Brazil
Epidemiologia e Serviços de Saúde
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ARTIGO ORIGINAL • Epidemiol. Serv. Saúde 34 • 2025 • https://doi.org/10.1590/S2237-96222025v34e20240651.pt linkcopiar
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Open-access Tendência da mortalidade neonatal e de óbitos neonatais evitáveis: análise de série temporal, Bahia, 2010-2020

AutoriaSCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo  Analisar a tendência temporal das taxas de mortalidade neonatal e de óbitos neonatais evitáveis na Bahia.

Métodos  estudo de série temporal de óbitos neonatais na Bahia, no período 2010-2020. Foram calculadas as taxas de mortalidade neonatal e seus componentes e distribuição segundo características sociodemográficas, obstétricas do recém-nascido e causas de óbitos. Análises de regressão jointpoint foram adotadas para os cálculos de tendência, variação percentual anual (APC) e intervalos de confiança 95% (IC95%).

Resultados  Foram identificados 26.661 óbitos neonatais. Observa-se tendência decrescente das taxas de mortalidade neonatal (APC-1,9; IC95% -2,4; -1,5) e neonatal precoce (APC-2,2; IC95%-2,6; -1,8) e tendência estacionária para mortalidade neonatal tardia (APC-0,7; IC95% -2,1; 0,7). Maiores frequências de óbitos neonatais ocorreram entre: mães de 20 a 34 anos; escolaridade de 8 a 11 anos de estudos; gravidez única; nascimento prematuro; parto vaginal; sexo masculino; baixo peso ao nascer e entre aqueles com algumas afecções originadas no período perinatal e malformações congênitas. Foi observada tendência decrescente de mortalidade neonatal para as causas evitáveis por adequada atenção à mulher na gestação e no parto. Identificou-se padrão ascendente para algumas causas evitáveis de óbitos neonatais, como sífilis congênita.

Conclusão  A queda na taxa de mortalidade neonatal indica avanços na assistência pré-natal e na atenção ao parto. As diferenças nas tendências dos óbitos evitáveis enfatizam a necessidade de ampliar e qualificar os serviços de saúde, por meio de políticas públicas que abordem as desigualdades regionais e fortaleçam a atenção integral à saúde materno-infantil.

Palavras-chave
Mortalidade Neonatal; Análise de Dados Secundários; Estudos Epidemiológicos; Estudos de Séries Temporais; Saúde Materno-Infantil

Abstract

Objective  To analyze the temporal trend of neonatal mortality rates and preventable neonatal deaths in Bahia.

Methods  This was a time series study of neonatal deaths in Bahia from 2010 to 2020. Neonatal mortality rates and their components were calculated and analyzed according to sociodemographic, obstetric, and newborn characteristics, as well as causes of death. Joinpoint regression analyses were used to estimate trends, annual percentage change (APC), and 95% confidence intervals (95%CI).

Results  A total of 26,661 neonatal deaths were identified. A decreasing trend was observed for neonatal mortality (APC -1.9; 95%CI -2.4; -1.5) and early neonatal mortality (APC -2.2; 95%CI -2.6; -1.8), while late neonatal mortality showed a stationary trend (APC -0.7; 95%CI -2.1; 0.7). Higher frequencies of neonatal deaths were observed among children born to mothers aged 20 to 34 years, with 8 to 11 years of schooling, single pregnancies, preterm births, vaginal deliveries, male newborns, low birth weight, and those with certain conditions originating in the perinatal period and congenital malformations. A decreasing trend was found in neonatal mortality due to preventable causes through adequate care during pregnancy and childbirth. However, an upward trend was identified for some preventable causes of neonatal death, such as congenital syphilis.

Conclusion  The decline in neonatal mortality rates indicated progress in prenatal and childbirth care. Differences in trends of preventable deaths emphasized the need to expand and improve health services through public policies that address regional inequalities and strengthen comprehensive maternal and child health care.

Keywords
Infant Mortality; Secondary Data Analysis; Epidemiologic Studies; Time Series Studies; Maternal and Child Health

Resumen

Objetivo  Analizar la tendencia temporal de las tasas de mortalidad neonatal y de muertes neonatales evitables en Bahía.

Métodos  Estudio de series temporales de muertes neonatales en Bahía, en el periodo 2010-2020. Se calcularon las tasas de mortalidad neonatal y sus componentes y distribución según las características sociodemográficas, obstétricas del recién nacido y causas de muerte. Se adoptaron análisis de regresión joint point para los cálculos de tendencia, variación porcentual anual (APC) e intervalos de confianza del 95% (IC95 %).

Resultados  Se identificaron 26 661 muertes neonatales. Se observó una tendencia descendente en las tasas de mortalidad neonatal (APC -1,9; IC95% -2,4; -1,5) y neonatal precoz (APC -2,2; IC95% -2,6; -1,8) y una tendencia estacionaria en la mortalidad neonatal tardía (APC -0,7; IC95% -2,1; 0,7). Las mayores frecuencias de muertes neonatales se produjeron entre: madres de 20 a 34 años; con estudios de 8 a 11 años; embarazos únicos; partos prematuros; partos vaginales; sexo masculino; bajo peso al nacer y entre aquellos con algunas afecciones originadas en el período perinatal y malformaciones congénitas. Se observó una tendencia a la disminución de la mortalidad neonatal por causas evitables gracias a la atención adecuada a las mujeres durante el embarazo y el parto. Se identificó un patrón ascendente para algunas causas evitables de mortalidad neonatal, como la sífilis congénita.

Conclusión  La disminución de la tasa de mortalidad neonatal indica avances en la atención prenatal y durante el parto. Las diferencias en las tendencias de las muertes evitables enfatizan la necesidad de ampliar y mejorar los servicios de salud, mediante políticas públicas que aborden las desigualdades regionales y fortalezcan la atención integral a la salud materno-infantil.

Palabras clave
Mortalidad Infantil; Análisis de Datos Secundarios; Estudios Epidemiológicos; Estudios de Series Temporales; Salud Materno-Infantil

Aspectos éticos

Esta pesquisa utilizou bancos de dados de domínio público e anonimizados.

Introdução

Óbitos neonatais correspondem àqueles ocorridos entre 0 e 27 dias de vida do recém-nascido, considerado um componente do indicador de saúde denominado mortalidade infantil. A mortalidade neonatal é subdividida em neonatal precoce e neonatal tardia, mortes infantis que ocorrem em menos de sete dias ou entre sete e 27 dias de vida (1). A Organização Mundial de Saúde estimou 6,4 mil mortes diárias de recém-nascidos em 2021 no mundo, o que representava 47,0% dos óbitos ocorridos em menores de 5 anos (2).

No intuito de gerir medidas para o enfrentamento da mortalidade infantil e seus componentes, observa-se que esforços internacionais têm sido empreendidos, tornando-se pauta entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Em 2015, o Brasil apresentou taxa de mortalidade neonatal de 9,4/1 mil nascidos vivos, abaixo da meta preconizada internacionalmente (12,0 óbitos/1 mil nascidos vivos) (3). Dessa forma, propôs-se o ajuste da meta para 5,0 óbitos/1 mil nascidos vivos até 2030 (3).

No Brasil, o componente neonatal representa a maior parte dos óbitos em menores de 1 ano, sendo a sua redução lenta quando comparada ao componente pós-neonatal (4,5). As causas mais frequentes de óbitos neonatais são prematuridade, malformações congênitas, infecções perinatais, asfixia/hipóxia e fatores maternos (3). A maior parte dos óbitos neonatais poderia ter sido evitada a partir de ações voltadas para a melhor assistência ao binômio mãe-bebê (4). As causas dos óbitos evitáveis são capazes de inferir sobre condições socioeconômicas, qualidade assistencial e potenciais falhas no sistema de saúde, sendo potente norteador de políticas públicas (4).

É notável que, ao longo do tempo, as taxas de mortalidade neonatal têm sofrido redução. Nacionalmente, reduziu-se de 25,3 óbitos/1 mil nascidos vivos em 1990 para 8,5 óbitos/1 mil nascidos vivos em 2019 (6,7). Contudo, persistem disparidades intra e inter-regionais que levam a diferenças nas taxas de mortalidade neonatal e nos seus componentes no país. Os valores mais elevados são encontrados nas regiões Norte e Nordeste. Em 2018, enquanto as taxas de mortalidade neonatal, neonatal precoce e neonatal tardia no Sul foram 9,9 óbitos, 5,3 óbitos e 1,9 óbitos/1 mil nascidos vivos, no Nordeste foram 15,0 óbitos, 8,3 óbitos e 2,4 óbitos/1 mil nascidos vivos no mesmo ano (3,6). A Bahia apresentou a maior taxa de mortalidade neonatal precoce (9,9 óbitos/1 mil nascidos vivos) da região Nordeste em 2018 (3).

As taxas de mortalidade infantil e de mortalidade neonatal se destacam como indicadores sensíveis aos determinantes sociais, como condições econômicas desfavoráveis das populações, disparidades raciais, falta de saneamento básico e acesso a serviços de saúde (6,8,9). Nesse cenário social, destaca-se a Bahia, que historicamente vivencia situações de iniquidades sociais e de saúde e apresenta dispersões produtiva e socioeconômica, onde ocorreu favorecimento do desenvolvimento de algumas microrregiões em detrimento de outras (10). Embora a mortalidade infantil e neonatal seja um tema amplamente estudado, a literatura específica sobre a Bahia, especialmente no que diz respeito à análise de tendências temporais e à evitabilidade dos óbitos, ainda é limitada.

Este estudo objetivou analisar a tendência temporal das taxas de mortalidade neonatal e dos seus componentes na Bahia e as causas de óbitos neonatais evitáveis.

Métodos

Delineamento

Tratou-se de estudo de base populacional, estudo de séries temporais, que incluiu todos os óbitos neonatais ocorridos na Bahia entre 2010 e 2020.

Contexto

A Bahia é o maior estado do Nordeste brasileiro. Com 417 municípios, apresenta complexa diversidade geográfica, socioeconômica e cultural (10,11). Essa heterogeneidade, que se reflete em indicadores de saúde desiguais, torna o estado um cenário crucial para estudos sobre mortalidade neonatal.

Participantes

Foram incluídos no estudo todos os óbitos neonatais (0-27 dias de vida) ocorridos na Bahia, no período 2010-2020.

Variáveis

As variáveis incluídas no estudo foram as elencadas a seguir.

  • Sociodemográficas maternas: idade em anos (<20, 20-34, ≥35, ignorado) e escolaridade em anos de estudo (nenhuma, 1-7, 8-11, ≥12, ignorado).

  • Características obstétricas materna, da gestação e do parto: tipo de gravidez (única, múltipla, ignorado), idade gestacional em semanas (<37, 37-41, ≥42, ignorado) e tipo de parto (vaginal, cesáreo, ignorado).

  • Características do recém-nascido: sexo (masculino, feminino, ignorado) e peso ao nascer em gramas (<1.000, 1.000-1.499, 1.500-2.499, 2.500-3.999, ≥4.000, ignorado).

  • Indicador de mortalidade: taxas de mortalidade neonatal e de seus componentes (precoce – 0-6 dias, tardia – 7-27 dias).

Fontes de dados e mensuração

Os dados foram extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (https://datasus.saude.gov.br/).

Foram calculadas as taxas de mortalidade neonatal e de seus componentes (precoce – 0-6 dias, tardia – 7-27 dias) por ano. Para a taxa de mortalidade neonatal, utilizou-se o número de óbitos de residentes da região de 0-27 dias completos de vida como numerador, e, como denominador, o número total de nascidos vivos de mães residentes, multiplicados por 1 mil nascidos vivos. Para a taxa de mortalidade neonatal precoce, utilizou-se como numerador o número de óbitos de residentes no estado de 0-6 dias completos de vida. Para a taxa de mortalidade neonatal tardia, foi utilizado o número de óbitos de residentes de 7-27 dias. O denominador foi comum ao utilizado no cálculo da taxa de mortalidade neonatal (1).

Avaliaram-se as características dos óbitos neonatais segundo as causas de morte. Para a tabulação das causas de óbitos, foi utilizada a lista reduzida de causas, que contém grupos de categorias e subcategorias da 10ª edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10) (3,12). As categorias dessa lista foram elencadas de acordo com o grau de importância na orientação de ações em saúde com vistas à prevenção do óbito infantil em momentos diferenciados da assistência, que vai da assistência à gestante até a assistência à criança (3,12). Calcularam-se as proporções de óbitos, segundo a lista reduzida de causas da CID-10.

Avaliou-se a evitabilidade dos óbitos a partir da Lista Brasileira de Mortes Evitáveis em menores de 5 anos (13). Essa lista pode ser obtida através do endereço eletrônico: tabnet.datasus.gov.br/cgi/sim/Obitos_Evitaveis_0_a_4_anos.pdf. Foram calculadas as taxas de mortalidade neonatal evitáveis a partir desses dados.

Métodos estatísticos

Os cálculos das taxas de mortalidade e proporções foram realizados no programa Excel, versão 2019. Para a análise de tendência temporal das taxas de mortalidade neonatal e seus componentes e das mortes por causas evitáveis, foi utilizada a análise de regressão por joinpoint e calculada a variação percentual anual (Annual Percent Change – APC) e seus intervalos de confiança de 95% (IC95%). Consideraram-se as taxas de mortalidade como variável dependente e os anos da série histórica como variável independente. Essas análises foram realizadas no software Jointpoint Regression Program, versão 4.9.1.0 (Statistical Research and Applications Branch, National Cancer Institute, Bethesda, Estados Unidos).

Resultados

No período 2010-2020, foram contabilizados 2.246.730 nascidos vivos e 26.661 óbitos neonatais na Bahia, com a taxa de mortalidade neonatal de 11,9 óbitos/1 mil nascidos vivos. Observou-se redução das taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce, bem como estabilidade da taxa de mortalidade neonatal tardia ao longo do período estudado (Figura 1). A análise de tendência temporal apontou declínio das taxas de mortalidade neonatal (APC -1,9; IC95% -2,4; -1,5) e neonatal precoce (APC -2,2; IC95% -2,6; -1,8), e padrão estacionário para a taxa de mortalidade neonatal tardia (APC -0,7; IC95% -2,1; 0,7) (Tabela 1) .

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Tabela 1
Análise de tendência (Annual Percent Change [APC] e intervalo de confiança de 95% [IC95%]) das taxas de mortalidade neonatal, neonatal precoce e tardia (por 1 mil nascidos vivos). Bahia, 2010-2020 (n=26.661)
miniatura da Figura 1
Figura 1
Série histórica das taxas de mortalidade neonatal precoce, neonatal tardia e neonatal. Bahia, 2010- 2020 (n=26.661)

Entre os óbitos neonatais ocorridos nesse período, houve maior frequência entre nascidos de mães de 20 a 34 anos e entre aquelas com 8 a 11 anos de estudo (mais de 20,0% desses dados estavam como ignorados). Observaram-se maiores percentuais em tipo de gravidez única (mais de 80,0% em todos os componentes estudados), parto prematuro (60,6% neonatal, 61,9%, neonatal precoce e 55,4% neonatal tardio) e partos vaginais. Identificaram-se maiores proporções de óbitos neonatais em recém-nascidos do sexo masculino e de baixo peso ao nascer (Tabela 2).

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Tabela 2
Distribuição da mortalidade neonatal e seus componentes (precoce e tardia), segundo características sociodemográficas, obstétricas, do recém-nascido e do nascimento. Bahia, 2010-2020 (n=26.661)

Entre as causas de mortes neonatais segundo os capítulos da CID-10, 82,1% ocorridas no período neonatal foram classificadas como algumas afecções originadas no período perinatal, seguidas de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (15,9%).

Para a evitabilidade dos óbitos no período neonatal, foi observada tendência significativa para aqueles classificados como óbitos “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação”, sendo tendência decrescente no período estudado (APC -2,7 ; IC95% -3,7; -1,5). As demais classificações apresentaram tendência estacionária (Tabela 3).

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Tabela 3
Análise de tendência (Annual Percent Change [APC] e intervalo de confiança de 95% [IC95%]) da taxa de mortalidade neonatal evitável (por 1 mil nascidos vivos), segundo o grupo de causas evitáveis. Bahia, 2010-2020 (n=26.661)

Para a taxa de mortalidade neonatal precoce por causas evitáveis, aquelas classificadas como “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação” e “reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto” apresentaram tendência decrescente. No período neonatal tardio, não foram encontradas alterações significativas nas análises de tendência (Tabela 3).

Em relação à variação temporal da mortalidade neonatal de acordo com o grupo de causas mais frequentes, no grupo de causas “reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação”, observou-se tendência crescente para sífilis congênita, afecções maternas que afetam o feto ou o recém-nascido, hemorragia pulmonar originada no período perinatal e por outras doenças hemolíticas fetais do recém-nascido devido à isoimunização. Houve tendência decrescente para os transtornos relacionados com a gestação de curta duração e baixo peso ao nascer e a síndrome da angústia respiratória do recém-nascido. Nas causas “reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto”, identificaram-se tendência crescente em outras complicações do trabalho de parto ou do parto que afetam o recém-nascido e tendência decrescente em traumatismo de parto e hipóxia intrauterina e asfixia ao nascer. Nas causas “reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido”, foi observada tendência decrescente em infecções específicas do período neonatal (exceto síndrome da rubéola congênita e hepatite viral congênita). As demais variáveis tiveram tendência estacionária (Tabela 4).

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Tabela 4
Análise de tendência (Annual Percent Change [ APC] e intervalo de confiança de 95% [ IC95%]) da mortalidade neonatal evitável (por 1 mil nascidos vivos), segundo o grupo de causas evitáveis mais frequentes. Bahia, 2010- 2020 (n=26.661)

Discussão

Este estudo identificou o declínio para as taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce e o padrão estacionário para a taxa de mortalidade neonatal tardia na Bahia. Observaram-se maiores frequências de óbitos neonatais entre nascidos de mães de 20 a 34 anos, 8 a 11 anos de estudo, gravidez do tipo única, parto prematuro e parto vaginal. Foram observadas maiores frequências de óbitos neonatais entre recém-nascidos do sexo masculino e de baixo peso ao nascer. A evitabilidade dos óbitos se concentrou majoritariamente entre aqueles reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação, no parto e ao recém-nascido. Apesar da tendência decrescente em alguns grandes grupos de óbitos evitáveis, houve tendência ascendente entre óbitos evitáveis por algumas causas, como sífilis congênita.

O uso de sistemas de informação em saúde precisa ser visto através de óticas distintas na realização deste trabalho. A incompletude dos dados pode contar como limitações do estudo. As variáveis escolaridade materna e idade gestacional apresentaram 21,2% e 15,9% de dados ignorados . Apesar do aprimoramento dos sistemas de informação em saúde, são necessárias estratégias de melhoria das informações para maior completude dos dados. Outro ponto a ser considerado é o uso de dados agregados, que não permitem demonstrar associações das variáveis explicativas com os desfechos investigados. Contudo, a utilização desses dados para realização de estudo de séries temporais é um ponto forte, visto a possibilidade de gerar um panorama geral do perfil epidemiológico dessa população. Outra potencialidade é a utilização da análise de tendência para investigar os desfechos, demonstrando a apresentação desse fenômeno ao longo dos anos.

A redução das taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce também foi observada no Brasil através de estudo de série temporal (6). A tendência significativa de queda da taxa de mortalidade neonatal precoce possivelmente contribuiu para a redução da mortalidade neonatal, especialmente devido à qualidade da assistência pré-natal e ao cuidado durante o parto (14). Melhorias assistenciais podem ter ocorrido nesses âmbitos, a partir de políticas e programas de atenção à saúde materno-infantil, como o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, a Rede Cegonha e a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, objetivando o desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e do recém-nascido. Programas de proteção social como o Bolsa Família foram implementados, com vistas à redução de iniquidades sociais (6,14).

A expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família está associada às melhores condições de saúde da população (14), situação que pode ter contribuído para a redução das taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce observadas neste estudo. Esse aumento provavelmente reduziu iniquidades na assistência à saúde, ampliando o acesso e melhorando a resolutividade dos cuidados (14). O Programa Mais Médicos, criado em 2013, fortaleceu a Atenção Primária à Saúde no Brasil, ampliando a presença de profissionais médicos e aumentando a cobertura do serviço (15). Em três regiões de saúde da Bahia, foi apontado crescimento no número de parturientes que realizaram seis ou mais consultas durante o pré-natal (15). O maior acesso ao acompanhamento pré-natal certamente colaborou com a redução das taxas de mortalidade neonatal e neonatal precoce identificadas neste estudo, tendo em vista que a inadequação do pré-natal é demonstrada na literatura como fator de risco para a mortalidade neonatal (5).

Um destaque importante a ser feito relaciona-se ao ano de 2020, incluído na série histórica, pois houve redução na realização de pré-natais em virtude da pandemia de covid-19 (16). Para avaliar o impacto dessa redução na mortalidade neonatal, sugere-se a análise de dados de anos subsequentes. Embora tenham sido observadas reduções na taxa de mortalidade neonatal no período analisado, os dados de 2020 indicaram que a Bahia apresentou taxa superior à média nacional (9,0/1 mil nascidos vivos) (2).

Compreender os fatores que explicam as mortes neonatais é uma estratégia essencial para seu enfrentamento. Esses indicadores são sensíveis às condições de vida e saúde da população, e os determinantes sociais de saúde desempenham papel de destaque na ocorrência de óbitos (8). Neste estudo, foram comparados os dados com e sem a inclusão do ano de 2020, e não foram observadas diferenças estatisticamente significativas nas tendências das taxas de mortalidade neonatal, neonatal precoce e neonatal tardia .

Os extremos de idade materna representam risco para a mortalidade neonatal (5,17). Contudo, observou-se neste estudo a predominância de óbitos entre os

recém-nascidos de mães com idade de 20 a 34 anos e aquelas com escolaridade de 8 a 11 anos de estudo, além de outras categorias de menor escolaridade. Destacou-se a possibilidade de que, mesmo em idade materna favorável à gestação, outros fatores, como condições econômicas desfavoráveis e características da região estudada (3), possam contribuir com a mortalidade neonatal. Os diferentes contextos socioeconômicos e de oportunidades de acesso e qualidade de serviços de saúde podem constituir desigualdades que impactem a performance do indicador de mortalidade neonatal (8). Menores níveis de escolaridade materna estão associados à ocorrência de mortes neonatais (17), corroborando este estudo. A ausência de 20,0% nos dados de escolaridade materna pode comprometer inferências sobre a influência desse fator na mortalidade neonatal.

No âmbito das características gestacionais, quando analisada a distribuição dos óbitos, houve maior frequência de nascidos de gravidez única e de via de parto vaginal, resultado semelhante ao encontrado em estudo que investigou a mortalidade perinatal em uma capital do Nordeste do Brasil (18). Uma possível explicação pode estar relacionada à maior dependência aos serviços do Sistema Único de Saúde no Nordeste (19) e à s fragilidades do sistema na assistência

pré-natal e no parto (20). Contudo, esse resultado deve ser interpretado com cautela, pois os dados referem-se à mortalidade proporcional, ou seja, à distribuição dos óbitos segundo características gestacionais, sem considerar o total de nascidos vivos em cada grupo específico. Quando a análise é realizada com base na taxa de mortalidade neonatal, que considera o número de óbitos em relação ao total de nascidos vivos em cada grupo específico, permitindo estimar o risco de morte, os resultados podem ser diferentes. Exemplo disso foi o estudo de revisão e metanálise que identificou a gravidez múltipla e a cesariana como fatores de risco para mortalidade neonatal (5).

Identificou-se neste trabalho maior frequência de mortes neonatais entre aqueles que nasceram prematuros e apresentaram baixo peso ao nascer (5,6). O prematuro apresenta imaturidade sistêmica que produz maior dificuldade de adaptação às condições extrauterinas (21). O baixo peso ao nascer está intimamente ligado à prematuridade e à restrição de crescimento intrauterino, fatores apontados na literatura como associados ao óbito neonatal (6). Driblar as mortes por tais causas precisa envolver medidas como melhorias no estado nutricional e intervenções médicas para prevenir o parto prematuro, profissionais qualificados para assistir ao parto e manejo assistencial assertivo à mulher e ao recém-nascido (21).

Bebês do sexo masculino apresentaram maior frequência de óbitos neonatais (5,22). Observou-se menor esperança de vida ao nascer em recém-nascidos do sexo masculino devido a fatores biológicos, como susceptibilidade a alterações genéticas que os conferem maior fragilidade. Com isso, há maior vulnerabilidade a condições adversas, como hemorragias e maior risco de aborto para fetos masculinos (22,23).

Entre as causas de mortes neonatais segundo os capítulos da CID-10, identificou-se maior frequência entre as afecções originadas no período perinatal e por malformações congênitas. Em Salvador, entre 1996 e 2012, foi observado resultado similar (24). No grupo das afecções originadas no período perinatal, destaca-se o caráter majoritariamente evitável desses óbitos, acendendo um alerta à qualidade assistencial ofertada ao binômio mãe-bebê (6,24). As malformações congênitas não necessariamente se encaixam em óbitos evitáveis (6). A dificuldade no diagnóstico precoce de malformações congênitas compromete o manejo assistencial e limita a prevenção terciária. A implementação de medidas de prevenção primária, como a suplementação de ácido fólico e o acompanhamento pré-natal de qualidade, e de prevenção secundária, com diagnóstico precoce e encaminhamento oportuno, é fundamental para reduzir a mortalidade e morbidade associadas a essas condições (25).

Identificou-se neste trabalho um padrão decrescente nas mortes neonatais evitáveis por “adequada atenção à mulher na gestação”, nos períodos neonatal e neonatal precoce. Também foi observado declínio para causas “reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto” no período neonatal precoce. Esses achados corroboram estudos anteriores (26,27). Esses resultados podem ser reflexo das mudanças assistenciais ocorridas, como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (14,15). A persistência de taxas estacionárias na mortalidade neonatal tardia indica a necessidade de estratégias específicas para esse período.

A persistência de óbitos por causas evitáveis relacionadas a infecções congênitas, como a sífilis, assim como identificado em outra região brasileira (28), indica lacunas nos programas de rastreamento e tratamento durante o pré-natal (29). O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno devem ser realizados durante a gestação. Além de ser um tratamento conhecido, possui baixo custo e pode ser administrado até 28 dias antes do parto (28).

A assistência ao binômio mãe-bebê foi protagonista entre as causas de mortes evitáveis. Esse fato revela a necessidade de conhecimentos técnico e científico suficientes para orientar gestão e cuidado efetivo desde a concepção e ao longo dos 27 dias de vida do indivíduo como forma de enfrentamento aos óbitos ocorridos no período neonatal (27). O percentual de investigação de óbitos infantis na Bahia em 2020 ficou abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, alcançando 42,1% (29), o que limita a compreensão sobre as causas subjacentes e as desigualdades existentes no acesso à saúde. Sugere-se o fortalecimento da investigação de óbitos infantis como base para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas.

Considerando que os óbitos neonatais representam parcela expressiva do total de óbitos infantis, torna-se imperativo analisar não apenas os desfechos, mas também os processos que podem contribuir para a melhoria dos indicadores. É relevante compreender como ocorrem, na Bahia, o referenciamento das gestações de risco e a cobertura de leitos neonatais. Um sistema bem estruturado de estratificação de risco que promove o encaminhamento ágil para unidades especializadas está associado à redução da mortalidade materno-infantil, ao passo que a disponibilidade e a qualificação da infraestrutura, como leitos de unidade de terapia intensiva neonatal, são determinantes críticos para o manejo dos casos mais graves (9,30). A integração dessas dimensões (referenciamento, acesso a procedimentos e disponibilidade de leitos) reflete a complexidade dos determinantes sociais da saúde e aponta caminhos para políticas públicas mais assertivas, capazes de mitigar as iniquidades regionais e aprimorar a assistência à mulher e ao recém-nascido.

Este estudo revelou redução da mortalidade neonatal na Bahia em uma série histórica de 11 anos, com tendência decrescente para os óbitos ocorridos nos períodos neonatal e neonatal precoce. No entanto, observou-se tendência ascendente para algumas causas de óbitos evitáveis. Mais esforços precisam ser empreendidos para que haja redução dos óbitos neonatais no estado, sobretudo os óbitos evitáveis. A linha de cuidado que visa à redução da mortalidade neonatal precisa perpassar pela gestação, pelo parto, pelo nascimento e pelo recém-nascido.

Os resultados deste estudo podem favorecer o planejamento e a gestão de saúde na Bahia, compreendendo que a saúde não pode ser dissociada dos determinantes sociais. O planejamento estratégico que articule as ações dos setores de saúde, desenvolvimento social, educação e infraestrutura, com a participação ativa da União, dos estados e dos municípios, é fundamental para alcançar os resultados desejados.

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Disponibilidade de dados

Os dados foram extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. O banco de dados do estudo está disponível em: https://data.scielo.org/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.48331/scielodata.ZQ4CTK.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Set 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    29 Out 2024
  • Aceito
    10 Jun 2025
Creative Common - by 4.0
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