Trabalhos Domésticos E De Cuidados Sob A Ótica Da Teoria Da Reprodução Social

Domestic Labor And Caring Labor Under The Optics Of The Social Reproduction Theory

Resumo

No cerne da pluralidade das teorias e análises feministas, pesquisadoras da Teoria da Reprodução Social (TRS) ancoradas em noções marxianas de trabalho, valor, força de trabalho e reprodução social, elaboram a ideia de que tanto a produção de mercadorias quanto os trabalhos domésticos e de cuidados compõem a totalidade sistêmica do capitalismo, de que ambos são necessários à regeneração do capital. Elas compreendem que os conflitos em torno da reprodução social se configuram em um ponto chave na disputa entre capital e trabalho. Este texto analisa a problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados, localizada em uma crise que impõe uma nova divisão sexual e internacional do trabalho e que evoca uma renovação na teoria social, expressada no desenvolvimento feminista da TRS.

Palavras-chave
Divisão Sexual do Trabalho; Feminismo; Gênero; Reprodução Social

Abstract

At the core of the plurality of feminist theories and analyzes, Social Reproduction Theory (SRT) researchers are based on Marxian notions of labor, value, labor power and social reproduction to elaborate the idea that the production of commodities and the housework and care constitute the systemic totality of capitalism, that both are necessary for the regeneration of capital. They understand that conflicts around social reproduction are at the heart of the dispute between capital and labor. This text analyzes the current problematic of housework and care, located in a crisis that imposes a new sexual and international division of labor and that evokes a renewal in social theory, expressed in the feminist development of SRT.

Keywords
Sexual Division of Labor; Feminism; Gender; Social Reproduction

Introdução

Análises feministas demonstram os nexos entre a produção de mercadorias e os trabalhos domésticos e de cuidados, desde meados da década de 1970. Essas elaborações feministas, no entanto, são fundamentadas por diferentes pontos de vista e opõem-se a diferentes conjuntos de teorias consideradas cegas ao gênero (“sex blind”).² Tendo em vista esse acúmulo das análises feministas, este texto abordará a problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados, compreendendo-a como um processo que impõe uma nova divisão sexual e internacional do trabalho (HIRATA, 2016) e que coloca novos problemas ao modo como os estudos do trabalho, sobretudo os marxistas, compreendem as relações de trabalho na sociedade capitalista.

Em meio a essas análises, neste texto destaca-se a perspectiva feminista marxista que desenvolve a Teoria da Reprodução Social (TRS), com Cinzia Arruzza (2017), Susan Ferguson (2017) e Thiti Bhattacharya (2017).³ A escolha dessas autoras se justifica por suas compreensões de que os trabalhos domésticos e de cuidados constituem parte da totalidade sistêmica do capitalismo, de que eles são necessários à regeneração do capital (à reprodução social do ponto de vista de Karl Marx) e de que eles constituem importantes disputas entre capital e trabalho. A TRS é compreendida aqui, portanto, como uma renovação dos estudos marxistas, capaz de embasar análises mais complexas das relações capitalistas atuais, inclusive do modo como a própria problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados é pensada.

Desse modo, em primeiro lugar, o modo como os trabalhos domésticos e de cuidados são compreendidos será debatido com base em importantes referências bibliográficas do tema e do debate sobre a atual crise do cuidado e da formação de cadeias globais de cuidado. Em seguida, para demonstrar como essa problemática coloca novos problemas à teoria social, será elaborada uma reflexão com base nas críticas feministas à teoria do valor. Por fim, como expressão da renovação da teoria social marxista promovida pela problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados, a TRS será apresentada como um modo singular de se compreender tal complexidade atual.

A Problemática Atual dos Trabalhos Domésticos e de Cuidados

Vivenciamos nas últimas décadas o que pode ser chamada de nova divisão sexual e internacional do trabalho (HIRATA, 2016), que impôs novos problemas à teoria social. Para compreender isso, considero importante recorrer, em primeiro lugar, ao modo como Helena Hirata e Danièle Kergoat elaboraram a noção de divisão sexual do trabalho (HIRATA; KERGOAT, 1994, 2005, 2007; KERGOAT, 1998, 2002, 2009) para, em seguida, apresentar a problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados pela perspectiva de diversas autoras feministas e, então, debater a nova divisão sexual e internacional do trabalho, que essa problemática engendra. A recuperação de todo esse debate é fundamental para a compreensão da relevância da Teoria da Reprodução Social (TRS) e quanto a perspectiva feminista dessa teoria possibilita uma análise aprofundada deste contexto histórico tão complexo que experienciamos nas últimas décadas.

O ponto de partida é o entendimento de Hirata e Kergoat de que mulheres e homens formam dois grupos sociais, os quais estão envolvidos em uma relação social⁴ específica, que são as relações sociais de sexo ou relações de gênero⁵, cuja base material é o trabalho. A divisão sexual do trabalho é, assim, a expressão da base material das relações sociais de gênero. Com base nisso, a divisão sexual do trabalho está ancorada em dois princípios. O princípio de separação, no qual haveria trabalhos convencionalmente femininos e masculinos, e o princípio de hierarquia, no qual os trabalhos masculinos teriam maior valor e prestígio do que os femininos.

Ambas, separação e hierarquia, se dariam não apenas em processos de trabalho específicos, por exemplo, dentro de uma determinada fábrica. Antes de tudo, trata-se de separações e hierarquias que conformam toda a estrutura das sociedades capitalistas e sua principal característica é estabelecer o lugar da produção para os homens e o da reprodução para as mulheres, constituindo uma hierarquia entre eles. Em outras palavras, nas sociedades capitalistas ocidentais há separação e hierarquia em todo o conjunto de trabalho e isto se reflete, por exemplo, dentro das empresas, fábricas, escritórios, unidades familiares e cooperativas de trabalho.

Para que isso fique mais claro, um bom exemplo é refletir sobre o ramo jurídico no Brasil. Apesar de haver certo equilíbrio entre o número de mulheres e homens que ingressam nos cursos de direito nas universidades brasileiras, no decorrer da construção das carreiras os processos de separação e de hierarquia se manifestam de forma bastante expressiva. Na advocacia, os homens chegam a ganhar cerca de 17% a mais do que as mulheres (com salário médio de R$4.391,72 para os homens e de R$3.742,55 para as mulheres)^6. As mulheres advogadas trabalham em áreas consideradas mais tradicionais e com atividades mais rotineiras, além de terem pouca oportunidade de ascensão na carreira. Já os homens advogados trabalham em áreas mais inovadoras, de maior envolvimento tecnológico, e estão mais presentes em momentos de tomadas de decisão (BONELLI, 2013; BERTOLIN, 2017). É bastante possível supor que nos escritórios jurídicos, na maior parte das vezes, os trabalhos de secretaria e limpeza sejam realizados por mulheres, enquanto que os de manutenção, segurança e direção da empresa, por homens. Extrapolando os muros dos escritórios jurídicos, é também possível afirmar que na vida cotidiana dessas e desses profissionais são as mulheres que se encarregam da limpeza de suas casas, da limpeza de suas roupas (em casa ou em lavanderias) e da preparação de suas refeições (em casa ou restaurantes).

Assim, ao considerar a divisão sexual do trabalho como a base material das relações sociais de sexo, conforme Kergoat e Hirata, não significa pensar em termos de uma sociografia, por meio da qual se diferencia mulheres e homens no mercado de trabalho. Mas, essa “descrição do real” (HIRATA; KERGOAT, 2007, p. 596) permite observar os processos utilizados pela sociedade para hierarquizar os trabalhos e, portanto, os sexos. Trata-se de entender essas desigualdades como sistêmicas, porém com certa variação no tempo e no espaço e não como imutáveis. O segmento jurídico é tomado aqui como um exemplo, mas essas reflexões devem ser feitas para todo o conjunto da sociedade, sem perder de vista que as mulheres negras ocupam a base desta hierarquia social⁷, a “conhecida pirâmide de rendimentos, em que os homens brancos ganham mais, seguidos dos homens negros, das mulheres brancas e das mulheres negras” (ARAÚJO; LOMBARDI, 2013, p. 471).

É nesse sentido que as contribuições de Hirata e Kergoat vão ainda mais longe. Para elas, essas relações sociais de classe e de gênero se unem de forma “coextensiva” (HIRATA, 1995) às relações de raça: “ao se desenvolverem, as relações sociais de classe, gênero e ‘raça’ se reproduzem e se co-produzem mutuamente” (KERGOAT, 2010, p. 94). Estas relações sociais são, assim, interseccionais de um tipo “consubstancial”, “elas formam um nó que não pode ser desatado no nível das práticas sociais, mas apenas na perspectiva da análise sociológica” (KERGOAT, 2010, p. 94), no sentido de haver uma “unidade de substância”. Ou seja, nelas há “o entrecruzamento dinâmico e complexo do conjunto de relações sociais, cada uma imprimindo sua marca nas outras, ajustando-se às outras e construindo-se de maneira recíproca” (KERGOAT, 2010, p. 100). Segundo Kergoat, cada uma dessas relações sociais é operada por meio de uma tríade: opressão/dominação/exploração. É esta tríade que as torna “consubstanciais” (KERGOAT, 2016).

É com base nessa fundamentação de cunho teórico e metodológico que aqui são pensados os trabalhos domésticos e de cuidados. No entanto, as bases das análises sobre esses trabalhos são, mais uma vez, tão múltiplas quanto o próprio feminismo. No debate sobre o trabalho doméstico, por exemplo, Christine Delphy (2015) elabora a compreensão de que haveria um “modo de produção doméstico”. A autora chama a atenção para o fato dos trabalhos das mulheres rurais não serem remunerados quando aplicados aos produtos de uso doméstico da família, mas também não serem remunerados quando destinados ao mercado, como a venda dos ovos, do leite e hortaliças, o que configuraria, na relação entre esposos e esposas, a exploração de uma classe pela outra: são as “classes de sexo”.

Heleieth Saffioti (1978, 1979) também é uma referência importante sobre o trabalho doméstico nas décadas de 1970 e 1980. Para Saffioti, o trabalho doméstico não correspondia à produção simples de mercadorias, nem ao trabalho improdutivo e a família seria uma instituição não capitalista. Em resumo, o trabalho doméstico estaria situado em um âmbito não capitalista e seria, portanto, incapaz de extrair mais-valia. No entanto, ainda que por meio do trabalho assalariado, o trabalho doméstico atuaria de forma não capitalista em formações sociais dominadas pelo modo de produção capitalista. Nessas formações capitalistas, a família auxiliaria na reprodução ampliada do capital. Assim, para Saffioti o problema estaria na injusta divisão do trabalho entre os sexos e não precisamente na natureza do trabalho doméstico. Além disso, a autora compreendeu que naquele período as trabalhadoras brasileiras constituíam um “exército industrial de reserva”, tal como Karl Marx o elaborou.

Margaret Benston (1969) também entende o trabalho doméstico como algo que se realiza na esfera doméstica e o qualifica como improdutivo e Wally Seccombe (1974) analisa o papel econômico da dona de casa com base nas categorias marxistas, também identificando o trabalho doméstico como improdutivo, na medida em que não tem relação direta com o capital em decorrência da separação entre as esferas doméstica e industrial. Já Mariarosa DallaCosta e Selma James (1972), reiteram o caráter produtivo do trabalho doméstico, o que significa dizer que não apenas gera valor, como cria mais-valor. Danièle Kergoat (1986 e 2016), por sua vez, analisa a articulação entre produção e reprodução nos termos das relações sociais de sexo e de classe (de opressão e de exploração). A autora analisa tal articulação do ponto de vista da consubstancialidade: classe, gênero e raça, que seguem a tríade dominação-opressão-exploração. Dentro de argumentação semelhante, Helena Hirata (1986), aponta desde meados da década de 1980 para articulação indissolúvel entre trabalho assalariado e trabalho doméstico.

Cristina Carrasco (1988), a partir dos modelos de Piero Sraffa, propõe um esquema que permite o estudo do trabalho doméstico como elemento constitutivo do sistema social. Dentro do mesmo paradigma de Carrasco, o da economia feminista, Antonella Picchio (1992) elabora uma reflexão por meios de ferramentas analíticas da economia para demonstrar como o trabalho doméstico se insere no coração do mercado de trabalho, na medida em que ele seria o elo da relação entre a produção e a reprodução, o que garantiria a acumulação de capital. Isto é, se entre as décadas de 1960 e 1980 os debates sobre os trabalhos domésticos destacavam o seu caráter não capitalista ou improdutivo e certa separação entre a produção de mercadorias e a reprodução social, nas décadas de 1980 e 1990 essa noção é superada e são inaugurados os debates mais recentes que demonstram os nexos capitalistas dos trabalhos domésticos e de cuidados.

No que tange às bases dos estudos dos trabalhos de cuidados, destacam-se as proposições de Arlie Hochschild (1979), ao elaborar uma sociologia das emoções e dos sentimentos e a noção de trabalho emocional. Uma análise pioneira sobre a mercantilização das emoções, que pode ser considerada tanto um atributo da força de trabalho como o material com que se trabalha, por exemplo, o gerenciamento emocional de outras pessoas. É nesse campo de estudos do cuidado que surgiu a noção de care, que atualmente se configura como um segmento de trabalho e como um paradigma teórico. Conforme Isabel Georges (2017), esse novíssimo paradigma tenderia a substituir os estudos do trabalho doméstico, ou das formas de articulação entre produção e reprodução.

De acordo com Pascale Molinier, o care “não é uma moda, mas uma outra maneira de pensar”, na medida em que coloca a preocupação com as pessoas como uma questão ética prioritária em uma agenda que é simultaneamente teórica, metodológica e política. Para a autora, a preocupação com as pessoas seria o centro de uma sociedade do cuidado, que valorizaria a atenção, a presença, o acolhimento e a escuta. Assim, compreende-se o care como um trabalho e questiona-se o trabalho por meio do care (MOLINIER, 2013, p. 9). É nesse sentido que, para Hirata (2016), a teoria do care é relevante na medida em que possibilita uma crítica aos paradigmas dominantes, para os quais a razão e a cognição seriam instâncias superiores às emoções e aos afetos. Com isso, por meio desse paradigma seria possível também analisar criticamente a disciplinaridade, que rebaixa a interdisciplinaridade. O care pressuporia a reunião, por exemplo, da sociologia com política, filosofia, medicina, enfermagem, fisioterapia e psicologia.

No que se refere ao trabalho de cuidador/a, Hirata (2016) demonstra como se trata de uma profissão pouco valorizada, com salários relativamente baixos e pouco reconhecimento social. A explicação, para a autora, estaria no próprio cerne da atividade de cuidado, realizado tradicional e gratuitamente na esfera doméstica e familiar pelas mulheres. Sua expansão estaria estreitamente ligada aos movimentos migratórios internacionais, que desenharia uma nova divisão internacional do trabalho de serviço, na medida em que requereria a migração de trabalhadoras da Ásia, África, América Latina, do Caribe e da Europa Oriental para os Estados Unidos, o Canadá, a Europa Ocidental e o Japão, bem como entre países do sul.⁸

Conforme Georges (2017, p. 132), em decorrência das múltiplas faces que a categoria cuidado adquiriu nas últimas décadas, ela se conforma como um “quase conceito”, ou como uma categoria de mediação, pois mesmo que por meio de conceituações conflitantes, todos estariam inseridos no mesmo campo de atuação e de tensão. Para a autora, as políticas neoliberais de precarização do trabalho e as políticas sociais latino-americanas de cuidado, “que redesignam as mulheres ao seu papel tradicional”, “constituem as duas faces da mesma moeda, reiterando certa divisão sexual do trabalho, assim como de funções sociais”.

Para Hirata (2016), o trabalho de cuidado que antes era realizado de forma gratuita pelas mulheres da família no âmbito doméstico, passou por um processo de mercantilização e externalização, como consequências do envelhecimento da população e da inserção em massa das mulheres no mercado de trabalho. Tornou-se, assim, um trabalho reconhecido, um serviço, e abriu espaço para que inclusive homens pudessem fazê-lo. Além disso, é um exemplo de como as desigualdades de gênero, de classe e de raça se imbricam, pois o trabalho de cuidado ainda é predominantemente feito por mulheres, pobres, negras e, muitas vezes, migrantes (internas ou externas). É desse modo, portanto, que estão colocados dois processos que se criam mutuamente: a crise dos cuidados e a formação das “cadeias globais de cuidados” (HOCHSCHILD, 2017).⁹

Há certo entendimento de que as sociedades, sobretudo europeia e estadunidense, vivenciariam uma crise do cuidado (crisis of care). Um dos primeiros estudos acadêmicos a apontar esse problema parece ser um texto de Hochschild (1995), em que a autora divulga que nos Estados Unidos daquele período já era crescente o déficit de cuidado criado a partir do aumento de sua necessidade e do declínio de seu suprimento. Um déficit que seria tanto privado, no sentido de ser verificado em famílias onde as mães que trabalham não têm ajuda suficiente dos parceiros ou parentes, como público, na medida em que o déficit poderia ser visto nos cortes do governo em fundos para os serviços destinados a mães pobres e pessoas deficientes e idosas. Assim, para a autora, ao, supostamente, reduzir o déficit financeiro, os legisladores aumentariam o déficit de cuidado. As razões desse déficit seriam bastante variadas: o desaparecimento de empregos industriais e o aumento nos serviços, incluindo um impacto de diminuição no nível de remuneração, o que reverberaria no enfraquecimento dos sindicatos e no afluxo de trabalhadores migrantes. Além disso, a queda nas taxas de natalidade, o aumento nas proporções de idosos, de famílias monoparentais, das taxas de divórcios e a ausência de parceiros que compartilhem o trabalho em casa¹⁰ se apresentariam também como razões desse déficit.¹¹

Nos trabalhos recentes em que o debate sobre a crise dos cuidados aparece, ganham destaque as análises elaboradas por economistas feministas. Nessa linha, o trabalho de Amaia Pérez Orozco, por exemplo, com enfoque nos projetos do Estado de bem-estar social espanhol e na conciliação entre trabalho e vida familiar encaminhados como possível solução para a necessidade de cuidados da população, entende a crise do cuidado como um problema socioeconômico que afeta todo o conjunto da população, mas que precisa ser analisado sob o ponto de vista da “sustentabilidade da vida”. O problema que a autora aponta é o de como as sociedades patriarcais capitalistas negaram a responsabilidade pela sustentabilidade, relegando-a a “esferas invisibilizadas da economia, onde se absorvam as tensões e onde o conflito é socialmente aceitável, ao permanecer oculto”. Nessas sociedades, segue a autora, “o sistema socioeconômico toma a forma de um iceberg”: em seu topo estão as questões aparentes, referentes ao mercado, mas na sua parte oculta (a maior), “são garantidas as necessidades da vida” e que mantém vivo todo o sistema (PÉREZ OROZCO, 2006, p. 18).

No entanto, somando às razões do déficit apontadas por Hochschild (1995), Pérez Orozco (2006) indica o envelhecimento da população, a inserção das mulheres no mercado de trabalho, a mudança nas unidades de convivência, a diminuição da disponibilidade das mulheres em fazerem trabalhos não remunerados – o que seria reflexo de uma modificação dos “papéis de gênero” –, o desenvolvimento de núcleos urbanos a serviço das necessidades do capital e a mercantilização do autocuidado e do cuidado mútuo. A questão que parece ser colocada por essas autoras, cada vez mais urgente nos dias atuais, é: quem se responsabilizará pelo trabalho de cuidado?

Pérez Orozco (2006) menciona que não existiria grande diferença entre um Estado deficiente na oferta de cuidado e um mercado que não assume as responsabilidades no cuidado da vida – embora supostamente estivesse ampliando o seu protagonismo neste âmbito. Na verdade, o que uma série de estudos (HIRATA, 2005, 2016; PÉREZ OROZCO, 2006) demonstra é que o mercado, ao assumir o déficit de cuidados, tem se expressado em vulnerabilidade, baixos salários, alto grau de informalidade, poucos ou deficientes benefícios associados, pouco reconhecimento das qualificações exigidas, baixa valorização social, alto grau de rotatividade, imprevisibilidade e flexibilidade horária e definição deficiente das responsabilidades. Isto é, fica evidente que esperar que o mercado resolva a crise dos cuidados não é uma boa solução para todo o conjunto da população, com exceção dos que lucram com esses serviços.

Nancy Fraser (2016) também se dedica a analisar a crise do cuidado, no entanto, sob outro marco analítico. Para a autora, a reprodução social seria promotora e mantenedora de laços sociais. Seria, simultaneamente, afetiva e material e sem ela não haveria nenhum tipo de organização social, por exemplo, organização econômica, política e cultural. No entanto, as sociedades a minariam sistematicamente de dois principais modos: a responsabilidade dos Estados em relação aos cuidados, que viria progressivamente desaparecendo, e o fato das pessoas trabalhadoras terem cada vez menos tempo para realizar tais atividades. O resultado disso seria, para Fraser, uma grande crise que vai além do cuidado e atinge a estrutura da sociedade.

Fraser desenvolve a ideia de que haveria uma “contradição socialreprodutiva do capitalismo”. Tal contradição estaria na raiz da atual crise do cuidado. A reprodução social fundamentaria a acumulação de capital, no entanto o próprio capitalismo tenderia a desestabilizá-la. Esta contradição inerente à reprodução social ganharia nova forma a cada nova fase do capitalismo. Em cada regime, portanto, para que a produção capitalista se desenvolva as condições sociorreprodutivas assumiriam uma forma diferente e incorporariam ordens normativas diferentes.

Deste ponto de vista, a autora apresenta uma análise sobre três momentos históricos. O primeiro deles, o do século XIX, chamado “Housewifization”, seria baseado no regime capitalista liberal competitivo e conteria um imaginário burguês de domesticidade das mulheres. Já no período após a Grande Depressão e Segunda Guerra Mundial, chamado de “fordismo e o salário família”, haveria um capitalismo administrado pelo Estado, diante do qual a contradição entre a produção econômica e a reprodução social teria tentado ser resolvida com uma aliança entre o poder do Estado e a reprodução. Por fim, o período atual, chamado por Fraser de “domicílios com dois recebedores”, seria globalizante e neoliberal e promoveria o desinvestimento estatal do bem-estar social, ao mesmo tempo em que recrutaria massivamente as mulheres para compor a força de trabalho assalariada. O que atualmente seria “uma expressão mais ou menos aguda das contradições sócio-reprodutivas do capitalismo financeirizado” (FRASER, 2016, p. 99).

Assim, para Fraser, a atual crise do cuidado pela qual passamos teria fundamento em um tipo de capitalismo globalizado, neoliberal e financeirizado que promoveria o desinvestimento do bem-estar social, transferindo os cuidados para famílias e comunidades, ao mesmo tempo em que recrutaria as mulheres para a força de trabalho assalariada, resultando em uma reorganização da reprodução social que a tornaria dupla: uma mercadoria para aqueles que podem pagar com trabalho realizado por pessoas pobres, e privatizada para os que não podem. Esse processo de aumento da participação das mulheres no trabalho assalariado promoveria, também, certa redução dos salários reais, na medida em que o “salário familiar”, antes concentrado em um único operário, passaria a ser dividido por duas pessoas, ao mesmo tempo em que o número de horas de trabalho remunerado por família aumentaria, dando lugar ao que Fraser chama de “família com dois recebedores”. Segundo a autora, isto também provocaria uma disputa desesperada para transferir os trabalhos reprodutivos para outras pessoas, em geral, imigrantes de países (ou regiões) mais pobres que servem os mais ricos, normalmente, de forma racializada e com uma dinâmica entre o rural e o urbano. Mas, para fazer isso, estas pessoas também precisariam transferir as suas próprias responsabilidades familiares e comunitárias para outros cuidadores ainda mais pobres. Isso formaria, portanto, as “cadeias globais de cuidados” (HOCHSCHILD, 2017).

É, então, entre as mulheres que se redistribuem os cuidados. Para Fraser (2016), essa transferência entre as mulheres se dá em função de eixos de poder, mas não em nível individual e sim coletivo: entre mulheres ricas e pobres; imigrantes ou não; brancas e negras; de regiões ricas e regiões pobres. Conforme Pérez Orozco (2006, p. 26).¹² indica, essas cadeias seriam a parte visível da transnacionalização da crise dos cuidados, “baseada em considerações de hegemonia econômica global e em relações globais de poder de gênero, de etnia e de classe.”

Ao observar a crise do cuidado tanto como um problema das nações, mas sobretudo como um problema transnacional, as estudiosas do tema sugerem soluções possíveis, algumas mais estatais, outras mais pró mercado, mas todas em alguma medida incidindo sobre os padrões das relações de gênero. No conjunto dos debates apresentados aqui, as soluções possíveis para a crise do cuidado seriam: 1. um Estado mais justo, somado ao equilíbrio no comprometimento de homens e mulheres em relação aos cuidados e a elevação do valor desse tipo de trabalho (HOCHSCHILD, 1995, 2017); 2. a aposta em uma cidadania entendida como uma forma de reconhecimento dos sujeitos que colocaria a vida no centro da atenção econômica, social e política (OROZCO, 2006); 3. uma profunda transformação estrutural da ordem social (FRASER, 2016).

É interessante notar como a crise do cuidado e suas possíveis soluções são atribuídas ao contexto latino-americano e, especificamente ao Brasil, pois em alguma medida isso retoma a observação de Isabel Georges ” (2017, p. 132) sobre um processo de tensão que envolve as políticas neoliberais de precarização do trabalho e as políticas sociais latino-americanas de cuidado, [novamente citando] “que redesignam as mulheres ao seu papel tradicional”, “constituem as duas faces da mesma moeda, reiterando certa divisão sexual do trabalho, assim como de funções sociais. A crise do cuidado passou, assim, a ser atribuída ao contexto latino, a partir de estudos divulgados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e, no Brasil, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em 2009, um relatório da OIT chamado “Trabalho e Família: rumo a novas formas de conciliação com co-responsabilidade social”, espelhando a crise do cuidado observada nos Estados Unidos e em países europeus, tanto por conta de questões demográficas, quanto por conta de políticas neoliberais que estimulam a diminuição da responsabilidade estatal com políticas de bem-estar social, divulgou o risco de haver um processo semelhante em curso na América Latina. Tal relatório enfocou sobretudo questões demográficas como o envelhecimento da população, a queda dos níveis de fertilidade, o aumento da expectativa de vida e o aumento de doenças crônicas, como motores da crise no Brasil. Assim, com uma coisa levando a outra, as mulheres trabalham mais fora de casa, têm menos tempo e menos filhos, o que faz com que, consequentemente, não exista mais quem se responsabilize pelos idosos, que vivem mais e desenvolvem mais doenças (OIT, 2009, 2012).

O que chama a atenção, no entanto, são as possíveis soluções apontadas pela OIT, que passariam pela 1. proteção do mercado; 2. proteção provida pelo Estado; 3. redistribuição da carga do cuidado e proteção entre homens e mulheres e entre as distintas gerações nas famílias; 4. soluções coletivas não estatais, o que chamaram de terceiro setor e formas comunitárias. Trata-se, portanto, de um “modelo de conciliação” que tem relação com outros dois conceitos bastante empregados pela OIT: o de “responsabilidade social” e o de “trabalho digno”.

Laís Wendel Abramo e María Elena Valenzuela (2016), que compõem a equipe da OIT e CEPAL na América Latina, abordam perspectiva semelhante. As principais razões para a crise na região seriam a crescente entrada das mulheres no mercado de trabalho e a permanência de uma noção tradicional de família e papéis de gênero, que define que as mulheres são responsáveis pelos trabalhos de cuidados. Somados a isso, o modo como a proteção à maternidade e à paternidade é definida; o tipo de acesso à creche e pré-escola; o envelhecimento da população; o padrão de gênero do uso do tempo; e a situação das mulheres trabalhadoras domésticas dariam os contornos da crise no Brasil. A solução seria uma redefinição das cargas e responsabilidades relativas ao trabalho assalariado e ao trabalho não assalariado e de cuidado, assim como da responsabilidade do Estado. Um processo que deveria envolver, portanto, as famílias, as unidades produtivas e as ações estatais reguladoras, fiscais e de provisão de serviços sociais. Isto é, a conciliação entre mercado, Estado e família, ou como aborda Hirata (2016): o “diamante do care” (“care diamond”), composto pelo Estado, mercado, família e comunidade.¹³

O problema desse modelo de conciliação, assim como observa Hirata (2005), é que o “modelo da delegação” (transferir os cuidados de um grupo social de mulheres para outro) tende a se sobrepor, senão a substituir, a conciliação. Assim, há um paradoxo presente na atual crise do cuidado. Embora ela represente certa desestabilização de antigos padrões de gênero – representado pelo trabalho não reconhecido, não remunerado e pela solidão das mulheres no âmbito doméstico, já tão relacionada à clausura –, este processo, na mesma medida em que desestabiliza esse padrão, o resgata e o aprofunda, uma vez que, como bem observa Fraser (2016), faz com que mulheres brancas e escolarizadas, contratem mulheres mais pobres e racializadas, que por sua vez delegam a outras mulheres a responsabilidade pelos cuidados que lhes caberiam.

É nesse sentido que a transformação do problema da crise do cuidado passa, sobretudo, pela transformação da estrutura da divisão sexual do trabalho. Para Hochschild (1995), estaríamos presos ao que ela denominou nos anos 1980 de “revolução de gênero incompleta” (“stalled gender revolution”). Incompleta, na medida em que houve uma profunda transformação cultural em decorrência da ampliação da participação das mulheres nos trabalhos oferecidos pelo mercado, sem que se tenha transformado a participação masculina nas atividades reprodutivas.¹⁴ Hirata (2016) salienta o papel das políticas públicas e dos movimentos feministas, nesse processo. As mobilizações feministas por uma repartição igualitária do trabalho doméstico e de cuidado e as políticas sociais e familiares de alguns Estados por uma maior igualdade entre mulheres e homens têm apontado para as vias possíveis de uma superação da atual divisão sexual do trabalho. Acrescento, assim, que a luta política pode representar uma solução mais eficaz do que recorrer ao mercado, em um modelo “conciliatório”.

Esses dois processos simultâneos, que se criam mutuamente: a crise dos cuidados e a formação das cadeias globais de cuidados colocam, portanto, novos problemas teóricos aos estudos do trabalho. Deriva desse processo a noção de care, mas também estudos sobre trabalho doméstico e sobre os nexos entre a produção e a reprodução social. Há, nos últimos anos, a urgência em se pensar esses temas e propor uma renovação na teoria social. Faz parte desse processo uma renovação do interesse pelo marxismo, que compreende o enfrentamento de inveterados debates teóricos.

A Nova Organização Sexual E Internacional Do Trabalho Coloca Novos Problemas À Teoria Social: Críticas Feministas À Teoria Do Valor

O processo que integra a crise do cuidado e a formação das cadeias globais de cuidados coloca a tarefa de encarar novamente as imbricações ou desconexões entre a produção de mercadorias e a reprodução social. É nesse sentido que a teoria do valor será abordada aqui, em conjunto com algumas críticas feministas feitas a ela.¹⁵ O ponto de partida é o de que as análises sobre a produção de mercadorias e as relações sociais que compõem a produção não compartilham da mesma teoria. É importante destacar, também, que apesar de controversa, a teoria do valor permanece desde sua concepção uma importante ferramenta analítica dos processos políticos, econômicos e sociais do capitalismo. De um ponto de vista clássico, neoclássico (marginalista) ou marxista, as relações de produção e as relações de trabalho vêm sendo pensadas por meio da teoria do valor há pelo menos 240 anos¹⁶. No entanto, o acúmulo das reflexões feministas questiona, desde meados da década de 1970, em que medida é possível compreender os trabalhos não monetarizados ou não assalariados (trabalhos domésticos e de cuidados) por meio desta teoria. É possível partir dela para entendê-los? É necessário superá-la? O que pode ser aproveitado dela para as reflexões sobre a reprodução social?

A teoria do valor não encontra expressão apenas no marxismo. Apesar de ter sido desenvolvida com profundidade por Karl Marx, isto só foi feito em razão de sua crítica à forma como o valor era concebido pela economia política clássica, em especial, por Adam Smith e David Ricardo (MARX, 1988, 1996).¹⁷ Além das concepções clássica e marxista do valor, há também a concepção de valor da teoria marginalista e da economia neoclássica, que nela está ancorada. Esta última, talvez seja a concepção mais problemática e que as teóricas feministas (sobretudo as economistas feministas) mais investem esforços para confrontar.

O nascimento da teoria do valor, no final do século XVIII, estaria relacionado à responsabilidade de desvendar certa “lei natural” que impulsionava a busca crescente pelo ganho privado. É nesse sentido que Adam Smith analisou a suposta “lei invisível” que regia a sociedade que via nascer. Em “A Riqueza das Nações” (1983), Adam Smith desenvolveu uma análise atenta à questão da formação dos preços como oriunda do dispêndio de tempo de trabalho necessário para a produção stricto sensu. O valor de uma mercadoria era, para ele, a quantidade de trabalho que essa mercadoria poderia adquirir. Nesta concepção, a medida real do valor de troca era o trabalho: o tempo gasto, os graus de dificuldade e de engenhosidade de quem faz o trabalho. Algo que se realizaria seguindo uma tendência natural e não histórica. Esta “propensão natural” justifica, portanto, a exploração do trabalho e encerra um conceito de valor essencialmente mercantil e fundamentado em uma noção de indivíduo egoísta.

Ao contrário de uma perspectiva naturalista, monetarista e que fundamenta a produção capitalista, Marx tem uma abordagem que entende a formação do valor como algo histórico, inserido em um determinado espaço de tempo e sob determinadas relações sociais (AMORIM, 2012; BELUZZO, 1987, 1998). O valor de troca, para Marx, pressupõe: 1. uma população; 2. uma população produzindo em determinadas condições; 3. certos tipos de família, comunidade ou Estados. Assim, “o valor de troca nunca poderia existir de outro modo senão como relação unilateral, abstrata de um todo vivo e concreto já dado” (MARX, 1996, p. 40). Marx não se limita, assim, às relações de troca entre as coisas ou das relações entre trabalho e coisas. O valor é, para ele, sobretudo, “uma forma social adquirida pelos produtos do trabalho no contexto de determinadas relações de produção entre as pessoas” (RUBIN, 1987, p. 83).

Em síntese, os economistas clássicos e Marx são radicalmente diferentes, na medida em que Marx propõe: 1. uma análise histórica e não natural da sociedade; 2. o capitalismo não é o limite histórico que sua análise alcança; 3. há múltiplas determinações nos processos de produtivos que vão além da mera produção, comercialização e consumo de objetos; 4. nos processos produtivos não há particularização e dissociação de seus elementos; 5. as condições materiais dos processos de produção influenciam decisivamente a forma como os indivíduos vivem (MARX, 1988, 1993, 1996). O que chama a atenção, portanto, é o entendimento de Marx sobre a teoria do valor como uma relação social.

Para além desses dois pontos de vista, há também, a teoria marginalista do valor e a economia neoclássica, que dela deriva, que propuseram um sistema de análise que bastante agrada os adeptos da expansão dos lucros capitalistas. Esta concepção tem lugar, também, a partir da segunda metade do século XIX, principalmente com Stanley Jevons e Alfred Marshall (MANDEL, 1971). Na base da concepção de valor da economia neoclássica está a teoria marginalista, que entende o valor de troca como essencialmente uma função do valor de uso. Assim, passou-se a quantificar as necessidades a que o valor de uso precisa atender. O valor seria o resultado da utilidade do produto, sobretudo de sua utilidade marginal ou do grau final de utilidade, que é definida pela quantidade e da necessidade que se tem deste produto. Deste modo, o valor estaria relacionado com a maximização da satisfação dos interesses dos indivíduos. Interessa, para esta concepção, o raciocínio econômico matemático e os interesses dos indivíduos supostamente sem gênero, idade ou origem (HUNT, 2008).

Diferente das concepções clássica e neoclássica, o que importa para Marx são as relações sociais na análise das relações de trabalho. Apesar disso, o fundamento base das críticas feministas à teoria do valor é o de que as relações de gênero são negligenciadas por todas essas três concepções. A centralidade do debate no valor de troca e no caráter produtivo do trabalho impediram que até mesmo Marx percebesse a relevância dos trabalhos domésticos e de cuidados para a reprodução capitalista e, mais do que isso, que apontasse o trabalho familiar como uma “função natural” (MARX, 1988, p. 74-75), o que se configura em uma profunda contradição em sua obra.

A partir disso, uma das críticas feministas à teoria do valor é a teoria da dissociação-valor, de Roswitha Scholz. Para a autora, o valor não é sexualmente neutro. Há, para ela, uma dissociação/cisão sexual, que possibilitou a forma valor tornar-se dominante na socialização pela mercadoria. Assim, de um lado, a forma valor representaria a esfera da produção, de outro, estaria a esfera da reprodução, que acomodaria o que foi dissociado/cindido/relegado ao segundo plano, como os cuidados e as atribuições domésticas. Esta esfera dissociada, no entanto, se constituiu como feminina, na mesma medida em que a forma-valor foi associada ao masculino (MENEGATTI, 2017; SCHOLZ, 1996).

Essa suposta cisão entre produção e reprodução é alvo de muitas críticas feministas. Por exemplo, Silvia Federici (2017) pesquisou a relação entre a caça às bruxas e o processo de instauração do capitalismo e compreendeu que houve, nesse processo, o desenvolvimento de uma nova divisão sexual do trabalho, que combinou a designação das mulheres aos trabalhos domésticos, a desvalorização desses trabalhos e o extravio das mulheres do controle sobre seus corpos. Diante disso, para a autora, “[...] a nossa subordinação aos homens no capitalismo foi causada por nossa não remuneração, e não pela natureza improdutiva do trabalho doméstico, e que a dominação masculina é baseada no poder que o salário confere aos homens” (FEDERICI, 2017, p. 12).

Há também a crítica sobre a distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo, que implicaria que os trabalhos não calculáveis fiquem fora do escopo da economia, como analisa Julie Nelson (1993). Já Nancy Folbre (2001), a partir da ideia da mão invisível, dedica-se a analisar o que ela chamou de “coração invisível” na economia, que corresponderia aos cuidados estabelecidos no cerne da família e seus valores, que seriam fundamentalmente diferentes do valor de troca. A metáfora de Pérez Orozco (2006), já descrita aqui, do iceberg que revela, em seu topo, as questões de mercado, mas oculta, em sua maior parte, as necessidades da vida e o trabalho necessário para manter vivo todo o sistema, é também bem apropriada à crítica feminista à teoria do valor.

Outro esforço teórico feminista de encarar a teoria do valor foi elaborado por Christine Delphy (2003, 2004), que defende uma teoria geral da exploração capitalista ao problematizar a forma como o conceito de classe é hegemônico, ao passo que os de gênero e raça são relegados a segundo plano, o que atrapalharia as tentativas de articulação desses conceitos. Para Delphy, haveria um doxa que identifica economia, exploração, capitalismo e classe. Neste esquema, a exploração seria definida pela extração de mais-valia e o racismo e o sexismo seriam vistos apenas como formas de algumas pessoas serem direcionadas à base da hierarquia dentro da classe trabalhadora, uma tática limitada ao mercado de trabalho. Delphy, questiona se a identificação da exploração com a exploração capitalista deve ser inevitável, sendo que este raciocínio é definido pelo próprio mercado, que por sua vez seria uma construção ideológica. No entanto, Delphy (1984) ressalta a importância do método elaborado por Marx. Para a autora, em primeiro lugar, é preciso romper com uma atitude religiosa sobre os escritos de Marx e com a afirmação de que o marxismo constitui um todo que “alguém deve pegar ou largar”. Além disso, a autora critica a confusão que é feita entre o método materialista de Marx e a análise do capitalismo que ele fez utilizando-o.

Essas críticas ficam ainda mais acentuadas em relação à concepção neoclássica do valor, uma vez que este ramo do pensamento econômico elegeu, inclusive, um sujeito supostamente universal e assexuado de quem e para quem as suas teorias falam e se destinam: o homo economicus, que é um agente racional, essencialmente egoísta e que se movimenta na sociedade para a sua própria satisfação relacionada à otimização de seus lucros capitalistas (MORGAN, 2006). Esta concepção se fundamenta no tipo ideal que representa os indivíduos masculinos, brancos e burgueses, como se toda a sociedade se reduzisse a este indivíduo e àquilo que o move. Está fora desta concepção as práticas econômicas solidárias, as trocas não mercantis e os processos econômicos que dizem respeito às mulheres não brancas e não burguesas.

Em síntese, essas críticas feministas podem ser elencadas da seguinte forma: 1. os cuidados estabelecidos no cerne da família e os valores desses cuidados seriam fundamentalmente diferentes do valor de troca; 2. as análises econômicas clássicas e neoclássicas têm no horizonte um agente racional, essencialmente egoísta e que se movimenta na sociedade para a sua própria satisfação, relacionada à otimização de seus lucros capitalistas; 3. o sistema de pensamento da teoria do valor promoveria a desvinculação teórica entre produção e reprodução; 4. a distinção entre trabalho produtivo e trabalho improdutivo implicaria que os trabalhos não calculáveis fiquem fora do escopo da economia; 5. o trabalho doméstico nem sempre é encarado como algo historicamente determinado, como o trabalho fabril, mas como uma “força natural”, uma “vocação feminina”; 6. o valor não é sexualmente neutro. Há uma dissociação/cisão sexual, que possibilitou a forma valor tornar-se dominante na socialização pela mercadoria; 7. a identificação da exploração com a exploração capitalista não seria inevitável, portanto não seria necessário aceitar a economia como um domínio separado e não seria necessário recorrer à teoria da maisvalia; 8. seria preciso desfazer a confusão entre o método materialista de Marx e sua análise do capitalismo. Ver: Grecco (2018).

A Perspectiva Feminista E Marxista Da Teoria Da Reprodução Social (Trs)

O caminho argumentativo até aqui teve duas principais intenções: a de demonstrar um contexto histórico, social e político, que coloca novas questões à teoria social; e a de fazer um panorama dos debates feministas que em alguma medida conversam ou abrem caminhos para a perspectiva feminista da Teoria da Reprodução Social e que enfrentam as teorias predominantes, como a teoria do valor.

Uma das bases da perspectiva feminista da TRS é a concepção de Lise Vogel (1983) de teoria unitária. Contrapondo-se a uma teoria dos dois sistemas, em que, de um lado, estaria o patriarcado e, de outro, o capitalismo, Vogel partiu de O Capital de Karl Marx e elaborou uma explicação teórica unitária e integrada, tanto da opressão às mulheres quanto do modo de produção capitalista. A autora objetivou expandir o alcance conceitual das principais categorias de Marx, além de desenvolver as suas ausências teóricas.

Vogel tomou a produção e a reprodução da força de trabalho como ponto de partida, entendendo a força de trabalho, assim como Marx, como uma mercadoria que sustenta todo o modo de produção de mais-valor. No entanto, foi além de Marx ao questionar de que maneira a mercadoria força de trabalho seria, ela mesma, produzida e reproduzida socialmente. De modo bastante parecido com Saffioti (1978, 1979), Vogel compreendeu que apesar da força de trabalho ser uma mercadoria, ela não seria produzida de maneira capitalista. A família da classe trabalhadora seria o local social da (re)produção dessa mercadoria, mas sem a mercantilização. Assim, a família produziria valores de uso, mas não mercadorias cuja venda realizaria mais-valor. A opressão giraria, assim, em torno da importância social do trabalho doméstico para o capital, isto é, de uma relação estrutural do lar com a reprodução do capital (FERGUSON; MCNALLY, 2017).

Partindo da noção da teoria unitária de Vogel, em que não haveria separação entre a produção de mais-valia e as opressões de gênero e em que os trabalhos domésticos e de cuidados comporiam a totalidade sistêmica do capitalismo, para Tithi Bhattacharya (2017), a TRS seria uma metodologia para analisar a exploração da força de trabalho sob o capitalismo e uma ferramenta importante para pensar o capital, nos moldes marxistas, como uma relação social. Susan Ferguson aponta, nessa direção, que a perspectiva feminista da TRS avança no argumento de que há uma relação interna entre trabalho reprodutivo e produtivo e oferece uma concepção teórica do trabalho como uma unidade diversa. O trabalho “(re) produtivo (ou atividade humana prática)” seria um momento unificador, “na medida em que todo corpo que trabalha, diversamente constituído, participa na reprodução de uma realidade social compartilhada, e é uma expressão desse todo social” (FERGUSON, 2017, p. 30).

A análise de Ferguson (2017) possibilita pensar que a unidade entre produção e reprodução social não é um fenômeno estático, mas é uma síntese de relações sociais. A inseperabilidade da (re)produção supõe, portanto, uma determinada concepção de trabalho. O trabalho como uma relação social que se fundamenta historicamente como uma unidade diversa. Isto implica, por conseguinte, a compreensão da sociedade por meio da noção de relação social. Recobrando Marx, a totalidade sistêmica do capitalismo seria compreendida por meio de um conjunto de relações sociais, “elementos de uma totalidade” (MARX, 1996, p. 40).

O trabalho, desse ponto de vista, como uma unidade diversa, faz referência a um conceito multidimensional que exige uma compreensão dialética do social. Nessa concepção, trabalho é compreendido como amplamente produtivo, ou seja, como “criador não apenas de valores econômicos, mas da sociedade (e, portanto, da vida)”, como “a ‘atividade humana prática’ que cria todas as coisas, práticas, pessoas, relações e ideias que constituem a totalidade social mais ampla” (FERGUSON, 2017, p. 24). Essa compreensão integrativa, compreende aspectos do social como reciprocamente determinados, ou co-constituídos e objetiva “revelar a lógica subjacente que estrutura essas relações”. Sendo que o social é “uma totalidade aberta e historicamente mutável, cuja lógica reprodutiva reside em todas as suas partes” (FERGUSON, 2017, p. 22).

Tal lógica reprodutiva não se refere, aqui, a simples sinônimo de trabalho doméstico e de cuidado. Está muito além disso e remete ao modo como Marx teorizou a reprodução social. Embora ele tenha se equivocado na compreensão do trabalho doméstico como uma função natural da família (MARX, 1988, p. 74-75), a sua compreensão de valor como relação social e da reprodução social como a capacidade de “regeneração global do capitalismo: às instituições e processos que permitem que as relações ‘produtivas’ prosperem, assim como às próprias relações diretas de produção” (FERGUSON, 2017, p. 24), permite a teorização feminista da inseparabilidade entre “trabalhos produtivos” e trabalhos domésticos e de cuidados. Nesse sentido, “A despeito do trabalho social reprodutivo ser (em diferentes graus) parcialmente autônomo frente à dominação do capital, não há trabalho na sociedade moderna inteiramente fora do capital, e não há capital fora do trabalho (socialmente diferenciado [re] produtivo)” (FERGUSON, 2017, p. 31).

Partindo dessa noção marxiana, Para Ferguson, para se compreender o modo como a sociedade é reproduzida, “especialmente geracionalmente reproduzida”, é preciso atentar ao fato de que “o trabalho é uma experiência concreta, corporificada” (FERGUSON, 2017, p. 27). Nessa compreensão, o local sócio-geográfico dos corpos e o trabalho envolvido em reproduzir socialmente esses corpos, importa, uma vez que “corpos iguais se tornam diferentes, e diferentemente valorados, no interior das sociedades capitalistas” (FERGUSON, 2017, p. 29).

Dentro dessa lógica argumentativa, segundo Tithi Bhattacharya (2017, p. 1), o objetivo da TRS é explorar e fornecer respostas a perguntas como: “se o trabalho dos trabalhadores produz toda a riqueza da sociedade, quem então produz o trabalhador?”. Para a autora, a percepção fundamental da TRS seria a de que o trabalho está no coração da reprodução da sociedade como um todo. No entanto, o capitalismo reconheceria apenas o trabalho produtivo para o mercado como legítimo. Assim, uma grande quantidade de trabalho familiar e comunitário, que reproduz a força de trabalho, seria naturalizada, relegada e invisibilizada. Segundo Bhattacharya, com o objetivo de enfrentar esse ocultamento e os silêncios de Marx, a TRS se ocuparia dos nexos entre o mercado e as relações extramercado.

Considerações Finais: por uma análise sobre os trabalhos domésticos e de cuidados sob a ótica da perspectiva feminista e marxista da Teoria da Reprodução Social

Até aqui foi evidenciado que a Teoria da Reprodução Social se constitui como uma chave de leitura, útil à análise histórica^18. É a partir desse ponto de vista que é possível propor uma análise sobre os trabalhos domésticos e de cuidados sob a ótica da TRS, sem perder de vista as dimensões de conflito, de resistência e de luta. Cinzia Arruzza, em uma conferência no IX Colóquio Internacional Marx e Engels (Cemarx/Unicamp), em julho 2018¹⁹, deu pistas sobre de que maneira tal análise poderia ser feita.

Nessa conferência, Arruzza evidenciou que a pressão capitalista para reduzir os custos do Estado com a reprodução social afetaria de forma intensa o trabalho das mulheres (o trabalho doméstico e de cuidados dentro dos lares). Essa pressão também promoveria uma contração no salário que a classe trabalhadora recebe. Isso ocorreria de maneira indireta e socializada, com a diminuição de serviços públicos, educação e assistência médica. Haveria, assim, uma combinação entre cortes nos gastos públicos e ataques às condições de trabalho, com a intensificação da hierarquização dos gêneros, racialização e políticas migratórias. Diante disso, haveria certo processo de formação de classe e de potencial renascimento da luta de classes. Arruzza destaca que esse processo de redução dos custos com a reprodução social provocou certa multiplicação das lutas das trabalhadoras: a histórica onda de greves no setor educacional dos Estados Unidos, às greves das coletoras de lixo na Índia, a multiplicação das lutas por saúde pública universal e educação gratuita, por justiça ambiental e acesso à energia limpa, por moradia e transporte público, entre outras.

Arruzza chama a atenção para o quanto a intensificação do peso dos trabalhos domésticos e de cuidados sobre as mulheres é imprescindível para a “regeneração global do capitalismo”²⁰, e o quanto a perspectiva da reprodução social na análise sobre as relações capitalistas revela as relações internas entre fenômenos políticos e sociais, aparentemente não relacionáveis. As reflexões de Arruzza parecem mostrar como os conflitos e os confrontos em torno dos trabalhos domésticos e de cuidados são centrais no embate entre capital e trabalho: no embate entre as tentativas de expansão do capital e as lutas e resistências das trabalhadoras e trabalhadores por melhores condições de vida. Lutas e resistências essas que podem colocar barreiras à reprodução social, ou seja, barreiras à capacidade da sociedade capitalista se reproduzir.

O que chamo atenção, portanto, é que o ponto de vista da TRS sobre a problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados possibilita uma análise classista da realidade social, que evidencia o conflito, a resistência e, sobretudo, certa capacidade de transformação social embutidas nesses conflitos e nessas resistências. Conforme Ferguson (2017, p. 33) “Qualquer luta no interior do reino da reprodução social que coloque as necessidades humanas acima dos interesses do capital – seja anti-racista, feminista, anti-colonial, ou por educação, saúde e transporte – pode afetar a formação social capitalista.”

Ter uma perspectiva classista, como a da TRS, não significaria que a classe (em uma perspectiva economicista) predominaria, mas que se tem uma perspectiva de enfrentamento ao capital (a dimensão de luta não desaparece no decorrer da reflexão). Dentro desse paradigma, o da TRS, Lise Vogel, Susan Ferguson, Tithi Bhattacharya e Cinzia Arruzza vêm traçando uma agenda de pesquisa singular: ¹ esforçam-se para desenvolver teoricamente a noção da reprodução da força de trabalho como uma mercadoria especial de Marx; 2. esforçamse nisso com base na teoria unitária e não dos sistemas duplos ou triplos; 3. fazem isso com base em uma noção de classe como uma relação social que não se dissocia de suas dimensões históricas que são racializadas, generificadas, sexualizadas. Classe não estaria restrita a uma dimensão econômica, classe não significaria apenas um lugar na produção (ocupação), ou determinada renda ou estrato social. Assim como gênero ou raça não se refeririam a uma dimensão estritamente cultural, não econômica; 4. portanto, essas autoras se fundamentam em um marxismo que elabora as suas reflexões com base na noção de relação social e por uma perspectiva classista.

Para concluir, portanto, este texto apontou a problemática atual dos trabalhos domésticos e de cuidados – localizada em uma crise que impõe uma nova divisão sexual e internacional do trabalho – como um processo que parece ter impulsionado o desenvolvimento da TRS, que renova os estudos marxistas e que embasa análises mais complexas sobre as relações capitalistas atuais, inclusive sobre a própria problemática que parece ter provocado o seu desenvolvimento.

²

Por exemplo, as perspectivas de Helena Hirata (1986) e Danièle Kergoat (1986); de Heleieth Saffioti (1978 e 1979); de Silvia Federici (2017); do feminismo materialista, com Christine Delphy (1970); da economia feminista, com Cristina Carrasco (1988, 2017), Nancy Folbre (1995 e 2001) e Antonella Picchio (1992); e pelo feminismo marxista aqui abordado.

³

Embora nesse artigo não haja espaço para maior desenvolvimento, é preciso destacar que a abordagem feminista marxista da TRS de Arruzza, Bhattacharya e Ferguson, não é a única a ter a reprodução social como central. É preciso mencionar, também, os trabalhos de Danièle Kergoat (1986) e de Helena Hirata (1986).

⁴

As relações sociais (rapport sociaux) são entendidas como tensões que atravessam o campo social, que produzem fenômenos sociais e constituem grupos de interesses antagônicos (KERGOAT, 2009).

⁵

Disputas sobre os conceitos de gênero e de relações sociais de sexo podem ser vistas em: Mathieu (2009).

⁶

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), 2016.

⁷

Ver dados em: Proni e Gomes (2015).

⁸

Além da migração entre países, ela se dá de modo interno, entre regiões. No Brasil, por exemplo, se observa uma migração entre nordeste e sudeste, uma dinâmica que envolve uma série de opressões, entre elas as raciais.

⁹

É preciso destacar que há uma série de estudos brasileiros sobre os trabalhos domésticos e de cuidados que não foram abarcados aqui, mas que são tão importantes quanto os que foram apresentados. Por exemplo, o trabalho de Cristina Bruschini (2006); Hildete Pereira de Melo, Claudio Monteiro Considera e Claudio Di Sabbato (2007); Maria Betânia Ávila (2010); Nadya Araújo Guimarães (2016); a coletânea (2012) e o dossiê organizado por Hirata e Guimarães na Revista Tempo Social (v. 26, n. 1, 2014), que conta com textos de outras especialistas da área, como Guita Grin Debert e Bila Sorj; o dossiê organizado por Helena Hirata e Guita Grin Debert nos Cadernos Pagu (n. 46, 2016); e o dossiê organizado por Guita Grin Debert e Mariana Marques Pulhez nos Textos Didáticos (IFCH/UNICAMP, n. 66, 2017).

¹⁰

Um desdobramento estrutural da divisão sexual do trabalho em que cabe exclusivamente às mulheres todo e qualquer trabalho doméstico.

¹¹

Uma parte das análises sobre a crise dos cuidados expostas aqui foi apresentada pela autora deste texto no 41º Encontro Anual da ANPOCS, ver: Fabiana Sanches Grecco (2017).

¹²

Ver mais sobre migração internacional e crise do cuidado em Lourdes Benería (2008).

¹³

A referência de Hirata (2016) para a concepção de care diamond é de: Razavi, “The Political and Social Economy of Care in a Development Context”/Emiko Ochiai, “Changing care diamonds in Europe and Asia: Is Europe becoming Asia?”. Conferência Inaugural, Center for French-Japanese Advanced Studies in Paris, EHESS, 13 abr. 2015.

¹⁴

Uma atualização desse debate pode ser vista em: Friedman (2015).

¹⁵

Uma parte das análises sobre as críticas feministas à teoria do valor expostas aqui foi apresentada pela autora deste texto no IX Colóquio Internacional Marx e Engels (Cemarx/Unicamp), ver: Fabiana Sanches Grecco (2018).

¹⁶

Considerando a publicação de “A Riqueza das Nações” (1983), de Adam Smith.

¹⁷

Na mesma medida em que Marx criticou a forma como os economistas clássicos entendiam o valor, a sua forma de entendê-la também foi bastante criticada. Esta crítica está presente, por exemplo, no começo do século XX com Hilferding Böhm-Bawerk (RUBIN, 1987); na metade do século, com Joan Robinson (ROSDOLSKY, 2001); e, nas décadas de 1970, 80 e 90, por meio das teorias da sociedade pós-industrial, sobretudo com Daniel Bell, André Gorz, Antonio Negri e Maurizio Lazzarato (AMORIM, 2012), mas, também, por meio dos debates feministas, como os que serão apresentados aqui.

¹⁸

Tomo emprestado o modo como Joan Scott se refere ao gênero em “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”, publicado no periódico Educação e Realidade, em 1995 [1986] e “Gender: Still a Useful Category of Analysis?”, publicado no periódico Diogenes, em 2010.

¹⁹

Até o momento da publicação deste texto, a conferência de Cinzia Arruzza não foi publicada.

²⁰

Concepção de Karl Marx sobre a reprodução social, segundo Ferguson (2017, p. 24).

Referências

• ABRAMO, Laís; VALENZUELA, María Elena. Tempo de trabalho remunerado e não remunerado na América Latina: uma repartição desigual. In: ABREU, Alice Rangel de Paiva; HIRATA, Helena; LOMBARDI, Maria Rosa (Org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo, SP: Boitempo, 2016. Pt. 3, p.113124.
• AMORIM, Henrique José Domiciano. Valor-trabalho e imaterialidade da produção nas sociedades contemporâneas Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2012.
• ARAÚJO, Angela; LOMBARDI, Maria Rosa. Trabalho informal, gênero e raça no Brasil do início do século XXI. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 452-477, maio/ago. 2013.
• ARRUZZA, Cinzia. Funcionalista, determinista e reducionista: o feminismo da reprodução social e seus críticos. Cadernos Cemarx, Campinas, n. 10, p. 39-60, 2017 [2016].
• ÁVILA, Maria Betânia. O tempo do trabalho produtivo e reprodutivo na vida cotidiana. Revista ABET, v. 9, n. 2, p. 53-70, 2010.
• BELUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Valor e capitalismo: um ensaio sobre a economia política. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 1998.
• BELUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Prefácio à edição brasileira. In: RUBIN, Isaak Illich. A teoria marxista do valor São Paulo: Editora Pólis, 1987 [1928].
• BENERÍA, Lourdes. The crisis of care, international migration, and public policy. Feminist Economics, Houston, TX, v. 14, n. 3, p. 1-21, 2008.
• BENSTON, Margaret. The political economy of woman’s liberation. Monthly Review, New York, NY, v. 21, n. 4, p. 13-27, 1969.
• BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Violência institucional nas sociedades de advogados: os óbices à ascensão das mulheres. In: SCHINKE, Vanessa Dorneles. A violência de gênero nos espaços de direito 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. v. 1, p. 215-228.
• BHATTACHARYA, Tithi. How not to skip class: social reproduction of labor and the global working class. In: BHATTACHARYA, Tithi (Org.). social reproduction theory remapping class, recentering oppression London: Pluto Press, 2017. p. 68-74.
• BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo, gênero e diferença nas carreiras jurídicas São Carlos, SP: EduFSCar, 2013.
• BRUSCHINI, Cristina. Trabalho doméstico: inatividade econômica ou trabalho nãoremunerado? Revista Bras. Est. Pop., São Paulo, v. 23, n. 2, p. 331-353, jul./dez. 2006.
• CARRASCO, Cristina. La economía feminista: un recorrido a través del concepto de reproducción. Ekonomiaz, Araba, ES, n. 91, p. 50-75, 2017.
• CARRASCO, Cristina. Notas para un tratamiento reproductivo de trabajo doméstico. Cuadernos de Economía, Madrid, v. 16, p. 1-20, 1988.
• DALLA COSTA, Mariarosa; JAMES, Selma. The power of woman and the subversion of the community Inglaterra: The Falling Wall Press, 1972.
• DELPHY, Christine. A materialist feminism is possible. In: DELPHY, Christine. Close to home: a materialist analysis of women’s oppression. Amherst, MA: University of Massachusetts Press, 1984. p. 154-181.
• DELPHY, Christine. O inimigo principal: a economia política do patriarcado. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n.17, p. 99-119, maio/ago. 2015 [1970].
• DELPHY, Christine. Pour une théorie générale de l’exploitation. Deuxième partie: repartir du bon pied. Mouvements, Liège, FR, v. 1, n. 31, p. 97-106, 2004.
• DELPHY. Christine, Pour une théorie générale de l’exploitation. En finir avec la théorie de la plus-value. Mouvements, Liège, FR, v. 2, n. 26, p. 69-78, 2003.
• FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva Rio de Janeiro: Editora Elefante, 2017 [2004].
• FERGUSON, Susan; MCNALLY, David. Capital, força de trabalho e relações de gênero. Revista Outubro, São Paulo, n. 29, p. 23-59, novembro de 2017 [2013].
• FERGUSON, Susan. Feminismos interseccional e da reprodução social: rumo a uma ontologia integrativa. Cadernos Cemarx, Campinas, n. 10, p.13-38, 2017 [2016].
• FOLBRE, Nancy. Holding hands at midnight: the paradox of caring labor. Feminist Economics, v. 1, n. 1, p. 73-92, 1995.
• FOLBRE, Nancy. The invisible heart. Economics and Family values New York: The News Press, 2001.
• FRASER, Nancy. Contradictions of capital and care. New Left Review, n. 100, p. 99-117, july-aug, 2016.
• FRIEDMAN, Sarah. Still a Stalled Revolution? Work/Family Experiences, Hegemonic Masculinity, and Moving Toward Gender Equality. Sociology Compass, v. 9, n. 2, p. 140-155, 2015.
• GEORGES, Isabel. O ‘cuidado’ como ‘quase conceito’: porque está pegando? Notas sobre a resiliência de uma categoria emergente”. In: DEBERT, Guita Grin; PILHEZ, Mariana Marques (Org.). Textos didáticos Campinas: IFCH/Unicamp, 2017. n. 66, p. 125-151.
• GRECCO, Fabiana Sanches. Algumas análises críticas feministas à teoria do valor. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E ENGELS, 9., 2018, Campinas. Anais... Campinas, 2018.
• GRECCO, Fabiana Sanches. O debate sobre a reprodução social no Brasil nos marcos da ‘crise do cuidado’. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 41., 2017, Caxambu/ MG. Anais... Caxambu/MG, 2017.
• GUIMARÃES, Nadya Araújo. Casa e mercado, amor e trabalho, natureza e profissão: controvérsias sobre o processo de mercantilização do trabalho de cuidado. Cadernos Pagu, Campinas, n. 46, p. 59-77, abr. 2016.
• HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. A classe operária tem dois sexos. Revista Estudos Feministas, n. 1, p. 93-100, 1994.
• HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Les paradigmes sociologiques à l’épreuve des catégories de sexe: quel renouvellement de l’épistémologie du travail? In: DURAND, Jean-Pierre; LINHART, Daniele (Coord.). Les ressorts de la mobilisation au travail Paris: Octarès Editions, 2005. p. 263-272. (Collection Le travail en Débats, Série Colloques et Congrès).
• HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 595-609, set./dez. 2007.
• HIRATA, Helena. Divisão: relações sociais de sexo e do trabalho: contribuição à discussão sobre o conceito de Trabalho. Em Aberto, Brasília, ano 15, n. 65, p. 38-49, jan./mar. 1995.
• HIRATA, Helena. O trabalho de cuidado. Revista SUR, São Paulo, v. 13, n. 24, p. 53-64, 2016.
• HIRATA, Helena. Vida reprodutiva e produção: família e empresa no Japão. In: KARTCHEVSKY, Andrée et al. O sexo do trabalho Rio de Janeiro: Guerra e Paz, 1986.
• HIRATA, Helena. Globalização, trabalho e gênero. Revista de Políticas Públicas, São Luis, v. 9, n. 1, p.111-128, jul./dez. 2005.
• HIRATA, Helena; GUIMARÃES, Nadya Araújo. Cuidado e cuidadoras: as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Editora Atlas, 2012.
• HOCHSCHILD, Arlie R. The culture of politics: traditional, postmodern, coldmodern, and warmmodern ideals of car. Social Politics, Oxford, n.3, p. 331-346, 1995.
• HOCHSCHILD, Arlie Russell. Amor e ouro. In: DEBERT, Guita Grin; PILHEZ, Mariana Marques (Org.). Textos didáticos Campinas: IFCH/Unicamp, 2017. n. 66, p. 5-27.
• HOCHSCHILD, Arlie Russell. Emotion Work, Feeling Rules, and Social Structure. The American Journal of Sociology, Chicago, v. 85, n. 3, p. 551-575, Nov. 1979.
• HUNT, E. K. História do pensamento econômico Petrópolis: Vozes, 2008.
• KERGOAT, Danièle. Em defesa de uma sociologia das relações sociais. In: KARTCHEVSKY, Andrée et al. O sexo do trabalho Rio de Janeiro: Guerra e Paz, 1986.
• KERGOAT, Danièle. A relação social de sexo: da reprodução das relações sociais à sua subversão. Pro-Posições, Campinas, v. 13, n. 1, p. 47-59, jan./abr. 2002.
• KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Revista Novos Estudos, São Paulo, n. 86, p. 93-103, Mar. 2010.
• KERGOAT, Danièle. La division du travail entre les sexes. In: KERGOAT, Jacques et. al. Le monde du travail Paris: Decouverte, 1998. p. 319-327.
• KERGOAT, Danièle. O cuidado e a imbricação das relações sociais. In: ABREU, Alice Rangel de Paiva; HIRATA, Helena; LOMBARDI, Maria Rosa (Org.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo, SP: Boitempo, 2016. Part. 1.
• KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário crítico do feminismo São Paulo: Editora UNESP, 2009 [2000]. p. 67.
• MANDEL, Ernest. Tratado de economía marxista México: Ediciones Era, 1971. Tomo II.
• MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (I – Feuerbach) São Paulo: Editora HUCITEC, 1993.
• MARX, Karl. O capital 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
• MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política Tradução de Edgard Malagodi. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
• MATHIEU, Nicole Claude. Sexo e gênero. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário crítico do feminismo São Paulo: Editora UNESP, 2009. p. 222.
• MELO, Hildete Pereira; CONSIDERA, Claudio Monteiro; SABBATO, Claudio Di. Os afazeres domésticos contam. Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, n. 3, p. 435-454, dez. 2007.
• MENEGATTI, Jessica Cristina Luz. Teoria da dissociação-valor: análise da mercadoria e hierarquia sexual. Cadernos Cemarx, Campinas, n.10, p. 113-130, 2017.
• MOLINIER, Pascale. Le travail du care Paris: La Dispute, 2013.
• MORGAN, Mary. Economic man as model man: ideal types, idealization and caricatures. Journal of the History of Economic Thought, Cambridge, v. 28, n. 1, p.1-27, Mar. 2006.
• NELSON, Julie. The study of choice or the study of provisioning? Gender and the definition of economics. In: FERBER, Marianne A.; NELSON, Julie A. (Ed.). Beyond Economic Man: feminist theory and economics. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil do trabalho decente no Brasil: um olhar sobre as Unidades da Federação. Brasília: OIT, 2012. p. 131-148.
• OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho e família: rumo a novas formas de conciliação com corresponsabilidade social. Brasília: OIT, 2009.
• PÉREZ OROZCO, Amaia. Amenaza tormenta: la crisis de los cuidados y la reorganización del sistema económico. Revista de Economía Crítica, v. 1, n. 5, p.7-37, Jan. 2006.
• PICCHIO, Antonella. Social Reproduction: the political economy of the labour market. Cambridge: CUP, 1992.
• ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx Rio de Janeiro: EDUERJ: contraponto, 2001.
• RUBIN, Isaak Illich. A teoria marxista do valor São Paulo: Editora Pólis: 1987.
• SAFFIOTI, Heleieth. Emprego doméstico e capitalismo Petrópolis: Vozes, 1978. Tomo 1.
• SAFFIOTI, Heleieth. Emprego doméstico e capitalismo Rio de Janeiro: Avenir Editora Limitada, 1979. Tomo 2.
• SCHOLZ, Roswitha. O valor é homem: teses sobre a socialização pelo valor e a relação entre os sexos. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 45, p. 15-36, jul. 1996.
• SECCOMBE, Wally. The housewife and her labour under capitalism. New Left Review, London, n. 83, p.3-24, Jan./Feb.1974.
• SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigações sobre a sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983. v. 1.
• VOGEL, Lise. Marxism and the oppression of women: Toward a Unitary Theory. New Brunswick, New Jersey, 1983.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Set 2025
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  15 Ago 2018
• Aceito
  24 Out 2018