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Cadernos Pagu

Print version ISSN 0104-8333

Cad. Pagu  no.39 Campinas July/Dec. 2012

https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200016 

RESENHAS

 

Migração, trabalho doméstico e afeto*

 

 

Joaze Bernardino-Costa

Professor do Departamento de Sociologia – Universidade de Brasília. joazebernardino@uol.com.br

 

 

Partindo de um fenômeno cada vez mais comum na União Europeia – a presença de trabalhadoras domésticas migrantes não-legalizadas nas afluentes casas europeias –, Encarnación Gutiérrez-Rodríguez, professora de Estudos Transculturais da Universidade de Manchester, explora a interface entre trabalho doméstico, política migratória, feminização do trabalho, colonialidade do poder, trabalho afetivo e ética decolonial. 

Seu livro Migration, Domestic Work and Affect: a decolonial approach on value and the feminization of labor, dividido em sete capítulos, baseia-se em estudo empírico feito com trabalhadoras domésticas latino-americanas e suas empregadoras em quatro países: Espanha, Inglaterra, Alemanha e Áustria. Em que pesem as diferenças nacionais, não olvidadas por Encarnación, na legislação concernente ao trabalho doméstico, o que se destaca é uma política migratória fortemente restritiva na União Europeia, que em poucos meses converte as mulheres latino-americanas que chegam a Europa com vistos de turistas ou de estudantes em migrantes não-documentadas. Esse contexto migratório tem operado com a lógica das insuperáveis diferenças culturais, que não é outra coisa senão uma das expressões do racismo cultural, responsável pela construção da visão das "migrantes não-documentadas" como ameaça à unidade nacional. O discurso  que daí emerge não tem somente um efeito sobre as políticas públicas, mas se torna pervasivo ao senso comum, sendo refletido nas representações midiáticas dos migrantes como potenciais terroristas e fonte de conflitos por proporcionarem choques culturais.

Apesar dos esforços feitos por governos europeus para permitir somente a entrada de trabalhadores altamente qualificados, na sombra dessas políticas de controle há a demanda por trabalhadores para executar o trabalho que Hsiao-Hung Pai (2004) define como 3-D – sujo, perigoso e degradante1. Assim, ao mesmo tempo em que há leis restritivas aos trabalhadores imigrantes, condenando-os à ilegalidade, suas forças de trabalho são demandadas pelas afluentes famílias da União Europeia.

Aqui reside uma das várias sagacidades analíticas de Gutiérrez-Rodríguez, a percepção dos lares europeus como pontos de intersecção entre políticas estatais e arranjos privados. Portanto, o estudo sobre o trabalho doméstico de migrantes latino-americanas não-documentadas é também o fio da meada para o estudo do desmonte do estado de bem-estar social e para a crítica ao capitalismo global moderno/colonial.

Antes de pensar o lar como um espaço ausente da intervenção governamental, Gutiérrez-Rodríguez demonstra como as políticas governamentais concernentes à migração conformam o encontro da trabalhadora latino-americana não-documentada com a empregadora europeia. Essa influência do Estado sobre o encontro de duas mulheres é nomeado por Gutiérrez-Rodríguez como governo à distância. Essa forma de governar a distância cria a impressão de escolhas pessoais, quando na verdade estas escolhas são feitas dentro de uma clara racionalidade política engendrada pelas políticas nacionais.

O trabalho doméstico desempenhado por latino-americanas no contexto europeu possui suas particularidades e singularidades frente ao trabalho doméstico no continente de origem dessas atoras. Somente uma ínfima parte das trabalhadoras domésticas possui um contrato de live-in, em geral, trabalhando para famílias muito abastadas, contrato de trabalho este que guardaria algumas semelhanças com o trabalho doméstico na América Latina. A larga maioria trabalha em arranjos patchwork, trabalhando em diferentes casas ao longo do mesmo dia, tanto em serviços de limpeza quanto em serviços de cuidados de idosos e crianças.

A demanda das famílias europeias por trabalhadoras domésticas, por um lado, compensa a diminuição dos serviços públicos que outrora foram oferecidos pelo Estado e, por outro, atende as demandas de uma economia pós-fordista flexível e precarizada, que abriu suas portas às mulheres. Assim, o emprego de uma migrante não-legalizada permite às mulheres europeias se dedicarem à carreira e ao seu desenvolvimento pessoal.

Contrariando crenças e esperanças de que a divisão sexual do trabalho nos lares das nações centrais – ou quase centrais – do capitalismo global tivesse se tornado mais simétrica, o que Gutiérrez-Rodríguez encontrou nas entrevistas junto às empregadas e empregadoras foi a continuidade das clássicas relações de gênero nos países estudados. Assim, argumenta a autora, o emprego de uma outra mulher para fazer o trabalho doméstico, evita tensões e conflitos que poderiam surgir ao tentar empurrar o marido para uma participação mais igualitária. Entretanto, isso não elimina as desigualdades entre marido e mulher, pois esta é quem prioritariamente negocia e "gerencia" os afazeres domésticos, mesmo que trabalhe no setor industrial com jornada de trabalho semelhante ou superior a de seu marido. Da mesma forma, o emprego de outra mulher para o desempenho  do trabalho doméstico, não estabelece uma solidariedade entre mulheres, como já atestaram as contribuições teóricas das mulheres terceiro mundistas nos Estados Unidos (Cf. Mohanty, Russo, Torres, 1991) e o trabalho de Suely Kofes sobre a realidade brasileira (2001). Ao contrário, o emprego da trabalhadora doméstica introduz uma nova divisão em torno do trabalho doméstico, diferenciando as tarefas entre mais e menos agradáveis. Em tese, as trabalhadoras domésticas passam a fazer o trabalho 3-D, enquanto a empregadora dedica-se qualitativamente às atividades de cuidado e carinho. É claro que, muitas vezes, a trabalhadora doméstica também dedica-se às atividades de cuidado das crianças, do mesmo modo que, quando a trabalhadora doméstica não comparece, todas as tarefas domésticas ficam sob a responsabilidade da empregadora.

Embora as trabalhadoras domésticas latino-americanas não-documentadas trabalhem em arranjos patchwork, essa atividade está longe de ser caracterizada como uma atividade meramente impessoal. Ao contrário, destacam-se as interações interpessoais. Mesmo que haja casos em que as empregadoras não possuam uma relação face-a-face com as trabalhadoras domésticas, gerenciando e controlando o trabalho mediante recados e telefonemas, o que marca essa relação é a troca de afetos.

O trabalho doméstico – desempenhado pela dona de casa, por outro membro da família ou pela trabalhadora doméstica – é uma espécie de trabalho afetivo, estando envolvido com a produção de bem-estar, com o prazer de viver, conforto e amabilidade.

A trabalhadora doméstica ao adentrar no lar de uma outra pessoa desempenha atividades que não ficam limitadas, por exemplo, ao ato de limpar o banheiro, varrer a casa ou arrumar a cama. Durante a execução dessas tarefas, provê de empatia os encontros com os empregadores, ao mesmo tempo em que reprime suas sensações e desgostos pela execução de um trabalho não valorizado. Mesmo que a presença da trabalhadora doméstica seja negada – por exemplo, falando de alguns assuntos como se ela não estivesse por perto –, ela compartilha os momentos mais íntimos dos membros da família, uma intimidade que não escolheu, mas tem que encarar.

Cuidado com os outros, atenção e comunicação são atributos e habilidades fundamentais para a execução do trabalho doméstico. Em outras palavras, o trabalho doméstico é intrinsecamente ligado ao afeto.

Todavia, é importante distinguir emoções e afetos. É em Spinoza que Gutiérrez-Rodríguez encontra a fundamentação teórica do conceito "afeto". Para o filósofo holandês, afeto mobiliza-nos a agir. Como a palavra latina sugere, affectus remete ao impacto que sentimentos de tristeza e de alegria, por exemplo, deixam sobre nossos corpos e pensamentos. Consequentemente, nossa energia cresce ou diminui conforme esses sentimentos. Portanto, os afetos são pré-linguais e pré-cognitivos. Já as emoções são percebidas como a intenção do sujeito em ser simpático e atento aos outros, uma faculdade, portanto, que é orientada para a produção do bem-estar. Afeto tem um lado menos cognitivo e racional, emerge nas reações corporais e nas transmissões de sentimentos, deixando e/ou sentindo as energias dos corpos dos sujeitos e do ambiente.

Entretanto, os afetos não são produzidos no vácuo. Ao contrário, ocorrem numa localização espaço-temporal, marcadas por relações de poder que formam e informam relações sociais desiguais. Em outras palavras, os afetos não são direcionados aleatoriamente às pessoas, ocorrem dentro de um contexto histórico, geográfico e político particular.

Guiada pela dinâmica da desigualdade global, a transmissão de afetos num lar ilustra o paradoxo no encontro de duas mulheres. Relações de dependência e exploração econômica marcam esse encontro. Entretanto, essas relações não são somente informadas por aspectos estritamente econômicos, sendo entrecortadas por desigualdades geopolíticas, raciais e de gênero. Para as trabalhadoras domésticas latino-americanas migrantes não-documentadas, o trabalho é associado a estratégias de sobrevivência, mobilidade social e autonomia. Por outro lado, para a empregadora, esse encontro é associado à possibilidade de transferir um trabalho não prazeroso para outra mulher, podendo assim ter mais tempo para se dedicar à carreira profissional ou simplesmente mais tempo para o lazer. Obviamente, nos padrões europeus descritos, a relação entre trabalhadora doméstica e empregadores não se confunde com uma relação de amizade ou com expectativas de amizade. O fato de o trabalho ser caracterizado como uma combinação de serviços em diferentes casas ao longo do dia sinaliza claramente que o encontro entre essas duas mulheres não se caracteriza por sentimento de amizade, uma vez que elas não residem no mesmo bairro, não possuem a mesma rede de amigos, não possuem enfim nenhuma relação em comum, exceto a trabalhista.

A interseccionalidade que se produz nos lares europeus entre política migratória, feminização do trabalho e afetos, faz do trabalho doméstico um ponto nevrálgico a partir do qual é possível visualizar e verificar que a estrutura colonial de dominação – pensada como superada – é revivida na contemporaneidade. O lar, nessa perspectiva, passa a ser fundamental para revelar aspectos da estrutura social e da formação cultural que vivemos, que são sentidos num nível individual e mobilizados nos encontros diários.

Esse encontro entre duas mulheres, revelador das dinâmicas das interdependências globais, traz à tona uma divisão racializada e "genderizada" do mercado de trabalho do sistema-mundo moderno/colonial2 (Grosfoguel, 2002).

A compreensão do mercado de trabalho do sistema mundo moderno/colonial como estruturado não somente por diferenças e desigualdades de classe, mas por diferenças e desigualdades raciais e de gênero, remete o aprofundamento da análise do trabalho doméstico às contribuições de Anibal Quijano (2005), especialmente o frutífero conceito de colonialidade do poder3, como uma matriz do poder que informa o status das mulheres latino-americanas no contexto político-econômico europeu, bem como no imaginário europeu. Entendida como um conceito que permite a articulação do trabalho em torno do capital e do mercado mundial, combinado com uma codificação das diferenças entre povos a partir da ideia de raça, a colonialidade do poder é vista como inerente ao processo de acumulação do capitalismo globalizado. Assim, a presença de discriminações, desigualdades e exclusões raciais e de gênero no cerne do capitalismo global não é um anacronismo, mas duas faces da mesma moeda. Em outras palavras, o capitalismo e a modernidade constituem-se com a colonialidade.

Nesse processo de constituição do sistema-mundo moderno/colonial iniciado no Século XV, constituiu-se uma exterioridade à Europa (Dussel, 1996), localizada geograficamente nas Américas, África e Ásia. O atual fenômeno migratório estudado por Gutiérrez-Rodríguez, destaca a presença da exterioridade dentro das fronteiras europeias, articulada pela presença de migrantes vistos como os outros da nação, que mesmo territorialmente dentro das nações são vistos como outsiders, uma ameaça potencial à coesão social.

A colonialidade do trabalho é o dínamo dessa estrutura social e dessa formação cultural, criadoras de nichos de exploração no centro do capitalismo globalizado, formando uma lógica de desvalorização do trabalho feminizado e racializado, bem como formando uma lógica desumanizadora dos sujeitos que desempenham esse trabalho.

A partir dessa constatação, Gutiérrez-Rodríguez, resgatando as contribuições críticas das feministas da década dos 1970 ao marxismo, alinhadas às contribuições originais dos autores decoloniais4, apresenta uma convincente explicação do porquê o trabalho doméstico é desvalorizado, principalmente quando desempenhado por sujeitos racializados e feminizados.

Na formação cultural hegemônica do sistema-mundo moderno/colonial, o trabalho doméstico é considerado um trabalho simples, posto que requer baixa ou nenhuma qualificação. Como define Marx (1988), trabalho simples é a força de trabalho que na média, existe em qualquer indivíduo. Ao considerar o trabalho doméstico um trabalho simples, o Estado não investe na formação dessas trabalhadoras, uma vez que supõe que a capacidade de desempenho das atividades domésticas é uma faculdade natural da mulher, especialmente das mulheres racializadas e pertencentes aos estratos socioeconômicos baixos. Interessante observar que, por exemplo, na Alemanha e Áustria onde existe – desde 1955 e 1920, respectivamente – a regulamentação da profissão de governanta (housekeeper), estas trabalhadoras, predominantemente mulheres pertencentes à classe trabalhadora destes dois países, são devidamente remuneradas. A lógica da redução do trabalho da governanta a trabalho simples foi rompida com a exigência de cursos de três anos para essa formação profissional. Em outras palavras, a performance dessa profissão não é concebida como algo que emana naturalmente de um corpo feminino. Por outro lado, essa profissão se diferencia do trabalho doméstico, desempenhado em geral por migrantes não-documentadas, que não somente não é reconhecido pelo Estado, como é mal-remunerado. Ao contrário das governantas, as trabalhadoras domésticas parecem não precisar de nenhum investimento em termos de treinamento.

Na formação cultural do mercado mundial marcado pela colonialidade do poder, a desvalorização do trabalho doméstico explica-se não somente pelo fato de ser considerado um trabalho simples, mas também pelo fato de que seu resultado é percebido como aquele que fica fora da produção e da circulação de capital, restrito somente à dimensão reprodutiva. Diferentemente de uma fábrica, no trabalho doméstico nenhum bem é produzido para o mercado. O bem produzido por esse trabalho não é consumido em troca de dinheiro; seu valor reside não na capacidade de ser trocado. Seus produtos são caracterizados pelo valor de uso, tendo por objetivo servir às necessidades básicas e imediatas dos seus produtores, garantindo, assim, a reprodução da força de trabalho. Assim, varrer, cozinhar, limpar o banheiro, dar banho na criança são atividades vistas como não produtoras de bens. Portanto, quando o trabalho doméstico entra no mercado de trabalho, permanece como um trabalho simples e reprodutivo, não sendo percebido como integrante da cadeia produtiva.

Ao ser concebida como trabalho simples – por ser natural do organismo feminino – e reprodutivo – por não colocar um produto no mercado – a força de trabalho da dona de casa e/ou da trabalhadora doméstica é absorvida pelo capital sem receber a devida recompensa monetária e o devido reconhecimento social. Mais ainda, na reconstrução da equação da constituição do valor, o trabalho doméstico – desempenhado seja pela dona de casa, seja pela trabalhadora doméstica – constitui-se no pilar da produção capitalista, sendo omitido da "acumulação primitiva de capital", silenciada inclusive pelo próprio Marx.

Ainda nas salutares sendas abertas pelas contribuições críticas das feministas da década de 1970 ao marxismo, Gutiérrez-Rodríguez lembra-nos que o valor de uma mercadoria não é algo natural, intrínseco a ela, senão um produto das relações sociais. Assim, mesmo que um produto possa emergir de um trabalho altamente habilidoso, se este trabalho é considerado não-habilidoso pela sociedades, seus produtos serão desvalorizados e percebidos como naturalmente dados. Portanto, a conceituação de valor e a magnitude do valor são resultados de um processo histórico, das relações sociais e das negociações culturais. 

Consequentemente, a não-remuneração ou baixa remuneração do trabalho doméstico não é acidental. A classificação deste trabalho como não valoroso está vinculada à sua representação no sistema-mundo moderno/colonial como um trabalho racializado, feminizado, simples e reprodutivo.

Paradoxalmente, o trabalho doméstico provê a cadeia produtiva com uma acumulação primitiva, contribuindo com a riqueza produzida dos países, sem, entretanto, ser devidamente remunerado.

A desvalorização do trabalho doméstico desempenhado, principalmente, por mulheres latino-americanas não-documentadas nos países centrais do capitalismo global tem mobilizado estas mulheres a trabalharem juntas nos níveis locais, nacionais e internacionais em busca de direitos trabalhistas internacionais. 

Assim, integrantes dos movimentos Mujeres Sin Rostro, Precarias a la Deriva e Servicio Doméstico Activo (SEDOAC) na Espanha; Sans  Papiers Movement e Kalayaan no Reino Unido; Respect, na Alemanha, e Maiz, na Áustria, têm promovido diversas ações contra as condições sub-humanas que trabalhadoras migrantes não-documentadas enfrentam na Europa de hoje, em decorrência de políticas e do imaginário social (in)formado pela colonialidade do poder. Ao mesmo tempo, essas ativistas têm demandado representação transnacional, inclusive para pessoas não-documentadas; reconhecimento e valorização do trabalho doméstico e as habilidades envolvidas neste trabalho; condições decentes de trabalho, incluindo limitação da jornada de trabalho, descanso semanal, hora extra, férias, licença saúde, licença maternidade e salário mínimo; liberdade de movimento, de mudança de emprego; leis contra assédios físicos, psicológicos e sexuais e contra exploração sexual, entre outros direitos.

A formulação dessas demandas é resultante do compromisso das diferentes organizações de trabalhadoras domésticas na Europa, bem como a colaboração de outros atores (movimento social, sindicatos, por exemplo). Segundo Encarnación Gutiérrez-Rodríguez, essas ativistas foram fundamentais e decisivas para o processo que resultou na aprovação na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, ocorrida em Genebra, no dia 16 de junho de 2011, da Convenção 189, intitulada Convenção sobre Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas.

Entretanto, Gutiérrez-Rodríguez, mediante o exercício daquilo que Enrique Dussel (1996) nomeou de escuta ética, desmanchando a assimetria existente entre pesquisadora e pesquisados, percebe que as demandas por direitos trabalhistas das trabalhadoras domésticas latino-americanas na União Europeia não se restringem a uma demanda por melhores salários e condições de vida mais digna. Sem menosprezar essas demandas embebidas de um realismo político, Gutiérrez-Rodríguez também constata um projeto de liberação decolonial, fundamentado na experiência corpo-geo-política dessas atoras (Mignolo, 2006). Em outras palavras, constatando que o fundamento das desigualdades econômicas, raciais e de gênero é o padrão de poder fundamentado na colonialidade do poder, que (in)forma um imaginário social das nações da União Europeia, a luta política não pode se limitar a questões como melhoria salarial. Além de passar por questões pragmáticas – melhores condições de vida, melhores salários, legislações punitivas aos assédios sexuais, físico, psicológicos etc. –, a luta política envolve também o desenho de um projeto decolonial que supere a formação cultural moderno/colonial e sua estrutura social em prol de um    "novo humanismo" (Fanon, 2004). Talvez nesse novo humanismo o trabalho afetivo possa ser devidamente reconhecido, bem  como o respeito e o reconhecimento universais de todos os seres humanos.

Ao terminar a leitura, chama atenção um aspecto no trabalho de Gutiérrez-Rodríguez: a utilização da ideia de racismo cultural ou racialização sem muita matização. Embora a autora dedique páginas de seu livro falando de relações e hierarquias raciais no bojo do trabalho doméstico, não há qualquer referência à cor/raça das trabalhadoras domésticas latino-americanas. Mesmo que do ponto de vista lógico-conceitual, possamos concordar com a tese da racialização ou do 'racismo sem raças' (Balibar, 1991), não podemos prescindir das demonstrações empíricas de como os indivíduos são racializados, bem como não podemos, do ponto de vista analítico, simplesmente supor que mulheres latino-americanas brancas, negras ou indígenas passem pelas mesmas experiências discriminatórias no contexto da União Europeia. Essa lacuna poderia ter sido preenchida se a autora tivesse-nos apresentado um perfil socioeconômico das entrevistadas. Esta lacuna não tira, todavia, os méritos do trabalho de Encarnación Gutiérrez-Rodríguez, uma tese bem articulada do ponto de vista conceitual, com inovação conceitual e com dados empíricos consistentes, em que as desigualdades e hierarquias do capitalismo globalizado são apreendidas a partir do encontro de duas mulheres no interior do lar.

Após a leitura de Migration, Domestic Work and Affect fica o estímulo ao leitor e à leitora de produzirem estudos comparativos, articulando o trabalho doméstico com o sistema global e/ou nacional de desigualdades. Inúmeros paralelos podem ser construídos com a realidade do trabalho doméstico na América Latina e Brasil, sem, contudo ignorar as particularidades históricas de cada realidade.   

 

Referências bibliográficas

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* Resenha do livro Gutiérrez-Rodríguez, Encarnación. Migration, Domestic Work and Affect: a decolonial approach on value and the feminization of labor. New York, Routledge, 2010. Recebida para publicação em 11 de novembro de 2011, aceita em 05 de março de 2012.
1 "dirty, dangerous and degrading".
2  O conceito sistema-mundo moderno/colonial constitui-se como uma unidade de análise do sistema capitalista que vai além dos estados-nação, trazendo para o campo da reflexão as transações econômicas, políticas, culturais que ocorrem em escala mundial. Diferentemente do conceito elaborado por Immanuel Wallerstein (2006), que cunha a categoria sistema-mundo moderno, Gutiérrez-Rodríguez, em diálogo com outros autores, introduz o termo colonial, destacando que a colonialidade é constitutiva da modernidade, sendo seu lado oculto.
3  Colonialidade do poder refere-se a um padrão de poder baseado em hierarquias de raça, gênero e trabalho, inventado em 1492, quando se deu a constituição do sistema-mundo moderno/colonial. A partir deste padrão de poder, estabeleceu-se uma classificação da população do sistema-mundo moderno/colonial que "naturalizou" os lugares de prestígio e desprestígio econômico-político-intelectual, associando-os a raças e gêneros (Quijano, 2005).
4  Entre os autores decolonias podemos citar Walter Mignolo (2006), Anibal Quijano (2005), Enrique Dussel (1996), Ramón Grosfoguel (2002). A perspectiva teórica decolonial supõe que ainda estamos vivendo sob as hierarquias forjadas no período colonial, não cabendo a utilização do termo pós-colonial. Portanto, um projeto de liberação decolonial consiste na superação destas hierarquias.

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