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Lua Nova: Revista de Cultura e Política

versão impressa ISSN 0102-6445versão On-line ISSN 1807-0175

Resumo

LUCHMANN, Lígia Helena Hahn. INTERFACES SOCIOESTATAIS E INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS: DIMENSÕES ANALÍTICAS. Lua Nova [online]. 2020, n.109, pp.13-49.  Epub 05-Jun-2020. ISSN 1807-0175.  https://doi.org/10.1590/0102-013049/109.

Mobilizando os conceitos de interfaces socioestatais e de instituições participativas, o trabalho visa apresentar algumas dimensões analíticas para o avanço dos estudos voltados à compreensão da vocação e do lugar ocupado por estas no interior do aparelho estatal, com o foco na sua inserção, ou maior ou menor integração, com outros dispositivos e programas de interfaces socioestatais. Sugerimos aqui analisar as relações das interfaces a partir das seguintes dimensões: a dimensão da vocação e da autoridade, medida por elementos como a origem, os propósitos e a competência (se são informativas, consultivas e/ou decisórias); e a dimensão do desenho institucional, medida por regras e normativas que ordenam a sua estrutura e funcionamento.

Palavras-chave : Interfaces Socioestatais; Instituições Participativas; Democracia; Participação; Governança.

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