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Saúde em Debate

versão impressa ISSN 0103-1104versão On-line ISSN 2358-2898

Resumo

SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana  e  GUEDES, Dyeggo Rocha. Reforma tributária no Brasil: por onde começar?. Saúde debate [online]. 2018, vol.42, n.spe3, pp.212-225. ISSN 2358-2898.  https://doi.org/10.1590/0103-11042018s316.

O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história. Este texto trabalha, essencialmente, com as questões que envolvem uma Reforma Tributária para o País, realçando o arcabouço teórico que a orienta no plano internacional (a Teoria da Tributação Ótima) e a necessidade de corrigir as principais distorções (diretas e indiretas) oriundas do atual arranjo tributário nacional. Com base nesses aspectos, o objetivo principal do artigo foi discutir, à luz da experiência internacional e do acúmulo teórico e empírico da literatura nacional, caminhos que podem ser trilhados pelo Brasil que contribuam para uma Reforma Tributária que seja ao mesmo tempo promotora tanto de eficiência quanto de equidade. Conclui-se que uma melhor calibração do sistema tributário brasileiro pode ser alçada com a mudança na tributação indireta a favor de um Imposto sobre Valor Adicionado, e que a justiça fiscal, pode ser galgada acentuando a tributação sobre capital e patrimônio, em conformidade com as proposições teóricas da revisão da teoria da tributação ótima.

Palavras-chave : Reforma Tributária; Eficiência; Equidade; Tributação Ótima.

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