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Contexto Internacional

Print version ISSN 0102-8529

Abstract

PROENCA JUNIOR, Domício. Forças armadas para quê? Para isso. Contexto int. [online]. 2011, vol.33, n.2, pp.333-373. ISSN 0102-8529.  http://dx.doi.org/10.1590/S0102-85292011000200004.

Responde-se de maneira estrutural à pergunta: para que se tem Forças Armadas no Brasil? Isso leva a um trajeto expositivo que considera os contextos estratégicos e domésticos à luz das determinações constitucionais e dos termos de acordos internacionais que constrangem as alternativas brasileiras de uso de força. Conclui-se que o Brasil tem apenas três tarefas concretas para suas Forças Armadas: a defesa do território, a participação em ações internacionais e a garantia da lei e da ordem, circunscrito em todos os casos ao uso de armamentos convencionais. Responde-se à pergunta de partida afirmando que se tem Forças Armadas para sustentar a capacidade de realizar estas tarefas ao longo do tempo e em qualquer momento. Como e quanto se sustenta tal capacidade são os critérios essenciais para a formulação, condução e avaliação da política de defesa do Brasil.

Keywords : Forças Armadas; Defesa Nacional; Segurança Pública; Estudos Estratégicos.

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