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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Abstract

MONNERAT, Giselle Lavinas; SENNA, Mônica de Castro Maia  and  SOUZA, Rosimary Gonçalves de. A reorganização dos serviços de saúde no cenário local. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2002, vol.7, n.3, pp.509-521. ISSN 1678-4561.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232002000300009.

Este artigo tem por objetivo analisar como os governos locais vêm, no contexto da descentralização do Estado brasileiro, respondendo às novas exigências relativas à implementação e gestão das políticas sociais. Destaca-se o caso da política de saúde, cuja centralidade da esfera local se consolida pari passu ao aprofundamento da reforma setorial em curso a partir dos anos 90. O texto problematiza a capacidade efetiva de os municípios brasileiros exercerem, de fato, a sua autonomia para elaborar e executar políticas, vis-à-vis à tradição política local brasileira e as desigualdades econômicas, sociais e regionais características do país. Tomamos o município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, como lócus de análise, buscando dimensionar o impacto da descentralização na reorganização da rede de serviços, a partir da composição dos serviços em termos da quantidade e qualidade da oferta de cuidados, bem como do padrão de referência e contra-referência entre os níveis de assistência do sistema local de saúde. (Observa-se que a produção da política de saúde nessa localidade esbarra em constrangimentos caracterizados pela interconexão entre elementos intrínsecos ao próprio ordenamento do sistema local de saúde e a maneira como se conforma o poder político no município).

Keywords : Política de saúde; Descentralização; Poder local; Organização de serviços.

        · abstract in English     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )

 

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