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Physis: Revista de Saúde Coletiva

versão On-line ISSN 1809-4481

Resumo

ALONSO, Juan Pedro. O direito a uma morte digna na Argentina: a judicialização da tomada de decisões médicas no final da vida. Physis [online]. 2016, vol.26, n.2, pp.569-589. ISSN 1809-4481.  https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000200012.

O artigo discute, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, o contexto e implicações sociais da judicialização da gestão médica da morte e o morrer. O objetivo do artigo é descrever e analisar a judicialização da tomada de decisões médicas no final da vida na Argentina, a partir de julgamentos produzidos entre 1975 e 2015. O artigo examina o contexto e as principais características da litigação em torno a essas decisões, assim como as mudanças no período: nos casos disputados (de rejeitar transfusões a pedidos de retirada de suporte vital), em os argumentos e linguajem usados (de objeção de consciência à autonomia) e o surgimento de novos direitos. Por fim, são discutidas as consequências e perspectivas futuras da judicialização neste campo.

Palavras-chave : judicialização; medicalização; morte digna; bioética; Argentina.

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