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Ciência & Saúde Coletiva

versão impressa ISSN 1413-8123versão On-line ISSN 1678-4561

Resumo

MENEZES, Erica Lima Costa de; VERDI, Marta Inez Machado; SCHERER, Magda Duarte dos Anjos  e  FINKLER, Mirelle. Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso – análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2020, vol.25, n.5, pp.1751-1764.  Epub 08-Maio-2020. ISSN 1678-4561.  https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33462019.

Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Programas Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Mais Médicos e Telessaúde Brasil Redes. A análise originou cinco categorias: formação de trabalhadores na e para a APS; valorização do trabalhador e do trabalho; organização das ações de saúde para/com as pessoas e comunidades; complexidade do fazer em saúde e o trabalho multiprofissional e; a construção coletiva da saúde como direito. Os resultados apontam avanços na promoção da universalidade, especialmente nos documentos anteriores a 2015, por conta de ações relacionadas à formação profissional, ao acolhimento, ao estabelecimento de processos de avaliação e a ampliação do escopo de ações. Entretanto, há aproximações com a cobertura universal, evidenciadas pelo incentivo à implantação de equipes com redução da composição multiprofissional e flexibilização da carga horária, que dificultam a efetivação do SUS como política social inclusiva.

Palavras-chave : Atenção Primária à Saúde; Acesso aos serviços de saúde; Assistência à saúde; Cobertura universal; Sistema Único de Saúde.

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