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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

versão impressa ISSN 0102-6445versão On-line ISSN 1807-0175

Resumo

KOERNER, Andrei; VASQUES, Pedro Henrique  e  ALMEIDA, Álvaro Okura de. DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Lua Nova [online]. 2019, n.108, pp.195-214.  Epub 28-Nov-2019. ISSN 1807-0175.  https://doi.org/10.1590/0102-195214/108.

O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação das técnicas jurídicas e dos sistemas de decisão assistidos por inteligência artificial. A questão final é sobre as implicações dessas mudanças para o direito enquanto prática de juízo centrada na questão da justiça. Estaríamos diante do fim do direito?

Palavras-chave : Análise Política do Pensamento Jurídico; Direito Social; Tecnologias de Informação e Comunicação; Neoliberalismo; Inteligência Artificial; Big Data.

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