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Revista de Economia e Sociologia Rural

versão impressa ISSN 0103-2003

Resumo

MONTEIRO, Guilherme Fowler de Avila  e  ZYLBERSZTAJN, Decio. Economic governance of property rights: comparative analysis on the collection of royalties in genetically modified soybean seeds. Rev. Econ. Sociol. Rural [online]. 2013, vol.51, n.1, pp.25-44. ISSN 0103-2003.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20032013000100002.

Este artigo examina a governança de direitos de propriedade em sementes transgênicas de soja. Especificamente, o estudo empreende uma análise comparativa sobre a cobrança de royalties em sementes transgênicas de soja nos EUA e no Brasil. Para cada país, os autores descrevem a estrutura regulatória que rege a proteção de inovações biotecnológicas na agricultura e investigam os mecanismos de cobrança de royalties em sementes transgênicas de soja. O artigo também examina evidências econométricas que relacionam a captura de valor sobre inovações biotecnológicas e os mecanismos de proteção utilizados por firmas de biotecnologia. Os resultados sugerem que, com base no ambiente institucional, uma firma pode optar por transacionar um atributo transgênico separado da semente, estabelecendo estruturas especializadas de governança que se emolduram em torno do atributo e não da semente em si.

Palavras-chave : semente transgênica; cobrança de royalty; direitos de propriedade; mecanismo de governança.

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