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Educação & Sociedade

versão impressa ISSN 0101-7330versão On-line ISSN 1678-4626

Resumo

DOURADO, Luiz Fernandes. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS. Educ. Soc. [online]. 2018, vol.39, n.143, pp.477-498. ISSN 1678-4626.  http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018203079.

Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.

Palavras-chave : Sistema Nacional de Educação; Plano Nacional de Educação; Fórum Nacional de Educação; Fórum Nacional Popular de Educação; Conferência Nacional de Educação; Conferência Nacional Popular de Educação; Federalismo; Educação & Sociedade..

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