OBJETIVOS:

Apresentar dados sobre o ônus previdenciário das doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (DSOTC) no Brasil no ano de 2014, e sua evolução entre 2009 e 2014.

MÉTODO:

Compilação e análise de dados sobre a concessão de aposentadorias por invalidez e auxílios-doença no ano de 2014 disponíveis no portal oficial da Previdência Social, classificados segundo o CID 10. Avaliação da evolução entre 2009 e 2014, utilizando-se o teste F para comparar as curvas com o crescimento da população em idade ativa (PIA).

RESULTADOS:

Entre 22 grupos de doenças classificados de acordo com o CID 10, o das DSOTC liderou as concessões de benefícios em 2014, com 19% dos auxílios-doença e 13,5% das aposentadorias por invalidez. As principais causas de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram, respectivamente: dorsopatias (43,3% e 41,2%), doenças de partes moles (27,3% e 19,7%), osteoartrite (7,6% e 27,8%) e artropatias inflamatórias crônicas (2,8% e 7,9%). Na evolução do número de auxílios-doença concedidos entre 2009 e 2014, tanto o total do INSS quanto o do grupo DSOTC apresentaram tendência crescente (35,9 e 35,3%, respectivamente, com p = 0,000 para ambos). Já para aposentadoria por invalidez, houve aumento de 5,9% no total do INSS (p = 0,039), enquanto que para as DSOTC houve um decréscimo de 7,6% (p = 0,005).

CONCLUSÕES:

Verificou-se uma elevação progressiva na concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no País, superior ao aumento da população em idade ativa. As DSOTC foram o grupo com maior participação relativa nesses benefícios.

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