“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo

COELHO, VERA SCHATTAN P.; MARCONDES, LUÍS MARCELO; BARBOSA, MARINA

doi:10.25091/S01013300201900020003

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Sumário

DOSSIÊ DESIGUALDADES EM SAÚDE NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE • Novos estud. CEBRAP 38 (2) • May-Aug 2019 • https://doi.org/10.25091/S01013300201900020003 copiar

“ACCOUNTABILITY” E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES EM SAÚDE: A experiência de São Paulo¹ 1 Este trabalho apresenta resultados das pesquisas “The Accountability Politics of Reducing Health Inequalities in Brazil and Moçambique”, coordenada pelo Cebrap, IDS e N’Weti e que recebe apoio do ESRC/DFID; “Enfrentando as desigualdades em saúde”, que conta com o apoio do CEM-Fapesp, processo n. 2013/07616-7; “Regionalização e contratação de serviços no SUS”, que recebe apoio UFABC/CNPq.

Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Em São Paulo, as desigualdades em saúde decresceram entre 2001 e 2016. Esse fato não é trivial, dada a bem conhecida dificuldade em reverter desigualdades. A partir do conceito de accountability, fundado na teoria de principal-agente, enfoca-se a implementação da política de atenção primária à saúde no município. A análise destaca o papel da acirrada competição eleitoral, dos conselhos de saúde e dos contratos - entre o governo federal e o município, e entre este último e as OSS - para promover esses resultados.

PALAVRAS-CHAVE:
SUS; política de saúde; desigualdade; accountability;contratos

Equipamentos Públicos de Saúde	Gestão
		Suplicy				Serra/Kassab
	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
Hospitais	51	50	53	51	51	52	53	53	55
UBSs	135	225	237	236	382	392	407	407	416
AMAs15	0	0	0	0	0	10	33	55	116
UPAs	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Equipamentos Públicos de Saúde	Gestão
	Kassab					Haddad
	2009		2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Hospitais	53		55	55	54	54	49	54	54
UBSs	434		438	439	442	443	454	449	451
AMAs15	130		131	133	139	134	133	53	42
UPAs	0		0	0	0	0	1	1	3

	Quartil 1/Quartil 4
2001	1,90
2016	1,63

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[1] VERA SCHATTAN P. COELHO [https://orcid.org/0000-0002-2000-6536], doutora em ciências sociais, é coordenadora do Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do Cebrap (NCSD), professora do Programa de Políticas Públicas da UFABC e pesquisadora associada do CEM-CEPID/Fapesp. Coordenadora geral da pesquisa, foi responsável pelas definições estratégicas da pesquisa, abordagem, consolidação de argumentos e redação do artigo.