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Nova Economia

Print version ISSN 0103-6351On-line version ISSN 1980-5381

Abstract

PAES, Nelson Leitão. Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União. Nova econ. [online]. 2019, vol.29, n.2, pp.515-540.  Epub Oct 10, 2019. ISSN 1980-5381.  https://doi.org/10.1590/0103-6351/4098.

Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no curto prazo. Uma alternativa é o aumento das transferências da União para Estados e Municípios. Nesse caso, as perdas no curto prazo se limitam a 0,5%, com ganhos de receitas no longo prazo de 0,1% para todos os entes federados. A retirada do ICMS pode resultar em ganhos de arrecadação no longo prazo mesmo sem qualquer aumento de tributo.

Keywords : ICMS; investimento; bens de capital; transferências verticais.

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