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Educação & Sociedade

versão impressa ISSN 0101-7330versão On-line ISSN 1678-4626

Resumo

FERRETI, Celso João  e  SILVA, Monica Ribeiro da. REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA. Educ. Soc. [online]. 2017, vol.38, n.139, pp.385-404. ISSN 1678-4626.  https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607.

O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade política e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a análise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiências públicas que debateram a Medida Provisória até sua conversão em Projeto de Lei (PL) e, finalmente, em Lei; e as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerada central para a implementação da reforma.

Palavras-chave : Estado, currículo e hegemonia; Ensino médio; Medida Provisória 746; Base Nacional Comum Curricular.

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