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Saúde em Debate

Print version ISSN 0103-1104On-line version ISSN 2358-2898

Abstract

DUARTE, Ligia Schiavon; MENDES, Áquilas Nogueira  and  LOUVISON, Marília Cristina Prado. O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros: uma análise do estado de São Paulo (2009-2014). Saúde debate [online]. 2018, vol.42, n.116, pp.25-37. ISSN 2358-2898.  https://doi.org/10.1590/0103-1104201811602.

Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias com relação ao volume de recursos efetivamente transferidos. De forma geral, indaga-se se as transferências vinculadas às redes temáticas significaram um acréscimo aos recursos do Bloco MAC, mantendo assim preservada a parcela de uso mais autônomo dos entes municipais.

Keywords : Economia da saúde; Financiamento da assistência à saúde; Descentralização; Regionalização.

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