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Revista de Economia e Sociologia Rural

versão impressa ISSN 0103-2003versão On-line ISSN 1806-9479

Resumo

STADUTO, Jefferson A. R.; ROCHA JR, Weimar F.  e  BITENCOURT, Mayra B.. Contratos no mercado de trabalho agrícola: o caso das cooperativas de trabalhadores rurais. Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2004, vol.42, n.4, pp.637-661. ISSN 1806-9479.  https://doi.org/10.1590/S0103-20032004000400006.

O objetivo central deste estudo é analisar os sistemas de contratação do trabalhador temporário na agricultura brasileira, e, principalmente, por meio das cooperativas de trabalhadores rurais, e considerando a ótica das instituições jurídicas. O estudo foi abordado a partir da abordagem da Nova Economia Institucional. As instituições jurídicas são importantes componentes na formatação do sistema de contratação; a atuação dessas instituições tende a restringir algumas formas de contratação e incentivar outras. Verificou-se que as instituições jurídicas apresentavam grandes restrições quanto ao funcionamento e contratação das cooperativas de trabalhadores rurais, pois muitas delas apresentavam um caráter fraudulento, acarretando perda de diretos trabalhistas à mão-de-obra que prestava serviço nas propriedades rurais por meio das cooperativas. Além disso, as empresas que contratavam essas cooperativas estariam gerando elevados riscos potenciais de custos de transação adotando este sistema de contração de trabalhadores rurais.

Palavras-chave : contrato de trabalho; cooperativa de trabalhadores rurais; instituições jurídicas.

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