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Revista Brasileira de Ciências Sociais

versão impressa ISSN 0102-6909

Resumo

LYNCH, Christian Edward Cyril. O caminho para Washington passa por Buenos Aires: a recepção do conceito argentino do estado de sítio e seu papel na construção da República brasileira (1890-1898). Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2012, vol.27, n.78, pp.149-169. ISSN 0102-6909.  https://doi.org/10.1590/S0102-69092012000100010.

A partir de um esboço de teoria acerca dos institutos de preservação da ordem político-institucional - Estado de exceção, Poder moderador e Jurisdição constitucional -, este artigo analisa os dilemas da construção da República brasileira no vazio deixado pelo poder moderador imperial. Diante da tibieza do funcionamento do seu propalado sucessor - a jurisdição constitucional exercida pelo Supremo Tribunal -, argumenta-se que a nova ordem política passou a ser garantida por um mecanismo institucional trazido da Constituição argentina: o estado de sítio, manejado pelo presidente da República. Quatro diferentes interpretações do sítio revelaram-se na década de 1890: a liberal, de Rui Barbosa, a jacobina, de Martins Jr., a republicana puritana, de Quintino Bocaiúva, e a conservadora, de Campos Sales. A consagração desta última interpretação transformaria o sítio em instrumento rotineiro de governo, empregado em benefício da dominação oligárquica.

Palavras-chave : Primeira República; Estado de sítio; Poder moderador; Jurisdição constitucional.

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