SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.29 número58DIREITO, CIÊNCIA DO SOCIAL: O LUGAR DOS JURISTAS NOS DEBATES DO BRASIL DOS ANOS 1930 E 1940O CÓDIGO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NOVO: A DISTRIBUIÇÃO JURÍDICA DO PODER POLÍTICO NA DITADURA índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

versão impressa ISSN 0103-2186versão On-line ISSN 2178-1494

Resumo

ABREU, Luciano Aronne de. O SENTIDO DEMOCRÁTICO E CORPORATIVO DA NÃO-CONSTITUIÇÃO DE 1937. Estud. hist. (Rio J.) [online]. 2016, vol.29, n.58, pp.461-480. ISSN 2178-1494.  https://doi.org/10.1590/S2178-14942016000200008.

Ainda hoje, há uma carência de estudos a respeito da Constituição de 1937, talvez devido a um comum desprezo de juristas e historiadores por esse documento. De um lado, porém, entende-se que ele teria representado uma síntese das principais ideias jurídicas e políticas defendidas por intelectuais como Oliveira Viana e Francisco Campos; de outro lado, teria também representado um momento de institucionalização e legitimação de um regime forte. Diante desse quadro, tem-se aqui por objetivo analisar o possível sentido de legitimidade jurídica e política da Constituição de 1937 e seu caráter democrático e corporativo, de acordo com seus próprios termos e com a definição dos intelectuais acima referidos.

Palavras-chave : Constituição de 1937; Estado Novo; Oliveira Viana; Francisco Campos; democracia; corporativismo.

        · resumo em Inglês | Francês     · texto em Português     · Português ( pdf )