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Caderno CRH

versão impressa ISSN 0103-4979versão On-line ISSN 1983-8239

Resumo

DRUCK, Graça; DUTRA, Renata  e  SILVA, Selma Cristina. A CONTRARREFORMA NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO: a precarização como regra. Cad. CRH [online]. 2019, vol.32, n.86, pp.289-306.  Epub 10-Out-2019. ISSN 1983-8239.  https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30518.

O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência dessa contrarreforma? iii) Qual a relação entre terceirização e as mudanças na nova legislação? iv) Quais as principais alterações e sobre quais espaços e grupos elas incidem? v) Quais são as resistências e perspectivas manifestadas pelos mais diferentes sujeitos sociais diante da nova legislação?

Palavras-chave : Reforma trabalhista brasileira; Terceirização; Precarização do trabalho; Lei 13; 467; Resistências.

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