Na caminhada: “localizações sociais” e o campo das prisões*

Resumo

Por meio da descrição etnográfica dos meus processos de entrada em três unidades prisionais femininas de São Paulo – como pesquisadora, voluntária e como visita familiar –, proponho analisar como os métodos etnográficos da pesquisa estiveram intimamente relacionados às territorialidades e aos procedimentos de exame dos sujeitos que atravessam os checkpoints , os postos fronteiriços, das instituições penitenciárias. Com base na literatura feminista e antropológica, argumento que falar da caminhada etnográfica pelos corredores dos pavilhões penitenciários é necessariamente falar de tecnologias de gênero. Elas produzem e hierarquizam sujeitos localizados diferentemente nas geografias de poder que edificam as prisões.

Prisão; Antropologia; Feminismos; Gênero; Localizações Sociais

Abstract

With an ethnographic description of my processes of entering three female prisons in São Paulo – as a researcher, volunteer and family visitor – I analyze how ethnographic research methods were intimately related to the territorialities and procedures of the examination of the subjects that crossed the checkpoints, the border posts of the penitentiary institutions. Based on a feminist and anthropological literature, I argue that to speak of the ethnographic passage through the corridors of the penitentiaries necessarily involves speaking of technologies of gender. They produce and create hierarchies of subjects with different locations in the geographies of power that edify prisons.

Prison; Anthropology; Feminisms; Gender; Social Localizations

Apresentação

Este artigo é produto de uma longa pesquisa realizada entre os anos de 2010 e 2015. Os resultados da investigação, que enfocou redes de afeto e relações amorosas vivenciadas através de prisões femininas das cidades de São Paulo e Barcelona, já foram publicados ( Padovani, 2018 ). Este texto, entretanto, decorre não só do processo da pesquisa, mas das inquietações provocadas pelos intercâmbios com a rede Antropologia do Confinamento [ Anthropology of Confinement Network ] que, formada majoritariamente por antropólogas e antropólogos europeus, tem promovido encontros periódicos em congressos, bem como trocas analíticas bastante profícuas através da comunicação digital.¹

Parte das inquietações sobre a metodologia de minha pesquisa foi provocada por esses encontros e trocas. Cabe dizer que, durante eles, questionávamos sobre como relações de intimidade com pessoas em cumprimento de pena, e sobre como o envolvimento em redes de ativismos voltadas para familiares de pessoas presas, produziam pesquisadoras/es ( Ricordeau, 2012 ; Lago, neste número). Indagávamos, também, sobre como os processos etnográficos de longa duração no campo prisional implicam na produção de relações de intimidade e afeto para com as pessoas em cumprimento de pena e suas redes familiares ( Padovani, 2018 ). A prisão, afinal, muda a vida de quem com ela se relaciona ( Mallart, 2014 ).

Em outros momentos, argumentei que relacionar-se com a prisão é, também, produzir relação com processos de atravessamentos de fronteiras (Padovani, 2017a). A própria instituição penitenciária se configura em uma fronteira alinhavada com territórios das cidades que apenas são reconhecidos por quem aprende a ter intimidade com as tramas dos aparelhos prisionais.² A arquitetura prisional é edificada pelos inúmeros checkpoints ( Jeganathan, 2018 ), ou postos de controle, que materializam os procedimentos por meio dos quais os sujeitos que os atravessam são fiscalizados e localizados; “esquadrinhados”, para utilizar a gramática de Foucault (1978) . As “entomologizações” dos sujeitos e das populações, de que falava Foucault ao abordar o biopoder, contudo, não alcançam os processos de ressignificação das “localizações sociais” para os quais as feministas transnacionais chamaram a atenção ( Mohanty, 1984 ; Brah, 1996 ; Mahler; Pessar, 2001 ).

A categoria “localização social”, cunhada a partir de formulações analíticas voltadas para os regimes de mobilidades transnacionais, refere-se a posições geopolíticas, coloniais e econômicas que localizam diferentemente países, continentes e regiões geográficas. São materializadas nas relações de poder assimétricas vivenciadas pelos sujeitos em processos de deslocamento. As posições geopolíticas “localizam” pessoas e populações ( Mahler; Pessar, 2001 ), e o fazem através das categorias de diferenciação como raça, classe e nacionalidade, sempre interseccionadas às marcações de gênero.

Segundo Sarah Mahler e Patricia Pessar (2001), é por meio de “geografias de poder marcadas por gênero” que corpo, família, território e Estado são alinhavados. A noção de “localização social” é tributária da produção feminista transnacional e interseccional, desenvolvida a partir dos atravessamentos pelas fronteiras vivenciados pelas próprias autoras: mulheres feministas oriundas do “terceiro mundo”, “sul-asiáticas”, “africanas”, “negras”; “latino-americanas” que se deslocam através do globo e que são diversamente localizadas no processo de seus deslocamentos pelas pessoas que com elas se relacionam.

Como nos ensinam autoras como Chandra Mohanty (1984) , Avtar Brah (1996) , Angela e Onika Gilliam (1995), contudo, os atravessamentos pelas fronteiras não precisam ser transnacionais para produzirem ressignificações das “localizações sociais”. Para essas autoras, são as diferenças, não a noção de igualdade, que devem ser tomadas como centrais para as proposições teóricas e as práticas feministas.³ Assim, uma prática epistemológica feminista deve levar em conta que a colaboração e a intimidade não implicam na supressão das diferenças, mas sim no reconhecimento das fronteiras de classe, raça e gênero.

Inspirada na metodologia proposta por essas autoras, e provocada pelo objeto deste dossiê sobre intimidade e colaboração na produção etnográfica prisional, volto-me para um dos fundamentos da antropologia. Fundamento segundo o qual o campo etnográfico pode ser compreendido como uma “zona de contato”. Nessa zona de contato, a diferença é a base propositiva da análise ( Pratt, 1999 ). Sugiro, assim, uma análise metodológica do fazer etnográfico nas prisões através das diferentes formas por meio das quais fui localizada no campo. Minha proposição parte, como não poderia deixar de ser, de meus próprios atravessamentos pelas fronteiras do edifício prisional. Fronteiras que são, aqui, materializadas em checkpoints – as portarias das penitenciárias.

Argumento que as diferentes formas por meio das quais eu – meu corpo e minhas relações documentadas em papéis e carimbos – atravesso os postos de controle das fronteiras prisionais revelam assimetrias e hierarquias que edificam a instituição penitenciária e que permitem diferentes reconhecimentos na zona de contato. Dito de outro modo, argumento que uma análise crítica dos processos metodológicos da pesquisa etnográfica feita em prisões permite analisar o próprio funcionamento carcerário.

***

Por muitos anos⁴ venho realizando trabalho de campo em unidades prisionais femininas da cidade de São Paulo. Já as visitei por meio de diversos estatutos relacionais. O processo etnográfico sobre o qual trata este artigo foi iniciado na Penitenciária Feminina da Capital, única unidade prisional em que entrei portando papéis que comprovassem todas as autorizações legais para a realização de uma “pesquisa acadêmica”. Tais papéis portavam as assinaturas da equipe administrativa da unidade e dos dirigentes do sistema prisional do estado de São Paulo. Ocorre que, paralelamente à pesquisa, minha entrada, tanto na Penitenciária Feminina da Capital como em outras unidades penitenciárias femininas, também se dava por meio de meu envolvimento com a Pastoral Carcerária, uma organização civil que além de prestar serviços religiosos, atua como movimento social e humanitário no sistema prisional ( Godoi, 2015 ). Além disso, interlocutoras da pesquisa, antes presas na Penitenciária Feminina da Capital, foram sendo transferidas para outras instituições prisionais. Em decorrência de suas transferências, meu nome foi colocado no rol de visitas familiares por duas delas.⁵ Ou seja, a análise metodológica da etnografia, de que trata este artigo, foi realizada desde ao menos três estatutos relacionais diferentes estabelecidos com a prisão: o de pesquisadora, o de voluntária da Pastoral Carcerária e o de familiar .

O texto está dividido em três subseções. Na primeira apresento minha entrada na prisão por meio do estatuto relacional estabelecido por meio da “academia”, dos documentos da universidade. Após, a entrada e a localização documental de minha inserção no campo em porte da carteirinha da Pastoral Carcerária. Por fim, descrevo a entrada pelo rol de visitas familiares. O artigo termina com algumas considerações finais sobre as ressignificações das “localizações sociais” que me são atribuídas na medida em que passo a ser compreendida segundo atributos relacionais, institucionais, territoriais distintos.

Dos caminhos que levam à prisão: entre muitas entradas e muitos corpos

Era com alguma recorrência que embarcava no trem metropolitano em Santo André,⁶ cidade onde moro, e seguia em trem e metrô até a Estação Carandiru. Não poderia ser outra a estação de minha descida. Para quem caminha em direção a qualquer instituição prisional do estado de São Paulo, o bairro da zona norte da capital paulista, Carandiru, é endereço emblemático. Cenário do “Massacre do Carandiru” – como passou a ser chamada a intervenção policial feita durante uma rebelião em 1992 naquela prisão, cujo resultado foi a morte de, pelo menos, 111 presos – era, ao lado da saída do metrô que se situava, há não muito tempo, a maior cadeia masculina da América Latina. Sobre ela foram feitos filmes, escritos livros e letras de música.⁷ Ainda hoje, mais de dez anos após sua desativação e implosão de seus pavilhões, o que ocorreu em 2002, é esse endereço o ponto de encontro de muitos dos ônibus que saem da cidade de São Paulo levando familiares para os dias de visita às penitenciárias masculinas no interior do estado. Filas com dezenas de mulheres e crianças levando sacolas, caixas e bolsas com comida, roupas e dinheiro podem ser vistas por quem, como eu, desembarca na estação de metrô do Carandiru e caminha em direção à Penitenciária Feminina da Capital ou à Penitenciária Feminina de Santana pelo imenso parque construído sobre os escombros da cadeia. É esse, em muitos sentidos, o endereço afetivo que atravessa histórias e narrativas sobre prisões em São Paulo.

Para Karina Biondi (2009) , a desativação da Casa de Detenção congrega importantes mudanças ocorridas no sistema prisional paulista pós “Massacre do Carandiru”: o aumento vertiginoso da população carcerária – que de 1992 a 2002 passou de 52.000 presos para 110.000 –, a transferência das prisões masculinas das regiões centrais para cidades do interior ou para as periferias da Grande São Paulo, e, por fim, ou em decorrência, a articulação de um coletivo de presos, o Primeiro Comando da Capital, também chamado de partido , quinze , comando , família. ⁸

Biondi argumenta que as mudanças das penitenciárias de regiões centrais para o interior do Estado procuravam ocultar, simultaneamente, o crescimento da população carcerária e o próprio PCC. As novas prisões, construídas em cidades distantes da capital, eram maiores do que as carceragens situadas dentro da cidade de São Paulo, de modo que poderiam, ao mesmo tempo, atender à demanda crescente de vagas no sistema penitenciário e camuflar a triste cena exibida aos passageiros do metrô da linha um da rede metroviária da maior cidade do país. O drama da superpopulação carcerária, entretanto, permaneceu em exposição na estação Carandiru. As obras das novas penitenciárias eram mais morosas do que os processos de aprisionamento e o déficit de vagas prisionais tornava-se crônico. Inviabilizava o fechamento da Casa de Detenção. Os projetos de Administração Penitenciária e de Segurança Pública simultaneamente maquiavam e escancaravam a insustentabilidade do sistema penitenciário no Estado de São Paulo.

Os pavilhões do Carandiru foram, contudo, implodidos em 2002, um ano depois de um grande levante que unificou 29 unidades prisionais em motins simultâneos. A chamada “megarrebelião”, articulada pelo PCC, publicizou o coletivo de presos e inviabilizou que os agentes do Estado, tal como o próprio Governador de São Paulo, seguissem qualificando-o como “balela”, “ficção” ou “grupo de presos sem expressão” nas entrevistas dadas à imprensa ( Biondi, 2009 ). Ao contrário, como forma de contenção e reconhecimento da forte presença do coletivo nas penitenciárias paulistas, a desativação da Casa de Detenção do Carandiru, na época considerada o ponto nefrálgico dos motins, foi realizada de modo urgente.

Caminhar pelas alamedas de terra do parque construído no mesmo terreno onde antes esteve erguida a já considerada maior prisão da América Latina sem que possam ser encontradas ali as vozes daqueles que ali foram assassinados por um dos maiores massacres da história do estado de São Paulo causa estranhamento. Impressão de que, como serragem, a terra foi jogada sobre o sangue ainda úmido no asfalto para esconder o cheiro e a cor da carne queimada. O parque permite que os passageiros do metrô vejam, de suas janelas fechadas, paisagens mais tranquilas. Permite que o trânsito continue a andar. É pelo parque que eu ando, mas alguns funcionários das penitenciárias femininas da Capital e de Santana, remanejados da Casa de Detenção implodida, não têm coragem de passar pelo Parque da Juventude: “parque mal-assombrado”, dizem. Talvez os fantasmas sejam assombrações do trauma que não morre junto com aqueles que o viveram ( Cho, 2008 ). Foi no caminho pelo Parque da Juventude, um parque assombrado, que segui em direção à Penitenciária Feminina da Capital, onde “viúvas do Carandiru” cumpriam suas penas e continuavam vivas.⁹ Às nove e meia da manhã cheguei aos portões da Penitenciária Feminina da Capital.

◈ Revistando o corpo da pesquisa(dora)

O primeiro portão foi aberto por um antigo e conhecido funcionário da prisão, fato que me permitia tocar a campainha do segundo portão, o qual dá acesso à área de entrada da penitenciária. Toquei-a e o “olho mágico”, ou a portinhola de visualização, do portão de ferro maciço se abriu. Paula, chefe do plantão daquela semana me viu e deixou-me entrar. Cumprimentei as agentes de segurança do plantão e a elas entreguei meus documentos: cédula de identidade, carteirinha da universidade e autorização para a realização da pesquisa devidamente assinada pelo Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Juíza Corregedora do Fórum da Barra Funda. Os papéis, já amassados em decorrência das constantes saídas da mochila e arquivamentos nos registros de entrada da Penitenciária eram, mais uma vez, deixados no balcão e, em seguida, colocados dentro do livro de capas pretas e folhas pautadas em que as funcionárias escreviam meu nome logo abaixo da coluna com a data do dia. “Natália, não é mesmo?”, perguntavam, sem que esperassem minha resposta enquanto atentavam para a hora do dia que devia ser escrita ao lado direito do meu nome que ficaria esperando, ainda, o registro de outra hora: a de minha saída.

Passei pela revista que, naquele dia, consistia somente em abrir cadernos, canetas, fiscalizar o gravador de voz, guardar minha bolsa no armário e pedir que eu passasse pelo detector de metais. Como pesquisadora, não teria de tirar a roupa e fazer revistas íntimas sobre o espelho no chão do vestiário – processo clássico da revista auferida aos familiares de presos e presas. Ao menos naquele dia eu era pesquisadora, antropóloga. Em outros dias, porém, seria voluntária da Pastoral Carcerária, ou “agente pastoral”. Noutros, ainda, seria família, amiga, suspeita, ou mais um corpo nu agachado sobre um espelho.

Naquela manhã, ao final de uma revista burocrática e branda, recolhi meus pertences, passei pelo detector de metais, que estava desligado , e segui para a área dos pavilhões administrativos. Entrei no departamento de reabilitação para avisar às assistentes sociais, psicólogas e pedagogas que compunham o setor, que eu havia chegado. Perante os diretores daquela instituição e frente à equipe da Administração Penitenciária do estado, essas profissionais estavam responsáveis pela minha presença na unidade e, portanto, devia me reportar a elas quando chegava e quando saía da prisão. Após esse trâmite, faltava ainda mais um portão para atravessar, o último antes de acessar o pátio externo aos pavilhões de moradia da Penitenciária Feminina da Capital.

Apresentei-me agora em outra guarita. Já não portava nenhum documento em mãos, apenas caderno, canetas e o gravador de voz, tudo previamente revistado. Cumprimentei Joaninha, agente de segurança em plantão na portaria que dividia administração e os pavilhões de moradia da penitenciária. Funcionária antiga, Joaninha era uma das que diziam nunca transitar pelos caminhos de terra do assombrado parque do Carandiru. Como de costume, perguntou-me de conhecidas em comum, voluntárias da Pastoral Carcerária, de minha família e comentou acerca das liberdades e prisões que haviam ocorrido durante a semana. “A Maria foi embora. Você sabia? Estou preocupada, ela não tem família em São Paulo. Está dormindo na rua. Eu até levei um cobertor para ela no posto de gasolina onde ela dorme de noite. Agora, essa semana chegaram umas chinesas aí. Elas não sabem falar nada de língua nenhuma. Você conhece alguém que fale a língua delas? Ah, e você não sabe quem saiu e já tá de volta!...”. A passagem por aquela guarita, guichê de registros dos nomes e identificações dos que entram e saem da prisão não dependia do porte de papéis e cédulas, mas de repertórios de conhecimentos acerca da própria prisão. A revista de Joaninha era mais demorada e sofisticada a seu modo. Ao final, o êxito no processo imposto por Joaninha traduzia-se pela abertura do portão e pelo som de sua voz desejando um bom trabalho enquanto suas mãos entregavam uma filipeta de Santo Expedito, no Brasil considerado o santo das causas impossíveis. Joaninha, contudo, ainda tinha de cumprir os roteiros institucionais. Como as agentes de segurança do balcão de entrada, ela anotava meu nome e os horários de entradas e saídas em um livro de registros de capa preta.

Com a filipeta do Santo Expedito em mãos, segui para a escola. Era lá o espaço que eu ocupava quando entrava na unidade penitenciária a partir das documentações que me atestavam como pesquisadora/antropóloga.

◈ Revistando as redes de atendimento humanitário e religioso

Caminhei pelo amplo corredor que liga a entrada da penitenciária à portaria de revista do edifício desenhado pelo arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo em 1911. No passeio que liga as duas portarias, é possível observar as marcas da história do prédio que até hoje é conhecido por funcionários do sistema penitenciário, assim como por quem ocupa, ocupou, visita ou visitou suas celas e pavilhões como Penitenciária do Estado. A falta de especificação de gênero no antigo nome da instituição revela que aquela era uma das mais importantes penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo. Acompanhando o processo de interiorização das instituições prisionais masculinas, a então Penitenciária do Estado deu lugar, em 2005, à Penitenciária Feminina de Santana, a qual viria ser a maior penitenciária feminina da América Latina com aproximadamente duas mil e quinhentas pessoas distribuídas em seis raios dos três pavilhões de moradia.

Minhas visitas à Penitenciária Feminina de Santana, diferentemente de minhas caminhadas à Penitenciária Feminina da Capital, foram sempre perpassadas pelo fato de que ali eu era uma representante da Pastoral Carcerária, cadastrada e portadora de documento emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária que me identificava como “agente pastoral”. A cédula de identificação de “agente pastoral”, assim como meu corpo e os materiais que eu carregava para minhas visitas semanais àquela unidade prisional eram, entretanto, polissêmicas.¹⁰

Havia chegado minha vez de entregar à revista documentos e qualquer outra coisa com a qual intencionasse entrar na prisão. Do lado esquerdo do balcão deixei minha mochila que foi guardada junto a inúmeras outras no chão da sala das revistas. Do lado direito coloquei meu caderno, uma caneta, minha carteirinha da Pastoral Carcerária e minha carteira nacional de habilitação. Tudo foi verificado pelos agentes de segurança sendo que caderno e caneta passaram, ainda, pela máquina de raios-x. Enquanto os objetos eram examinados, passei para o posto seguinte, local onde pegaria o caderno com pouquíssimas anotações: nomes e pavilhões, além da caneta. Com posse de meus pertences, passei para a sala seguinte na qual seria eu a examinada.

A uma terceira agente de segurança entreguei a carteirinha da Pastoral Carcerária que a arquivou junto de um livro de capas pretas onde meu nome foi anotado abaixo da data daquele dia e ao lado do horário de minha entrada. Tirei brincos e anéis, os coloquei sobre o meu caderno de capas verdes no segundo balcão, bem ao lado do detector de metais. Passei por ele que, por fim, não emitiu qualquer som, afinal, após tantas idas às prisões aprendi que, para não haver problemas na porta de entrada, é necessário vestir-se com calças ou bermudas (abaixo do joelho) lisas, ou seja, sem botões ou zíper de metal, e que não sejam das cores bege ou amarela – cores das calças que, usadas junto às camisetas brancas, compõem o uniforme de identificação das pessoas em comprimento de pena no estado de São Paulo.

Sem percalços na revista, recolhi minhas coisas no balcão e segui por um corredor estreito até a terceira portaria onde entregaria minha carteira de habilitação ao agente de segurança responsável pelo arquivamento de todos os documentos dos visitantes. Mais um portão foi aberto e, por fim, cheguei ao grande largo da antiga Penitenciária do Estado. Naquela penitenciária, como “agente pastoral”, diferente do que ocorria como pesquisadora, não precisava apresentar-me às assistentes sociais e psicólogas no setor de reabilitação. De porte de minha relação com a Pastoral Carcerária, segui o caminho para os raios, corredores e celas de convívio da Penitenciária Feminina de Santana. Teria, entretanto, de passar por outros muitos portões.

O edifício da Penitenciária do Estado foi construído de modo a distribuir paralelamente três pavilhões cortados por um amplo corredor central que os divide em seis raios. O trajeto pelo corredor implica, portanto, nas passagens pelos portões de acesso de todos os pavilhões da carceragem. Como naquele sábado iria para o terceiro prédio de moradia da prisão, teria de passar pelos portões de entrada e saída da enfermaria, entrada e saída dos primeiros e segundos pavilhões para, enfim, chegar ao terceiro. Em cada uma dessas passagens teria de informar meu destino às agentes de segurança das gaiolas formadas pelas grades que interrompem a caminhada dos visitantes. Cheguei ao primeiro portão do primeiro pavilhão e apresentei-me à agente de segurança que o abriu e o fechou logo em seguida. A cena se repetia em todos os vãos de entrada dos pavilhões: duas agentes de segurança, uma em pé e de guarda para abrir e fechar os portões, a outra, sentada atrás de uma mesa, responsável pelo livro de capa preta recheadas com folhas pautadas nas quais entradas e saídas, assim como datas e horários, deviam ser anotadas em meio ao frenético trânsito de funcionários, visitantes, pessoas em cumprimento de pena indo e vindo do trabalho, da escola, do atendimento médico, psicológico...

Após perguntarem para onde eu estava indo, abriram o segundo portão para que eu pudesse seguir até o hall do próximo pavilhão e fazer a mesma parada para, então seguir a caminhada que seria interrompida, ainda, pelos maços de cigarro arremessados de uma janela do raio par a outra do raio ímpar do pavilhão dois. Por fim, quase duas horas depois de ter entregado minha cédula de voluntária da Pastoral Carcerária à primeira funcionária da portaria daquela penitenciária, ouvi da agente de segurança sentada atrás da mesa na qual repousava o livro de registros de capa preta do pavilhão três: “raio par ou raio ímpar?”, perguntou. “Raio par”, respondi apontando para os portões de grade à esquerda. “Nome?”; “Natália Corazza Padovani”. Anotou abaixo da data, ao lado da hora. Deixou-me entrar.

◈ Da tosse sobre o espelho às economias da tecnologia: revis(i)tando a nudez familiar

Pela primeira vez ia entrar em uma prisão brasileira¹¹ pela fila da visita familiar. Marta Tellez havia sido transferida da Penitenciária Feminina da Capital para o Centro de Progressão de Pena do Butantã. Com pouco mais de quarenta anos de idade e cumprindo a sua terceira prisão em distintos países, a espanhola Marta estava no fim do cumprimento de sua sentença no Brasil. Eu retornava de uma viagem a Madri durante a qual conheci sua irmã e seu cunhado. Marta queria saber de sua família, de sua casa. Eu queria saber de Marta. Combinamos por cartas que ela me colocaria em seu rol de visitas familiares, só assim poderia ir visitá-la no Butantã, já que, meus registros, tanto como pesquisadora quanto como “agente pastoral”, limitavam minhas entradas às penitenciárias femininas da Capital e de Santana. Assim foi. Após um mês da transferência de Marta, pude, enfim, visitá-la tendo em mãos minha cédula de identidade nacional (original e xerox), comprovantes de residência e de antecedentes criminais. Munida desses papéis e de dois tupperwares transparentes recheados com as saladas e frutas frescas que Marta me pedira me encaminhei para a prisão do Butantã. Lá, encontrei os portões principais abertos, mas ainda assim teria de passar pelo guichê para entregar meus documentos e, depois, passar pela revista.

Era domingo, dia de visita familiar em grande parte das prisões paulistas, e o dia já havia amanhecido quente. A fila, contudo, não estava grande. Diferente do que costumeiramente via ocorrer nas penitenciárias masculinas ou, ainda, na Penitenciária Feminina de Santana, onde familiares começam a acampar na entrada desde quinta-feira para guardar bons lugares na fila e, assim, terem mais tempo para aproveitarem o tempo das visitas com filhas, esposas, maridos, mães, pais, em Butantã, um centro de progressão de onde as sentenciadas podem sair durante os feriados festivos, como o Natal, por exemplo, os visitantes chegavam aos poucos e vagarosamente.

Bem à minha frente na fila, uma senhora carregava em uma mão uma sacola com potes contendo macarrão, frango frito, frutas, almôndegas e, na outra mão, um menino de aproximadamente dois anos. Chegamos ao primeiro guichê onde entreguei a papelada necessária para me afirmar no rol das visitas de Marta. A agente de segurança que recolheu os documentos informou-me que poderia entrar naquele dia, porém, para as próximas vezes, teria de aguardar a confirmação de autorização da minha entrada pela direção da unidade que iria, caso minhas visitas fossem deferidas, produzir uma carteirinha com a qual eu deveria apresentar-me aos domingos naquele mesmo guichê – carteirinha que a senhora da minha frente e o senhor logo atrás de mim já a entregavam.

Passamos pelo vão de uma porta em que havia só o batente. Na sala seguinte havia uma esteira de raios-x e um detector de metais. Entregamos as sacolas e os potes a uma das agentes de segurança responsáveis pela revista daquele dia. Ela os abria e revistava toda a comida. Depois era a nossa vez. A mesma agente de segurança nos encaminhava, um por um, aos vestiários que ficavam atrás do balcão e da esteira de raios-x. Homens para um lado, mulheres para outro. Naquele ponto, como já sabíamos que teríamos de fazer, tiramos todas as peças de nossas roupas. A senhora, que continuava segurando o menino, também tirou as roupas e a fralda dele. Nuas, entregamos nossas roupas à agente de segurança que iria revistá-las. Enquanto isso, individualmente, cada uma entrou em uma das pequenas cabines de alvenaria fechadas com cortinas.

No chão da cabine estava o espelhinho sem moldura e com manchas de oxidação. A agente de segurança que havia ficado com minhas roupas afastou a cortina e entrou. Pediu que eu ficasse de frente e levantasse os braços, depois de costas. Por fim, pediu-me que agachasse sobre o espelho e abrisse as pernas o máximo possível afastando, inclusive, os dois lados da bunda. “Agora tosse!”; eu tossi; “mais uma vez”; tossi; “de novo”; tossi. Ela entortou a cabeça como se procurasse alguma coisa ainda mais dentro de mim e pediu que todo o processo recomeçasse. Repeti, agachei e tossi mais três vezes sobre o espelho enquanto segurava minhas pernas e meu corpo totalmente abertos. Ela, enfim, ficou satisfeita. Disse que poderia me vestir enquanto entregava minhas roupas. Vesti-me. Quando saí da cabine para buscar as saladas e as frutas prometidas a Marta, a agente de segurança para quem eu havia entregado os documentos no primeiro guichê me abordou: “acho que eu te conheço”; “pode ser”, respondi; “você já fez visita aqui?”; “não, é a primeira vez”; “mas você já vez visita em outras unidades. Você não é da Pastoral Carcerária?”; “sim, sou”; “olha só, hoje você pode entrar, mas depois vai ter de decidir. Ou é família , ou é pastoral . As duas coisas não pode!”; assenti e agradeci. Fui em direção ao pátio onde Marta me esperava.

***

Vexatória é como os movimentos sociais nomearam as “revistas íntimas” aplicadas em visitantes de pessoas em cumprimento de pena em prisões de todo país.¹² Desde abril de 2016, as revistas vexatórias em mulheres estão proibidas em todos os estabelecimentos penitenciários brasileiros (grifo meu). A Lei n. 13.271/2016 prevê multa de vinte mil reais em caso de descumprimento, a ser revertida a órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em São Paulo, no dia 12 de agosto de 2014, foi sancionada a Lei n. 15.552 que proíbe a revista vexatória dos visitantes nos estabelecimentos prisionais. A prática da revista foi substituída pelo scanner ,¹³ um maquinário composto por esteira e sistema de detecção de radiografia. Até o ano de 2017, contudo, a revista vexatória seguia sendo aplicada aos visitantes de estabelecimentos prisionais paulistas.

Desde 2016 visito Wendy, uma sul-africana de Johanesburgo, a quem conheci ainda durante minha pesquisa de mestrado, em 2008. Wendy, que está cumprindo sua terceira pena em regime fechado na Penitenciária Feminina da Capital, anexou meu nome ao rol de suas visitas familiares da prisão. Por meio desse rol, tenho a visitado de uma a duas vezes por mês, bem como tenho mantido contato com sua família na África do Sul por Whatsapp e Facebook . Em dezembro de 2017, eu era mais uma das mulheres que, vestindo calça de moletom ou leggings e camiseta, sempre das cores rosa, vermelha ou verde¹⁴ , permanecia em pé na fila de entrada para a visita familiar da Penitenciária Feminina da Capital. Todas nós conversávamos e fumávamos enquanto mantínhamos atenção nas crianças que escalavam as grades dos portões da prisão. Pais, mães, filhos e maridos: mulheres e homens brasileiros, bolivianos, angolanos, dentre outras nacionalidades,¹⁵ compunham aquela fila. Todas e todos carregavam sacolas com comidas que esfriavam, sorvetes que derretiam e refrigerantes que esquentavam sob o sol de dezembro. Era visita da festa de ano novo, e ainda passaríamos pelos procedimentos de revista vexatória. Apenas em janeiro de 2018 a revista vexatória parou definitivamente de ser aplicada naquela penitenciária. “A Penitenciária Feminina da Capital será a última unidade a receber o scanner ”, nos falavam na fila enquanto esperávamos para, mais uma vez, tirarmos nossas roupas e tossirmos sobre o espelho.

Não sei dizer se a Penitenciária Feminina da Capital foi mesmo a última a receber o scanner , mas fato é que em janeiro de 2018 a revista vexatória deixou de ser aplicada naquela unidade prisional. O scanner imprimia outras tecnologias de revista sob a nudez familiar .

A fila, aquele dia, estava muito menor. Era segunda semana de janeiro e parte significativa das pessoas que foram na visita em dezembro não estavam na portaria da penitenciária naquele domingo. Ainda assim, a espera levava mais de duas horas. O scanner acabara de chegar e as equipes de segurança da unidade começavam a aprender a lidar com a geringonça. Eu e algumas/uns conhecidas/os companheiras/os de fila, quase sempre as/os mesmas/os, reclamávamos da demora. Eu havia chegado às 9 horas da manhã e só consegui entrar para a revista depois do almoço do plantão, às 13 horas.

Entrei carregando o peixe ensopado que Wendy havia dito estar com muita vontade de comer. A comida que eu havia feito no dia anterior estava fria no tupperware de plástico transparente, a Itubaína , refrigerante favorito de Wendy e que eu havia deixado no congelador durante toda a noite anterior, estava quente. A agente de segurança abriu a garrafa pet do refrigerante que derramou sobre a mesa da revista. Ela o cheirou para se certificar de que a bebida não havia sido adulterada, deixou passar. Mas assim que abriu o tupperware , onde eu havia acomodado o peixe ensopado, encontrou um alimento que se tornara proibido na semana anterior à minha visita: azeitonas verdes sem caroço. Cansada, a funcionária me perguntou se eu queria retirar as azeitonas ou se preferia não entrar com a comida. Exausta, mas com fome, solicitei a retirada das azeitonas do ensopado, tarefa que a agente de segurança fez com uma faca de pão de cabo vermelho, não sem reclamar. “Depois vocês reclamam da demora na fila! Tem de ficar atenta para saber que comida está no castigo do pavilhão”.¹⁶ Calada, aguardei a retirada das azeitonas pacientemente. Apenas após a revista da comida, me encaminhei para outra etapa da revista.

Na sala com o scanner , haviam três agentes de segurança operando a máquina e duas recebendo as/os familiares que chegavam para passar pelo procedimento. À minha frente estavam duas mulheres e duas crianças, todas de uma mesma família. A mulher mais nova carregava barriga de quem está em gravidez avançada, a mulher mais velha cuidava das duas crianças que tinham entre quatro e seis anos. Ambas subiram na esteira do scanner , cada uma a seu tempo, já levantando os bracinhos com os cotovelos na altura das orelhas e as pernas levemente separadas. As agentes de segurança responsáveis pela área do scanner elogiavam as crianças. “Que espertas! Já conhecem os procedimentos”, diziam. Depois delas, a moça grávida e sua irmã mais velha seguiram com alguma desenvoltura para a esteira do aparelho. Assistindo à cena, não podia deixar de me sentir aflita em ver uma mulher grávida se submeter a um aparelho de radiografia como aquele, de mesmo modo, uma inquietação latente permanecia sobre a “esperteza” das crianças em saberem o posicionamento correto para a revista naquele maquinário tecnológico. A família, por sua vez, seguiu contente para dentro da área dos pavilhões. As crianças brincavam entre si, enquanto as mulheres caminhavam aliviadas por, enfim, poderem ir ao encontro da filha e irmã mais velha que cumpria pena.

Era minha vez de passar pela revista.

Avisei que estava menstruada, ao que a agente respondeu solicitando que fôssemos ao cubículo onde antes eram feitas as revistas vexatórias. Lá, me foi entregue um “absorvente da casa”, já que não poderia entrar nos pavilhões vestindo um absorvente vindo de “fora”, no qual, ainda segundo a administração prisional, eu poderia estar escondendo alguma coisa. No cubículo, ela me observou durante toda a troca dos absorventes. Ao final, me direcionou para a máquina de scanner corporal. Sem tanta desenvoltura quanto a apresentada pelas crianças, levantei os braços de modo que meus cotovelos ficassem na altura das orelhas. Abri levemente as pernas e a esteira começou a andar. Foi para frente. Finalmente meu corpo passara pelo scanner da revista.

Peguei as sacolas com o peixe ensopado frio e a Itubaína quente. Como de praxe, eu ainda teria de colocar o braço direito em uma pequena caixa de papelão iluminada com luz violeta. Uma pequena câmera escura na qual a agente de segurança pintou um sinal em meu braço com uma tinta visível apenas dentro da caixa. No fim da visita, colocaria uma vez mais meu braço ali de modo que o plantão do dia pudesse confirmar que quem saía da prisão era a mesma pessoa que havia entrado.

Atravessei, enfim, o portão de entrada para os pavilhões da Penitenciária Feminina da Capital. “Boa visita!”, desejou-me uma das agentes de segurança. Na entrada do pavilhão onde Wendy está presa,¹⁷ entreguei meu documento para a agente de segurança na portinhola que separa o pátio externo da prisão dos blocos de moradia. Ela pegou minha “carteirinha de visita familiar” e me entregou um número impresso em papel. Teria de devolvê-lo na saída para ter, de volta, o documento que afiança meu laço de “visitante” com Wendy. Agora, eu avistava Wendy. Ela, grudada nas grades do portão do pavilhão, esperava ansiosa minha entrada. Eu começava, ali, a visita.

***

Naquele mesmo dia, ao final da visita, na saída da Penitenciária Feminina da Capital encontrei Paula, a mesma agente de segurança que, chefe de plantão, usualmente me recebia quando eu entrava na unidade em porte de minhas credenciais acadêmicas. Nos cumprimentamos e ela perguntou como eu estava, se havia terminado aquela pesquisa. Disse que sim, mas que continuava trabalhando com pesquisas em prisões. Ao que ela retornou: “veio visitar tua irmã, hoje?”, assenti. Peguei meus documentos na portaria e me despedi. Saí pelo portão que por tantas vezes entrara em posse de muitos documentos distintos e processos de revistas diversos. Agora, contudo, Paula não tinha mais dúvidas. Eu, branca, brasileira, pesquisadora de uma universidade pública do estado de São Paulo e ex-voluntária da Pastoral Carcerária tornei-me, enfim, irmã da sul-africana negra Wendy. A gramática da visita prisional é a gramática familiar.

Irmã de caminhada¹⁸ que sou, cumpri o dia da visita.

Algumas considerações finais

Como descrito acima, os processos de revista nas visitas feitas às unidades prisionais em porte das carteirinhas da pastoral ou da universidade carregavam entre si gradações de intensidade acerca do que seria vasculhado. Como pesquisadora, meus documentos eram registrados em meio às páginas do livro preto, meus pertences retirados da mochila e, rapidamente, examinados enquanto que meu corpo atravessava um detector de metais desligado. Atravessar os portões das prisões portando a carteirinha da Pastoral Carcerária, por sua vez, significava ter cadernos lidos, objetos radiografados e o corpo submetido ao detector de metais ligado e em pleno funcionamento. Roupas, tamanhos de brincos e anéis também eram fiscalizados chegando a serem, por vezes, objetos interditados.

Já em porte do nome no rol de visita familiar , a revista abarca outras técnicas de exame. Alimentos e corpos são minuciosamente vasculhados, remexidos, derretidos e descaracterizados pelas horas passadas nas filas da visita ou no próprio processo da revista. Os potes são abertos e as comidas que armazenam, remexidas. Se nas revistas vexatórias os bolsos das calças e as roupas eram amassadas e reviradas, sendo tudo ainda radiografado para, enfim, os corpos serem despidos, escancarados e apreciados seguindo uma ritualística de movimentos: abres e feches de braços, peitos, pernas, vaginas, ânus, pênis. Na revista com scanner não é mais a tosse ou a secreção do corpo que são postas sobre o espelho diante dos olhos apalpadores das agentes de segurança, mas sim a expertise em saber ser revistado, em posicionar-se corretamente na esteira da geringonça que emite radiação sob a mulher que carrega uma barriga em gestação. Como demonstra Jeganathan (2018) , a própria tecnologia dos checkpoints desenvolve-se e é aplicada de modo seletivo a determinadas populações e corporalidades.

Processos de exame e atravessamentos das fronteiras das prisões, seus checkpoints , falam da caminhada da pesquisadora/voluntária/amiga/familiar/irmã no processo de produção de sua relação com a prisão: processo de produção etnográfica e antropológica. Entrar por múltiplas portarias em um campo implica em ser localizada a partir de seus próprios marcos de inteligibilidade. E, por mais que possa parecer, nenhuma marcação é excludente de outra. Ser amiga, “irmã de caminhada” e voluntária da Pastoral Carcerária não é deixar de ser antropóloga. Quanto mais se aprofunda a caminhada, contudo, mais a antropóloga é subsumida. Na relação, parte significativa do estranhamento é justaposto pelo que é familiar ao próprio campo prisional.

Categorizações que antes me localizavam socialmente como “acadêmica” são ressignificadas quando meus atravessamentos passam a ser viabilizados pelas relações que me localizam como agente de uma instituição humanitária e religiosa, como é o caso da Pastoral Carcerária. Outras ressignificações são produzidas, ainda, no tocante ao atravessamento das fronteiras prisionais pela via da relação de intimidade documentada por meio de laço familiar que localizam aqueles inscritos no rol de visitas familiares .

Todas essas categorizações, contudo, são imprescindivelmente atravessadas pelas “geografias de poder marcadas por gênero”. A localização social da antropóloga em relação à prisão é uma localização social de territorialidade e intimidade entre aparatos institucionais de Estado e saber. Aparatos marcados por diferentes formas de masculinidade. Não por acaso, como demonstrei em outro momento ( Padovani, 2015 ), ser localizada na prisão como antropóloga significava ser nomeada de “tipo Indiana Jones ”. Uma nomeação vinculada com a branquitude que edifica os saberes reconhecidos como próprios da instituição universitária. A essa masculinidade branca, não recai sequer o funcionamento do detector de metais em seu processo de revista, cabe sim as perspicazes indagações de Joaninha.

A agente humanitária e a visita familiar, de outro modo, são localizadas segundo territorialidades e corporalidades que intersectam gênero, raça e classe nas portarias das prisões. Atributos de feminilidade são materializados no checkpoint prisional pela noção dos cuidados. O policiamento direcionado a vestimenta, aos brincos e a maquiagens que podem [ou não] vestir o corpo da voluntária da Pastoral Carcerária revela o policiamento que fiscaliza sua adequação a uma certa noção de “humanitarismo” ocidental branco: das boas mulheres civilizadas que penetram o território selvagem para “resgatar” as mulheres coloniais ( Spivak, 2010 ; Abu-Lughod, 2012 ). A revista voltada para meus atravessamentos das fronteiras prisionais junto da Pastoral Carcerária era o exame fino voltado para uma feminilidade dócil, benevolente e, ainda assim, incômoda. Feminilidade produzida na relação com outra, a das “mulheres presas” e suas famílias.

São os cuidados com as comidas, com as crianças e a penetração dos aparatos de Estado aos orifícios dos corpos a serem revistados, radiografados, que produzem, por sua vez, a feminilidade da fila da visita. Uma fila que, se não composta exclusivamente por mulheres, não deixa de ser categorizada como feminina. Processos de penetração sempre estiveram relacionados a feminilização dos sujeitos submetidos às tecnologias de exame, revista e violação ( McClintock, 2010 ). Mas a dinâmica da fila da visita familiar nos demonstra, ainda, torções possíveis das relações de gênero e das práticas de penetração na relação entre familiares e prisões.

Por fim, é por meio da caminhada subserviente, da paciência resiliente ( Guterres, 2014 ) de quem espera de baixo do sol a hora da revista, de quem acata calada a remoção dos alimentos do castigo de dentro dos potes das comidas e de quem se submete a radiografar-se inteira, que se dá a entrada das espertas crianças saltitantes para dentro das prisões. O dia da visita familiar, assim, produz o efeito de uma penetração subversiva na Instituição do Estado. Uma invasão do território estatal que se faz pelas suas margens ( Das; Poole, 2004 ).¹⁹ Pelos territórios semânticos e afetivos que conectam bairros e prisões e que no processo dessa conexão, os refazem e os desfazem.

Falar da caminhada antropológica pelos corredores dos pavilhões penitenciários faz-se mais contundente quando a análise metodológica se vale de ferramentas cunhadas no bojo das teorias feministas. Os lugares de enunciação por onde passam as produções de saber, afinal, decorrem de categorizações das diferenças que são produzidas por assimetrias e hierarquias de poder inescapavelmente produzidas por relações de gênero e suas intersecções. A relação estabelecida entre universidade e penitenciária no atravessamento do checkpoint prisional é efeito das geografias de poder marcadas por gênero que localizam ambas as instituições segundo distintos atributos de masculinidade.

As relações de gênero que atravessam a caminhada antropológica na prisão permitem, ainda, examinar como assimetrias de poder são sutilmente torcidas nas práticas cotidianas dessa caminhada pela gramática do cuidado e da familiaridade. Gramática que Joaninha articula em seu processo fino de checkpoint do saber da antropóloga sobre o campo ao qual ela demanda penetrar. Gramática que ressignifica a localização social da antropóloga no processo de visita à sua irmã. Gramática que localiza a expertise da revista nas crianças que colonizam a prisão com os passinhos saltitantes.

Referências bibliográficas

• Abu-Lughod, Lila. As mulheres muçulmanas precisam realmente de salvação? Reflexões antropológicas sobre o relativismo cultural e seus Outros. Revista Estudos Feministas , Florianópolis, 20(2): 451-470 maio-agosto/2012 [https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200006 – acesso em: 25 jul. 2019].
  » https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200006
• Alcoff, Linda Martín. Uma epistemologia para a próxima revolução. Revista Sociedade e Estado – Volume 31 Número 1. Janeiro/Abril, 2016 [http://www.scielo.br/pdf/se/v31n1/0102-6992-se-31-01-00129.pdf – acesso em: 18 jul. 2019].
  » http://www.scielo.br/pdf/se/v31n1/0102-6992-se-31-01-00129.pdf
• Biondi, Karina. Junto e Misturado: Imanência e Transcendência no PCC . Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2009.
• Brah, Avtar. Cartographies of diaspora. Contesting identities, Routledge, London, 1996.
• Carsten, Janet. After Kinship . Cambridge: The Press Syndicate of the University of Cambridge, 2004.
• Cho, Grace M. 2008. Haunting the Korean diaspora: shame, secrecy, and the forgotten war . Minneapolis, University of Minnesota Press.
• Cunha, Manuela Ivone da. Entre o Bairro e a Prisão: Tráfico e Trajectos, Lisboa, Fim de Século, 2002.
• Das, Veena; Poole, Deborah. State and its margins: comparative ethnographies. In: Das, Veena; Poole, Deborah (ed.) Anthropology in the margins of the State. Oxford, James Currency, 2004, pp.3-33
• DuRap, André; Zeni, Bruno. Sobrevivente André DuRap do massacre do Carandiru . São Paulo, Labortexto Editorial, 2002.
• Foucault, Michel. The History of Sexuality: V. I. New York, Random House, 1978.
• Gilliam, Angela; Gilliam, Onik’a. Negociando a subjetividade de mulata no Brasil. Revista Estudos Feministas . Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 525, jan. 1995. ISSN 1806-9584 [https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16471 – acesso em: 16 set. 2018].
  » https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16471
• Godoi, Rafael. Fluxos em cadeia: as prisões em São Paulo na virada dos tempos . Tese (Doutorado em Sociologia), Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2015.
• Godoi, Rafael. Tortura difusa e continuada. Mallart, Fábio e Godoi, Rafael (org.) BR 111: A rota das prisões brasileiras . São Paulo, Veneta, 2017, pp. 117-126.
• Guterres, Anelise dos Santos. A resiliência enquanto experiência de dignidade: antropologia das práticas políticas em um cotidiano de lutas e contestações junto a moradoras ameaçadas de remoção nas cidades sede da Copa do Mundo 2014 (Porto Alegre, RS e Rio de Janeiro, RJ) . Tese (Doutorado em Antropologia Social), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014.
• Jeganathan, Pradeep. Border, checkpoint, bodies. In: Alexander, Horstmann; Saxer, Martin; Rippa, Alessandro (ed.). Routledge Handbook of Asia’s Borderlands. Abingdon, Routledge, 2018 [https://www.routledgehandbooks.com/doi/10.4324/9781315688978-5 – acesso: 25 jul. 2019].
  » https://www.routledgehandbooks.com/doi/10.4324/9781315688978-5
• Lago, Natália Bouças do. “Dias e noites em Tamara: Prisões e tensões de gênero em conversas com “mulheres de preso”. cadernos pagu . Neste número.
• Mahler, Sarah J.; Pessar, Patricia R. ‘Gendered Geographies of Power.’ Identities: Global Studies in Culture and Power, 2001, 7, pp.441–59 [https://doi.org/10.1080/1070289X.2001.9962675 – acesso em: 25 jul. 2019].
  » https://doi.org/10.1080/1070289X.2001.9962675
• Mallart, Fábio. Cadeias Dominadas: a Fundação CASA, suas dinâmicas e as trajetórias dos jovens internos. São Paulo, Terceiro Nome, 2014.
• Martins, José de Sousa. Subúrbio: Vida Cotidiana e História no Subúrbio da Cidade de São Paulo . São Paulo, Editora HUCITEC e Prefeitura de São Caetano do Sul, 1992.
• McClintock, Anne. Couro Imperial. Campinas, Editora da Unicamp, 2010.
• Mohanty, Chandra Talpade. “Under Western Eyes: Feminist Scholarship and Colonial Discourses”. Boundary 2 , 12/13, 1984, pp.333-358 [www.jstor.org/stable/302821 – acesso em: 25 jul. 2019].
  » www.jstor.org/stable/302821
• Moraes, Maria Blassioli. A Ação Social Católica e a Luta Operária: a experiência dos jovens operários católicos em Santo André́ (1954-1964) . Dissertação (Mestrado em História), Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2003.
• Padovani, Natália Corazza. Pra (re)fazer Indiana Jones: crimes e caminhadas da antropólog(i)a nos processos de produção das “classes perigosas”. Confluências Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito , vol. 17, n. 3, 2015. pp.115-134 [http://www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/issue/view/32/showToc – acesso em: 23 jul. 2019].
  » http://www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/issue/view/32/showToc
• Padovani, Natália Corazza. Tráfico de mulheres nas portarias das prisões ou dispositivos de segurança e gênero nos processos de produção das “classes perigosas”. cadernos pagu (51), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2017a [http://www.scielo.br/pdf/cpa/n51/1809-4449-cpa-18094449201700510003.pdf – acesso em: 23 jul. 2019].
  » http://www.scielo.br/pdf/cpa/n51/1809-4449-cpa-18094449201700510003.pdf
• Padovani, Natália Corazza. “Luana Barbosa dos Reis, Presente!”: Entrelaçamentos entre dispositivos de gênero e feminismos ocidentais humanitários diante das violências de Estado. Mallart, Fábio; Godoi, Rafael (org.) BR 111: A rota das prisões brasileiras . São Paulo, Veneta, 2017b, pp.99-116.
• Padovani, Natália Corazza. Sobre Casos e Casamentos: Afetos e “amores” através de penitenciárias femininas em São Paulo e Barcelona . São Carlos, EdUFSCar. 2018.
• Pratt, Mary Louises. Os olhos do Império: relatos de viagem e transculturação . Editora EDUSC, 1999.
• Ricordeau, Gwénola. “Entre dedans et dehors: les parloirs”, Politix , 2012/1, n. 97, pp.101-123 [https://www.cairn.info/resume.php?ID_ARTICLE=POX_097_0101 – acesso em: 25 jul. 2019].
  » https://www.cairn.info/resume.php?ID_ARTICLE=POX_097_0101
• Spivak, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte, Editora UFMG, 2010.
• Varella, Drauzio. Estação Carandiru . São Paulo, Companhia das Letras, 1999.

¹

Em 2014, durante o encontro da Associação Europeia de Antropologia Social, em Tallinn, Estônia, aconteceu o painel intitulado “Etnografias prisionais, pesquisa, intimidade e mudanças sociais”. Por meio desse painel, coordenado por Ines Hasselberg e Carolina Sanchez Boe, configurou-se a rede de Anthropology of Confinement. Ines e Carolina sentiram necessidade de produzir a rede por terem recebido um grande número de inscrições para o painel. Durante a realização do painel, por meio da exposição de trabalhos de pesquisadores atuantes em diversas regiões do mundo, inclusive eu com prisões no Brasil, foi possível perceber similitudes e divergências nas pesquisas produzidas em instituições prisionais, bem como compartilhar desafios metodológicos específicos ao campo das instituições carcerárias. Desde 2014 temos mantido contato. Este dossiê é resultado das trocas que não se encerraram naquele ano, ao contrário. Em 2017, Carolina Sanchez Boe veio para o Brasil para participar de um workshop que organizei junto com a professora Anna Uziel, do departamento da Psicologia Social da UERJ. Mais informações sobre a rede estão disponíveis em https://www.easaonline.org/networks/confinementnet/ (último acesso em: 18 jul. 2019).

²

Em outros momentos descrevi as cartografias das cidades que se relacionam com as prisões. Essas cartografias são cafés, bares, bairros, pontos de ônibus e outros territórios que configuram mapas afetivos que relacionam a prisão com o “mundão”, o “lado de fora” das cadeias que se faze presente no cotidiano prisional por meio das cartas, das visitas familiares, das comidas. Em meus trabalhos em Barcelona, a cartografia prisional passava, por exemplo, por um café bem ao lado da prisão. Café para onde as mulheres iam quando deixavam a penitenciária, fosse para uma saída temporária ou em liberdade condicional. Passava, também, pela estação de Sants , de onde saem os ônibus dos familiares para as visitas às prisões. As cartografias prisionais da cidade de São Paulo são a estação Carandiru e também os bairros periféricos como Sapopemba e Cidade Tiradentes. São também, como mostra Rafael Godoi (2015) , os hotéis, trailers de comida e pequenos comércios onde familiares de pessoas em cumprimento de pena no interior do estado ficam hospedados e consomem. Sobre as cartografias prisionais, recomendo ver Cunha (2002) .

³

Mais do que voltar-se para o diálogo com as teorias sociais, Chandra Mohanty propõe enfrentar as práticas feministas de suas contemporâneas. Chandra Mohanty escreve de modo fácil, quase sempre como se nos apresentasse uma arguição, de modo a expressar sua extrema preocupação com os efeitos de sua escrita. Os efeitos que procura são os da solidariedade política transnacional, não o da “irmandade” ( sisterhood ), mas o da solidariedade política através das fronteiras. Fronteiras nacionais, de classe, raça. Seus escritos, assim, têm a preocupação de atravessar fronteiras acadêmicas e fomentar práticas de solidariedade feministas. Ver: Mohanty (1984) e Alcoff (2016) .

⁴

A primeira vez que entrei em uma penitenciária feminina foi em 2003 para a realização de uma pesquisa de Iniciação Científica sobre oficinas de trabalho na, agora desativada, Penitenciária Feminina de Tatuapé. Ainda hoje faço visitas à Penitenciária Feminina da Capital no rol de visitas familiares . Mais detalhes sobre essa minha caminhada com a prisão podem ser consultados em Padovani (2018) .

⁵

Rol de visitas é como é chamada a lista de nomes de familiares e amigos que podem visitar presas e presos.

⁶

Santo André é uma das cidades que compõem a chamada “grande São Paulo”, ou seja, a região metropolitana da cidade de São Paulo, que é o maior município do Brasil com cerca de 11.000.000 de habitantes. A região metropolitana de São Paulo tem mais de 20.000.000 de habitantes. A cidade de São Paulo é a capital do estado que tem o mesmo nome. O estado de São Paulo é, também, o estado mais populoso do Brasil representando 22% da população total do país. Os dados apresentados neste artigo fazem referência ora ao estado de São Paulo, ora a cidade de São Paulo. Todas as leis, regulamentos e documentos referem-se à administração penitenciária do estado. As unidades prisionais aqui descritas localizam-se, entretanto, na cidade de São Paulo. Santo André é uma das cidades do chamado ABC paulista, região que carrega em sua história os movimentos sindicais e de luta por moradia. Uma periferia, ou um dos muitos subúrbios de São Paulo ( Martins, 1992 ; Moraes, 2003 ).

⁷

O filme “Carandiru”, de 2003, foi dirigido por Hector Babenco e conta histórias baseadas no livro de nome “Estação Carandiru” escrito por Dráuzio Varella, médico que atendia aos presos da maior prisão da América Latina, localizada no bairro do Carandiru, endereço bastante próximo do centro da cidade de São Paulo. Após o “Massacre do Carandiru” foram lançados, ainda, diversos livros escritos por presos que vivenciaram o terror daquele dia. Um dos livros mais emblemáticos é o escrito por André DuRap e Bruni Zeni, “Sobrevivente André du Rap (Do Massacre do Carandiru)”. Além disso, o “Massacre do Carandiru” inspirou letras de músicas como a do grupo de Rap “Racionais”, “Diário de um detento”, e parte da música de Caetano Veloso e Gilberto Gil, “Haiti”, na qual os autores escrevem: “Cento e onze presos indefesos, mas presos, são quase todos pretos. Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres. E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos”. O “Massacre do Carandiru” compõe as chacinas recorrentes das quais são vítimas as populações pobres das grandes cidades brasileiras. Sobre o tema, sugiro ver Godoi (2017) e Padovani (2017b).

⁸

O Primeiro Comando da Capital, ou PCC, é um coletivo de presos, criado na década de 1990, com o objetivo de melhorar a vida dos presos no convívio dos pavilhões das prisões paulistas. A história (ou estórias) desse coletivo é bastante controversa. Ele pode ter sido criado no Centro de Detenção do Carandiru, mas pode, também, ter sido idealizado em outra prisão a partir de um time de futebol composto por presos. Em maio de 2006, em nome do partido, delegacias de polícia e prédios policiais foram assaltados. Esse foi um acontecimento de enorme projeção na mídia e na cidade de São Paulo durante o qual universidades e outras instituições (públicas ou privadas) foram fechadas. O Primeiro Comando da Capital e o processo de interiorização das prisões masculinas para o interior do Estado são temas recorrentes nas narrativas das interlocutoras desta pesquisa pelo impacto que causam em suas decisões e no modo como organizam ou agenciam suas vidas. O trabalho de Karina Biondi é resultado de uma análise complexa acerca do coletivo.

⁹

A expressão “viúvas do Carandiru” não faz referência a um movimento civil organizado de familiares das vítimas da violência policial na Casa de Detenção como é, por exemplo, o coletivo das “Mães de Maio”. “Viúvas do Carandiru” antes se refere ao modo como algumas de minhas interlocutoras produziam narrativas sobre suas trajetórias. Significativo apontar que por mais que não faça referência a um grupo de movimento político civil, a expressão “viúvas do Carandiru” agrega sentidos de reconhecimento coletivo intersectado pela experiência de aprisionamento e morte de maridos e namorados durante o Massacre ou em decorrência dele. A expressão faz dos corpos dessas mulheres, presas ou não, presenças permanentes dos corpos mortos de seus companheiros.

¹⁰

Diferente dos missionários das diversas igrejas evangélicas e do pequeno grupo de espíritas kardecistas, os “agentes pastorais” não se apresentam ao guichê de entrada das prisões de modo uniformizado. Para ser “agente pastoral” é necessário fazer um curso no qual são feitos leituras e debates de trechos da Bíblia e esclarecimentos sobre a Lei de Execução Penal brasileira. O conteúdo e o cronograma do curso já ilustram demandas de atuação desses “agentes pastorais” que não são, obrigatoriamente, católicos. Dentre as agentes, que todos os sábados vão às visitas religiosas nas penitenciárias femininas de Santana e da Capital, estão madres, beatas, missionárias, senhoras moradoras de bairros da periferia que ingressaram na Pastoral devido à experiência passada de aprisionamento de filhos, filhas ou amigos; advogadas e advogados (aposentados e na ativa); ativistas de defesa dos direitos humanos; estudantes de direito; voluntários sem qualquer relação direta aparente com as prisões ou com a religião católica; estudantes de pós-graduação e pesquisadores, como eu, que realizam trabalhos nas prisões; entre outras. Nenhuma dessas “identidades”, criadas por meio de primeiras impressões ou estatutos de atuação, entretanto, definem quem são as pessoas que se dispõem a visitar semanalmente prisões femininas, masculinas, centros hospitalares e de custódia. A tentativa de separar o curso em dois dias, um religioso e outro jurídico, assim como de especificar indivíduos “agentes pastorais”, nada mais é do que a tentativa de visibilizar linhas de uma complexa trama de relações estabelecidas entre religião, política, militância, pesquisa, voluntarismo, amizade, interlocução e biografia. Nenhuma dessas instâncias se faz mais ou menos forte na atuação da Pastoral Carcerária como “entidade social”. A tensão entre os fios e quais dentre eles se destacam é dada pelas relações interpessoais estabelecidas entre agentes e entre agentes e presas ou presos. Para mais dados sobre as ações da Pastoral Carcerária, ver Godoi (2015) .

¹¹

Grande parte do campo que fiz com brasileiras presas em Barcelona, durante outubro de 2011 e março de 2012, foi feito por meio das visitas familiares a elas. Em São Paulo, desde 2013 tenho realizado visitas familiares a uma amiga que está cumprimento de pena. Descreverei a revista a que sou submetida ainda neste artigo.

¹²

Ver página http://www.fimdarevistavexatoria.org.br/ – último acesso em: 19 jul. 2019.

¹³

“Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos”. Conselho Nacional de Justiça – 9 de julho de 2017 [ http://cnj.jus.br/noticias/cnj/87129-scanner-corporal-humaniza-revista-intima-e-estimula-visitas-a-presos-2 – último acesso em: 19 jul. 2019].

¹⁴

As unidades prisionais estabelecem cores que são permitidas ou proibidas para as vestimentas dos visitantes. Eles devem vestir-se com roupas que não contenham zíperes ou botões de metal. Como descreve Rafael Godoi (2015) , as filas das visitas nas penitenciárias são majoritariamente compostas por mulheres vestidas de calças leggings.

¹⁵

A Penitenciária Feminina da Capital é uma unidade prisional ocupada, majoritariamente, por “estrangeiras” em cumprimento de pena no Brasil. A maior parte das pessoas presas na unidade cumprem pena sob acusação de envolvimento com o mercado de drogas. Minhas pesquisas de mestrado e doutorado foram desenvolvidas nessa unidade sem que o enfoque central delas recaísse nas mobilidades transnacionais das pessoas que ali cumprem pena. Desde meu pós-doutorado (2016), e em meu atual projeto de pesquisa iniciado em 2018, tenho analisado especificamente a justaposição entre mobilidades migratórias e trajetórias prisionais (Projetos: FAPESP 2016/08142-7: “ É pior ser imigrante irregular que criminoso internacional”: Gênero nas tramas dos deslocamentos transnacionais através das prisões . FAPESP 2018/02551-8: Bipolar de Documentos: Gênero e ‘localizações sociais’ nos deslocamentos transnacionais através das prisões .

¹⁶

Dizer que uma “comida está no castigo do pavilhão” significa dizer que o alimento foi proibido como castigo imputado a todo o pavilhão, ou até mesmo a toda a unidade prisional. Isso ocorre, segundo a administração penitenciária, porque o item específico foi envolvido em algum tipo de transgressão, alguma coisa foi encontrada dentro de um saquinho de azeitonas sem caroço, por exemplo. A enorme sazonalidade com que alimentos saem e entram no “castigo” torna difícil a vida das visitas familiares, mas também da própria equipe da prisão. As guardas, por sua vez, com recorrência culpabilizam familiares e presas por não se atentarem aos “castigos” imputados arbitrária e sazonalmente às pessoas presas e suas redes de afetos.

¹⁷

Durante a escrita deste artigo, em junho de 2019, Wendy ainda cumpre pena de prisão.

¹⁸

“Irmã de caminhada” é expressão utilizada para referir-se a uma amiga com quem pode contar durante “a dura caminhada da pena”. Laços de irmãs de caminhada são relacionamentos de ajuda mútua enredados por trocas de afeto, cuidados, comida e dinheiro. São laços nutridos pela manutenção da vida em sentido amplo. São laços criados pelas trocas das substâncias que produzem a vida cotidiana. A comida, o dinheiro, os segredos e os afetos são como o relatedness de que fala Carsten (2004) . Substâncias que produzem família.

¹⁹

Por “margens”, Das e Poole não compreendem regiões ou populações sobre as quais o Estado atua apenas de modo debilitado. Tal concepção estaria vinculada a uma ideia de Estado centralizada e racionalmente ordenada. Noção vinculada à imagem de perda de sua força nas zonas periféricas que, por serem distantes, são mais dificilmente atendidas pelas políticas estatais. Percepção vinculada aos termos de “vulnerabilidade” e “vitimização” que têm balizado a caracterização dos bairros postos em relação à prisão em parte da literatura sobre o tema. Ao contrário, as margens de que falam Veena Das e Deborah Poole tratam de espaços territoriais e de práticas em que leis e processos de Estado são colonizados por outras formas de regulação articulados pelos sujeitos em suas agências e suas relações ( Das; Poole, 2004: 24).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Dez 2019
• Data do Fascículo
  2019

Histórico

• Recebido
  04 Fev 2019
• Aceito
  18 Mar 2019