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Saúde em Debate

versão impressa ISSN 0103-1104versão On-line ISSN 2358-2898

Resumo

RIBEIRO, José Mendes  e  MOREIRA, Marcelo Rasga. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil. Saúde debate [online]. 2016, vol.40, n.spe, pp.14-24. ISSN 2358-2898.  http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042016s02.

Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a coordenação política e a responsabilização na política de saúde. Argumenta-se que os aspectos cooperativos são comprometidos pela singularidade de municípios com poder federativo sem a criação de instituições compensatórias dos déficits competitivos.

Palavras-chave : Federalismo; Sistema Único de Saúde; Políticas de saúde pública.

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