeou mudanças na propriedade da terra, no trabalho e nas fontes de renda, principalmente. Após a venda, a migração foi a alternativa para sete de oito famílias e as mudanças decorrentes das novas situações enfrentadas por estas refletem-se na forma como elas se identificam. Nesse sentido, analisamos as transformações nas identidades sociais. Reiteradamente, baseamo-nos no pressuposto teórico segundo o qual as transformações nas estratégias de reprodução social ocasionam mudanças na identidade dos atores (Bourdieu, 2020), isto é, a depender do ambiente e das relações sociais nos quais os indivíduos estão envoltos, suas identidades podem ser transformadas (Berger & Luckmann, 2004). Nos tópicos anteriores, demonstramos que após a venda, a pluriatividade tornou-se central para assegurar a reprodução social das famílias.

A pluriatividade, se pensarmos de acordo com Quirós (2022, p. 141), diz respeito a formas de “ganhar a vida”, enquanto “meio de produzir condições materiais de existência e uma condição de possibilidade para reproduzir uma forma de existência, subjetiva e coletiva, ligada ao meio rural”. Esta perspectiva nos permite inferir que as múltiplas atividades desenvolvidas pelos camponeses e os contextos em que estão inseridos possibilitam a construção de recursos objetivos e subjetivos. Assim, trabalhar fora do estabelecimento pode ter o objetivo tanto de assegurar a propriedade (Heredia, 1979) e seus simbolismos (Woortmann & Woortmann, 1997), quanto de garantir a reprodução social e física (Brandenburg, 2010). Portanto, o recurso à pluriatividade visa assegurar as condições materiais de existência e a manutenção da condição camponesa, através da busca de trabalho fora do estabelecimento (Severo & Sacco dos Anjos, 2022). Aqui, buscaremos entender esta condição camponesa desde as identidades sociais dos interlocutores da pesquisa.

A participação em organizações sindicais e associações corresponde a estratégias de investimento simbólico e tais espaços contribuem para a formação ou afirmação da identidade e do vínculo com a terra. Por exemplo, uma das estratégias adotadas pelos sindicatos em Acará e em Concórdia para conscientizar os camponeses12 a não venderem os estabelecimentos foi o reforço à importância do vínculo com a terra, onde tinham trabalho e podiam plantar os próprios alimentos. Conforme Seyferth, “[...] a identidade tem indiscutível dimensão social, cultural e territorial e, no caso do campesinato, segue a vinculação com a posse da terra e a ‘agricultura familiar’ [...]” (Seyferth, 2011, p. 402, aspas da autora). Temos, portanto, dois aspectos constituidores da identidade camponesa que passaram por transformações: a participação sindical e a redução ou inexistência de estabelecimentos. Antes da venda, sete interlocutores mantinham vínculo com sindicatos, mas, atualmente, apenas um mantém. No que diz respeito a associações de agricultores, três mantêm vínculo atualmente.

Tomaremos para reflexão quatro casos “sintomáticos” (Michelat, 1987), pois eles contêm informações-chave que chamam a atenção para as transformações em curso na região pesquisada13. Dois interlocutores (I01 e I02) moram, com suas famílias, na periferia da cidade de Acará. Um trabalha como feirante e, para o outro, embora sejam ele e sua esposa aposentados, a agricultura é uma importante fonte de trabalho e renda. Comecemos pelo feirante (I02) (profissão). Ele não mantém mais o vínculo com o sindicato e a principal fonte de renda provém do trabalho na feira. É através do trabalho que os vínculos com o espaço rural são mantidos, já que o principal produto dos seus negócios é a farinha de mandioca. Ele vai ao “sítio” e compra farinha para depois revender na feira; além disso, ele compra nos ônibus que trazem a produção dos agricultores para a cidade. Ele relata que, se soubesse que hoje teriam estradas e energia elétrica onde morava, não teriam vendido o imóvel. Outros dois aspectos chamam a atenção: o primeiro é a manutenção de uma pequena área de terra na qual pretende abrir roças, próxima à cidade; e o segundo pode ser visto na fala a seguir:

Na minha ideia, é o seguinte, se eu tivesse um filho hoje que realmente está estudando […]. Eu tenho um filho estudando, né? Eu gostaria de botar ele estudar até um tempo e se eu pudesse botar ele para aprender a fazer alguma coisa de roça, eu botaria, porque […] não porque a gente estuda e arruma emprego fácil, tem vez que sim, mas tem vez que não, tem vez que é difícil emprego para arrumar, então é muito bom estudar (I02, entrevista em 11/11/2021, Acará).

Esta fala foi a resposta à pergunta sobre a importância da educação dos filhos. Chama a atenção o fato de que, mesmo morando com seus filhos na cidade, este pai ainda gostaria de ensinar a eles o trabalho na roça. Isto revela, por um lado, certo saudosismo em relação ao trabalho agrícola, remetendo à maneira como ele próprio fora educado, e, por outro, demonstra que a roça ainda é vista como uma alternativa de trabalho e renda. Estes aspectos ilustram que há relações afetivas com a terra, com o trabalho na agricultura, e demonstram que os aspectos subjetivos de sua trajetória social e de seus conhecimentos sobre o mundo constituem parte de sua identidade e informam sobre ela (Dubar, 2005). Porém, à época de sua entrevista, o interlocutor exercia o trabalho de feirante e assim se identificava, demonstrando que já não se trata de um camponês, embora haja saudosismo em relação a esta condição.

No segundo caso (I01), o interlocutor e sua família residem na periferia da cidade de Acará, são aposentados e mantêm os trabalhos na agricultura, na qual produzem, sobretudo, farinha de mandioca para a comercialização. Antes da venda da terra, este interlocutor se considerava agricultor, o que persiste atualmente. Isto demonstra que, mesmo com a mudança para a cidade e as transformações que ela acarreta nas formas de sociabilidade, a forma como ele se identifica permanece ligada às atividades agrícolas e à importância delas para a reprodução da família. Portanto, mesmo em um ambiente incomum, a condição camponesa persiste. Sua identidade está primordialmente ligada ao trabalho e à posse da terra, embora as aposentadorias e o comércio sejam parte importante das estratégias de reprodução social.

O terceiro caso especial é de um agricultor (I08) que mantém na agricultura sua principal forma de obtenção de renda, e é assim que ele se identifica: “Até hoje eu me identifico como agricultor. Eu tenho meu terreno, tenho minha plantação de açaí, pimenta-do-reino, mandioca, até hoje eu tenho, eu tenho esse carro aqui, eu faço essa função, mas meu serviço é lá na roça, trabalho na roça” (Entrevista em 15/12/2021, Concórdia do Pará). Quando concedeu a entrevista, o interlocutor estava em uma garagem, esperando a hora de levar os estudantes para as áreas rurais do município de Concórdia. Ele chamou de função o trabalho como motorista de ônibus escolar, e sua fala revela que, embora temporariamente exercendo esta atividade, sua identidade é vinculada ao trabalho na roça. Ele não é filiado ao sindicato, mas é sócio da Associação de Produtores Rurais de Nova Esperança (ASPRUNE).

Nos dois casos (I01 e I08), observa-se que as condições materiais de existência (Quirós, 2022) são asseguradas por meio do recurso à pluriatividade. No entanto, apesar das aposentadorias e dos trabalhos não agrícolas, é a partir do trabalho na agricultura que eles se identificam, evidenciando a importância de sua condição camponesa (Severo & Sacco dos Anjos, 2022). Isso torna-se mais evidente no caso da família do interlocutor I01, que mora na periferia urbana do município de Acará.

Por último, há um caso emblemático (I03). A interlocutora mantém vínculo ativo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Acará (STRAAFA), em Acará, e com uma associação de agricultores com contratos de produção à agroindústria do dendê. Ela vendeu um estabelecimento menor, cerca de 12,5 hectares, e, atualmente, reside em um de 25 hectares. Nele, ela cultiva dendê através da integração contratual. Quando perguntada sobre como ela se identificava antes de vender, ela me respondeu que se considerava agricultora. Perguntamos, no início da entrevista, desde quando ela morava naquele lugar e a resposta foi: “Desde pequena mesmo [...] eu cresci aqui, trabalho, só que agora eu trabalho com agricultura familiar e até hoje graças a Deus não tem dado problema comigo, tem sido uma coisa boa e é isso”. Embora soubéssemos que ela se referia ao fato de agora trabalhar com dendê, perguntamos se ela se referia a isto. A resposta foi sim, e continuou:

Eu planto dendê, eu comecei plantar de 2010. [...] 2010, não, 2012 e aí até hoje a única agricultura que eu tenho é dendê, mas antes disso eu tenho roça, eu tenho lá, outras coisas, sítio aí de cada coisa, a gente mexe um pouco, mas o que mais eu mexo mesmo é com dendê e tem sido muito bom (Entrevista em 23/11/2021, Acará).

Embora ela tenha crescido ali e, em toda sua vida, trabalhado com agricultura, apenas após a integração produtiva e o início das atividades com o dendê que ela passou a se considerar agricultora familiar. Além disso, como relata na entrevista, ela tem roça e, antes mesmo da integração, sua principal renda vinha deste trabalho. Todavia, ela não se considerava agricultora familiar, porque, conforme evidencia, a roça não era agricultura. Adiante, na entrevista, eu retornei a esse ponto e perguntei se ela se considerava agricultora familiar, quando vendeu. A resposta foi: “Não, só da roça mesmo”. Isto revela dois fatos sobre como ela se percebia e como ela se percebe agora. O primeiro é que, para ela, a noção de agricultura familiar está condicionada ao projeto de integração à agroindústria. O segundo é que há um esforço evidente de diferenciar os tipos de agricultura e como esses tipos definem quem ela é.

As políticas públicas que norteiam a integração contratual (PNPB e o PRONAF) e as empresas integradoras designam como projetos da agricultura familiar. Schmitz, Mota e Pereira (2013) analisaram como uma política pública influencia o processo de constituição de identidades coletivas. No estudo, os autores compreendem a “identidade coletiva como a consciência coerente e duradoura da identificação e do pertencimento a um grupo social” (Schmitz et al., 2013, p. 120), ressaltando, porém, que a durabilidade não significa que esta seja imutável. Nesse sentido, eles afirmam que “a identidade individual é entrelaçada com a identidade coletiva por meio da interação com outros” (Schmitz et al., 2013, p. 120). Para o caso em análise, para além de uma identidade individual, o agricultor familiar está ligado ao grupo que cultiva dendê, pois, em outra parte da entrevista, ela (I03) se referiu ao mesmo grupo desta forma, afirmando que, para além dela, existiam outros, os membros da associação. Aliás, a criação de associações para intermédio das relações foi incentivada por uma empresa (Balieiro, 2019; Oliveira, 2020) e, como já vimos, estes espaços contribuem para a formação das identidades.

Ainda em relação ao último caso, podemos pensar, então, que pode se tratar de uma identidade atribuída (Dubar, 2005), considerando, ainda, além das atribuições – pelas empresas, pelas políticas públicas etc. – os processos de socialização nos espaços políticos onde o ator está inserido – associação, sindicatos. Entretanto, há um processo de internalização que lhe é subjetivo. Nesse processo, há um esforço de diferenciação, através do qual ela busca distinguir-se tanto de si mesma no passado quanto dos demais agricultores que não possuem contrato de integração. Este processo é, ao mesmo tempo, a construção da identidade para si (processo biográfico) e para os outros (processos relacional, sistêmico e comunicativo), como propôs Dubar (2005). Isto porque há uma adaptação subjetiva do que é e o que não é ser agricultora familiar. No processo de internalização da “identidade para os outros”, ela acabou criando uma “identidade para si”, que a diferencia dos demais agricultores familiares de seu entorno sem contratos de integração.

5 Conclusões

O processo de expansão da palma de óleo no Nordeste paraense só foi possível a partir de políticas públicas que atraíram investimentos de empresas regionais, nacionais e internacionais para a região. A partir do anúncio dos investimentos, intensificou-se a busca por terras aptas ao monocultivo das palmeiras. Preferencialmente, nas áreas de antigas pastagens e de vegetação secundária, porém, no bojo das aquisições, o campesinato local foi afetado e levado a vender suas propriedades, que foram anexadas às áreas de fazendas e repassadas às empresas. Visando contribuir para a discussão acerca da permanência camponesa no referido contexto de expansão capitalista no campo, nosso objetivo foi analisar as transformações nas estratégias de reprodução social e suas relações com as identidades sociais de camponeses que venderam os estabelecimentos em razão da expansão da dendeicultura no Pará. Para tanto, realizamos 21 entrevistas – oito com camponeses que venderam os estabelecimentos –, em três municípios: Acará, Bujaru e Concórdia do Pará.

As estratégias de reprodução social transformaram-se em decorrência das mudanças após a venda dos estabelecimentos. Das oito famílias, sete migraram após a venda. Dentre as que migraram, em 2021, cinco viviam às margens de rodovias e estradas vicinais em Concórdia do Pará e Acará, enquanto duas viviam na periferia urbana deste último município. O tamanho dos estabelecimentos novos, em relação aos vendidos, com uma exceção, é menor, e a disponibilidade de terra para a agricultura é reduzida. Por conta disso, as famílias desenvolveram estratégias adequadas ao tamanho atual das roças e, consequentemente, outras fontes de renda sobressaem-se na maioria dos casos. Portanto, observa-se o recurso à pluriatividade enquanto estratégia de reprodução social, uma vez que, além das aposentadorias, há outras fontes de trabalho e renda sobressalentes, como os pequenos comércios e trabalhos assalariados. Cinco dos oito entrevistados consideravam, em 2021, que as condições de vida atuais são melhores em relação àquelas em que viviam quando da venda dos estabelecimentos. Por exemplo, no acesso a escolas e na educação dos filhos e netos das famílias, houve significativas melhorias, com acesso ao transporte escolar e a escolas mais próximas.

Quando da realização do trabalho de campo, as condições necessárias à reprodução camponesa estavam menos condicionadas à posse da terra, e sete interlocutores pretendiam deixar os estabelecimentos para os seus filhos. Ainda que não tenham detalhado como pretendem repassar as propriedades aos herdeiros, a intenção ficou clara. Resguardadas as possibilidades de cada caso, nota-se uma melhoria significativa para a sucessão, embora algumas famílias prefiram que os filhos estudem e sigam em caminhos que não estejam ligados à roça. Atribuímos essa perspectiva mais otimista às melhores condições de vida, conforme relato de cinco dos oito interlocutores.

Assim, observa-se um campesinato pluriativo e em transformação. No entanto, isso não significa que se deve desconsiderar as restrições enfrentadas por cada estabelecimento, sobretudo no que se refere às áreas disponíveis para a agricultura. Reiteradamente, sua permanência está relacionada à pluriatividade, pois boa parte das famílias já não tem na agricultura sua principal estratégia para a reprodução social. Logo, corroboramos com a perspectiva de que a pluriatividade pode ser um recurso para a manutenção da condição camponesa.

Considerando a condição camponesa desde a maneira como os interlocutores se identificam, concluímos que as mudanças nas estratégias de reprodução social contribuíram para a transformação das identidades. A análise dos quatro casos sintomáticos demonstra que, em um dos casos, embora haja saudosismo em relação à condição camponesa, não se trata de um camponês, uma vez que o interlocutor trabalha e se identifica como feirante. Os outros três casos demonstram que os camponeses têm na pluriatividade a base de sua reprodução social e identificam-se enquanto agricultores. Portanto, a identidade camponesa permanece. Embora assuma novos significados para os atores, tais como agricultor(a) familiar ou simplesmente agricultor(a), ela permanece estável. Inseridos e afetados sob distintas formas pela expansão capitalista através do avanço da dendeicultura, os interlocutores reafirmaram e atualizaram suas identidades, relacionando-as com suas atividades, agrícolas ou não, ou seja, suas condições objetivas de existência, que influenciam suas subjetividades.

Nosso estudo contribui para a compreensão da relação entre estratégias de reprodução social camponesa e as identidades em contextos de transformação, evidenciando a pluriatividade como estratégia e recurso para manutenção da condição camponesa. Porém, é importante ressaltar que nossa pesquisa apresenta limitações por causa do tamanho da amostra e que, com base em seus achados, outros estudos devem debruçar-se a compreender os efeitos da expansão capitalista sobre o campo e sobre os camponeses, considerando aspectos objetivos e subjetivos de sua existência e reprodução.

Agradecimentos

Ao Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará (PPGAA-UFPA); à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo financiamento; e, aos editores e avaliadores ad hoc da RESR.

Disponibilidade de dados:

Os dados da pesquisa não estão disponíveis.

  • 1
    Monoculturas como a soja, a palma de óleo e a cana de açúcar que servem a múltiplos fins, como a produção de alimentos, rações, combustíveis e cosméticos.
  • 2
    Isto ocorreu em decorrência de três grandes crises: o aumento do preço dos alimentos, da crise econômica e da crise energética/ambiental, que juntas colaboraram para a corrida por terras para a monocultura, visando atender às demandas por energias renováveis, que também era uma forma de absorver investimentos.
  • 3
    A integração produtiva de agricultores familiares à agroindústria por meio de contrato consiste em uma relação que garante a compra de determinada produção por parte da empresa, que, em geral, fornece insumos e assistência técnica, além de estabelecer um itinerário técnico para acertar o padrão de produção exigido. Nesta troca voluntária, a empresa recebe a matéria-prima sem precisar investir, e o agricultor integrado tem um mercado garantido. Trata-se de uma forma de integração vertical que divide os estudiosos entre aqueles que consideram essa relação como subordinação e aqueles que a enxergam como limitação da autonomia do agricultor.
  • 4
    Habitus são as “estruturas mentais ou cognitivas” por meio das quais as pessoas lidam com o mundo social. As pessoas são dotadas de uma série de esquemas internalizados por meio dos quais percebem, entendem, apreciam e avaliam o mundo social” (Ritzer, 2011, p. 530, citando Bourdieu, 1989, p. 18). Todas as traduções de línguas estrangeiras neste artigo foram feitas pelos autores.
  • 5
    No caso das identidades sociais, o aprofundamento só foi possível em quatro entrevistas, as quais tomamos como casos sintomáticos. Conforme Michelat (1987), casos sintomáticos são aqueles através dos quais é possível apreender sobre a cultura de um grupo.
  • 6
    Em um dos casos (I06), o interlocutor não deixou claro se a propriedade fora comprada ou herdada.
  • 7
    Este caso chama atenção devido ao tamanho do estabelecimento. No entanto, o trabalho era organizado e realizado pela família, especialmente, pela esposa e pelo filho mais velho. O pai, com problemas de saúde, cuidava de um pequeno comércio em casa e vendia a produção nas cidades próximas. Por dois meses do ano, contratavam diaristas para a colheita da pimenta.
  • 8
    A família do interlocutor, inicialmente, migrou para a periferia urbana do município do Acará e alguns anos depois, para o pequeno estabelecimento, às margens de uma estrada vicinal, onde os localizamos.
  • 9
    Enquanto diarista, o agricultor era contratado para um ou mais dias de serviço. Por outro lado, como empreiteiro, era contratado para executar determinada tarefa do início ao fim, por exemplo, capinar dois hectares de plantações.
  • 10
    No Brasil, o debate acerca da pluriatividade remonta aos anos 1990, quando estudiosos avaliaram as transformações na agricultura e nas ocupações no espaço rural, vide os estudos de Sacco dos Anjos (1995, 2003) e Carneiro (1998). Na mesma década, também se discutiu a existência de um rural não-agrícola (Graziano da Silva, 1999), o que contribuiu para a percepção das múltiplas facetas do rural brasileiro.
  • 11
    Trata-se de “caso particular de investimento simbólico, visam legitimar a dominação e seu fundamento (isto é, a espécie de capital sobre o qual ela repousa), naturalizando-os” (Bourdieu, 2020, p. 26).
  • 12
    Ao longo do estudo, usamos o conceito de camponês como recurso teórico-metodológico para interpretação das transformações nas estratégias de reprodução social do grupo estudado. Neste tópico, outros termos, tais como agricultor, agricultora familiar, agricultura familiar, entre outros, são usados, na medida em que aparecem nas falas dos entrevistados, em referência ao mesmo grupo, sob o conceito de camponês.
  • 13
    A escolha dos casos se deve ao contexto em que a pesquisa de campo foi realizada. Em fins de 2021, quando a pandemia amenizou, percorremos centenas de quilômetros levados por mototaxistas, em busca dos interlocutores que atualmente moram distantes entre si. Localizá-los demandou esforços consideráveis e, em meio ao contexto pandêmico, nem sempre foi possível aprofundar as entrevistas, devido ao medo e à desconfiança dos interlocutores. O tema da pesquisa foi desconfortável para alguns entrevistados. Os casos sintomáticos analisados são aqueles em que foi possível obter maior profundidade nos questionamentos e nas respostas.
  • Como citar:
    Moreira, E. C., & Schmitz, H. (2025). Campesinato e capitalismo: estratégias de reprodução social e identidades após a expansão da dendeicultura no Pará, Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 63, e291838. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2025.291838pt
  • Suporte financeiro:
    Éberton da Costa Moreira, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Heribert Schmitz, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
  • Aprovação do conselho de ética:
    A pesquisa não necessitou passar pelo conselho de ética por não envolver dados do patrimônio genético nacional, adicionalmente mantém-se anônimos os interlocutores e as entrevistas foram realizadas mediante a autorização e aceite dos participantes.
  • JEL Classification:
    Z1

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Editado por

  • Editor de seção:
    Catia Grisa

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Out 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    12 Nov 2024
  • Aceito
    07 Jun 2025
Creative Common - by 4.0
Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
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