Névoas artificiais: possíveis olhares sobre a entrada dos cigarros eletrônicos no dispositivo do tabagismoResumo
A transformação do tabagismo em problema de saúde pública nas últimas décadas dialoga com noções contemporâneas importantes para a biomedicina e para a saúde coletiva, tais como a ideia de medicina preventiva, os debates sobre sentidos e práticas de risco, e mesmo o tema da aversão como estratégia de comunicação em saúde, seus alcances e limitações. Tais questões convergem com um tema importante para o campo da Antropologia da Saúde, que diz respeito às distâncias e aos embates entre o que é preconizado, a partir da biomedicina, como itinerários terapêuticos para o tratamento do tabagismo e as práticas e expectativas de pessoas tabagistas que pretendem parar de fumar. Ao mesmo tempo, recentemente o cigarro eletrônico tem ampliado sua presença no Brasil, seguindo tendência que parece ser mundial. Estima-se que quase 20% das/os jovens utiliza ou já utilizou o artefato, enquanto o uso do cigarro comum parece decrescer a cada ano. O presente artigo visa discutir, a partir de revisão bibliográfica e documental, bem como de elementos produzidos a partir de trabalho de campo, a entrada dos chamados cigarros eletrônicos no que denominamos dispositivo do tabagismo.
Palavras-Chave:
Tabagismo; Cigarro Eletrônico, Vapes; Cigarro; Saúde
Abstract
Smoking becoming a public health problem in recent decades dialogues with important contemporary notions in biomedicine and collective health, such as preventive medicine, debates on the meanings and risky practices, and even the theme of aversion as a health communication strategy, its scope and limitations. Such questions dialogue with an important topic in Health Anthropology: the distances and clashes between what is recommended by biomedicine as therapeutic itineraries for smoking treatment and the practices and expectations of smokers who intend to quit smoking. In parallel, electronic cigarettes have recently expanded their presence in Brazil, following a seemingly global trend. Research estimates that almost 20% of youth use or have used the device, whereas the use of regular cigarettes seems to decrease every year. This article discusses, based on a bibliographic and documentary review, as well as elements produced from fieldwork, the entry of so-called electronic cigarettes into what we call the smoking device.
Keywords:
Smoking; Electronic Cigarette, Vapes; Cigarette; Health
Introdução
Na obra literária O Natimorto, de Lourenço Mutarelli (2009), a personagem principal desenvolve uma relação mística com imagens de alerta que estampam os versos dos maços de cigarro desde 2001 no Brasil. O feto com a frase “fumar causa aborto espontâneo” é, aos olhos do protagonista, o “Natimorto” que dá nome ao livro e, como as demais fotografias de advertências sanitárias, tem na obra uma conotação similar à cartomancia e ao tarô. O hábito de interpretar os maços, como se leem as cartas, provoca estranhamento e surpresa no/a leitor/a pela reação contrária ao intuito da campanha criada pelo Ministério da Saúde, em uma empreitada imagética incisiva e negativa contra o tabagismo.
Esse preâmbulo provoca a imaginação antropológica em ao menos duas direções. Torna possível dialogar com a bibliografia sobre o consumo de bens que os toma como neutros, sendo seus usos sociais, em uma alusão à perspectiva clássica de Mary Douglas sobre o mundo dos bens. Nessa chave, caberia indagar sobre possíveis distâncias entre os objetivos biomédicos e sanitários que embasam a produção de imagens em carteiras de cigarro como parte das campanhas que visam desestimular seu consumo, e os distintos usos que são feitos delas por parte de pessoas em contextos variados. A segunda possibilidade, que é nosso interesse aqui, é localizar tais campanhas em um processo mais amplo da constituição de um dispositivo do tabagismo no Brasil nas últimas décadas.
Neste artigo, traremos alguns elementos para tratar desse processo e seus efeitos e buscaremos refletir sobre como é possível localizar os cigarros eletrônicos em tal dispositivo.
O dispositivo do tabagismo
O tabagismo é, hoje em dia, reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco. De acordo com a Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), ele integra o grupo de “transtornos mentais, comportamentais ou do neurodesenvolvimento” em razão do uso da substância psicoativa. Isso o aproxima de noções biomédicas e, em certa medida, jurídicas relacionadas às substâncias classificadas como “drogas”. Há trabalhos que mencionam, inclusive, que muitas vezes o tabagismo é referido em documentos e protocolos internacionais como sendo uma “pandemia”. Assim, conforme nos aponta Júlio Assis Simões, a questão é que “a definição de uma substância como “droga” ou medicamento […] depende em última análise não de suas propriedades farmacológicas, mas do modo como o Estado decide tratá-la” (Simões, 2008, p. 17). É essa perspectiva que nos permite pensar, por exemplo, como
[…] o controle e regulamentação do uso de drogas foi parte fundamental da consolidação da autoridade médica no século XIX e princípio do XX, período em que se cristaliza no Ocidente quais são os usos legítimos (pois baseados na ciência médica ocidental) e quais são ilegítimos (práticas tradicionais ou que escapassem, de algum modo, aos cânones médicos). Quando o Estado entra nesse debate, a fixação de leis define o ‘cientificamente legítimo’ como legal e o ‘cientificamente ilegítimo’ como ‘ilegal’. (Rodrigues, 2008, p. 97).
Se hoje podemos dizer que há uma sensibilidade antitabagista em voga no Brasil, assim como em muitos outros países, é importante compreender que ela resulta da confluência de, ao menos, duas narrativas: a constituição do tabagismo como problema de saúde pública e a emergência de um cenário político transnacional em torno do tema (Spink; Lisboa; Ribeiro, 2009). Nesse sentido, não há como não remetermos aos estudos biomédicos que, desde os anos 1950, começam a apontar a associação entre o hábito de fumar e diversas doenças respiratórias, e mesmo variados tipos de câncer, sobretudo o de pulmão (Gonçalves, 2009; Ruas, 2016).
A circulação desses estudos, inicialmente em periódicos médicos e paulatinamente em veículos de grande circulação, inicia um processo de questionamento de repertórios simbólicos produzidos durante décadas pela indústria de cigarros, que aproximavam o hábito de fumar à saúde, ao glamour e ao prazer. O consumo dessa substância passa a ser percebido como algo “tóxico, provocador do risco de vida e causador de doença” (Ruas, 2016, p. 21). Assim, “a ideia de vício moral de responsabilidade exclusiva do indivíduo” (Ruas, 2016, p. 21) faz com que o consumo do cigarro passe a ser uma prática regulamentada e proibida em muitos contextos (Hammond et al., 2006; Lucherini et al., 2018).
Segundo Huener Gonçalves (2009), que estudou o processo de constituição de uma sensibilidade antitabaco por meio de sua divulgação inicialmente em periódicos médicos e posteriormente em outros veículos midiáticos, na década de 1950 houve a formação de um coletivo antitabagista brasileiro sob a liderança médica, a partir da divulgação em periódicos como Brasil-Médico e Revista Brasileira de Medicina (RBM) de dados de pesquisas produzidas na Inglaterra e EUA que ligavam o tabagismo ao câncer de pulmão (Gonçalves, 2009). O autor estudou como tisiologistas e pneumologistas da Policlínica Geral do Rio de Janeiro estiveram na “linha de frente” da propagação de um discurso contra o hábito de fumar no país. A atuação desse coletivo originou o Grupo Assessor ao Ministério da Saúde para o Controle do Tabagismo no Brasil (GACT), que foi responsável pelo Programa Nacional de Combate ao Fumo em 1986. Nesse período, segundo o autor, o país passava por uma transição epidemiológica, na qual as doenças crônico-degenerativas começaram a se tornar objeto de políticas públicas de saúde. Spink, Lisboa e Ribeiro (2009) ressaltam que essas medidas saem do campo somente da medicina para integrarem também áreas como o direito e as modalidades de biopolítica, já que além de ocupar um lugar na saúde pública, também podem ser pensadas a partir do ponto de vista econômico e moral, dessa forma abrangendo uma interferência na vida pessoal e social, e gerando impactos na sociedade como um todo.
No Brasil, as políticas públicas relacionadas à redução e/ou proibição do consumo de cigarros tiveram sua origem durante os anos 1970 (Teixeira; Jacques, 2011), mas só se consolidaram em 1985 com a criação do Grupo Assessor ao Ministério da Saúde para o Controle do Tabagismo, que mais tarde veio a ser responsável pela formulação do Programa Nacional de Combate ao Fumo. Tal processo foi bastante influenciado por e esteve relacionado à consolidação da tisiologia entre outras áreas da medicina que têm como foco direto o tratamento de doenças respiratórias. No que tange ao campo legislativo, foi a partir de 1980 que alguns estados começaram a aprovar leis que buscavam atingir a proibição de consumo de cigarro em determinados ambientes, o que só ocorreu em âmbito federal em 1986 com o Dia Nacional de Combate ao Fumo (Romero; Silva, 2011, p. 2). Se seguimos a periodização proposta por Leonardo Portes, Cristiano Machado e Silvana Turci (2018) para uma compreensão da política brasileira de controle do tabaco, teríamos um primeiro período, que corresponderia ao intervalo entre 1986 a 1998, como o momento de sua estruturação inicial. Nesse cenário, é criado por exemplo o Programa Nacional de Combate ao Fumo (PNCF), bem como estabelecidos certos marcos, como o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Ademais, surgem as primeiras normas relativas à inclusão de advertências nos maços de cigarro e nos veículos de comunicação, dando início a um processo de restrição da publicidade dos produtos derivados do tabaco e de promoção de ambientes “livres de fumo” no país. A Constituição Federal de 1988 respaldou tais iniciativas. Por fim, é preciso ressaltar a Lei n. 9.294/1996, que passa a proibir o fumo em recintos coletivos fechados (exceto nos ambientes chamados de “fumódromos”), restringir a propaganda desses produtos e estabelecer especificações sobre advertências relativas aos malefícios do tabagismo (Portes; Machado; Turci, 2018). O segundo período da política brasileira de controle do tabaco se inicia em 1999 e trata das negociações para a criação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS), em vigor desde 2005, bem como de sua ratificação pelo Brasil (Portes; Machado; Turci, 2018). Vale lembrar que, dentre as diretrizes da Convenção-Quadro, o artigo décimo primeiro é dedicado ao desenvolvimento de embalagens e rotulagens eficazes no combate ao tabagismo, as advertências sanitárias, que têm apostado no modelo de aversão como estratégia de comunicação em saúde (Ruas, 2016). Já o terceiro período da política brasileira de controle do tabaco, entre 2006 e 2016, trataria da implementação da CQCT-OMS no Brasil, quando “o tratado internacional passou a se configurar como a principal referência para a consolidação da política brasileira” (Portes; Machado; Turci, 2018, p. 9).
O processo de ratificação à Convenção-Quadro no Brasil foi controverso, expondo interesses políticos e econômicos e dispondo os atores envolvidos em duas posições divergentes: “um lado comprometido com os interesses da indústria tabagista, protagonizado pela Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), e outro defendendo a promoção e defesa da Saúde Pública, representado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca)” (Spink; Lisboa; Ribeiro, 2009, p. 362). Apesar disso, Portes, Machado e Turci (2018) discutem acerca da sustentabilidade da Política Nacional de Combate ao Fumo, reforçando a institucionalidade do controle de tabaco no país relacionada seja ao prestígio do Brasil no cenário internacional, seja à sólida estruturação da política brasileira de controle do tabaco iniciada nos anos 1980. Nesse sentido, destacam a atuação do Inca, principal órgão na articulação e coordenação da política brasileira de controle do tabaco, a internalização das medidas de controle do tabagismo no Sistema Único de Saúde (SUS ) e a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ), que “tem sido questionada judicialmente pela indústria do fumo” (Portes; Machado; Turci, 2018, p. 15).
É possível analisar esse processo a partir das discussões de Michel Foucault a respeito da biopolítica (1977; 2005). Assim, pode-se correlacionar como saberes, técnicas e discursos científicos em torno da prática de fumar colocam o cigarro em discurso científico, jurídico e normativo também no Brasil nas últimas décadas.
Na parte final de A Vontade de Saber, intitulada “Direito de Morte e Poder sobre a Vida”, Michel Foucault (1977) argumenta que a partir do século XIX, o poder estaria nas chamadas sociedades modernas e industrializadas, situado e exercido “ao nível da vida”. Tal argumento, que aborda os conceitos de biopoder e de biopolítica, é melhor desenvolvido pelo autor em uma aula de 17 de março de 1976, publicada na obra Em Defesa da Sociedade (Foucault, 2005), na qual ele apresenta uma espécie de “diagrama bipolar do biopoder” (Rabinow; Rose, 2006). Nesse esquema, um dos polos focaria no que Foucault nomeia “anátomo-política do corpo humano”, que visaria maximizar as forças do corpo e integrá-lo em sistemas eficientes. Já o segundo polo consistiria em um conjunto de controles reguladores, que aludem àquilo que Foucault nomeia como uma biopolítica da população. A partir do século XIX, ambos os teriam sido unificados em uma série de grandes tecnologias de poder, que ele denomina dispositivos. Para o autor francês, um deles seria por exemplo a sexualidade.
Estabelecendo-se de tal maneira, novos tipos de disputa política puderam emergir, nos quais ‘a vida como um objeto político’ se voltava contra os controles exercidos sobre ela, em nome das reivindicações de um “direito” à vida, ao próprio corpo, à saúde, à satisfação das necessidades (Rabinow; Rose, 2006, p. 28).
Seguindo as pistas de Paul Rabinow e de Nikolás Rose, na atualidade o conceito de biopoder traz à tona um campo composto por todas as tentativas de intervir, a partir de discursos com pretensão de verdade, sobre o que se considere como “características vitais da existência humana”, sejam elas as que as dirigem ao corpo, que pode ser treinado e ampliado em suas capacidades, ou as que têm por objetivo intervir sobre características vitais de coletividades ou populações. Já a biopolítica seria definida como o conjunto de “todas as estratégias específicas e as contestações sobre as problematizações da vitalidade humana coletiva, morbidade e mortalidade, sobre as formas de conhecimento, regimes de autoridade e práticas de intervenção que são desejáveis, legítimas e eficazes” (Rabinow; Rose, 2006, p. 28). Segundo esses autores, os conceitos de biopoder e de biopolítica mantém importância analítica e continuam sendo interessantes para as pesquisas atuais sobre corpo, saúde e processos de subjetivação, uma vez que tais investigações se voltam para a análise dos discursos de verdade (e as disputas em torno deles) sobre o caráter vital dos seres humanos, bem como sobre quais autoridades são contextualmente consideradas competentes para falar acerca do tema. Essas chaves são relevantes para o tema aqui tratado. Além disso, tais conceitos mantêm vitalidade analítica para pesquisas que tenham como foco “as estratégias de intervenção sobre a existência coletiva em nome da vida e da morte […] que também poderiam ser especificadas em termos de coletividades biossociais emergentes” (Rabinow; Rose, 2006, p. 28). E que, por fim, voltem-se para a análise de modos de subjetivação, seguindo as pistas deixadas por Michel Foucault, que implicam em processos sociais
[…] através dos quais os indivíduos são levados a atuar sobre si próprios, sob certas formas de autoridade, em relação a discursos de verdade, por meio de práticas do self, em nome de sua própria vida ou saúde, de sua família ou de alguma outra coletividade, ou inclusive em nome da vida ou saúde da população como um todo (Rabinow; Rose, 2006, p. 28).
Tais ideias foram bem trabalhadas por Eduardo Vargas (1998) ao apresentar o conceito de dispositivo das drogas. O autor chama a atenção para uma série de desdobramentos da condenação moral relacionada ao consumo de determinadas substâncias em nossa sociedade, apontando como:
[…] os saberes e as práticas médicas foram historicamente investidos, entre nós, na posição de principais instrumentos de legitimação da partilha moral entre as substâncias lícitas e as ilícitas por fornecerem, para a sociedade em geral e com a força da autoridade científica que costumamos emprestar-lhes, os critérios para tal partilha (Vargas, 1998, p. 122).
O autor segue as ideias de Michel Foucault para apontar como as “drogas” foram produzidas em sociedades como a nossa como um problema médico e criminal, que diz respeito não apenas a sua repressão, mas à incitação a seu consumo. E é nessa chave positiva que se pode falar de um dispositivo das drogas.
Problema de repressão e de incitação, a ‘droga’, […] não existiu desde sempre, sendo invenção social recente e muito bem datada. De fato, mais do que apropriar-se da experiência do uso de drogas, o que as sociedades modernas parecem ter feito foi criar literalmente o próprio fenômeno das drogas; e o criaram por duas vias principais: a da medicalização e a da criminalização da experiência do consumo de substâncias que produzem efeitos sobre os corpos e que, até sua prescrição e penalização, não eram consideradas como ‘drogas’ (Vargas, 1998, p. 124).
É nesse sentido que falamos aqui em um dispositivo do tabagismo. Ele implica, de certo modo, à “invenção do tabagismo” como um tema de saúde pública, correlacionando discursos biomédicos e respostas regulatórias que o constituem como um problema e que inclusive ganham materialidade nas campanhas que visam seu abandono, produzindo categorias classificatórias que podem incidir na constituição de espacialidades, relações sociais, subjetividades e identidades. Relacionam-se, assim, a um processo mais amplo de normalização da sociedade e de medicalização dos corpos e da vida como parte estratégica de sujeição das experiências dos corpos, incluindo as ligadas ao uso de substâncias classificadas como drogas (Vargas, 1998).
Névoas artificiais
Seja pela associação do terror gráfico nas embalagens ou pelo desaparecimento de propagandas publicitárias positivas, o número de fumantes tem diminuído em todo mundo. Segundo a revista The Lancet Public Health, a parcela de brasileiros fumantes caiu de 29%, em 1990, para 12%, em 2015; entre as brasileiras, o índice foi de 19% para 8% (Gravely et al., 2017, p. 171 apud Delgado, 2018, p. 90). Enquanto isso, cresce o número - principalmente entre o público jovem - de usuárias/os de cigarros eletrônicos, os chamados vapes. São pessoas que não precisam se deparar com imagens dramáticas ou assustadoras nos exteriores das carteiras dos fumos, pelo contrário: os dispositivos, que parecem gadgets eletrônicos, são comercializados com embalagens coloridas e modernas.
Segundo relatório do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel )1, pelo menos 1 a cada 5 jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil - índice que representa 19,7%. A prevalência maior está entre o público masculino de todas as faixas etárias, com 10,1%, contra 4,8% entre as mulheres. A região mais adepta do artefato é a Centro-Oeste, com 11,2% dos habitantes entre usuárias(os).
Fumantes de cigarros “tradicionais” enfrentam na atualidade uma série de estigmas: há uma desaprovação social generalizada quanto ao “vício”, considerado desnormalizado (Mccausland et al, 2020; Spink, 2010). Em paralelo, vapers, como são chamadas as usuárias e os usuários dos cigarros eletrônicos, pareciam escapar até recentemente dessa pecha de marginalização. Nosso intuito aqui é trazer alguns elementos que apontam como os cigarros eletrônicos parecem integrar o dispositivo do tabagismo na atualidade.
Para discutir acerca do tema, nos embasamos em uma pesquisa bibliográfica e documental com base em motivações, construções de identidade e significações de usuários de cigarros eletrônicos. A maior parte do acervo pesquisado foi desenvolvido e publicado em países europeus, uma vez que no Brasil as publicações encontradas estão concentradas na área da Saúde e do Direito. Apesar de reconhecer as diferenças entre os públicos pesquisados - Europa e América Latina - e seus respectivos contextos, tentamos destacar fatores responsáveis por formar imagens que contribuíram para normalizar o cigarro eletrônico, principalmente entre as(os) jovens.
O breve panorama da legislação antitabagista brasileira aqui trazido explicita que foram criados esforços estatais em várias frentes para desnormalizar o cigarro (Zanotti; Goveia, 2009; Teixeira; Jaques, 2011). A situação foi similar em diversos países ocidentais, que proíbem o fumo em áreas comuns, restringem publicidade e também exigem a impressão das imagens de contrapropaganda nos maços.
Desenvolvido em 2003 com a premissa inicial de ajudar quem desejava parar de fumar, o cigarro eletrônico parece ter escapado (até recentemente) dessa empreitada internacional contra o tabagismo. No entanto, em pouco tempo o dispositivo se transformou numa forma tecnológica de levar nicotina para o organismo de não fumantes e de jovens, o que chamou a atenção da indústria tabagista tradicional, que vinha perdendo espaço (Mccausland et al, 2020). Atentas às possibilidades de mercado, grandes fabricantes de tabaco investiram em ações e diversificaram atividade (Grana et al, 2009).
Os primeiros modelos de cigarros eletrônicos lembravam um cigarro comum e eram descartáveis, chamados de cigalikes. Nos anos seguintes, os dispositivos ficaram mais sofisticados e os termos “vaporizadores” e vapes se tornaram mais comuns. Nesses modelos mais recentes, é possível selecionar as soluções de nicotina, escolher as preferências de dosagens e optar por uma infinidade de sabores, como milkshake de morango, tutti-frutti, coquetel de manga e coco tropical.
Com sabores atraentes e cheiro distinto de um cigarro comum, pesquisadoras(es) defendem que se instalou uma ideia entre o público que o hábito de usar vape é diferente de fumar, sendo atividades distintas (Voight, 2015; Britton et al., 2014 apud Lucherini, 2018). No mesmo estudo, Lucherini et al. (2018) apontam que há, contudo, uma ambiguidade no ato de usar os artefatos eletrônicos, uma vez que o uso, o gestual e o trago são similares aos tradicionais. Porém, essa ambivalência cria territórios confusos entre públicos, usuárias(os) e mesmo entre as pessoas chamadas fumantes passivas, que não delimitam bem as diferenças de utilização para os autores.
Nessa névoa de significados e simbolismos, Kahlia McCausland (2020) liderou um estudo com jovens adultas(os) da Austrália sobre os sentidos da utilização dos vapes, tendo dividido em dois grupos as(os) usuárias(os): caçadores de nuvens (cloud chasers) - aqueles que nunca haviam fumado cigarros comuns antes e encaram os eletrônicos como um hobby divertido - e os substitutos, que utilizam o artefato como manobra para tentarem parar de fumar. Para ambos, o vaping não representava a mesmo que usar cigarros comuns, pelo cheiro diferente, pelo sabor agradável, pela maior quantidade de fumaça - que para algumas e alguns era algo agradável, chamada de vapor de água - e pela possibilidade de fumar em alguns locais fechados sem sofrer sanção ou represália.
O trânsito e o uso do vape em locais fechados e restritos ao cigarro comum é para a dupla Hanafin e Clancy (2020), que conduziu um estudo na Irlanda com jovens sobre o tema, um dos maiores pontos para a certa ideia de “normalização” dos cigarros eletrônicos. Assim como o estudo australiano, os pesquisadores irlandeses indicam que o sabor agradável e aparência bonita contribuem para a motivação e a diferenciação na construção de sentido entre fumantes dessa nova categoria. Além disso, entre fumantes comuns há o estigma do aprisionamento da mente e do corpo causado pelo vício - algo que o cigarro eletrônico, por se assemelhar a um divertimento ou a um prazer momentâneo, a princípio parece não ter.
No que tange a repertórios simbólicos mobilizados pelo dispositivo do tabagismo, é como se o consumo de cigarros tenha passado a ser percebido progressivamente como um “vício”, e quem o consome como uma pessoa “viciada”; isso o aproxima das chamadas “drogas ilícitas”, o que nos mostra que não é apenas a proibição legal e a repressão em si que produz o ilícito; já o vape, o cigarro eletrônico, parece ter sido inicialmente produzido e consumido muito mais na chave do lazer e do prazer. De certo modo, ele se aproximava simbolicamente do que o cigarro era antes de ser percebido como uma questão de saúde pública. Dessa forma, é possível afirmar que foi criado um estigma de vício em torno do cigarro comum - fomentado por décadas de propaganda estatal em prol do combate ao tabagismo -, enquanto o modelo eletrônico, pelas diferenças imagéticas, não parece ter sido colocado na mesma categoria. Assim, depreende-se que as(os) usuárias(os) dos vapes tentam escapar do estereótipo relacionado a vício, doença ou um hábito ultrapassado.
Quando as névoas adentram o dispositivo
O primeiro autor deste artigo tem atualmente 43 anos, é fumante desde os 15 anos e quer parar de fumar já há algum tempo. Ele sempre se inquietou e se afetou pela dificuldade para parar o hábito, bem como com suas idas e vindas com o consumo de cigarros. Foi um pouco esse incômodo que o levou a transformar isso em um tema de pesquisa antropológica. A investigação tem financiamento do CNPq, por meio de Bolsa de Produtividade.
No primeiro ano da pesquisa, realizou junto a duas bolsistas de Iniciação Científica, Stefany da Silva Guimarães e Letícia Moreira Machado Barbosa, o primeiro eixo da investigação, voltado ao mapeamento de repertórios simbólicos e significados sobre o tema do tabagismo (re)produzidos no campo científico e das políticas públicas. Por meio dessa revisão, foi possível acessar os trabalhos aqui discutidos, que tratam de marcos temporais e históricos significativos relacionados não apenas à produção científica, mas também à formulação de políticas públicas, legislações e propostas de intervenção em torno do tabagismo, levando à sua produção como um problema de saúde pública em distintos cenários e contextos nacionais, tais como Estados Unidos e Inglaterra, embora tenha especial foco em como se deu esse processo no Brasil. Ademais, a investigação permitiu identificar o horizonte histórico do período de constituição de um controle mais sistemático sobre o tabagismo pelo campo biomédico no país.
Essas leituras foram importantes para calibrar o olhar antes de se partir para o trabalho de campo. Ele foi iniciado no segundo ano da pesquisa em conjunto, tendo como inspiração a proposta de Soraya Fleischer (2018). Se voltou para o segundo eixo da investigação, que visa interpretar narrativas e experiências de fumantes e de ex-fumantes a respeito do consumo do cigarro. A pesquisa foi autorizada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Goiás (UFG) e tem anuência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. A ênfase aqui, sendo antropológica, recaiu nos significados que distintas pessoas atribuem tanto ao hábito de fumar quanto às tentativas de abandoná-lo, e nas diversas maneiras como tais significados são negociados e agenciados no cotidiano de unidades básicas de saúde.
Nas ações previstas pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (CNCT) está a articulação de uma rede de tratamento do tabagismo no SUS, que inclui programas, campanhas e outras ações educativas. Em Goiânia, tais iniciativas são realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) de Controle do Tabaco da Secretaria Estadual de Saúde e pelo Programa de Combate ao Tabagismo, levado a cabo pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Dentre as atividades realizadas estão Grupos de Apoio voltados a tabagistas que querem abandonar o hábito de fumar, que ocorrem em unidades básicas de saúde. Assim, o autor e essas duas estudantes realizaram observação participante em três grupos de apoio para tabagistas em Unidades de Saúde da Família (USF) na cidade de Goiânia, dois deles na região Leste e um na Região Norte da capital. Atualmente, nossos esforços recaem, além da continuidade de trabalho de campo, na realização de entrevistas semiestruturadas junto a participantes dos grupos observados e profissionais de saúde que os coordenaram. A seguir estão as nossas experiências de campo, que têm informado os temas sobre os quais temos dialogado.
Goiânia, 1 de junho de 2023. Unidade de Saúde da Família I. Região Leste da Cidade.
A odontóloga da equipe começou a apresentação de hoje. Basicamente, falou sobre câncer bucal e tabagismo (e mencionou tanto cigarros, cannabis, quanto cigarros eletrônicos). Isso me chamou muito a atenção. A inclusão da maconha e do cigarro eletrônico no grupo. Mostrou algumas fotos bem impactantes. E disse que na semana que vem estaria à disposição para quem quisesse passar por uma consulta com ela. Uma das paticipantes não parava de passar as mãos no pescoço para ver se tinha algum nódulo. As pessoas ficaram muito inquietas. Eu também.
Goiânia, 13 de dezembro de 2023. Unidade de Saúde da Família II. Região Leste da Cidade.
O tema das apresentações em slide de hoje era benefícios ao parar de fumar. Em geral, reforçavam aspectos já mencionados, com um foco que se assemelha menos à proibição ou restrição (como as estratégias de comunicação em saúde em maços de cigarro fazem) e com mais ênfase no que se ganha ao se deixar o hábito. Mais uma vez, como tem ocorrido nos grupos, em dado momento a discussão foi para o tema dos cigarros eletrônicos. A coordenadora até comentou que, hoje, o apelo deles, a propaganda em torno deles, parecia se assemelhar ao marketing da indústria de cigarros convencionais antes de ele ser proibido, ou controlado. E aí as pessoas começaram a falar sobre isso.
Há um protocolo nacional para a realização de grupos de apoio como esses, e também cartilhas e materiais didáticos que são neles utilizados, embora, na prática, cada município tenha certa margem para desenvolver suas próprias estratégias. Em Goiânia, o que pôde ser percebido a partir do trabalho de campo é que houve uma opção por ampliar o número de encontros, de forma a permitir que os profissionais de saúde que os coordenam possam elaborar materiais próprios, bem como inserir novas temáticas. Ao trazer os fragmentos de diário de campo produzidos pelo primeiro autor, nossa intenção é apontar o quanto a menção aos cigarros eletrônicos parece ilustrar um processo paulatino de sua entrada no que chamamos de dispositivo do tabagismo.
No Brasil, a comercialização dos cigarros eletrônicos (ou vapes) é proibida desde 2009 de acordo com a Resolução n. 46, de 28 de agosto do mesmo ano, da Anvisa. A normativa ainda veda a importação e a propaganda de quaisquer artefatos do tipo. Em julho de 2022, a mesma autarquia aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar. O documento indicou a necessidade de se manter a proibição de todos os tipos de dispositivos e recomendou a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desses produtos, tais como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas. Em abril desse ano (2024), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu, por meio da Resolução n. 855, manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil.
Mesmo com as restrições regulatórias, o uso de dispositivos eletrônicos para fumo vem aumentando no País. Grande parte desse mercado é abastecida por meio de contrabando terrestre proveniente do Paraguai, país que regulamentou o comércio desses produtos em 2021. Apenas nos primeiros sete meses de 2024, a quantidade de apreensões já representava o dobro do total confiscado do ano anterior, com 493,2 mil unidades de cigarro eletrônico interceptadas pelas forças policiais. Dessas, 417,7 mil foram apreendidas no Paraná, representando 84,7% do total. Em 2023, foram apreendidas 230,1 mil unidades, um aumento significativo em relação aos 51,2 mil itens confiscados no ano anterior (Toledo, 2024).
A população de jovens é o público-alvo desse comércio ilegal, realizado em lojas especializadas, camelôs e mesmo em escolas, onde estudantes vendem e compram de forma clandestina (Profissão Repórter, 2023). O perfil de uso dos cigarros eletrônicos no Brasil parece seguir cenário internacional: adolescentes e adultas/os de até 30 anos são a maior parcela consumidora (Ranjit et al., 2021). Fatores como o design moderno e colorido dos dispositivos e os sabores atrativos das fórmulas contribuem para a sua disseminação entre essa faixa etária, que também é a mais ativa nas redes sociais. Estudos apontam que os ambientes digitais, como Instagram, TikTok e YouTube, amplificam a exposição a conteúdos em torno dos vapes, produzido por tanto por usuárias(os) quanto por influenciadoras(es) (Pokhrel et al., 2018; Vassey et al., 2022).
Além disso, pesquisas mostram que muitos jovens associam o uso dos cigarros eletrônicos a ideias positivas, utilizando termos como “diversão”, “legal”, “sexy” e “estiloso” para descrever a experiência de uso (Pokhrel et al., 2018; Ranjit et al., 2021). Outro aspecto relevante seria a necessidade de pertencimento a grupos sociais e validação entre pares, algo comumente apontado por pesquisas a respeito da formação de identidades entre adolescentes e jovens (Struikn et al., 2023).
Ao acompanhar a rotina do filho de 14 anos, estudante de uma escola particular em Goiás, a promotora de justiça Andréia Zanon percebeu que era preciso orientar adolescentes a respeito da “falsa noção de legalidade” do cigarro eletrônico. Sua ideia inicial deu origem à campanha “Tá ligado? Desliga!”, lançada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) em 2022. Entre os materiais da iniciativa, há destaque para vídeos publicados no YouTube e redes sociais, nos quais um ator representa um “influencer gamer” fictício que alerta para os malefícios à saúde provocados pelo vape, de forma descontraída.
O cigarro eletrônico também foi o protagonista da campanha do Dia Mundial sem Tabaco da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), lançada nesse ano (2024) em 31 de maio. Essa foi a primeira vez que o dispositivo foi eleito como foco principal de combate, uma vez que, nos anos interiores, as ações eram voltadas aos produtos fumígenos tradicionais. Nos materiais publicitários, o público infanto-juvenil é o alvo da iniciativa, que traz em seu slogan “proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco”. Essa foi mais uma demonstração de como esse novo comportamento de consumo tem acendido alertas em organizações e órgãos públicos, que, por sua vez, se articulam em prol da saúde daqueles tidos como “mais vulneráveis” (Gandra, 2024).
Considerações finais
Jude Robinson e Clare Holdsworth (2013) realizaram uma pesquisa antropológica junto a fumantes em um bairro de Liverpool em 2006 e apontaram como muitos serviços de cessação do hábito de fumar têm dificuldades para se relacionarem com fumantes que querem abandoná-lo. As autoras desconfiam da narrativa que correlaciona a motivação para fumar como vontade deliberada de prejudicar a própria saúde ou a de outras pessoas, apontando para outras motivações para o hábito, relacionadas à imagem, à sociabilidade ou mesmo ao prazer. Ademais, discutem como questões concernentes à renda, à classe social e às implicações de gênero no contexto familiar e parental muitas vezes colocam o cigarro como aqueles “cinco minutos de intervalo” sem os quais se enlouqueceria. Sugerem as autoras, a partir de seu trabalho de campo, que os programas e as iniciativas de controle do tabagismo seriam mais eficazes se atuassem sobre dimensões sociais como pobreza, educação, emprego e dinâmicas familiares e de gênero. E quando elas refletem sobre como a descoberta científica dos malefícios do chamado “fumo passivo” levou à criação de leis e restrições ao consumo de cigarros, bem como às áreas “livres de fumo” na Inglaterra, de certo modo estão refletindo sobre alguns efeitos do que nomeamos aqui como dispositivo do tabagismo, especialmente se levamos em conta que, nesse caso, a moralização do debate a respeito do tema envolvia a ideia de risco à saúde de crianças e adolescentes. É nessa chave a respeito do consumo de cigarros e de cigarros eletrônicos na Inglaterra que Frances Thirlway (2018) também traz considerações inspiradas nas proposições de Pierre Bourdieu para demonstrar como tais hábitos podem ser analisados a partir de dimensões e distinções de classe social, afastando-se assim de uma perspectiva essencialmente individualista na interpretação do “tabagismo”.
Inicialmente, o cigarro eletrônico parecia subverter a marginalização e o caráter “desviante” que envolveram os produtos fumígenos tradicionais, principalmente entre o público jovem. Vários fatores contribuíram para a construção de significados entre usuárias/os, como a falta de legislação para proibir o uso dos dispositivos em locais fechados e públicos, as embalagens atraentes, a aparência e design dos dispositivos e a gama de sabores agradáveis. Esses elementos pareciam construir um repertório simbólico diferente em relação ao hábito de fumar cigarros convencionais, restrito a lugares abertos, com odor que incomoda muitas pessoas (Lucherini, 2018) e atrelado à noção de “vício”. Comercializados sem a contrapropaganda no verso alertando sobre seus malefícios, os cigarros eletrônicos passaram a ser vendidos em embalagens com cores atraentes e, muitas vezes, remetendo a outros dispositivos tecnológicos.
Trouxemos aqui alguns elementos etnográficos que parecem apontar para a entrada dos cigarros eletrônicos no dispositivo do tabagismo e argumentamos que essa entrada, ao menos no Brasil, tende a estar muito vinculada a uma biopolítica preocupada com a saúde de jovens. É preciso considerar que a chamada medicalização do cotidiano envolve um processo de controle social e produção de identidades e novas formas de subjetividade. Nessas chaves, é possível analisar o processo de constituição do tabagismo, incluindo os vapes, como um “problema biomédico” no Brasil, tendo como inspiração, por exemplo, os trabalhos de Jane Russo acerca do campo da sexologia. O interesse se volta a transformações, nosografias e nosologias desse campo para refletir como incidem sobre a produção do tabagismo e da pessoa tabagista, “fumante”, ou mesmo “vaper”, incluindo tanto sua medicalização quanto os aspectos relacionados à farmacologização desse universo, considerando “o poder de definição da indústria farmacêutica” (Russo et al., 2009, p. 632) nesses processos.
Segundo Mauricio Fiore, noções de prazer e de risco constituem duas controvérsias fundamentais na discussão contemporânea sobre o uso de “drogas”. Cabe à Antropologia, segundo o autor, “discutir como os discursos sobre prazer e risco, continuamente vinculados ao consumo de ‘drogas’, podem realizar seu regime de verdade” (Fiore, 2008, p. 143). Nosso argumento é que o processo de construção de normatizações e a transformação do tabagismo em problema de saúde pública, à luz de marcos institucionais, relaciona-se com e atualiza algumas noções contemporâneas importantes para a biomedicina e a saúde coletiva, tais como a passagem de uma medicina clínica para uma medicina preventiva (o que se une, talvez, à biopolítica contemporânea). Segundo Ruas e Ribeiro,
[…] as campanhas antitabagismo foram ganhando força e difundindo os benefícios conquistados com o parar de fumar e não mais os malefícios causados pelo uso do cigarro. Com a ampliação da noção de saúde para o bem-estar e com a prática de hábitos saudáveis, as campanhas passaram a refletir em seus discursos os benefícios da vida saudável. A escolha do ganho em detrimento da perda e a noção de prevenção assumem o papel de destaque na conscientização da população, mostrando que era melhor evitar a doença do que tratá-la (Ruas; Ribeiro, 2019, p. 946).
É importante salientar a relevância do tema do tabagismo para o desenvolvimento desses processos se levarmos em consideração, por exemplo, que o primeiro tratado internacional no campo da saúde foi justamente a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde (CQCT-OMS). Ademais, é relevante considerar o quanto o tema é estratégico para transformações no campo da biomedicina em torno dos sentidos de risco e de práticas de risco, e mesmo para as estratégias de comunicação em saúde contemporâneas.
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