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Saúde em Debate

versão impressa ISSN 0103-1104versão On-line ISSN 2358-2898

Resumo

FERNANDES, Fernando Manuel Bessa; MOREIRA, Marcelo Rasga  e  RIBEIRO, José Mendes. Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas. Saúde debate [online]. 2016, vol.40, n.spe, pp.201-212. ISSN 2358-2898.  https://doi.org/10.1590/0103-11042016s17.

O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. Encontraram-se informações subsidiadoras para políticas públicas voltadas para o controle social e a participação em saúde. Debateram-se as ouvidorias, vistas como nós fundamentais na tessitura da participação sociopolítica.

Palavras-chave : Defesa do paciente; Participação social; Controles formais da sociedade.

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