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Saúde e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-1290versão On-line ISSN 1984-0470

Resumo

ROQUE, Daiane Medeiros  e  FERREIRA, Marco Aurélio Marques. O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países. Saude soc. [online]. 2015, vol.24, n.4, pp.1193-1207. ISSN 1984-0470.  https://doi.org/10.1590/S0104-12902015138971.

Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada quantia financeira destinada a satisfazer as necessidades básicas e contribuir para o atendimento das condições positivas impostas à sua manutenção no programa. Conhecer as condicionalidades e perceber sob qual contexto de investigação essas práticas têm sido abordadas no meio acadêmico torna-se fator de relevância científica e social. Nessa direção, este trabalho teve como propósito discutir os diferentes desenhos dessa política em diversos países. Para tanto, 50 trabalhos científicos, distribuídos por 28 países, foram analisados, visando contextualizar metodologias e resultados alcançados. Para realizar tal análise, foi procedido um estudo exploratório, a partir da técnica de metaestudo, utilizando como referência a base de dados do Banco Mundial, sítios eletrônicos e artigos sobre o assunto, publicados entre 2003 e 2011, com a finalidade perceber sob qual ótica têm sido estudados os principais programas de transferência de renda do mundo. Dentre os principais resultados alcançados, merece destaque o fato de, indiferentemente do país ou programa de transferência considerado, a manutenção das crianças na escola e o cuidado com a saúde infantil são condições centrais de inclusão e manutenção da família no sistema de transferência.

Palavras-chave : Administração Pública; Programas de Transferência Condicionada de Renda; Proteção social.

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