Múltiplos sentidos da violência sexual contra meninas com deficiência intelectual

Multiple meanings of sexual violence against girls with intellectual disabilities

Múltiples significados de la violencia sexual contra niñas con discapacidad intelectual

Resumo:

Neste artigo, examino as situações de violência sexual perpetradas contra Camila, 13 anos, e Bárbara, 15 anos, que foram atendidas num Centro de Saúde de uma cidade do Estado de São Paulo durante o ano de 2015. Para tal, ancoro-me em uma pesquisa etnográfica realizada por meio de uma escuta participante a partir da especialidade da psiquiatria do referido Centro. Com isso, objetivo explicitar como o atendimento da situação de violência sexual trouxe à tona uma série de outras violências experienciadas pelas duas garotas e, também, espraiada e experimentada por familiares e responsáveis. Dessa maneira, o artigo sustenta que, devido à fragilidade de garantias e proteção dispensadas às meninas com deficiência intelectual, um dispositivo complexo de violências emerge e se espraia para além dos corpos das garotas afetadas diretamente pelas situações. Este atravessa indiretamente os corpos e as vidas dos pais e/ou responsáveis por meio de violências físicas, violências psicológicas ou, ainda, pela necessidade de mudança de moradia por conta das ameaças.

Palavras-chave:
deficiência intelectual; escuta participante; violência sexual; violência física; violência psicológica

Abstract:

The article examines situations of sexual violence perpetrated against Camila, 13 years old, and Bárbara, 15 years old, who were treated at a Health Center in a city in the State of São Paulo during 2015. Based on ethnographic research carried out through participant listening with the psychiatry specialty of the Center, the article aims to explain how dealing with a situation of sexual violence brought to light a series of other violence experienced by the two girls and spread and experienced by family members and guardians. In this way, I argue that due to the fragility of guarantees and protection provided to girls with intellectual disabilities, a complex device of violence emerges and spreads beyond the bodies of the girls directly affected by the situations. This indirectly crosses the bodies and lives of parents and/or guardians through physical violence, psychological violence or even the need to change housing due to threats.

Keywords:
intellectual disability; participant listening; sexual violence; physical violence; psychological violence

Resumen:

El artículo examina situaciones de violencia sexual perpetradas contra Camila, de 13 años, y Bárbara, de 15 años, atendidas en un Centro de Salud de una ciudad del Estado de São Paulo el año de 2015. A partir de una investigación etnográfica realizada a través de escucha participante desde la especialidad de psiquiatría del mencionado Centro, el artículo tiene como objetivo explicar cómo el enfrentamiento a una situación de violencia sexual sacó a la luz una serie de otras violencias vividas por las dos niñas y propagadas para sus familiares o sus responsables. De esta manera, sostengo que, debido a la fragilidad de las garantías y protección brindadas a las niñas con discapacidad intelectual, emerge un complejo dispositivo de violencia que se extiende más allá de los cuerpos de las niñas directamente afectadas por las situaciones. Esta atraviesa indirectamente los cuerpos y la vida de los padres y/o responsables a través de la violencia física, la violencia psicológica o incluso la necesidad de cambiar de vivienda por amenazas.

Palabras Clave:
discapacidad intelectual; escucha participante; violencia sexual; violencia física, violencia psicológica

Novembro de 2015

Apressado, cheguei ao Centro de Saúde em horário e dia diferentes ao que costumava frequentá-lo desde abril daquele ano. Como de costume, passei as já familiares catracas de entrada, mas desviei da habitual linha vermelha que me levava ao Ambulatório de Violência Sexual. Dessa vez, olhei para o chão e, me lembrando das recomendações dadas por Alzira,¹ busquei a linha amarela que me levaria às salas do Serviço Social do Centro de Atenção à Saúde da Mulher. Minha conversa com a assistente social tinha por objetivo compreender alguns dos caminhos burocráticos envolvendo situações de violência sexual contra meninas e mulheres com deficiência intelectual que eram atendidas no Ambulatório de Atendimento Especial do Centro de Saúde² em que realizava minha pesquisa etnográfica de doutoramento. Durante o caminho de pouco mais de 10 minutos, passei por salas repletas de meninas e mulheres que esperavam para serem atendidas em umas das várias especialidades do Centro de Saúde. Conforme caminhava, aos poucos, o burburinho das salas dava espaço ao silêncio e a ambientes em que as pessoas se apresentavam mais apreensivas e com semblantes de preocupação. Ao olhar para a placa que identificava o lugar em que estava, li ‘Oncologia’. De imediato, me lembrei da recomendação que a assistente social havia me dado ao dizer que, chegando à Oncologia, ‘vire à direita e siga pelo grande corredor que vai dar na minha sala’. Ao seguir à risca todas as recomendações dadas por ela, li o seu nome em uma das placas e bati com a mão na porta que se encontrava fechada. Receptiva, Alzira me atendeu e, em sua sala, conversamos por mais de uma hora e meia. Durante toda a conversa, ela me explicou o funcionamento do Ambulatório a partir da especialidade do Serviço Social e contou alguns casos de atendimentos realizados com meninas e mulheres com deficiência intelectual durante os mais de cinco (5) anos em que, até aquela ocasião, ela atuava no Centro de Saúde. Em dado momento, ao responder à minha pergunta sobre os encaminhamentos burocráticos realizados nas situações de violência sexual contra meninas e mulheres com deficiência intelectual que demandavam interrupção legal de gestação, Alzira me contou a difícil história de Alberta. Segundo o relato da profissional, Alberta chegou ao Ambulatório de Violência Sexual chateada e bastante ansiosa. Ela havia passado por uma situação de violência sexual e, por conta disso, solicitava o direito de interromper sua gestação. Ou melhor, dizia Alzira, ‘a família dela é que solicita e conseguiu convencê-la de que era o melhor a se fazer’. Sem entender muito bem o que a assistente social estava querendo salientar com tal ênfase, pedi para ela mais detalhes da história. De acordo com seu relato, o caso de Alberta era um dos mais complexos que ela havia atendido. Na época, a mulher, de pouco mais de 30 anos de idade, vivenciou a situação de violência sexual quando havia fugido da casa dos familiares com quem vivia. A fuga tinha por objetivo encontrar um filho, já adolescente, que foi retirado de seus cuidados poucos meses depois de ele ter nascido. O rapaz, me disse Alzira, era fruto de um casamento com um homem que, além de marido era, também, seu curador, isto é, o responsável legal por Alberta. Contudo, poucos meses depois do nascimento da criança, o marido dela havia falecido e, por tal razão, ela passou a viver com alguns de seus familiares. Tendo em conta as dificuldades financeiras, a falta de uma rede de apoio e a delicada situação emocional da família de Alberta, eles optaram por entregar o garoto para adoção. Bastante insatisfeita com a situação, desde a separação do filho até os dias atuais, ela fugia constantemente de casa à procura desse garoto. Todavia, ela nunca soube onde e como encontrar o filho, já que eles nunca mantiveram contato. Impactado com a história que havia acabado de escutar, perguntei qual era a posição de Alberta em relação à atual gravidez decorrida da situação de violência. Muito rapidamente, Alzira me disse que a mulher não gostaria de fazer o aborto. Porém, afirmou a assistente social, ela sabia que, se tivesse o filho, seria novamente privada da possibilidade de criá-lo. Dessa maneira, ainda que contrariada, decidiu abortar. Mas, sublinhava o fato de que essa não era uma escolha que faria e, sim, o único caminho econômico e emocional possível. Após ouvir essa história, Alzira me explicou alguns dos procedimentos burocráticos adotados no Centro de Saúde em casos parecidos com o que acabava de narrar. A conversa se prolongou por mais alguns minutos antes de encerrarmos. Entretanto, minha atenção havia sido capturada por indagações a respeito das múltiplas violências vivenciadas por Alberta. Em minhas notas de campo, indiquei que a história de Alberta colocava em questão o modo como as violências são construídas nas e pelas relações sociais. Também explicita os variados sentidos que ela pode assumir e os diversos sujeitos que ela pode afetar.

1 Introdução

Entre abril de 2015 e setembro de 2016,³ narrativas como a apresentada nas linhas acima passaram a compor parte de meu cotidiano. Eram experiências de situações de violência sexual e pedidos de abortamento legal atendidos no Ambulatório de Atendimento Especial do Centro de Atenção à Saúde da Mulher em que realizei parte da minha pesquisa de campo (Julian SIMÕES, 2019). Localizado numa cidade do interior do Estado de São Paulo, o Centro de Saúde atende a uma região de quase cinco milhões de habitantes e foi inaugurado no final da década de 1970. Já o Ambulatório tem história mais recente, que data do início dos anos 2000, e se organiza a partir de uma parceria entre Ministério da Saúde, da Prefeitura, de instituições de ensino superior, assim como de alguns setores da sociedade civil e dos movimentos de mulheres e feministas.

Contudo, a porta de entrada para o acolhimento dessas meninas e mulheres não era o Ambulatório, mas, sim, o Pronto Atendimento (PA) do Centro de Saúde a partir da equipe médica e de enfermagem da ginecologia. Após esse primeiro acolhimento, as profissionais da enfermaria realizavam a triagem e a avaliação do tipo de violência narrada pela menina ou mulher que eram lá assistidas. Tal ação tinha por objetivo organizar o fluxo de atendimento e o tipo de encaminhamento a ser oferecido. Na época em que realizava a pesquisa etnográfica, eram duas as possibilidades a serem realizadas.

A primeira delas envolvia situações de violência sexual contra menores de 14 anos que ainda não tiveram a primeira menstruação ou situações de violência física e/ou psicológica perpetradas contra crianças e adolescente que, também, não menstruaram. Nestes casos, o protocolo a ser seguido conduzia as meninas ao PA da Pediatria do Hospital. A segunda possibilidade ocorria quando se identificava violência sexual, física e/ou psicológica com respeito aos seguintes critérios: a) em meninas menores de 14 anos que já tiveram a primeira menstruação; b) em meninas acima de 14 anos que ainda não tivessem menstruado; e c) em mulheres adultas que estivessem na menacme, no climatério ou na menopausa. Em todos esses casos, elas eram encaminhadas ao Pronto-Socorro (PS) Adulto do Hospital e avaliadas por equipe médica de especialistas e da enfermaria.⁴

Somente transcorridos esses processos de acolhimento, atenção e cuidado é que as meninas e mulheres seriam, se assim desejassem, encaminhadas para o Ambulatório de Atendimento Especial. Este era um Serviço coordenado pela Ginecologia do Centro de Saúde, mas composto por outras quatro especialidades, a saber: enfermaria, psicologia, psiquiatria e serviço social. Importa reforçar que os cuidados oferecidos pelo Ambulatório não eram obrigatórios e, tampouco, compulsórios. Cabia às mulheres ou às responsáveis a decisão de seguirem ou não com acompanhamento oferecido nas cinco especialidades ambulatoriais, assim como nas demais consultas e tratamentos sugeridos.

Durante todo o período em que acompanhei as discussões no Ambulatório de Atendimento Especial, registrei em minhas notas 112 casos de situação de violência sexual, dos quais 11 envolviam meninas e mulheres com deficiência intelectual foco de análise da tese de doutoramento e deste artigo. Do total de casos, destaco, ainda, que 14 demandavam pedido de interrupção legal de gestação, sendo 10 envolvendo meninas e mulheres sem deficiência intelectual e os outros 4 envolvendo meninas e mulheres com deficiência intelectual. Minha participação nas discussões e nas reuniões se deu a partir da especialidade da psiquiatria. De acordo com a dinâmica ambulatorial, eu desenvolvi uma estratégia de materializar mulheres, situações de violência sexual e pedidos de interrupção legal de gestação a partir da escuta participante (Martin FORSEY, 2010).

Tal estratégia se justificava tendo em vista o tipo de inserção que eu tive no Serviço, assim como os acordos éticos que mantive com a equipe de profissionais do Ambulatório. Em outros termos, isso significou que em nenhuma ocasião eu mantive contato direto com as meninas e mulheres atendidas, como também não tive acesso aos Prontuários Médicos que registravam, em palavras, elementos importantes de suas trajetórias. O meu lugar no serviço ambulatorial estava junto da equipe médica da psiquiatria, sentado em uma das cadeiras da sala de discussões dos casos após as profissionais realizarem seus atendimentos. Assim, eu escutava os relatos e os registrava em minhas notas de campo. Em sua grande maioria, a equipe organizava as narrativas seguindo uma estrutura denominada ‘fichas de avaliação’ específicas para cada uma das especialidades. Estas eram construídas de acordo com as necessidades de registro da equipe e organizavam um conjunto de informações a partir de uma forma delimitada.

Nesse sentido, tal como argumentam Annelise Riles (2001) e Larissa Nadai (2018), a forma-formulário presente nas ‘fichas de avaliação’ constrangia as informações que eram nelas inseridas dando tanto uma forma quanto um conteúdo ao que se preenchia a fim de registrar a trajetória das atendidas, assim como de registrar os encaminhamentos oferecidos. Em razão disso, foi-me oferecida a possibilidade de conhecer essas fichas a partir de um modelo vazio e sem informações. Com isso, notei que os relatos oferecidos nas discussões me faziam materializar as meninas e mulheres em situação de violência sexual a partir dessa forma-formulário.

Em outros termos, estou afirmando que nomes, informações sobre o episódio de violência, detalhes sobre a saúde das atendidas e sobre a organização familiar, por exemplo, eram apresentados por uma multiplicidade de vozes e técnicas de registros. Não era incomum escutar trechos que mesclavam a fala das meninas e mulheres em situação de violência com termos técnicos anotados pela equipe médica. Assim sendo, a história de Alberta - que abriu esse artigo - e as de Camila e Bárbara, que serão contadas e discutidas nas próximas seções, se organizam tendo em conta essa multiplicidade de camadas narrativas.

Dito isso, para este artigo, persigo os múltiplos sentidos da violência a partir dos itinerários de duas meninas com deficiência intelectual atendidas no Ambulatório, ou seja, Camila, de 13 anos, e Bárbara, de 15 anos. Com isso, argumento que, devido à fragilidade de garantias e proteção dispensadas às meninas e mulheres com deficiência intelectual, um complexo dispositivo espraiado de violências emerge e se espraia para além dos corpos das garotas afetadas diretamente pelas situações. Este dispositivo indiretamente também atravessa os corpos e as vidas dos pais e/ou responsáveis por meio de violências físicas, violências psicológicas e, como veremos em um dos casos, pela necessidade de mudança de moradia por conta das ameaças realizadas contra as famílias de uma das garotas.

Dessa forma, para além dessa apresentação, o artigo contará com mais outras duas seções. Uma delas retoma alguns elementos teórico e metodológicos da materialização a partir da escuta que comecei a apresentar nas linhas acima e, posteriormente, apresenta as situações de violência sexual de Camila e Bárbara. A outra das seções visa problematizar o modo pelo qual deficiência,⁵ sexualidade e gênero são produzidos e tensionados a partir dos múltiplos sentidos das violências vividas por cada uma das atendidas que afetam a si mesmas e as próprias relações sociais em que estão inseridas. Conforme indicado nas linhas acima, optei pela mudança de nome de todas as interlocutoras e os interlocutores da pesquisa. Fiz isso tendo em conta duas motivações.

A primeira, conforme já enfatizado anteriormente, tem a ver com os acordos e negociações realizados com as interlocutoras da pesquisa, bem como a necessidade de preservá-las de quaisquer problemas ou represálias. A segunda delas se justifica a partir de uma escolha narrativa. Em vários momentos do texto, buscarei não personalizar as ações, visto que me centro nas práticas sociais dos grupos com quem estabeleci contato. Isso implica afirmar que, muitas vezes, optarei por dizer a equipe da assistência social ou a equipe médica ou, ainda, as profissionais do Centro de Saúde no lugar de dizer Alzira, por exemplo.

Por fim, mas não menos importante, apresento as convenções de estilo utilizadas para este artigo. Aspas simples durante o texto indicam os termos tais como a equipe me narrava. As aspas duplas indicam citações ou trechos de textos bibliográficos e seguem as indicações da ABNT. Nos eventuais destaques ou nas ênfases, utilizarei negrito.

2 Sobre materializar situações de violência sexual a partir da escuta

2.1 Educação dos sentidos: a escuta participante como proposta metodológica

Consoante indiquei páginas acima, chamei de materialização pela escuta o processo inspirado nas reflexões metodológicas de Forsey (2010) em sua pesquisa de doutoramento e por ele denominado de “escuta participante”. Segundo afirma o autor, em suas investigações, havia certa dificuldade em observar a experiência imediata do cotidiano das escolas de uma cidade australiana, pois envolvia um número bastante grande de estabelecimentos e uma quantidade indisponível de tempo para tal procedimento de observação. Exatamente por isso, ele elabora uma proposta metodológica de “escuta participante” concretizada a partir de entrevistas e registros de áudio acerca do cotidiano das escolas. Isso permitiu a Forsey compreender qual o lugar ocupado pela escola na vida de pais, de estudantes e de professores.⁶

No entanto, é bem verdade que a ênfase na escuta não era propriamente algo inédito nos estudos socioantropológicos. Em um clássico artigo publicado por Roberto Cardoso de Oliveira (1996), o autor afirmava e reafirmava a importância não apenas da escuta, como também da visão e o registro escrito no fazer antropológico. Anos mais tarde, Anahí Guedes de Mello (2019) problematiza a máxima do autor e do fazer antropológico mais canônico a partir de sua própria condição de pessoa surda. A autora afirma a importância de se compreender uma espécie de indissociabilidade dos sentidos como parte fundamental da pesquisa etnográfica. Mais ainda, sustenta a importância de se pensar a interação entre humanos e não humanos na construção do que se convenciona chamar encontro etnográfico.⁷

Por outros registros, mas ampliando a própria ideia do que podemos chamar de escuta etnográfica, Veena Das (2008a), em suas pesquisas com mulheres em situação de violência na Índia, enfatiza a importância de aprender a escutar os silêncios, os gestos e as pausas. Com isso, a autora aposta na ideia de que, para escutar, era necessário atenção também nas expressões corporais, no que não era dito e nas pausas do que era dito. Num caminho similar ao de Das, Fiona Ross (2003), em sua investigação sobre a Comissão de Verdade e Reconciliação na África do Sul, buscou compreender as emaranhadas formas pelas quais noções de direitos humanos, justiça, reparação, sofrimento e violências eram articuladas na e pela Comissão em questão. Para isso, se centrou nos efeitos do ato de escutar, bem como deu atenção aos silêncios produzidos a partir desse ato oriundos de audiências públicas e demais aparatos de escuta utilizados pela Comissão sul-africana.⁸

Contudo, foi na provocação de Tim Ingold (2016) que as reflexões de Forsey (2010) e as outras maneiras de se escutar aqui apresentadas puderam ganhar o sentido de materialização pela escrita tal como elaborei. Segundo Ingold (2016), a observação participante é uma educação dos sentidos e não “uma técnica à paisana para a coleta de informações das pessoas, sob o pretexto de estar aprendendo com elas” (p. 407). Assim sendo, afirma o autor, observar, mais do que ver, significa escutar e sentir o entorno a partir do qual se constroem relações sociais. Isso implica dizer que, para ele, a visão é parte de um sistema perceptivo que envolve não apenas os olhos, mas também ouvidos, o tato e todo sistema olfativo (INGOLD, 2008).

Nesse sentido, o autor formula a ideia de que todos esses sentidos são indissociáveis na prática antropológica.⁹ Assim, vê-se com os ouvidos, com os dedos e com os cheiros, por exemplo. O mesmo pode ser dito sobre o escutar. Escuta-se vendo - o caso da Língua Brasileira de Sinais pode ser paradigmático para essa formulação - e tocando objetos que vibram. A essa proposição, articulo os argumentos de Mello (2019), sustentando que os elementos não humanos, como as ‘fichas de avaliação’, no meu caso de pesquisa, me faziam materializar mulheres e situações de violência a partir de registros escritos ancorados em uma forma-formulário. Por sua vez, eu os escutava pois eram narrados, codificados, classificados e debatidos na sala de discussão dos casos que eram atendidos no Ambulatório.

Ao levar a sério essas proposições teórico-metodológicas e articulando à minha experiência, as narrativas aqui apresentadas são compostas pelas vozes das próprias meninas e mulheres em situação de violência, pelas profissionais que as acolheram no serviço imediato ou nas consultas do Ambulatório, várias profissionais que discutiram os casos comigo e com as demais pessoas da equipe e pela minha forma de materializar e dar sentido a essas histórias que eu escutava. Além disso, elas foram produzidas tendo no horizonte os registros de duas a quatro consultas realizadas que não seguiam necessariamente uma sequência linear dos fatos, das trajetórias e das experiências vividas por quem era acompanhada pelo Ambulatório. Isso implica dizer que as informações que compunham os casos de violência atendidos eram, aos poucos, complementadas com o decorrer das semanas e consultas.

Em razão disso, lentamente descobríamos que as situações vividas por essas mulheres eram ainda mais complexas do que as enunciadas nos primeiros encontros anotados nas ‘fichas’ dos ‘Prontuários’ e por mim escutados na sala de discussões. Muitos outros episódios de violência se sobrepunham e compunham a própria trajetória de violência sexual que levava uma menina ou mulher ao Ambulatório. Como vimos na narrativa que abre essa introdução do artigo, para além da situação de violência sexual experienciada por Alberta, outras camadas dessas violências atravessaram sua forma de habitar e reabitar o mundo (DAS, 2020), produzindo complexas e múltiplas consequências em suas vidas.

2.2 Camila e os muitos sentidos da violência

Ao retomar minhas notas de campo, li a seguinte frase: “o mês de novembro de 2015, até então, reuniu o maior número de meninas e mulheres com deficiência intelectual em situação de violência sexual que foram atendidas no Ambulatório”. Camila e Bárbara foram duas dessas meninas que passaram a realizar seguimento no Serviço no final da primeira quinzena do mês de novembro de 2015. Com 13 anos de idade, Camila morava com os pais adotivos e outros dois irmãos mais novos (com 4 e 3 anos de idade) que também foram adotados. Segundo o que me foi informado pela equipe médica, a garota havia vivido por cerca de um ano e meio em um abrigo antes de ser adotada, quando tinha por volta de 2 anos de idade. Tanto ela quanto os irmãos, reforçava uma das residentes, não sabiam do processo de adoção.

Matriculada no sexto ano do ensino fundamental ciclo II, Camila recebeu o diagnóstico de ‘deficiência intelectual leve’ ainda no abrigo em que viveu. Tem dificuldade de acompanhar o que é ensinado nas aulas e, por tal razão, já passou por duas reprovações. Todavia, a mãe da garota minimiza o fato e sublinha que a filha sempre teve acompanhamento de fonoaudiologia, psicologia e psiquiatria. Não se pode deixar de destacar, ainda, as atitudes superprotetoras da mãe da garota, que sempre tomava a frente e impunha sua vontade quando a filha precisava tomar alguma decisão. Para isso, ela justiçava tal atitude afirmando que ‘uma mãe sabe o que é melhor para uma filha, ainda mais quando essa filha é especial’.¹⁰

Com a situação de violência sexual vivida por Camila não foi diferente. Conforme foi-me narrado, o episódio de violência ocorreu na saída da aula, após uma festa de Halloween, e perdurou alguns dias. Após o encerramento da festa, a garota disse ter saído em busca da mãe e logo foi abordada por dois rapazes desconhecidos. Rapidamente, disse a garota à equipe, eles a pegaram e a levaram para uma construção abandonada. Segundo os relatos, durante todo o caminho, Camila tentou se livrar dos agressores, mas estes usaram força física e a ameaçaram com uma faca. Já na construção abandonada, as agressões físicas se tornaram ainda mais desproporcionais.

Durante as várias consultas realizadas, era possível ver marcas e hematomas de tais agressões, bem como sinais de arranhões que demonstravam a gravidade das lesões provocadas pelos rapazes. Em conformidade com os registros que me foram narrados, houve penetração vaginal, tentativa forçada de sexo oral e anal e isso persistiu pelos dois dias em que Camila ficou desaparecida. Seus pais contaram para a equipe do Ambulatório que, logo após o desaparecimento da filha, tentaram registrar boletim de ocorrência, mas, inicialmente, não receberam a atenção devida. Tal como me foi relato pela equipe médica, por ser uma garota com deficiência intelectual, a polícia inicialmente acreditava que era mais provável que ela tivesse se perdido e sido encontrada por profissionais da saúde, e não ter sido ‘sequestrada’. De todo modo, após o período de 24 horas do desaparecimento, o registro foi efetivado e as buscas começaram.

Tendo essas dificuldades no horizonte, a família também espalhou cartazes pelo bairro, a fim de conseguir alguma informação. Nesses cartazes, me disse a equipe médica do Ambulatório, havia o número de telefone dos pais de Camila, bem como a indicação do endereço em que viviam. Pelo menos inicialmente, o esforço da família ajudou no processo de localização da garota. Consoante o relatado nas consultas, dois dias depois do desaparecimento da garota de 13 anos, ela reapareceu na casa em que viviam acompanhada de um homem de meia idade. Esse homem contou que havia visto um cartaz anunciando o desaparecimento da garota no dia anterior. No dia seguinte, quando estava a caminho do trabalho, afirmava ele, notou que uma menina com as mesmas características daquela indicada no cartaz estava rondando a construção abandonada. Assim, o tal homem ligou para os pais de Camila que, muito agradecidos, ofereceram um almoço para ele como forma de retribuição.

Durante todo esse tempo, me narrou a equipe de profissionais do Ambulatório, a menina permaneceu calada, arredia e evitava contato com o homem que dizia a ter encontrado nas ruas. Somente quando o tal homem havia saído da casa de seus pais, Camila contou que, na verdade, ele a havia agredido sexualmente e a mantido presa por dois dias. Não apenas ele, mas também um outro rapaz que ela não soube identificar quem era. Em razão disso, os pais da garota de 13 anos registraram novo boletim de ocorrência e, a partir disso, passaram a receber ameaça dos homens que haviam agredido física, psicológica e sexualmente a filha. O desenrolar da história se deu um tanto irresoluto. Os dois rapazes ficaram presos por alguns dias e logo foram liberados pela polícia. Em razão disso, passaram a ameaçar novamente Camila e sua família. No entanto, por estarem sob investigação, as ameaças aparentemente nunca se concretizaram, mas levaram a família a se mudar de bairro.

Já o estado emocional da garota era o motivo de preocupação da equipe de profissionais. Para além da situação de violência sexual, Camila falava muito das agressões físicas que vivenciou e do medo que sentia após voltar para casa de que os irmãos pequenos pudessem passar por algo semelhante. No entanto, como me disse uma das psicólogas, havia um detalhe envolvendo os pais que parecia ser a maior das preocupações da garota. Camila havia notado que, após seu regresso, seus pais passaram a brigar muito, estavam constantemente nervosos e tiveram que, muito rapidamente, fazer mudanças bruscas na rotina. Ela não sabia explicar o motivo dessas mudanças, mas sentia que isso tinha a ver com todo o processo por que havia passado. Em uma das conversas com a assistente social, a mãe da menina disse que sentia como se a violência vivida pela filha também tivesse se passado com ela e com o restante da família.

2.3 Bárbara e as ambiguidades das violências

Diferentemente do caso de Camila, a equipe médica me disse que a situação de violência vivida por Bárbara segue uma narrativa menos complexa, mas ainda assim bastante ambivalente. Isso não significou que a garota e seus familiares não tiveram a atenção e o cuidado necessários, muito pelo contrário. A equipe do Ambulatório ofereceu toda a assistência possível, mas teve limitada sua possibilidade de atuação por uma decisão da própria família da menina de 15 anos. De maneira bastante abrupta, Bárbara deixou de comparecer às consultas agendadas nas várias especialidades do Ambulatório. Em conversa com o serviço social, fui informado que a garota não estava conseguindo contar e expressar seus desejos e interesses diante da situação. Esse era um elemento de tensão a ser contornado a fim de garantir que a vontade da garota fosse levada em conta durante todo o processo. Creio que isso ficará mais claro quando entendermos um pouco mais como se desdobrou o episódio de violência sexual.

Com 15 anos de idade, Bárbara vivia com a mãe, o padrasto e os dois irmãos mais novos em um bairro periférico da cidade. Na ocasião, foi-me narrado que ela estava matriculada no sétimo ano do ensino fundamental ciclo II e tinha o diagnóstico de ‘retardo mental moderado’. Desde muito pequena, Bárbara teve acompanhamento médico e psicopedagógico na escola, mas o acompanhamento parecia, segundo afirmava sua mãe, não produzir o efeito esperado. A garota continuava a apresentar ‘rendimento escolar abaixo da média’, bem como parecia muito mais ingênua do que o restante de seus colegas de turma. Esse fato, aliás, foi bastante enfatizado não apenas pela mãe da garota, como também por vários residentes que a atenderam nas primeiras consultas. Quase como uma unanimidade, todos indicavam a personalidade ‘pueril’ e sua ‘dificuldade em responder de modo coerente’ as perguntas que eram direcionadas a ela.

Durante a discussão do caso de Bárbara, descobrimos que o evento havia ocorrido no trajeto de volta entre o colégio e sua casa. De acordo com os relatos da mãe da garota, um conhecido da família, chamado Fábio, de 28 anos, acompanhou Bárbara durante todo o trajeto que fizeram. Eles mantiveram conversa amigável e, por ele ser uma figura conhecida, ela não se sentiu em perigo. Em dado momento da conversa, Fábio propôs para a menina que passassem primeiramente na casa do rapaz para que este deixasse seu material de trabalho. Somente depois, eles seguiram para a casa da garota, pois, assim, ele poderia fazer companhia e afastar qualquer problema que pudesse ocorrer com ela. Um tanto ambivalente, afirmava a mãe para a equipe, a garota aceitou o convite.

Foi no momento que ingressaram na casa de Fábio que as investidas contra a garota começaram. Bárbara recusou os toques que o rapaz fazia e tentou por várias vezes afastá-lo. Vendo que seu esforço era em vão, a garota tentou sair, mas acabou sendo imobilizada pelo rapaz que, então, começou a despir-se. Conforme o relato da mãe à equipe do Ambulatório, não era possível encontrar nenhum sinal que indicasse agressão física. Segundo Bárbara, ele a ‘segurou forte e fez umas coisas que ela não queria fazer, mas ele não a machucou’.

Ao retornar para a casa, conta mãe, a menina foi indagada pelo atraso e logo contou que esteve na casa de Fábio e que ele havia feito ‘coisas com ela’. Pressionado pela família, o rapaz confessou que manteve relações sexuais com Bárbara, mas que isso se justificava pelo amor que ele sentia pela garota. Segundo o que me foi narrado, ele se diz apaixonado por ela há vários anos e, por tal razão, propôs que Bárbara e ele namorassem. Tal pedido foi prontamente negado pela família. Depois do ocorrido, a garota passou a ficar bastante agitada toda as vezes em que ia falar de Fábio. Desde então, a garota passou a ter ‘dificuldades para dormir, diminuição do apetite e ficou mais chorosa’. Este era, me disse uma das médicas psiquiatras, ‘um claro sinal de que Bárbara estava em sofrimento psíquico’.

Já os encaminhamentos que foram dados pela família não pareciam ser os mais adequados e, por esta razão, quando confrontados pela equipe do Ambulatório, abruptamente deixaram de levar a garota às consultas. Fui informado de que a recusa ao pedido de namoro que Fábio havia feito se manteve, mas não havia nenhuma tentativa de afastar o rapaz do convívio com a menina. Também não foi registrado boletim de ocorrência, já que a família disse ter medo das represálias que o rapaz poderia direcionar à menina e aos seus irmãos mais novos.

No entanto, não ficou claro o motivo desse medo por parte da família. A única informação que obtive pelas profissionais era a de que, segundo a mãe de Bárbara, Fábio ‘sabia de muitas coisas’ e, desde o ocorrido, ajudava financeiramente a família, que passava por momentos de dificuldades. No debate sobre o caso, foi-me explicado pela equipe que não era incomum na literatura casos como o de Bárbara. Ou seja, de que a situação de violência sexual passasse a perder a centralidade dos problemas vivenciados pela família, uma vez que muitas outras violências e vulnerabilidades¹¹ passavam a eclodir com o desenrolar dos atendimentos.

3 Os múltiplos sentidos da violência e sua articulação com deficiência intelectual

Os dois casos narrados nas páginas acima dizem respeito a histórias reais de meninas com deficiência intelectual que vivenciaram uma situação de violência sexual, bem como os múltiplos sentidos que a violência ganhou nas relações em que elas estavam inseridas. Em vista disso, apesar de histórias singularizadas que datam do ano de 2015, essas duas narrativas poderiam ser a descrição de várias outras histórias vividas por tantas outras meninas e mulheres com deficiência intelectual seja naquela mesma época, seja nessa primeira metade dos anos de 2020. De acordo com o Atlas da Violência do IPEA publicado no ano de 2023, em 2021, o programa Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos e Notificação (Viva/Sinan) registrou que 1 em cada 3 pessoas com deficiência intelectual passou por uma situação de abuso sexual na idade adulta. Nos casos envolvendo mulheres com deficiência intelectual, a proporção é de 45 notificações para 10 mil pessoas com deficiência contra 16,2 notificações para 10 mil pessoas com deficiência envolvendo homens com deficiência intelectual (Daniel CERQUEIRA; Samira BUENO, 2023).

Apesar de alarmante, os próprios dados do IPEA são enfáticos em afirmar que há uma subnotificação dos casos envolvendo todos os grupos, faixas etárias, identidade de gênero e orientação sexual. Tal fato, no entanto, apenas reforça a vulnerabilidade a que pessoas com deficiência e, mais especificamente, meninas e mulheres com deficiência intelectual estão expostas. Não à toa que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificado pelo Brasil em 2008, reconhece, em seu artigo 6º, que mulheres e meninas com deficiência estão sujeitas a múltiplas formas de discriminação. Para Flávia Cintra (2008), o referido artigo explicita que “quando a deficiência se agrega à condição feminina, como mais um fator de discriminação, as situações de exclusão, segregação e violência se potencializam” (p. 40).

Enfatizar esses dados e sublinhar a importância da articulação entre deficiência, gênero e sexualidade para discutir as relações de violência e, mais especificamente, de violência sexual, se justifica por ao menos dois motivos. O primeiro deles, tal como aponta Mello (2018), é que “com frequência as perspectivas de não discriminação por gênero e deficiência não se cruzam, devido ao fato da abordagem da não discriminação ser normalmente feita a partir de um único fator de discriminação (ou gênero ou deficiência, por exemplo)” (p. 188). Isso se justifica pelo modo como as fichas de notificação do SINAN são organizadas e preenchidas. Durante minha pesquisa de campo e no processo de revisão de literatura, muito se falava da dimensão estanque de ‘tais fichas’. Segundo me foi dito, as ‘fichas’ não permitiam notificar que uma menina ou mulher que havia passado por uma situação de violência sexual, também, pudesse ter passado por agressões físicas e psicológicas, ou seja, não era possível indicar mais de uma ‘motivação para violência’.

Em outros termos, quero dizer que, ao se registrar uma situação atendida no Ambulatório, por exemplo, uma profissional da equipe precisava indicar apenas uma forma de classificação da violência. Com isso, as múltiplas situações violentas que foram vivenciadas pelas meninas e mulheres atendidas no Ambulatório eram, indiretamente, apagadas pelos registros de uma situação como ‘violência sexual’. O efeito dessa forma limitada de notificação implicava não compreender a complexidade de histórias como as de Camila e Bárbara. Também não possibilitava compreender os sentidos que essas violências ganhavam nas próprias relações em que estas meninas estavam inseridas. Como vimos, a família de Camila foi obrigada a mudar de bairro a fim de evitar a perseguição dos dois rapazes que haviam perpetrado a situação de violência sexual contra ela.

Assim, sustento que a situação de violência sexual que afetou diretamente o corpo de Camila se desdobrou em outros episódios de violência que afetaram não apenas a garota, mas também seus familiares. Como bem enfatizou a equipe médica do Ambulatório, a situação de violência sexual vivida por Camila concatenava uma série de ‘outras violências’ que foram subsumidas na grande categoria ‘violência sexual’. Não é demais relembrar que a garota havia passado por sérias agressões físicas que ainda eram visíveis em seu corpo no momento dos atendimentos. De igual maneira, as consequências psicológicas decorridas do episódio, me disseram as psiquiatras e as psicólogas, perduraram e acabaram por modificar a rotina de Camila e de seus familiares. A ênfase nas discussões e brigas que os pais passaram a protagonizar desestabilizava emocionalmente a garota, os irmãos e os próprios pais. O medo e a preocupação exacerbados foram outros dos elementos que se desdobraram na evitação social de Camila e o demais familiares.

Por outros caminhos, Bárbara também experimentou um desdobramento da situação de violência sexual em seu próprio corpo e, também, nos corpos e relações dos familiares. Diferentemente de Camila, o episódio não foi marcado por agressões físicas, tal como reforçava Bárbara, mas, ainda assim, produziu consequências psicológicas, emocionais e sociais perceptíveis. A recusa por parte dos familiares em afastar Fábio de seu círculo de convívio foi indagada pela equipe e, aparentemente, constituiu o motivo da interrupção abrupta do seguimento no Ambulatório. Como já era perceptível nos relatos da equipe de profissionais do Serviço, a garota estava ‘em sofrimento psíquico’ e, por tal razão, precisava de acompanhamento especializado.

Com a interrupção do seguimento, esse complexo quadro emocional da garota não pôde receber atenção, cuidado e tratamento adequados. Conforme enfatizaram as psiquiatras e psicólogas, as consequências de uma situação de violência são variadas e indeterminadas e, por tal razão, necessitam de acompanhamento para que não se tornem problemas ainda maiores para meninas e mulheres que vivenciaram tais episódios.

Outro desdobramento decorrido da interrupção do tratamento tem a ver com uma prática recorrente envolvendo pessoas com deficiência e deficiência intelectual, ou seja, a desconsideração de suas vontades e desejos.¹² Muito se justifica que tal prática é organizada a partir de um repertório social que se ancora no direito, tendo em conta o instituto jurídico da curatela. Contudo, tal como afirma Nelson Rosenvald (2015), a curatela não se aplica à capacidade civil e não pode suprimir desejos e vontades das pessoas com deficiência.¹³

De maneira distinta à recusa da família aos desejos e à vontade de Bárbara, podemos destacar as fantasias de poder (Henrietta MOORE, 2000) de Fábio em relação aos desejos, vontade e necessidades da garota. Como vimos, o rapaz se declarou apaixonado por ela e, por tal razão, assumiu unilateralmente que ela também desejava e necessitava dessa relação. Assim como afirmam Moore (2000) e uma série de estudos de perspectiva feminista, Fábio opera em sua justificativa uma série de preconceitos de gênero e sexualidade e, acrescentaria, um exacerbado capacitismo. Não importava o desejo da garota, pois a sua posição de homem heterossexual desejante era suficiente para que o desejo sexual fosse concretizado.

O segundo dos motivos está na própria forma como entendemos as situações de violência, assim como na maneira pela qual tipificamos essas situações em episódios de violência sexual, física ou psicológica. A esses entendimentos se soma as maneiras como tais tipificações são vivenciadas nos cotidianos de Camila e Bárbara, mas também no cotidiano de outras tantas meninas e mulheres com deficiência intelectual, como o caso de Alberta. Isso implica afirmar que, ao entendermos uma situação como violência, estabelecemos uma série de critérios de organização, classificação e tipificação das situações que qualificam estes mesmos episódios de violência e estabelecem hierarquias de gravidade. Tal procedimento é característico de uma maneira sociojurídica de compreender a violência como “uma forma de coação, ou de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência do outro como também ato de força exercido contra coisa” (Isadora Almeida LACERDA; Adriana VIDAL, 2014, p. 2).

Sem dúvidas, essa forma de compreensão das situações de violência produziu importantes e relevantes formas de enfrentamento a preconceitos, segregações, desigualdades e violências. Exemplos disso são as Leis nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a Lei nº 12.015/2009 e, mesmo, a Lei nº 13.136/2016 - Lei Brasileira de Inclusão. Contudo, limitar os fenômenos de violência apenas aos aspectos sociojurídicos pode obliterar outras tantas situações que constituem os modos pelos quais produzimos nossas próprias relações. Em consonância com o que afirma Das (1999; 2020), a violência é um fenômeno que atravessa todas as relações e uma prática inserida no cotidiano. Assim, as situações de violência não são apenas tipos de ação, mas formas de apreensão e produção de inteligibilidade que organizam (desigualmente) o mundo social.

Dessa forma, são fenômenos múltiplos, dinâmicos, relacionais e contextuais fundados em relações de poder e desigualdade (Maria Filomena GREGORI, 1993b). Em razão disso, uma situação de violência carrega consigo tanto as relações que a produzem como os sentidos e os significados implícitos e explícitos elaborados nessas próprias experiências e relações.¹⁴ Por esse ângulo, não pretendo, aqui, realizar uma definição sobre o que é ou não a violência e, tampouco, esgotar o debate sobre tal. Antes, quero sustentar a ideia de que é na intersecção entre gênero e deficiência que a violência se faz cotidianamente na vida e nas experiências dessas meninas e mulheres que tiveram suas histórias narradas nestas páginas.

Também quero enfatizar que o dispositivo de violências, ao ser operacionalizado nas interações cotidianas, coloca em evidência as várias camadas de vulnerabilizações que atravessam a vida dessas meninas e seus familiares. Tal como venho sustentando, essa percepção da violência ajuda a entender, como já argumentado, os variados sentidos que o episódio de violência sexual vivido por Camila e Bárbara produziram para elas e todas as relações em que estavam inseridas. Por isso, sustento que o episódio de violência sexual é uma das variadas formas pelas quais as duas garotas têm suas vidas produzidas e atravessadas pelos eixos de diferenciação de gênero e de deficiência.

4 Considerações finais ou sobre um dispositivo espraiado de violências

Durante todo o processo em que trabalhei organizando o material que produzi para a pesquisa de doutoramento, e que também serve de base para a análise deste artigo, não me centrei em analisar os múltiplos sentidos das violências. Antes, busquei analisar como a dor e o sofrimento eram produzidos e mobilizados como uma segunda camada de justificativa moral ao acesso de meninas e mulheres, com e sem deficiência, à interrupção legal de gestação. Não apenas o próprio corpo das mulheres em situação de violência sexual, como também os corpos dos familiares e, no limite, toda sua relação era atravessada e produzida por noções de dor e sofrimento (SIMÕES, 2019). Com isso, argumentei que essas noções se converteram num idioma moral que produzia direitos, mas também garantia proteção contra possíveis problemas decorridos pela concretização do abortamento legal (SIMÕES, 2020).

No entanto, ao reexaminar o material para a elaboração deste artigo, percebi que não havia dado ênfase às múltiplas situações de violências que produziam e davam base para esse dispositivo generalizado de sofrimento. Se era necessário fazer sofrer os corpos de meninas e mulheres em situação de violência sexual e espraiar esse sofrimento para familiares e demais relações, isso se dava pelo fato de que as situações de violência não se encerravam no ato propriamente dito. Ou seja, havia uma multiplicidade de violências que ocorriam concomitantemente durante todo o processo. Creio que as situações vividas por Camila, Bárbara e Alberta são exemplares disso.

Desse modo, meu argumento, com este artigo, não pretendeu questionar, qualificar, hierarquizar ou tipificar as situações de violência sexual. Antes, o esforço, aqui, foi o de oferecer uma perspectiva que explicitasse a multidimensionalidade que tais situações de violência sexual atendidas no Ambulatório de Atendimento Especial operacionalizam e trazem consigo. Seja na cena que abre esse artigo, seja nas duas narrativas de violência descritas, seja nos números apresentados pelos dados do IPEA, busquei explicitar a intersecção entre gênero, deficiência e violência. Ademais, minha intenção foi a de indagar que a atenção e o cuidado às duas garotas envolviam uma série de elementos que não se limitavam apenas às suas próprias demandas decorridas do episódio.¹⁵

Isto implica dizer que o atendimento oferecido tinha como centro as consequências diretas e inquestionáveis dos episódios de violência sexual vividos pelas duas meninas. Mas junto, expunha a frágil condição social em que Camila, Bárbara e seus respectivos familiares estavam inseridos. Desse modo, intentei problematizar o fato de que uma situação de violência sexual vivenciada não se fecha apenas no ato experienciado. Explicita um dispositivo espraiado de violências com múltiplos sentidos que se perpetua e, assim, organiza e reorganiza as formas das duas meninas e seus familiares reabitarem novamente o mundo (DAS, 2020). O desafio, então, é não perpetuar um lugar de exclusão como única forma possível para essas duas garotas com deficiência.

Referências

• CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. “O trabalho do Antropólogo: Olhar, ouvir e escrever”. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996.
• CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira. Atlas da violência 2023 Brasília: Ipea; FBSP, 2023.
• CINTRA, Flávia. “Artigo 6 - Mulheres com Deficiência”. In: VITAL, Flavia; RESENDE, Ana Paula (Orgs.). A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada Brasília: SEDH; CORDE, 2008. p. 37-40.
• DAS, Veena. “Trauma y Tesimonio”. In: ORTEGA, Francisco (Ed.). Sujetos del dolor, agentes de difinidad Bogotá: Universidad Nacional de Colombia; Pontificia Universidad Javeriana; Instituto Pensar, 2008a. p. 145-169.
• DAS, Veena. Vidas e Palavras: a violência e sua descida ao ordinário São Paulo: Editora da Universidade Federal de São Paulo, 2020.
• GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: Um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista São Paulo: ANPOCS; Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993b.
• INGOLD, Tim. “Pare, olhe, escute! Visão, audição e movimento humano”. Ponto Urbe, São Paulo, ano 1, n. 3, p. 1-53, 2008.
• INGOLD, Tim. “Chega de etnografia! A educação da atenção como propósito da etnografia”. Educação, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 404-411, 2016.
• LACERDA, Isadora Almeida; VIDAL, Adriana. O conceito de violência contra a mulher no direito brasileiro Rio de Janeiro: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2014. (Relatório PIBIC)
• MELLO, Anahí Guedes. “Gênero nas políticas da deficiência, deficiência nas políticas para mulheres: uma análise de documentos oficiais sobre violências contra mulheres com deficiência”. In: MORAES, Marcia; MARTINA, Bruno; FONTES, Fernando; MASCARENHAS, Luíza. Deficiência em questão: para uma crise de normalidade São Paulo: Nau, 2018.
• MELLO, Anahí Guedes. Olhar, (não) ouvir, escrever: uma autoetnografia ciborgue 2019. Doutorado - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil.
• MOORE, Henrietta. “Fantasias de poder e fantasias de identidade: gênero, raça e violência”. Cadernos Pagu, Campinas, v. 14, p. 14-44, 2000.
• NADAI, Larissa. Entre pedaços, corpos, técnicas e vestígios: O Instituto Médico Legal e suas tramas 2018. Doutorado - Unicamp, Campinas, SP, Brasil.
• RILES, Annelise. The network inside out Ann Arbor: University of Michigan Press, 2001.
• ROSENVALD, Nelson. “Em 11 perguntas e respostas: tudo que você precisa saber para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência”. CAOCIFE, Salvador, n. 13, 2015.
• ROSS, Fiona. Bearing Witness: Women and the Truth Reconciliation Comission in South Africa London: Pluto Press, 2003.
• SIMÕES, Julian. Dos sujeitos de direitos, das políticas públicas e das gramáticas emocionais em situações de violência sexual contra mulheres com Deficiência Intelectual 2019. Doutorado - Unicamp, Campinas, SP, Brasil.
• SIMÕES, Julian. “Dor, sofrimento e vitimização como técnicas de governos: considerações a partir de casos de abortamento em mulheres com e sem deficiência intelectual”. Ayé: Revista de Antropologia, Acarape, n. 1, v. 2, p. 76-99, 2020.

• 1
  Os nomes utilizados durante todo o texto deste artigo são fictícios. Mais adiante, explico detidamente as motivações para tais mudanças. Além das explicações que darei, um debate mais aprofundado sobre essas escolhas pode ser encontrado em Simões (2019).
• 2
  Ambulatório, Ambulatório de Violência Sexual, Ambulatório de Atendimento Especial e Serviço serão utilizados durante o artigo como sinônimos. Estes eram os nomes utilizados pela equipe de profissionais do Centro de Saúde em que realizei a pesquisa entre abril de 2015 e outubro de 2016. De igual maneira, Centro de Saúde, Centro de Atenção à Saúde da Mulher e Centro de Atenção à Mulher também serão utilizados como sinônimos durante o texto.
• 3
  As situações de violência aqui analisadas estão distantes nove anos de 2024. Apesar desse intervalo temporal, entendo que elas podem ser muito explicativas dos modos pelos quais as relações de violência são produzidas, organizadas e vivenciadas pelos sujeitos. Isso implica afirmar, inspirado em Claudia Fonseca (1999), que cada caso não é um caso, isto é, as situações analisadas dizem sobre um contexto relacional sobre violência contra mulheres que não necessariamente se limita às duas meninas em situações de violência. No entanto, a especificidade das situações está no fato de que as violências são perpetradas em meninas com deficiência intelectual e, por isso, o fenômeno ganha complexidade, tendo em conta todos os efeitos sociojurídicos envolvendo essa parcela da população. Além disso, também argumento que narrativas aqui apresentadas servem como uma espécie de registro histórico de um fenômeno que ocorreu em 2015, mas seguiu ocorrendo até os dias atuais, tal como indicam os dados do Atlas da Violência do IPEA de 2023 que veremos adiante (FONSECA, Claudia. “Quando cada caso NÃO é um caso. Pesquisa etnográfica e educação”. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 10, p. 58-78, 1999).
• 4
  O objetivo de tal avaliação era duplo. O primeiro deles tem a ver com a necessidade de oferecer atendimento adequado às demandas mais urgentes dessas meninas e mulheres que estavam em acolhimento. O segundo objetivo visa determinar o tempo decorrido do episódio da violência até a chegada das meninas e mulheres ao Centro de Saúde. Isso se justifica tendo em conta o tipo de tratamento profilático a ser adotado. Para mais detalhes, ver Ministério da Saúde (2010; 2011) (MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aspectos jurídicos do Atendimento às vítimas de violência sexual. Brasília, 2010; MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aspectos jurídicos do Atendimento às vítimas de violência sexual - perguntas e respostas para profissionais de Saúde. Brasília, 2011. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aspectos_juridicos_atendimento_vitimas_violencia_2ed.pdf).
• 5
  Este artigo se filia à perspectiva dos estudos críticos sobre deficiência e, por tal razão, se distancia das discussões realizadas no campo biomédico. Para mais, ver: Debora Diniz (2007), Pedro Lopes (2019; 2022) entre outros (DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007; LOPES, Pedro. “Deficiência como categoria analítica: Trânsito entre ser, estar e se tornar”. Anuário Antropológico, Brasília, v. 44, n. 1, p. 67-91, 2019; LOPES, Pedro. “Deficiência na cabeça: convite para um debate com diferença”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 28, n. 64, p. 297-330, 2022).
• 6
  A análise desse material possibilitou, ainda, que o autor pudesse compreender os aspectos e as vivências socioculturais de cada entrevistado. Segundo afirma ele, foi somente após ampliar o seu quadro referencial que se tornou possível compreender como, para cada um dos entrevistados, as políticas neoliberais educacionais afetavam as escolhas e mudanças de instituições de ensino.
• 7
  No caso específico analisado pela autora, os elementos não humanos que compunham as interações em sua pesquisa podiam ser materializados, entre outros fatores, em seu implante coclear. Não à toa que Mello (2019) sustenta que realiza uma autoetnografia ciborgue, tendo em conta essa indissociabilidade na interação de elementos humanos e não humanos em sua trajetória.
• 8
  Bearing Witness: Women and the South African TRC, de 2003, é fruto da investigação de doutoramento de Ross. Muito inspirada pelas contribuições teóricas de Das, Ross realiza uma interessante e densa pesquisa a fim de compreender as dimensões generificadas dessa intrincada relação entre atos de violação de direitos e atos de reparação julgados pela Comissão de Verdade e Reparação. Por meio de notícias, das audiências televisionadas, dos relatórios produzidos e todo um complexo e ambíguo dispositivo de escuta, Ross busca compreender as formas narrativas que acabavam por calar alguns modos de reivindicação de direitos, mas que faziam emergir tantos outros fundados em uma gramática da dor.
• 9
  Em seu provocante ensaio, Ingold (2016) sugere que o ato de olhar ou escutar, por exemplo, “carrega a marca de um certo modo de imaginar o sujeito humano - a saber, como um lugar de consciência limitado pela pele e definido em oposição ao mundo - que está profundamente sedimentado no pensamento ocidental tradicional” (p. 02). Ao dizer isso, o autor analisa minuciosamente as perspectivas diversas sobre como se configura o ato de olhar sustentando que as percepções sensoriais guardam uma espécie indissociável de relação que extrapola essa limitação da consciência da pele em oposição ao mundo. Por isso, ele sustenta que “visão é um tipo de audição e vice-versa” (p. 04), bem como rejeita “a tese que atribui a dominância do pensamento objetivo no ocidente a uma observação pelo olho” (p. 04).
• 10
  ‘Especial’ é uma forma comumente utilizada para ser referir às pessoas com deficiência e se ancora em uma perspectiva capacitista do que pode um corpo com deficiência. Para críticas a esse uso, bem como crítica a outros eufemismos sobre deficiência, ver: Marco Antônio Gavério (2015); Robert McRuer (2006). Agradeço aos pareceres pela lembrança de que, para boa parte das discussões da epistemologia crip, tais categorias como ‘Especial’ são enunciados que visam desqualificar os corpos, mas que se disfarçam como forma de cuidado e atenção às especificidades (GAVÉRIO, Marco Antonio. “Medo de um planeta aleijado? Notas para possíveis aleijamentos da sexualidade”. Áskesis, São Carlos, v. 4, n. 1, p. 103-117, 2015; McRUER, Robert. Crip Theory: cultural signs and disability. New York: New York University, 2006).
• 11
  Não muito diferente do argumento que tenho sustentado no artigo, para a equipe do Ambulatório, violência é compreendida a partir das relações sociais. Nesse sentido, não há uma definição prévia de seu significado, uma vez que dependerá do tipo de relações de desigualdade de poder em que se inserem os sujeitos. Já a noção de vulnerabilidade, movimentada pela equipe de profissionais, se ancora nos aspectos individuais, sociais e programáticos. Para uma discussão mais aprofundada sobre a perspectiva de vulnerabilidade para a saúde, ver José Ricardo de Carvalho Ayres et al. (2009) (AYRES, José Ricardo de Carvalho Mesquita; FRANCA JUNIOR, Ivan; CALAZANS, Gabriela Junqueira; SALETTI FILHO, Haraldo César. “O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios”. In: CZERESNIA, Dina; FREITAS, Carlos Machado de (Coords.). Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009 [versão Kindle]).
• 12
  Tal desconsideração das vontades e desejos também é marcante no caso de Alberta. Todavia, por não ter acompanhado as discussões desse caso, apenas indico essa possibilidade de análise. Isso porque a figura de curatela e as explicações jurídicas podem ter sido utilizadas no andamento do caso da retirada do primeiro filho da mulher.
• 13
  O debate é mais complexo do que se apresenta aqui. Para mais discussões, ver: Simões (2022); Daniel Miziara (2007); Rosenvald; Cristiano Chaves de Farias (2017) entre outros (MIZIARA, Daniel. “Interdição Judicial da Pessoa com Deficiência Intelectual”. Revista do Advogado, São Paulo, ano XXVII, n. 95, p. 21-33, 2007; ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito Civil: família. 9 edição - revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2017; SIMÕES, Julian. “A Lei Brasileira de Inclusão e a ‘tomada de decisão apoiada’: uma possibilidade para emergência de sujeitos de sexualidade?”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 28, n. 64, p. 263-295, 2022).
• 14
  Vale, aqui, reforçar que o intuito é marcar a perspectiva pela qual compreendo as situações de violência como relacionais tal como sustentam Das (1999; 2008a; 2008b; 2011), Michel Foucault (1998; 2005), Gregori (1993a; 1993b), Mello (2016; 2018), entre outros. Para uma discussão mais aprofundada sobre violência, sugiro os trabalhos de Michel Wieviorka (2007) (DAS, Veena. “Fronteiras, violência e o trabalho do tempo: alguns temas wittingsteinianos”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 10, p. 31-42, 1999; DAS, Veena. “El acto de presenciar. Violencia, conocimiento envenenado y subjetividade”. In: ORTEGA, Francisco (Ed.). Sujetos del dolor, agentes de difinidad. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia; Instituto Pensar, 2008b. p. 217-250; DAS, Veena. “O ato de testemunhar: violência, gênero e subjetividade”. Cadernos Pagu, Campinas, v. 37, p. 09-41, 2011; FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 13 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1998; FOUCAULT, Michel. “Em defesa da sociedade”. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005; GREGORI, Maria Filomena. “As desventuras da vítima”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, n. 1, p. 143-149, 1993a; MELLO, Anahí Guedes. “Economia moral do cuidado: um estudo sobre violência contra mulheres com deficiência em Belo Horizonte”. In: VEIGA, Ana; LISBOA, Teresa; WOLFF, Cristina. Gênero e Violências: Diálogos interdisciplinares. Florianópolis: Edições do Bosque, 2016; WIEVIORKA, Michel. “Violência Hoje”. Ciência & Saúde, Porto Alegre, v. 11(sup), p. 1147-1153, 2007).
• 15
  Tendo em conta as limitações do artigo, a intersecção entre deficiência, cuidado e interdependência não será aqui discutida. Contudo, ressalto que este tema é incontornável e, por tal razão, para uma discussão sobre cuidado e interdependência, ver: Helena Moura Fietz (2023), Marivete Gesser, Ilze Zirbel e Karla Garcia Luiz (2022) (FIETZ, Helena. “Espera, cuidado e deficiência: As produções do tempo na trajetória de mães de adultos com deficiência intelectual”. Cadernos Pagu, Campinas, v. 67, p. 01-17, 2023; GESSER, Marivete; ZIRBEL, Ilze; LUIZ, Karla Garcia. “Cuidado na dependência complexa de pessoas com deficiência: uma questão de justiça”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 2, n. 30, p. 1-15, 2022).

• Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista:
  SIMÕES, Julian. “Múltiplos sentidos da violência sexual contra meninas com deficiência intelectual”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 32, n. 3, e101141, 2024
• Financiamento:
  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, processos: 15/19346-0 e 19/24546-9
• Consentimento de uso de imagem:
  Não se aplica
• Aprovação de comitê de ética em pesquisa:
  Não se aplica

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Out 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  17 Jul 2024
• Aceito
  27 Jul 2024