Ameaças emergentes à segurança alimentar e nutricional de pessoas com deficiência pela pandemia de COVID-19

Emerging threats to food and nutrition security for persons with disabilities due to the COVID-19 pandemic

Resumo

Introdução:  A vida das pessoas com deficiência é permeada por desigualdades sociais e iniquidades em saúde, que vêm se ampliando em decorrência da pandemia de COVID-19.

Objetivo:  Debater os efeitos da pandemia sobre a saúde e segurança alimentar e nutricional das pessoas com deficiência no Brasil e seus caminhos possíveis e acessíveis de superação.

Método:  Reflexão teórica sobre as iniquidades em saúde das pessoas com deficiência à luz da literatura e do cenário sociopolítico atual.

Resultados:  A insegurança alimentar e nutricional das pessoas com deficiência foi potencializada pela COVID-19, com prejuízos significativos no acesso regular a alimentos em quantidade suficiente e na qualidade nutricional de sua alimentação. O contínuo desmonte das políticas públicas e sociais de combate à fome e pobreza no Brasil tem fortalecido ainda mais as iniquidades em saúde nessa população.

Conclusão:  Para minimizar os impactos da pandemia de COVID-19 sobre as pessoas com deficiência é necessário fortalecer a atenção primária à saúde e as redes de apoio dessa população, ampliar a disseminação de informações qualificadas e acessíveis e retomar as políticas sociais inclusivas e promotoras da segurança alimentar e nutricional voltadas às populações vulneráveis.

Palavras-chave:
coronavírus; nutrição; segurança alimentar e nutricional; pessoas com deficiência

Abstract

Background:  The lives of people with disabilities are permeated by inequalities and inequities in health, which have spread due to the COVID-19 pandemic.

Objective:  Debate the effects of the pandemic on the health and food and nutrition security of persons with disabilities in Brazil, and the possible and accessible paths to overcome them.

Method:  Theoretical reflection on health inequities for people with disabilities considering the literature and the current sociopolitical scenario.

Results:  The food and nutrition insecurity of people with disabilities has deepened, with significant impairments in regular access to food in sufficient amounts, and in the nutritional quality of their diet. The continuous dismantling of public and social policies to combat hunger and poverty in Brazil has further strengthened health inequities in this population.

Conclusion:  To minimize the impacts of the COVID-19 pandemic on people with disabilities it is necessary to strengthen primary health care and the support networks of this population, to expand the dissemination of qualified and accessible information, and to resume inclusive social policies that promote food and nutrition security aimed at vulnerable populations.

Keywords:
coronavirus; nutrition; food and nutritional security; person with disability

INTRODUÇÃO

Desde o início da deflagração da pandemia de COVID-19 pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2), em março de 2020, o distanciamento físico e o isolamento social passaram a ser fortemente recomendados, com adoção de medidas restritivas em diversos estados e municípios conforme o agravamento da situação epidemiológica¹. Os impactos negativos dessas medidas passaram a ser sentidos por grande parte da população, com flagrante aumento do desemprego, do adoecimento físico e psíquico e da dificuldade para manutenção dos cuidados em saúde²,³.

Esse abalo, contudo, foi ainda mais profundo nas vidas de pessoas com deficiência (PcD), pois estas apresentam piores condições de vida comparadas àquelas sem deficiência⁴-⁶: têm maiores taxas de pobreza, escolaridade mais baixa, menor inserção no mercado de trabalho, dificuldade de acesso aos serviços de saúde, maiores taxas de violência, negligência e abuso, e, frequentemente, são tolhidas de participar de forma plena e independente de atividades em sociedade pela falta de acessibilidade. Além disso, apresentam maior vulnerabilidade nutricional, em decorrência tanto de iniquidades sociais quanto de alterações metabólicas e fisiopatológicas frequentemente presentes em diferentes tipos de deficiência⁶. A pandemia de COVID-19 agravou ainda mais esse cenário, impactando desproporcionalmente as PcD, direta e indiretamente⁵,⁷.

Cerca de um quarto da população brasileira possui algum tipo de deficiência⁸, com incidência em franca ascensão nas últimas décadas em decorrência do processo de envelhecimento populacional, de sequelas e incapacidades adjacentes às doenças crônicas não transmissíveis, da elevação na taxa de acidentes automobilísticos e com arma de fogo e das consequências de arboviroses emergentes, como a infecção pelo Zika Vírus⁶. Nesse contexto, é fundamental refletir acerca dos impactos da pandemia de COVID-19 sobre a acentuação da vulnerabilidade social e das inúmeras situações de insegurança alimentar e nutricional nesse grande e heterogêneo contingente populacional.

Os direitos à saúde e à assistência social das PcD, reforçados pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência⁹, vêm sendo sistematicamente impactados pelo desmonte das políticas públicas e sociais da última década no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)³. A superposição das crises econômica e política com a emergência da pandemia de COVID-19 vem potencializando ainda mais essas ameaças ao direito humano à alimentação adequada e saudável de toda a população brasileira, com flagrantes desigualdades sociodemográficas¹⁰.

Nos anos de 2017 e 2018, 36,7% dos domicílios brasileiros apresentavam algum grau de Insegurança Alimentar (IA), sendo a IA grave mais expressiva na área rural e nas regiões Norte e Nordeste do país¹¹. Embora a dimensão da IA entre PcD ainda não tenha sido revelada por inquéritos nacionais recentes, estima-se que a prevalência no Brasil seja de quase o dobro daquela observada na população geral¹² e superior àquela observada em outros países¹³,¹⁴.

Durante a pandemia de COVID-19, a IA passou a assolar 55,2% dos domicílios brasileiros, com alarmante aumento da fome no país. A IA grave foi 2,5 vezes superior à média nacional nos domicílios com rendimentos de até ¼ do salário-mínimo per capita, 4 vezes maior quando a pessoa de referência da família tinha trabalho informal e 6 vezes maior quando estava desempregada¹⁰. Embora ainda não existam publicações sobre a insegurança alimentar e sua evolução nos domicílios brasileiros de PcD face à pandemia, acredita-se que também tenha sido crescente, já que a baixa renda e a limitada inserção no mercado de trabalho formal se fizeram ainda mais presentes nessa população⁴,⁵.

A pandemia e seus efeitos sobre a saúde e segurança alimentar e nutricional das PcD

Embora as PcD não figurem entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde brasileiro no contexto da pandemia de COVID-19¹², sua saúde é mais vulnerável⁴. Muitas deficiências trazem consigo morbidades congênitas e/ou adquiridas⁴,¹⁵, que aumentam o risco de adoecimento pelo Coronavírus e podem agravar o quadro clínico daqueles que contraem a COVID-19⁵,⁷,¹⁵,¹⁶. Além disso, as dificuldades para ir a consultas médicas, realizar exames e fazer tratamentos continuados durante os períodos de isolamento social fragilizaram ainda mais a saúde dessa população⁷.

As PcD apresentam também maior dificuldade em seguir as orientações de proteção individual recomendadas pelos órgãos sanitários⁵,⁷,¹⁶-¹⁸. Além de enfrentarem inúmeros obstáculos para adotar as medidas preventivas básicas, como lavar as mãos corretamente e higienizar objetos⁵, são mais expostas a superfícies que podem estar contaminadas, como é o caso das pessoas que dependem de tecnologias assistivas de locomoção como bengalas, andadores, muletas e cadeira de rodas. Muitas não conseguem, também, efetivar medidas de distanciamento físico e de isolamento social pois estas estão institucionalizadas (ex.: hospitais, instituições de longa permanência, instituições de acolhimento, unidades prisionais, etc.) ou porque necessitam de apoio todo o tempo para realização de atividades básicas da vida diária, como alimentar-se e higienizar-se⁵,⁷. Quanto maior esse grau de dependência de terceiros, maior sua vulnerabilidade.

Adicionalmente, tanto o acesso regular e permanente a alimentos em quantidade suficiente, quanto a qualidade nutricional da alimentação são aspectos que vêm sendo fortemente afetados pela pandemia¹⁹,²⁰, ampliando o rol das ameaças à insegurança alimentar e nutricional (INSAN) que permeiam a vida das PcD.

A redução na renda familiar e do poder de compra, fruto da crise que se instaurou no país, tem impactado expressivamente a aquisição de alimentos por muitos brasileiros³. Embora órgãos internacionais tenham alertado sobre a necessidade de apoio no trabalho às PcD durante a pandemia para minimizar consequências financeiras²¹,²², a paralisação de diversos setores da economia afetou a vida de milhares de trabalhadores em todo o país, inclusive das PcD e de seus familiares. As PcD estão mais propensas a perderem seus empregos e terem mais dificuldade de retornar ao mercado de trabalho⁵, prolongando ainda mais os efeitos perversos da pandemia de COVID-19 nessa população.

Outros fatores que prejudicaram a aquisição de gêneros alimentícios por PcD e seus familiares foram a redução na operação e na lotação dos transportes coletivos e os bloqueios transitórios nas entradas e saídas das cidades em situações de agravamento da situação sanitária, que dificultaram o acesso aos estabelecimentos que comercializam alimentos.

Além disso, a diminuição na disponibilidade de pontos de venda diversificados para compra de gêneros e refeições, tais como feiras livres, mercados locais, lanchonetes e ambulantes, limitou as estratégias das pessoas mais pobres para aquisição a preço acessível. Essas passaram a depender das grandes redes de supermercados e estabelecimentos comerciais liberados para funcionamento, o que dificultou a consulta e comparação de preços e marcas, bem como impossibilitou a aquisição não monetária (doação, troca, ou a crédito) tal qual ocorre usualmente nos pequenos comércios locais. O aumento progressivo nos preços dos alimentos durante a pandemia também vem sendo uma dura realidade, decorrente dos impactos dessa emergência sanitária sobre a produção e distribuição dos gêneros alimentícios em todo o país. Muitos desses estabelecimentos também são distantes do domicílio das PcD, e o poder de compra dessas pessoas, por vezes, se reduz ainda mais em virtude da necessidade de uso de transporte para ir e voltar das compras ou da cobrança de taxas de entrega em domicílio. Somado a esses entraves, o apoio de terceiros no momento da compra também tem sido mais restrito, em decorrência da necessidade do distanciamento físico.

Após a aquisição, muitas PcD experimentaram também dificuldades na higienização correta e de forma autônoma de alimentos e suas embalagens — o que durante muito tempo foi considerado crucial para o controle da transmissão da doença²³ —, particularmente aqueles com deficiência visual ou mobilidade reduzida. Outro ponto para reflexão é que muitas PcD possuem dificuldade para preparar alimentos e optam por comprar suas refeições em estabelecimentos comerciais como restaurantes do tipo self service, lanchonetes e marmitarias. Contudo, com a determinação legal do fechamento desses estabelecimentos em diversas localidades em situações de agravamento da situação sanitária, a compra de refeições acabou sendo mais difícil e onerosa, resultando no aumento da aquisição de alimentos ultraprocessados ou prontos para consumo e no empobrecimento da dieta desse grupo. A opção de entrega em domicílio é inexistente em muitos estabelecimentos, principalmente naqueles de pequeno porte, e, para os que oferecem esse serviço, geralmente há cobrança de taxas, o que eleva o custo da refeição.

A dificuldade de acesso a informações técnicas sobre alimentação e segurança alimentar e nutricional de PcD no contexto de COVID-19 também tem estado muito presente. Embora existam recomendações para cenários diversos durante a pandemia²³-²⁵, a INSAN, que paira sobre as vidas das PcD, traz à tona a necessidade de publicações científicas que considerem as especificidades da alimentação dessa população, assim como abordem estratégias de resiliência e superação da fome e dos distúrbios nutricionais emergentes. Também são tímidos os esforços para a ampla divulgação à população com PcD de material informativo acessível, ampliando a marginalização dessa população em meio à pandemia²⁶,²⁷.

Caminhos possíveis e acessíveis

Diante das ameaças emergentes de INSAN às PcD, é necessário apontar caminhos para minimizar os impactos da pandemia de COVID-19 nessa população.

A disseminação de informações sobre saúde e nutrição no contexto da COVID-19 precisa ser ampliada, tanto voltada aos profissionais de saúde quanto às PcD. Considerando a diversidade das deficiências, deve-se produzir e cobrar a produção de uma gama de materiais midiáticos de linguagem simples e acessível às diferentes PcD²,³ (ex.: em braile, em libras, com legendas, com audiodescrição) por entidades não governamentais e governamentais, inclusive nos pronunciamentos públicos oficiais, em cartilhas, vídeos, peças publicitarias, publicações em redes sociais, podcasts, entre outros.

É preciso também intensificar os esforços na atenção primária à saúde, reconhecendo que as PcD em situação de vulnerabilidade também devem ser alvo de busca ativa e monitoramento, a fim de prevenir o desenvolvimento e/ou agravamento de problemas de saúde. Para além dos estabelecimentos de saúde, a equipe deve investigar a INSAN em todos os espaços do território utilizando o instrumento de Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA), composto por duas perguntas, que pode identificar de forma rápida e fácil as famílias em risco²⁸. Atenção especial deve ser dada às PcD vivendo em ambientes de alto risco, como instituições de acolhimento, em situação de rua, unidades prisionais, dentre outros⁷. Nesse sentido, os profissionais devem estar sensíveis e capacitados quanto às necessidades e especificidades em saúde das PcD⁷, bem como esclarecidos sobre as possíveis articulações intersetoriais necessárias para mitigar a INSAN.

As redes de apoio, compostas majoritariamente por familiares, cuidadores, amigos e instituições de assistência às PcD, também precisam ser fortalecidas, principalmente nos casos em que a deficiência é severa e existem relações de extrema dependência. Esses atores devem ser esclarecidos acerca das medidas de proteção básicas⁷,¹⁷,¹⁸ e estar atentos às mudanças dinâmicas na segurança alimentar e nutricional das PcD, mantendo um canal de comunicação com os profissionais de saúde⁷. É importante que sejam traçadas também estratégias para ampliar o rol de pessoas com quem a PcD pode contar⁷, pois, caso seu cuidador adoeça, não ficará desassistido em relação aos cuidados de saúde e alimentação. A Lei Brasileira de Inclusão⁹ garante o direito à assistência social à pessoa com deficiência, com vistas ao "enfrentamento de situações de vulnerabilidade e de risco, por fragilização de vínculos e ameaça ou violação de direitos", incluindo cuidadores sociais para prestar cuidados básicos e instrumentais quando deflagrada a necessidade.

Diversas organizações não governamentais, instituições religiosas, associações comunitárias e grupos anônimos têm desempenhado papel fundamental no apoio às PcD cuja situação de pobreza e de vulnerabilidade social se agravou durante a pandemia de COVID-19. Porém, é necessário que o poder público retome as políticas sociais inclusivas e promotoras da segurança alimentar e nutricional no contexto do SUS, do SUAS e do SISAN³.

Nesse contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) segue como uma importante estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional de escolares com deficiência. Durante o período de suspensão das aulas em razão da situação de emergência ou calamidade pública, esteve autorizada pela Lei n° 13.987, de 7 de abril de 2020, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Contudo, existiram muitas dificuldades relacionadas a essa estratégia²⁹ que não foram superadas até o retorno das atividades escolares. Porém, após a retomada do ensino presencial, o direito humano à alimentação adequada e saudável no ambiente escolar voltou a ser garantido aos jovens com deficiência e vem atenuando os impactos da INSAN sobre esses cidadãos.

É importante destacar que a dificuldade de acesso ao auxílio emergencial³⁰, inicialmente instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, foi flagrante para milhares de brasileiros entre 2020 e 2021, com destaque para as PcD. O acesso ao benefício depende do cadastro digital na página da internet ou no aplicativo de celular da instituição pagadora Caixa Econômica Federal. Contudo, as PcD fazem parte de uma população reconhecidamente marcada pela exclusão digital, e embora o cadastro tenha sido possível presencialmente nas agências bancárias ou nas casas lotéricas, essa alternativa foi inviável para muitas PcD.

Houve também cortes expressivos no número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), e a substituição desse programa, de quase 20 anos de existência, pelo Programa Auxílio Brasil (PAB) por meio da Medida Provisória n° 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida posteriormente na Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Além das incertezas que permeiam a continuidade desse novo programa, questões operacionais têm limitado o recebimento por famílias de PcD e contribuído para a perpetuação da INSAN nessa população. Famílias pobres de PcD que ainda não tenham alcançado condição de extrema pobreza somente são consideradas elegíveis se tiverem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, e/ou jovens entre 18 e 21 anos incompletos com a educação básica em curso ou concluída, deixando de fora famílias de PcD idosos, adultos ou jovens impossibilitados de frequentar escola em decorrência da deficiência. Outro ponto importante é que embora seja possível receber o PAB de forma cumulativa ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício socioassistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social às PcD em extrema pobreza, o BPC tem valor de um salário-mínimo, e, dependendo do número de pessoas na família, a renda per capita pode ultrapassar o requisito do PAB e impedir o acesso da PcD a esse programa social. Logo, receber simultaneamente ambos os benefícios é possível, mas raro.

Assim, esforços coletivos à luz da intersetorialidade devem ser envidados para o enfrentamento dessas múltiplas ameaças emergentes à segurança alimentar e nutricional das PcD em decorrência da pandemia de COVID-19. O fortalecimento dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais e do controle social pode potencializar as ações no território, visando garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável dessa população historicamente marginalizada.

• Fonte de financiamento:
  nenhuma

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Mar 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  13 Abr 2021
• Aceito
  24 Jul 2022