Unidade e pluralidade na terapia ocupacional na educação: conhecendo o presente e projetando futuros no campo teórico e metodológico

É com grande alegria e satisfação que apresentamos o Suplemento Especial “Educação, Escola e Terapia Ocupacional”. Este número é fruto do “II Seminário Internacional de Terapia Ocupacional, Educação e Juventudes: diálogos teóricos e metodológicos para a inclusão radical”, realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), SP, Brasil. O evento reuniu diversos profissionais da educação (terapeutas ocupacionais e outros), além de pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, com o objetivo de promover discussões em sobre as contribuições teóricas e técnico-políticas da área de terapia ocupacional correlacionadas ao setor da educação, com foco no público juvenil, em diálogo com o cenário internacional.

O Seminário, em sua segunda edição, representa um sonho coletivo de pesquisadores que, juntamente com as professoras. Roseli Esquerdo Lopes e Patrícia Leme de Oliveira Borba, integram a linha de pesquisa “Escola, Terapia Ocupacional e Inclusão Radical”, pertencente ao grupo de pesquisa “Cidadania, Ação Social, Educação e Terapia Ocupacional”. O grupo, e mais especificamente essa linha de pesquisa, criada em 2016, tem agregado uma série de trabalhos voltados ao aprendizado da produção acadêmica da terapia ocupacional relacionada à educação (Pereira et al., 2021; Borba et al., 2022), à inserção e ao trabalho desenvolvidos por terapeutas ocupacionais via vinculação formal com o setor da educação (Souza, 2021) e, a partir da terapia ocupacional social, às contribuições dessa subárea no enfrentamento das demandas relacionadas às juventudes e à escola pública (Pan & Lopes, 2022; Farias et al., 2023; Reis, 2024). Nessa direção, os estudos realizados têm buscado expandir a compreensão das possibilidades de contribuição da terapia ocupacional no setor educacional (Souza et al., 2021), na direção da radicalização da educação inclusiva e ampliação do escopo de atuação da profissão diante das complexas demandas que persistem, sobretudo, no contexto da escola pública brasileira (Lopes & Borba, 2022).

Representando os esforços dos pesquisadores nos anos posteriores à primeira edição do Seminário de Terapia Ocupacional, Educação e Juventudes, realizado em 2019, foi organizado o evento em 2023. Nessa segunda edição, tivemos a satisfação de contar com financiamento por meio de editais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)¹ e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), bem como com o apoio dos Programas de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional e em Educação da UFSCar, que possibilitaram trazer, de modo presencial, pesquisadores de diferentes regiões do Brasil e do exterior. O evento articulou dois projetos de pesquisa em andamento, que envolvem pesquisadores e estudantes da pós-graduação da referida linha de pesquisa. No primeiro dia, focamos nas discussões e parcerias construídas a partir do projeto “Terapias Ocupacionais na América Latina: por uma inclusão radical”² , adensando o debate sobre as diferentes propostas que têm sido delineadas pela terapia ocupacional nesse campo em diferentes países da América Latina, com destaque para Brasil, Colômbia, Chile e Argentina, onde há maior consolidação desse campo de saber. No segundo dia, apresentamos os resultados preliminares do projeto de pesquisa multicêntrico “Cuidado Ativo e Democrático: Subsídios Teórico Práticos para a Implementação de Políticas de Apoio ao Retorno e à Permanência dos(as) Jovens na Escola no Contexto (Pós)Pandêmico”³ (Lopes et al., 2024). Essa pesquisa envolve cinco núcleos da Rede Metuia – Terapia Ocupacional Social, e tivemos a oportunidade de dialogar com pesquisadores renomados das áreas de terapia ocupacional, educação, sociologia da juventude, filosofia e história. Foram dois dias de trabalho intenso quando projetamos futuros no campo teórico e metodológico que, em sua pluralidade, conecta a terapia ocupacional e a educação.

Um desses “futuros projetos”, sonhado em novembro de 2023, tomou forma em janeiro de 2024 com a publicação de uma chamada especial de artigos que compõem o presente Suplemento Especial, proposto pelos autores desse prefácio, sendo que cinco deles – Patrícia Leme de Oliveira Borba, Lívia Celegati Pan, Joana Rostirolla Batista de Souza, Magno Nunes Farias e Stephany Conceição Correia Alves Guedes Reis – compõem a linha de pesquisa “Escola, Terapia Ocupacional e Inclusão Radical”, acompanhados nessa proposta por nossa colega Andrea Perosa Saigh Jurdi, que possui uma longa trajetória de pesquisa e profissional na interface da terapia ocupacional com a educação, em diálogo, principalmente, com a psicologia e a saúde. O objetivo deste suplemento foi reunir e compartilhar parte das reflexões trazidas pelos colegas durante o evento e abrir espaço para que outros, igualmente interessados no tema, pudessem contribuir para o aprofundamento e a ampliação do debate em questão.

Assim, chegamos à proposição deste Suplemento com a grata alegria de reunir 13 textos dentro dessa temática – sete artigos originais e seis artigos de reflexão – escritos por um corpo de 33 autores, majoritariamente composto por mulheres e, também, em sua maioria, pertencente ao Sul global, tendo todos e todas como língua materna o português ou o espanhol, ambas de origem latina. São, portanto, oito textos do Brasil, dois da Colômbia, um da Argentina, um de Portugal e um proveniente de uma parceria entre autores do Chile e da Colômbia.

Desse conjunto, cinco artigos são diretamente derivados das exposições que os palestrantes fizeram durante o “II Seminário de Terapia Ocupacional, Educação e Juventudes”, a saber: 1) “Terapia Ocupacional en escuelas de Argentina (1985-2015)”, de autoria de Andrea Villagra, que nos convida a conhecer as produções escritas sobre terapia ocupacional nas escolas com base na recuperação dos trabalhos apresentados em congressos argentinos; 2) “Reflexiones sobre prácticas de terapeutas ocupacionales en la educación superior inclusiva”, no qual Carmem Aleida Fernández Moreno apresenta, com base em sua própria trajetória e de suas colegas, uma rememoração sobre os processos de inserção da terapia ocupacional inicialmente na diretoria de Bem-Estar da Universidade da Colômbia, que, mais adiante, em 2012, configurou-se em um Observatório de Inclusão, explicitando as contribuições da nossa categoria para o ensino superior nesses diferentes espaços institucionais; 3) “Terapia Ocupacional em educación en Latinoamérica: un análisis desde la comunidad de práctica terapia ocupacional em educación (TOE)”, de Carolina López Díaz, Eliana Isabel Parra-Esquivel, Javiera Salazar Rivera, analisando a prática de terapeutas ocupacionais na educação a partir do relato de membros da Comunidade de Práticas de Terapia Ocupacional em Educação (TOE) provenientes do Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru, Brasil, Venezuela, México, Costa Rica e Panamá, problematizando a permanência da vinculação na educação especial, mas já ganhando uma maior visibilidade a atuação na educação regular; 4) “Terapia Ocupacional na Educação Básica no Brasil: Um Retrato Panorâmico e Algumas de Suas Vozes”, texto decorrente da tese de doutorado de Joana Rostirolla Batista de Souza, com a coautoria de Patrícia Leme de Oliveira Borba e Roseli Esquerdo Lopes, apresentando o cenário da prática profissional brasileira de terapeutas ocupacionais na Educação Básica a partir de diferentes setores, e daquelas contratadas pelo setor da educação, público e privado, para atuarem em escolas; 5) “Juventude, Escola unitária e o caminho para a formação de dirigentes”, texto em que Gilberto José Amorim nos convoca, com base em estudos gramscianos, a pensar e a lutar por uma escola unitária, em especial para os jovens das classes subalternas, com acesso ao conhecimento sistematizado e a uma cultura geral e humanista.

Além desses textos, também temos a oportunidade de conhecer as políticas de educação inclusiva em Portugal, aprofundar os debates sobre o Ensino Superior, a Educação Básica e a pré-escola, passando pelos Estados de São Paulo, Alagoas e pelo Distrito Federal, no Brasil. Também fomos presenteados com dois ensaios reflexivos – um deles dedicado aos conceitos de autonomia e emancipação e sua relação com o protagonismo no interior da política de escolas de ensino integral do Estado de São Paulo, Brasil; o outro partindo das contribuições do referencial da sociopedagogia de Ivan Illich sobre como sua ideia de desescolarização radical da sociedade e suas propostas educativas podem oferecer aportes para as ações profissionais de terapeutas ocupacionais a partir da instituição escolar.

Ainda há muitos sonhos a serem sonhados e realizados dentro do que nosso grupo tem denominado de “setor da educação”. Um dos desafios está no efetivo reconhecimento da terapia ocupacional como uma profissão “da educação”, com implicação na contratação de profissionais para atuarem em serviços e equipamentos sociais vinculados à política educacional, a exemplo do que os assistentes sociais e psicólogos conquistaram em 2019 com a aprovação da Lei n. 13.935 (Brasil, 2019). Nessa direção, no Estado de São Paulo, está em tramitação o projeto de lei n. 177/2024, que torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio desse estado (São Paulo, 2024). Esse projeto é fruto da articulação de profissionais da área e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região (CREFITO-3).

Se, por um lado, a existência dessa lei é um respaldo institucional para o reconhecimento e ampliação do espaço sócio-ocupacional das profissões mencionadas, por outro, sabe-se que o caminho de sua implementação segue exigindo das mesmas categorias profissionais um contínuo de luta, tensionamentos e movimentos constantes. No caso da terapia ocupacional, ainda não alcançamos essa institucionalidade e, caso alcancemos, trará outros desafios, desde a garantia de formação adequada aos profissionais até o suprimento das possíveis vagas de trabalho a serem abertas, uma vez que o número de terapeutas ocupacionais ativos, cerca de 27.000 no país⁴ , não é suficiente para responder à demanda das escolas existentes no Brasil hoje. O último Censo Escolar Brasileiro disponível (Brasil, 2023) registra 121.400 escolas que atendem apenas a educação para crianças de 6 a 14 anos, excluindo a Educação Infantil (0 a 5 anos) e o Ensino Médio (15 a 18 anos).

Nesse contexto, fazemos nossas as palavras de Freire (2013, p. 73), atualizando-as para o contexto atual: “[…] nunca foram tão necessários quanto hoje o trabalho sério, a pesquisa meticulosa, a reflexão crítica em torno do poder dominante que ganha dimensões cada vez maiores”. Dada a história de nosso país, essa frase tem que ser recolocada constantemente para que não nos esqueçamos da tarefa pela liberdade.

Assim, é importante agir frente a um capitalismo canibal, que devora “[…] as bases naturais, políticas e sociais de sua própria existência – bases que também são nossas” (Fraser, 2024, p. 16). É urgente a luta contra-hegemônica para transformar a educação brasileira, comprometendo-a com uma práxis baseada em uma produção de conhecimento e em práticas coerentes, com rigor científico e crítico, pautada em um princípio ético-político de democratização dos bens sociais, tomando a cidadania com eixo orientador.

Esperamos que a leitura e o estudo dos textos que compõem este Suplemento inspirem mais pessoas a se juntarem a nós, ampliando nosso escopo de realizações e os sonhos possíveis, para, juntos, pensarmos e construirmos coletivamente caminhos rumo à inclusão radical.

• 1
  Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo financiamento proporcionado através do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), Processo n. 88881.882575/2023-01, bem como ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) por meio do Processo n. 406345/2021-0 e aos Programas de Pós-Graduação em Terapia Ocupacional e em Educação da Universidade Federal de São Carlos, que viabilizaram a realização deste evento, além de a toda comissão organizadora e científica pelo trabalho essencial.
• 2
  Projeto com apoio vigente do Edital CNPq/MCTI/FNDCT n. 18/2021, Processo n. 406345/2021-0.
• 3
  Projeto com apoio vigente Edital Universal CNPq n. 10/2023, Processo n. 404428/2023-1.
• 4
  Importante salientar que esse número tem sido veiculado oralmente em palestras realizadas por representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, mas não localizamos o dado em alguma fonte escrita pública.
• Como citar:
  Borba, P. L. O., Jurdi, A. P. S., Souza, J. R. B., Farias, M. N., Reis, S. C. C. A. G., & Pan, L. C. (2024). Unidade e pluralidade na terapia ocupacional na educação: conhecendo o presente e projetando futuros no campo teórico e metodológico. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 32(spe), e2401. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoED322024011

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024