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Estudos Históricos (Rio de Janeiro)

versão impressa ISSN 0103-2186versão On-line ISSN 2178-1494

Resumo

SOARES, Flávia Cristina  e  RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. ROTULAÇÃO E SELETIVIDADE POLICIAL: ÓBICES À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. Estud. hist. (Rio J.) [online]. 2018, vol.31, n.63, pp.89-108. ISSN 2178-1494.  https://doi.org/10.1590/s2178-14942018000100006.

Este artigo apresenta uma revisão dos estudos produzidos no Brasil, a partir da teoria da rotulação, sobre o funcionamento do sistema da justiça criminal, com destaque para as ações policiais. O balanço da literatura indica que os indivíduos jovens, negros e pobres são os mais suscetíveis ao rótulo de criminoso pelas polícias e pelo Poder Judiciário, institucionalizando a cidadania disjuntiva. Os resultados permitiram concluir que há um descompasso entre o ideal da democracia e a realidade construída por meio das instituições que são encarregadas da produção da justiça no país, contribuindo para a reificação de desigualdades sociais, fato que bloqueia o desenvolvimento da democracia.

Palavras-chave : Teoria da rotulação; Democracia; Instituições; Sistema de justiça criminal.

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